FOTO JUMENTO
(Protesto [?] original em ) Almada d'Ouro, Castro Marim
IMAGEM DO DIA
[Nir Elias / Reuters]
«Detención en Pekín. Un agente de seguridad detiene una activista que ha tratado de desplegar una bandera del Tíbet en la capital china.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Santana Lopes
Santana Lopes até pode ter razão ao criticar Manuela Ferreira Leite por considerar que a líder do PSD deveria estar presente. Mas é um facto que há pouco tempo ocorreu a festa do PSD-Madeira, Ferreira Leite optou por estar nos Açores e ninguém a criticou por isso.
MICHAEL PHELPS
Um único desportista americano vai ter mais medalhas e recordes numa única edição dos Jogos Olímpicos do que o palmarés de Portugal em todas as edições dos Jogos. Está tudo dito.
OS NETOS DE SALAZAR
«Salazar está em nós. Queiramos ou não, mantemos, ainda hoje, resquícios dessa cultura rural, submissa, de reverente obediência, temente a deus e ao diabo, inculcada por uma Igreja continuadamente anacrónica, de que Salazar, com Cerejeira, foi o representante típico. No começo dos anos 20, século passado, o então professor universitário escreveu uma série de artigos no Novidades, diário do Patriarcado, sobre o que deveria ser feito "para salvar Portugal da anarquia". Esses artigos, remanejados, constituíram o prefácio de Discursos, assim grafado no primeiro volume, mas definitivamente Discursos e Notas Políticas, do segundo até ao último, o sexto. Está lá tudo, sem omissões, o que ele pretende fazer no País. O silêncio da Esquerda correspondeu à vacuidade do seu pensamento. Apenas o grande Raul Proença, o maior intelectual da Seara Nova, respondeu, indirectamente, ao conteúdo do texto.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Baptista-Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ADMINISTRADORES DO BCP ESTÃO PERDOADOS
«Os administradores do BCP não foram formalmente acusados de nenhum crime pela Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) nos três processos já concluídos. A entidade supervisora do mercado de capitais tem optado por dirigir todas as acusações contra a instituição financeira Millennium BCP.
'Não fizemos nenhuma acusação do ponto de vista individual', revelou ontem Carlos Tavares, presidente da CMVM, durante a apresentação das novas medidas de combate ao crime de abuso de mercado.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Em Portugal o crime compensa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Carlos Tavares se tenciona emitir um louvor aos ex-administradores do BCP, nunca se sabe qul é o nosso futuro e essa gente tem peso no mercado.»
LISBOA É A REGIÃO COM MAIS DESIGUALDADES
«Analisando o País em geral, o IDEF conclui que o nível de desigualdade de rendimentos melhorou um ponto percentual desde 2000, ano em que foi efectuado um inquérito idêntico ao agora divulgado. O coeficiente utilizado para medir este item era de 35%, no primeiro ano do século, tendo passado para 34% depois de recolhidos e analisados os dados de 2005-2006. No entanto, em Lisboa esse item ascendia aos 37%, sendo mesmo a única região do País que ultrapassava a média ponderada. Apesar de ser a zona geográfica com menos recursos, o Alentejo era o sítio onde as desigualdades eram mais baixas, atingindo apenas 29%.» [Diário de Notícias]
Parecer:
É compreensível, é em Lisboa que se concentram os melhor pagos ao mesmo tempo que os seus bairros populares são dos mais pobres do país.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registe-se a redução das desigualdades.»
SÃO OS ASSESSORES DO PRESIDENTE QUE FAZEM A POLÍTICA EXTERNA?
«Nuno Sampaio, assessor para os Assuntos Parlamentares do Presidente da República, defendeu ontem que "a doutrina da 'Democracia Soberana' defendida por Putin não parece disposta a abdicar das suas zonas de influência". Para além de ter implicado directamente o primeiro-ministro russo no decurso dos últimos acontecimentos, o assessor da Casa Civil do PR questionou também "onde termina o longo braço da Rússia e começam as fronteiras da NATO?"
Num artigo publicado ontem no Diário Económico, onde é colunista habitual com a designação de "gestor e investigador de Ciência Política", Nuno Sampaio opina ainda que "as notícias de guerra que chegam da Ossétia do Sul sacodem o entorpecimento estival. As imagens, cruamente violentas, em nada combinam com as típicas reportagens de Verão. O conflito na Geórgia não é novo e nem sempre o mês de Agosto se confinou ao tradicional período de descanso". » [Diário de Notícias]
Parecer:
A Presidência de Cavaco Silva é cada vez mais uma presidência gerida por assessores, intervêm em quase tudo e, em regra, ao abrigo do anonimato. Desta vez é um assessor identificado que vai longe demais e toma posição sobre um assunto sobre o qual deveria estar calado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao assessor quais as suas competências.»
AMORIM JÁ É MAIS RICO DO QUE BELMIRO«A edição anual da revista EXAME Bilionários revela, esta quinta-feira, a lista dos 100 mais ricos de Portugal. O JN antecipa-lhe os vinte primeiros e algumas conclusões.
Américo Amorim roubou o primeiro lugar no ranking a Belmiro de Azevedo, que já ocupava a liderança desde 2004.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Coitadinho do Belmiro...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Belmiro se quer que o Palheiro lhe empreste algum.»
E PORQUE NÃO A LISTA NEGRA DAS DÍVIDAS DO FISCO?
O fisco tem dois pesos e duas medidas, se um contribuinte não paga corre o risco de ser penhorado até às orelhas e ver o seu nome na lista negra dos devedores ao fisco. Mas o que faz em relação às dívidas do próprio fisco aos contribuintes? Nada.
Se um contribuinte pagou indevidamente um imposto que não devia, seja por sua culpa ou deido a um erro do fisco arrisca-se a esperar anos até que a DGCI devolva o dinheiro. Há dois anos soube de um contribuinte que apenas desejava receber o dinheiro antes de morrer, tinha um cancro e precisava desse dinheiro. Faleceu e nada recebeu, agora é a família que anda na via sacra da burocracia.
Estamos no domínio da prepotência pura, prepotência e oportunismo pois aqui a cunha até funciona muito melhor do que o costume.
Para quando uma auditoria da IGF às dívidas do fisco aos contribuintes? Aposto que isso nunca sucederá e se estiver enganado aposto que os resultados nunca serão divulgados nem o subdirector-geral responsável demitido, na DGCI a incompetência tem melhor cotação do que a competência.
Aqui fica mais uma denúncia de um contribuinte:
«Caro Jumento
Em Abril passado, contei-lhe a nossa experiência, minha e de minha mulher, no contacto com as Finanças. Quatro meses depois, a situação evoluiu e, se me permite, faço-lhe aqui uma actualização. Julgo que terá interesse em conhecê-la.
1 - Como contei nessa altura, o "esquecimento" de um(a) funcionário(a) das Finanças da Amadora fez com que o anexo G da Declaração de IRS de 2001 (reinvestimento de mais-valias) ficasse fora do "sistema". Em 2005, fomos intimados a pagar 11 717,02 €, (devolução do reembolso do IRS + IRS a mais + juros) porque não tínhamos feito reinvestimento. Nunca nos disseram o motivo dessa intimação (que pagámos nos 30 dias previstos) e só em meados de 2007 é que soubemos, quando o processo de impugnação judicial já estava em análise no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, o motivo. Lá nos apressámos a responder à Fazenda Pública com uma certidão das Finanças da Amadora a mostrar às Finanças que, afinal, havia anexo G. A sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra anulou, com a opinião favorável do Ministério Público, a liquidação, em 7.01.08. E a sentença transitou em julgado sem que a Fazenda Pública recorresse, tendo sido notificada da sentença.A partir deste momento, as Finanças deveriam ter procedido, sem mais delongas, à devolução da quantia de 11 717,02 €. Mas não foi o que aconteceu.
2 - Em 6.03.08, dirigimo-nos ao Serviço de Finanças de Caldas da Rainha (o serviço de finanças da sua área de residência), requerendo informação sobre a correcção da situação e a devolução da quantia paga. O Serviço de Finanças de Caldas da Rainha optou por enviar o assunto para o Serviço de Finanças de Amadora 1.
3 - Em 8.04.08, os signatários dirigimo-nos ao Serviço de Finanças de Amadora 1 (pessoalmente e através de requerimento escrito), requerendo informação sobre a correcção da liquidação extraordinária e a devolução da quantia paga. Até à data, e já passaram quatro meses, este serviço de finanças não forneceu qualquer informação!
4 - Em Maio, dirigimo-nos a diversas entidades, administrativas e políticas, sobre o mesmo assunto, incluindo, directamente, o Ministério das Finanças. (E tivemos a surpresa, deve dizer-se, de sermos bem recebidos pela secretaria-geral do MF, que nos indicou como devíamos entrar, para começar, na lista de credores do Estado.)
5 - Esta diligência levou a que, por via da direcção da DGCI, o assunto regressasse ao Serviço de Finanças de Caldas da Rainha. Que, em 19.06.08, já soube informar-nos de que iria proceder à liquidação da correcção em causa, dando-nos conhecimento da carta dirigida por esse serviço ao Serviço de Finanças de Amadora 1, em que perguntava "se esse Serviço de Finanças promoveu a liquidação do IRS de 2001 (...) em cumprimento da sentença que se anexou" e acrescentava: "Não tendo sido efectuada, rogo se digne informar o motivo e, sendo caso disso, remeta a este Serviço de Finanças os elementos que possam permitir a correcção da liquidação".
6 - Em 18.07.08, dirigimo-nos, por e-mail, ao Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, requerendo, novamente, informação sobre a correcção da liquidação extraordinária e a devolução da quantia paga. Não tendo resposta, requeremos formalmente, em 25.07.08, ao Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, informação sobre o processo.
Em 28.07.08, o Serviço de Finanças de Caldas da Rainha informou que "o procedimento para o reembolso do IRS de 2001 tem estado a ser diligenciado, para a sua concretização, pela Direcção de Finanças de Leiria".
Em 31.07.08, requeremos à Direcção de Finanças de Leiria informação sobre o andamento do processo.
7 - Na passada sexta-feira, 8.08.08, fui contactado, por telefone, pela Direcção de Finanças de Leiria e informado de que a situação estava a ser resolvida (sendo-me pedido elementos para que isso pudesse acontecer – e vindo eu a descobrir, nessa altura, que uma empresa não entregou ao Fisco a retenção de IRS que me fez em 2001!). À tarde, recebi a seguinte informação: "Da parte desta Direcção de Finanças já se procederam a todas as diligências no sentido de ser efectuada nova liquidação de IRS, faltando apenas toda a tramitação informática para que seja processado o reembolso e o respectivo meio de recebimento." Será? Quase custa a acreditar.
8 - Nessa sexta-feira tinham passado:
- 180 dias sobre o trânsito em julgado da sentença judicial que anulou a liquidação;
- 64 dias sobre a recepção, pelo gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, da nossa reclamação
- 49 dias sobre a carta do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, informando que iria proceder à liquidação da correcção em causa;
- 11 dias sobre a informação do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha de que o assunto está na Direcção de Finanças de Leiria;
- 7 dias sobre o requerimento enviado pelos signatários à Direcção de Finanças de Leiria.
- ... E é de 30 dias o prazo dado pelos Serviços de Finanças para os contribuintes pagarem o que devem e o que não devem – como aconteceu no nosso caso.
Dever-se-ia esperar que as regras fossem iguais para o Estado e para os cidadãos. Mas não é isso que acontece e, neste caso, estamos à espera há 180 dias (seis meses) que nos seja devolvido aquilo que fomos intimados a pagar... apenas porque alguém da administração fiscal cometeu um erro. Será normal que se o cidadão (neste caso, até plenamente cumpridor das suas obrigações contributivas) não se mexer e não tiver um mínimo de iniciativa se arrisque a ficar sem o dinheiro que, na prática, lhe foi extorquido?
Apresento-lhe os meus cumprimentos e, já agora, as minhas saudações pela verdadeira reportagem que foi o relato da pesca nocturna à sardinha. O seu blog é um dos melhores exemplos que conheço de como um blog também pode ser um meio de comunicação social.»
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
- O "Câmara de Comuns" recomenda o post dedicado à pesca da sardinha.
- A "Trancadita" gostou do cartaz da Wonderbra.
- "A Alma da For" reparou na notícia que dava contas de uma mãe que matou o filho por não ter dito ámen.
OS PARABÉNS AO CAFÉ MARGOSO
«Caro(a) Amigo(a)
O meu blog Café Margoso nasceu no dia 27 de Dezembro de 2007 e atingiu, ontem, por volta das zero horas, as 25.000 visitas. É minha intenção fazer deste grande café crioulo virtual, um espaço cada vez de maior qualidade e mais diversificado.
Gostaria de chegar ao dia do aniversário do mesmo, no próximo dia 27 /12 / 2008 às 100.000 visitas. Espero poder contar com a vossa divulgação entre amigos e conhecidos.
Visitem mais e participem na medida das possibilidades. E comentem sempre, porque é essa participação que dá mais dinâmica «à coisa».
Conto com a vossa colaboração
Um abraço»
Que este bom Blogue tenha muitas mais "25.000 visitas".
GREENPEACE
«Unlike normal light bulbs, the economic bulbs save up to 80% more energy. If nature could act for itself, what would it choose?»
