sábado, agosto 30, 2008

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

O ilusionista decidiu posar para a câmara d'O Jumento, Rua Augusta, Lisboa

Estava a fotografar a actuação de um dos ilusionistas que actuaram na Baixa de Lisboa, no âmbito do "Lisboa Mágica - Street Magic World Festival" quando, a meio do espectáculo, o ilusionista reparou na objectiva e decidiu interromper a actuação para posar para a câmara fotográfica d'O Jumento.

IMAGEM DO DIA

[Alex Brandon-AP]

«Democratic presidential candidate Sen. Barack Obama waves with his family and his running mate's family after his acceptance speech at the Democratic National Convention in Denver.» [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Paulo Portas

Como não podia deixar de ser Paulo Portas apareceu para resolver o problema da segurança, basta contratar mais 4000 polícias, pouco importando que um dia destes quase todos os portugueses sejam polícias. Portas só não esclareceu porque motivo não contratou esses polícias quando foi ministro (o secretário de Estado era um dos seus), assim esses polícias já estariam no activo e disponíveis para combater o crime, ao contrário dos que entrarão daqui a um ano e só um ano depois estarão no activo.

Enfim, de boas vontades está o inferno cheio.

ESTADO DE HISTERIA

«Todos os dias das últimas semanas fomos assaltados por notícias de assaltos. Como se quisessem certificar que, ao contrário do que tantos haviam festivamente predito, a morte do assaltante no BES de Campolide às balas dos snipers da PSP não fora "dissuasora" e o País não ficara "mais seguro", os ladrões do país decidiram não tirar férias em Agosto e fazer da arma de fogo um utensílio habitual. Houve até um caso com utilização de explosivos, à Hollywood. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DEMOGRAFIA

«Este ponto, aliás, explica a diferença de projecções entre o Eurostat e as autoridades portuguesas quanto à evolução da população portuguesa, nesta discrepância residindo uma das inovações do estudo ora divulgado. Com efeito, a União considera que até 2060 haverá uma diminuição da população em 14 países e um aumento em 13, estando Portugal entre os que aumentam, até um pico de 11 milhões 395 mil pessoas em 2035, declinando então para um patamar de 11 milhões 265 mil em 2060. Este cálculo, para o nosso país, baseia-se numa previsão acumulada em 2060 de um saldo migratório positivo anual de 44 mil pessoas, enquanto os números oficiais portugueses estimaram tal saldo positivo em cerca de 40% do número estimado pelo Eurostat (900 mil pessoas no fim do período considerado segundo Lisboa por contraponto a 2,3 milhões nos cálculos europeus).» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por António Vitorino.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UM SINAL

«A Rússia nunca teve fronteiras "naturais". Por isso, foi desde o princípio expansionista e criou um império (hoje uma "federação") do Báltico ao mar Negro e da Ucrânia ao Pacífico. Mesmo assim ambicionou sempre chegar aos Dardanelos, para garantir o acesso ao Mediterrâneo. Com o colapso da URSS, a Rússia, pelo menos por um critério "histórico", ficou cercada. Basta notar - coisa que raramente se nota e não se diz - que, na II Guerra, Hitler só, de facto, invadiu 10 por cento do território russo. Tirando por muito pouco tempo na campanha de 1941 e, em 42, na campanha do Cáucaso e do Volga, o exército nazi quase não passou da Ucrânia, da Bielorrússia, da Crimeia e, como é óbvio, da Polónia. Não admira que a Rússia considere ainda a sua antiga "zona de segurança", seja ela independente ou não, interdita a qualquer influência estranha.

A instalação de mísseis (embora defensivos) na Polónia e na República Checa, o soft power que a "Europa" pretende (ou pretendeu) exercer a leste e sobretudo a projectada adesão da Geórgia e da Ucrânia à NATO não podiam deixar de sugerir à ortodoxia política de Moscovo que estava perante uma tentativa de enfraquecer e desagregar o império. Ora sem o império (sob o nome de "federação" ou qualquer outro) não existe Rússia; existirá provavelmente uma infindável e mortal desordem. E, se o Ocidente começa a roer as margens do império, não há maneira de a longo prazo o centro perdurar. Putin e Medvedev sabem isto por experiência e por tradição. Não é razoável pensar que assistam tranquilamente ao desastre ou que se iludam, como Gorbatchov, sobre a bondade intrínseca do mundo.

O abjecto fim do comunismo inspirou o Ocidente a exportar, ou a impor à fraqueza da Rússia as regras de uma civilização que não é a dela e que, de resto, a sua natureza não lhe permite aplicar. O Ocidente principalmente não percebeu que, para a Rússia, uma verdadeira democracia e uma verdadeira economia de mercado eram um puro suicídio. Agora, as circunstâncias mudaram. Putin restabeleceu a autocracia e o petróleo e o gás reforçaram a "federação". As tropas que entraram na Abkhásia e na Ossétia do Sul são um sinal. O sinal de que o império não continuará a consentir no que toma (e, com perspectiva da Geórgia na NATO, acreditem que toma) por uma ameaça às suas fronteiras. A América e a "Europa" não o devem ignorar. O mérito moral do episódio não interessa aqui. O que interessa aqui é a interpretação que Putin e Medvedev dão à estratégia do Ocidente.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TÍTULO 13

«Notícia do PÚBLICO da passada terça-feira: em 2008 já estão contabilizadas 31 mortes por violência doméstica (em todo o ano passado tinham morrido "apenas" 23). Notícia do DN da passada quarta-feira sobre a morte de mais uma mulher por violência doméstica: "Ele batia-lhe muito e toda a gente do bairro sabia disso". Entretanto, na passada terça-feira várias agências bancárias e bombas de gasolina foram assaltadas. Felizmente ninguém foi assassinado.

Claro que se a estimada leitora não for uma mulher agredida em casa é pouco provável que a questão a possa atingir directamente. E como vamos a bancos e a bombas de gasolina todos podemos ter o azar de sermos envolvidos e vítimas de um assalto desse tipo.

Claro que alguns dos que mataram as mulheres e dos que assaltaram as bombas, bancos e casas estavam há anos em prisão preventiva e foram postos em liberdade a aguardar julgamento ou recurso. Mas não é preciso ser libertário para admitir que, com elevada dose de probabilidade, a esmagadora maioria dos que cometeram crimes em 2008 não tinham saído das cadeias onde estavam como presos preventivos.

No entanto, muitos comentadores (entre os quais um extraordinário entrevistado pela TVI na passada terça-feira, num excelente - mas preocupante - momento televisivo), políticos e cidadãos mais ou menos responsáveis (e por isso também mais ou menos irresponsáveis) de imediato apontaram o dedo às reformas do sistema penal e processual penal que no ano passado concretizaram anos de luta da advocacia portuguesa e dos que sempre estiveram do lado dos direitos humanos, que culminaram nas propostas do 1.º Congresso da Justiça em 2003 e que foram assumidos pelo PS e pelo PSD no Pacto de Justiça que assinaram há dois anos.

Pode-se divergir quanto às causas da criminalidade e as condições que a favorecem, é provável não encontrar consensos quanto às melhores e às piores políticas de luta contra o crime, podem propor-se medidas até contraditórias tendo em vista diminuir esse flagelo que afecta a vida em sociedade. Mas não acredito que alguém, vivendo um momento com um mínimo de racionalidade, possa defender que a causa da criminalidade seja a diminuição dos prazos e o aperto das condições para prender alguém que não está condenado a coisa nenhuma, que a melhor forma de lutar contra o crime seja meter sumariamente na cadeia todos os suspeitos, que a medida certa para combater a criminalidade seja destruir o princípio da presunção de inocência.

De facto, estas teses securitárias não resistem ao mais simples exercício lógico (para não dizer que são inconstitucionais): quem é detido preventivamente acaba por ser julgado e, se for condenado, o que nem sempre acontece, acaba por sair da prisão, mais cedo ou mais tarde. Aliás, em regra - sei do que falo devido à minha experiência profissional e como bastonário -, depois da condenação, rapidamente os arguidos saem em liberdade, visto que a pena fora expiada preventivamente. O que tem como absurda e ilógica consequência que para o criminoso a condenação não é sentida como castigo, antes como libertação! Claro que, como dizia o famoso entrevistado da TVI, é possível optar por ter as prisões sempre cheias e as penas expiadas até ao último dia. Mas, mesmo assim, o problema não se resolve. Apenas se adia.

Lutar contra a criminalidade deve ser feito a nível das políticas sociais (políticas de apoio à família, rendimentos de inserção, formação profissional acentuada) e do reforço da autoridade do Estado; deve ser feito através de melhor policiamento (porque não fechar esquadras em zonas tranquilas e abri-las em bairros problemáticos? Para quando uma percentagem significativa de polícias de etnias diferentes e minoritárias? Para quando polícias na rua e não nas secretárias?); deve ser feito pela melhor eficácia do sistema de investigação criminal.

Que me seja permitida uma tentativa de isolar um factor que poderia melhorar substancialmente o funcionamento do sistema no seu conjunto. Falo da investigação criminal, que há muito tempo defendo que tem de ser revista de alto a baixo. O sistema actual é profundamente causador de ineficácia, com polícias em competição e sem colaboração, com descoordenação entre MP e PJ, com a falta de vocação dos procuradores para a investigação criminal.

Aqui seguem algumas propostas: (i) colocar o MP tendencialmente apenas na investigação criminal e para as suas outras funções criar um corpo de advogados do Estado como em Espanha; (ii) libertar as polícias de investigação de parte da sua carga, pela criação da profissão regulamentada de detective privado; (iii) unificar a coordenação das várias polícias de investigação na PJ; (iv) subordinar a PJ ao MP; (v) fiscalizar e classificar com rigor o desempenho dos procuradores e dos inspectores da PJ; (vi) aplicar sistemas processuais simplificados para que entre a descoberta do suspeito e o julgamento decorra pouco tempo, designadamente quanto ao inquérito e à instrução; (vii) incentivar a aplicação de medidas alternativas à prisão (e à própria pena) que podem também servir para integração social.

Duvido que estas propostas tenham adesão. Fi-las no Congresso da Justiça, como as tinha feito antes e continuei a fazer depois. Os interesses instalados, os corporativismos, as inércias sociais, as rivalidades, as forças que ganham com a ineficácia da investigação criminal têm-se encarregado de evitar tornar o sistema racional e eficaz. A luta reformista contra o que impede a melhoria do sistema é a melhor política criminal, pois no arcaísmo que refiro reside a maior causa da criminalidade em Portugal. Não perceber isto será amputar uma perna para curar o pé-de-atleta ou tratar pneumonias com aspirinas.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FINALMENTE UMA MEDIDA COM AS ARMAS ILEGAIS

«O ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira, anunciou ontem uma alteração à lei das armas, que passará a contemplar prisão preventiva para todos os crimes à mão armada. Além da medida de coacção mais grave, o uso de armas na prática de crimes implicará também detenção até que o suspeito seja apresentado a um juiz.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Há muito que se tornava evidente que não bastavam rugas para acabar com as armas ilegais, esta medida só peca pelo seu atraso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

O ALBERTO ESTÁ PREOCUPADO COM O ORÇAMENTO DE 2009

«Alberto João Jardim, presidente do governo da Madeira, e Guilherme Silva, deputado do PSD/M à Assembleia da República, dizem-se preocupados com o silêncio em torno das transferências para as regiões autónomas em sede de Orçamento do Estado (OE 2009). Ambos temem que o governo central possa não assumir a parte nacional dos investimentos a apoiar pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), fazendo com que a Região tenha de suportar essa parte, disse Guilherme Silva ao Jornal da Madeira (JM), a partir da ilha do Porto Santo. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Pudera.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Eles que esperem.»

FARMACÊUTICOS VÃO VACINAR

«O acto de dar uma vacina é uma competência que os farmacêuticos já tinham, mas que não faziam, sublinha a Ordem dos Farmacêuticos. Apesar disso, "foram estabelecidos protocolos de formação com o objectivo de reavivar a memória da maiora dos farmacêuticos. A Ordem vai realizar cursos em conjunto com o Instituto Egas Moniz, mas a Associação Nacional de Farmácias, várias cooperativas e institutos do ensino superior vão fazê-lo", garante.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Esta guerra dos enfermeiros até dá vontade de rir.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a competente gargalhada.»

A LIDERANÇA DE FERREIRA LEITE E O FIAT 600

«Luís Filipe Menezes afirmou esta sexta-feira que a diferença entre a sua liderança do PSD e a de Manuela Ferreira Leite é a mesma de um "Ferrari" e um "Fiat 600".
Avaliando a "capacidade para liderar, conhecimentos, dimensão cultural e intelectual" das duas lideranças, o presidente da Câmara de Gaia disse: "É uma diferença que vai do Fiat 600 para o Ferrari".»
[Jornal de Notícias]

Parecer:

E o pior é que nem sequer é um dos novos modelos, é um Fiat 600 dos velhinhos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao PSD que compre carro novo.»

PROFGESSORES COLOCADOS

«O número de professores já colocados nas escolas portuguesas ascende a 125 mil, o que para o Ministério da Educação significa que «as escolas estão dotadas com o número de docentes necessário ao seu normal funcionamento».

O gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou em comunicado emitido ao princípio da noite de hoje que, «neste momento, estão colocados 92.366 professores de Quadros de Escola e 29.133 dos Quadros de Zona Pedagógica». » [Portugal Diário]

Parecer:

Há muitos anos que a colocação de professores não era notícia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se na Fenprof se estão de férias, ninguém fez qualquer comentário.»

COITADOS DOS DONOS DOS ROTTWEILERS

«O Rottweiler Clube de Portugal manifestou esta sexta-feira «indignação» perante o anúncio da proposta de lei que prevê a responsabilização criminal dos donos pelos ataques dos seus cães sem terem sido ouvidas as «entidades competentes», escreve a Lusa.

Em comunicado, o Rottweiler Clube de Portugal lamenta «a falta de respeito e de seriedade» do Ministério da Agricultura sobre a matéria. » [Portugal Diário]

Parecer:

Então quem deveria ser responsabilizado?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos senhores dos cachorros que não sejam ridículos.»

DITA VON TEESE É O NOVO "CORPO WONDERBRA"

«La modelo y stripper Dita von Teese se ha consagrado como icono del erotismo al convertirse en la nueva cara de las campañas publicitarias de la compañía de ropa interior femenina Wonderbra, según informa hoy el diario británico The Times. Los modelos con los que posa han sido diseñados por ella misma.

"Estoy muy orgullosa de la lencería que he creado para Wonderbra, porque tiene todos los detalles bellos de la ropa interior sexy, sensual y glamurosa", afirma. La colección saldrá a la venta el próximo 23 de septiembre en toda Europa. » [20 Minutos]

FIUSCO TEM VIBRADOR À VENDA

«Uma das dificuldades do sistema pode ser a ambiguidade provocada pela descrição demasiado sintética dos artigos em causa. Encontra-se um "vibrador eléctrico, em razoável estado de conservação", por 84 euros, tal como uma "máquina de lubrificar marca Flexibim", pelo mesmo preço. Ambos os artigos pertenciam à Ceicol, a supracitada empresa de construção. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Estará a bom preço.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Divulgue-se esta venda.»

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

  1. O "Carlos Alberto" prefere o Jornal de Notícias ao Público.
  2. O "Macroscópio" considera que O Jumento "arrumou" com a credibilidade de José Manuel Fernandes.
  3. O "Kontrastes.org" considerou, a propósito do post relativo à posição dom BE e do PCP sobre a criminalidade, a a "esquerda caviar" se tornou o "Elogio da Loucura".
  4. O "Carlos Alberto" também pergunta o que é feito da separação de poderes.
  5. O "Ideal Social" gostou da imagem da tomatina.

EVOLUTION [Link]

LONDRES À NOITE FOTOGRAFADA DE CIMA [Link]

YAN McLINE

MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE ESTUGARDA