Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Alfama, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Matt Cardy/Getty Images]

«Madonna performs at the Millennium Stadium on August 23 2008, in Cardiff, Wales. Madonna chose the Welsh capital to premiere her Sticky and Sweet stage show and to kick off her world tour. » [Tiscali]

JUMENTO DO DIA

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças

Quando se voltou a colocar a hipótese de afectação da "Guarda Fiscal" ao ministério das Finanças, o resultado dos esforços nos bastidores aquando da reestruturação da GNR conduzida por António Costa, o ministério da Finanças podia ter corrigido um erro grave cometido quando Dias Loureiro era ministro da Administração Interna e integrou aquela força militarizada na GNR, descaracterizando-a, reduzindo-lhe o nível de especialização e de eficácia e utilizando os seus recursos noutros domínios de actuação da GNR. Mas o ministério optou por não chamar a si a Guarda Fiscal.

Isso significa que o nosso ministro das Finanças não só desconhece a dimensão do fenómeno da evasão fiscal, estando mais interessado em obter receitas fiscais aumentando a carga fiscal sobre os que declaram, do que combatendo o mercado paralelo. Se o ministro fosse um homem interessado no fenómeno teria percebido que os aumentos sucessivos na taxa do IVA não tiveram um reflexo proporcional das receitas, o próprio ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Amaral Tomás, chegou a admitir que seria impossível diminuir o IVA devido à grande evasão fiscal.

É evidente que o ministro não quer chatices a cobrar impostos, desde que consiga equilibrar as contas organiza grandes cerimónias para mostrar esse sucesso, pouco lhe importa o aumento evidente da economia paralela que vive uma impunidade de que não beneficiou no passado. O ministro confunde cobrança de dívidas com combate à evasão fiscal, ignorando que a economia paralela não declara e, portanto, não tem dívidas. O ministro não parece entender que desta forma pode resolver o seu problema aumentando as receitas, mas, por outro lado, assassina as empresas que cumprem as regras, por um lado aumenta-lhes a carga fiscal e, por outro, não as protege da concorrência desleal que beneficia de cada vez mais impunidade.

O esvaziamento dos recursos humanos e técnicos da futura "Unidade de Acção Fiscal" decidida pelo comando-geral da GNR é um crime contra a economia e um frete feito à economia paralela, só possível porque o ministro das Finanças ainda não percebeu que pode ocorrer em simultâneo um aumento das receitas fiscais e da economia paralela, aliás, ao aumento da carga fiscal corresponde uma perda de competitividade das empresas que concorrem no mercado com empresas que nada cumprem.

LOUÇÃ E O VETO PRESIDENCIAL DA LEI DO DIVÓRCIO

Quando esperava pelo discurso tradicional da esquerda em relação à questão do divórcio, Louçã surpreende-nos com a adaptação do puro liberalismo a esta temática defendendo que a lei não se deve intrometer no casamento. Sendo o casamento civil um contrato seremos levados a concluir que a tese de Louçã será aplicável a outras formas de contrato, por exemplo, da mesma forma que a lei não se deve meter nos contratos entre dois conjugues também não se deve imiscuir-se no contrato entre patrões e trabalhadores.

Louçã fez esta brilhante afirmação em Castro Marim mas depressa se apercebeu do "buraco" ideológico que estava a abrir, em Vila Real de Santo António, três quilómetros depois o líder do BE corrigiu o discurso e não voltou a usar o brilhante argumento que o transformava num puro neo-liberal nas questões de família.

Enfim, temos o Louçã convertido ao liberalismo puro e duro:

«“O que a sensatez exige é que o Estado e a Lei não se metam no que não é do Estado e da Lei”, afirmou Louçã, salientando que a lei “moderna” e “respeitadora” não decide pelas pessoas “o que estas devem decidir por si”.» [Correio da Manhã]

AZAR, NÃO HOUVE INCÊNDIOS

O que seria feito da oposição de direita se não fossem a meia dúzia de assaltos que deram motivo a Ferreira Leite para uma reaparição. Este ano tem sido um ano azarento, quase não houve registo de incêndios.

EXCLUSIVIDADE OU APENAS DEDICAÇÃO

«Finalmente, a divisão da actividade dos médicos pelos sectores público e privado é susceptível de originar conflitos de interesse, sendo certo que quanto maior e melhor for a produção no público tanto, menor será o número de doentes que ocorrerá ao privado, de onde as suas expectativas de ganho serão diminuídas. Acresce que o duplo emprego é gerador de irracionalidades na distribuição do tempo de trabalho e de subutilização das estruturas do sistema. Por isso, os directores de serviço deveriam ser os primeiros a conquistar para um tal regime. Há evidência de que esta opinião é partilhada por um número cada vez maior de médicos, especialmente entre os mais novos, embora seja rejeitada pela Ordem dos Médicos, com o argumento principal de que os médicos devem ser livres de fazer o que entenderem do seu próprio tempo. Argumento que até eu sou capaz de aceitar e, por isso, prefiro deixar cair a estafada designação de exclusividade e adoptar a de dedicação plena (ou total, como referida na legislação dos centros de responsabilidade). Isto é, colocando maior ênfase no tempo dedicado ao hospital e relegando para lugar secundário saber o que se faz quando se está fora dele, sem deixar de separar as águas, sendo evidente que há que evitar a autocompetição. Logicamente, um tal estatuto não pode ser imposto a curto prazo aos que actualmente se encontram em funções. Pelo contrário, teria de ser um projecto de médio a longo prazo (pelo menos seis a dez anos), o que não impede que pudesse ser aplicado no imediato aos que a partir de agora entrem no SNS, bem como aos que por qualquer razão, incluindo por promoção, venham no futuro a modificar o seu estatuto actual. Acena-se com o fantasma da debandada geral para o sector privado, esvaziando o público dos seus melhores elementos. Mas, como é óbvio, tal só aconteceria se o privado tivesse a capacidade de os absorver a todos, o que, claramente, não tem. Mas é evidente que, se se quiser fixar os médicos ao hospital, o novo estatuto teria de ser apoiado por melhorias significativas das condições de trabalho, remuneratórias e outras. Disse a ministra que o SNS não está (ainda) preparado para tal. Se é ao problema económico que se refere, estou em crer que a resultante contracção significativa dos quadros acabaria por minimizar eventuais alterações dos custos, adicionalmente contrabalançada pela melhoria da produtividade e redução do desperdício. Mas afinal, segundo as declarações da própria ministra, não se trata de uma decisão firme, apenas de um balão de ensaio lançado para a discussão com os parceiros sociais, que, obviamente, não parecem inclinados a aceitá-lo. Um balde de água fria! O estatuto de exclusividade, instituído em 1988, foi desde sempre utilizado de forma perversa, sem se ter tido o cuidado de controlar o respectivo impacto na produtividade. O exemplo típico é o do médico em fim de carreira, que passa ao regime de exclusividade a um par de anos da aposentação, com o fim único de aproveitar as vantagens financeiras na respectiva pensão. É a completa deturpação da sua finalidade. Se se quiser melhorar o sistema, tem de se ter a coragem de o modificar radicalmente. A dedicação plena virá. Inevitavelmente. Espero que não muito tarde» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Manuel J. Antunes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DIVÓRCIO ESCANDALOSO

«Por acaso, discordo do veto presidencial à lei do divórcio. Já escrevi aqui, e não tive entretanto motivos para mudar de ideias, que o casamento unilateral deve ser bem mais tortuoso do que o divórcio (relativamente) unilateral. Além disso, não compreendi um dos principais argumentos do prof. Cavaco, que se opõe a que o marido que "agride a mulher ao longo dos anos" possa "obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos". A "vítima de maus tratos" não abdica dos ditos? As referências femininas do prof. Cavaco devem habitar regiões profundas do masoquismo.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Alberto Gonçalves.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

a "NOVA" CRIMINALIDADE

«Tirando o intermédio de Salazar, a penúria financeira do Estado fez sempre com que Portugal não pudesse ser eficientemente policiado. E, como é óbvio, Portugal precisava de ser bem policiado, pela simples razão de que era pobre. Por si própria, a pobreza não explica (ou justifica) a criminalidade, mas com certeza que a sugere e provoca. Não vivemos num mundo angélico, inteiramente dedicado ao respeito pela propriedade. Os políticos (do PSD e do CDS) pedem agora repressão: uma repressão mais rápida e mais dura. Não chega. Basta pensar que os 2000 polícias de Rui Pereira, que entrarão ao serviço daqui a uns meses, dão um polícia para 5000 portugueses. Portugueses que, por esse país fora, sofrem a miséria, a desigualdade e o desespero, a que o Estado preside, sem sequer o dinheiro para assegurar o sossego do cidadão comum. A criminalidade é um efeito da crise; e não é "nova", é uma velha, muito velha, tradição nacional.» [Público assinantes]

Parecer:

Parece que Vasco Pulido Valente tem a opinião de que os pobres são potencialmente ladrões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se.»

MANUEL PINHO APRENDEU A SER CAMPEÃO

«"Foi um encontro fortuito. O Phelps é uma pessoa simples e entusiasta. Foi uma conversa simpática, na qual ele revelou o que é preciso para ser campeão ", afirmou, ao DN, o ministro, sem revelar o segredo do norte-americano. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Agora só resta esperar para ver se o ministro da Economia se dedica ao berlinde ou ao peão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

FERREIRA LEITE EXIGE EXPLICAÇÕES A SÓCRATES

«É uma guerra de palavras a criticar... silêncios. A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, voltou ontem a fazer uma intervenção pública, com um artigo publicado no semanário Expresso, criticando o que diz ser o "inaceitável silêncio" do primeiro- -ministro e do ministro da Administração Interna sobre a aumento da criminalidade.» [Diário de Notícias]

Parecer:

O problema de Sócrates é saber quando e onde Manuela Ferreira Leite vai aparecer de novo para lhe poder dar as explicações que a líder do PSD decidiu pedir na sua última aparição aos pastorinhos da comissão permanente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ferreira Leite onde e quando vai fazer a próxima aparição.»

RONALDO TEM NAMORADA NOVA

«Ya se sabía, Cristiano dejó a su novia mallorquina, Nereida Gallardo, por la italiana Letizia Filippi, de 30 años, que quedó finalista del concurso Miss Italia en 1994 y a quien anteriormente se relacionó con el piloto de Moto GP Loris Capirossi.

Lo que no se había fotografiado aún era su toque de balón. Ya se ha hecho. En unas fotografías publicadas el el diario inglés The Sun, la mujer aparece dando pataditas a un balón en una localidad costera de su país, donde disfruta de las vacaciones.» [20 Minutos]

MAIS UM PASSO ATRÁS NO COMBATE À EVASÃO FISCAL E TRÁFICOS ILÍCITOS

«O comando-geral da GNR difundiu uma directiva que prevê uma grande redução no efectivo da futura Unidade de Acção Fiscal (UAF), que sucederá à Brigada Fiscal (BF). A medida foi mal recebida nesta unidade, temendo-se que venha a matar a UAF logo à nascença, colocando em causa o combate ao crime fiscal e aduaneiro.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Este é o terceiro crime cometido pelo Estado na forma como tem desmantelado a antiga "Guarda Fiscal", primeiro foi a transformação em Brigada, depois a extinção desta e agora o seu esvaziamento.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»