quinta-feira, setembro 18, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Bairro da Sé, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paula Teixeira da Cruz, ministra incompetente da Justiça

A senhora ministra da Justiça decidiu ser corajosa e assumir as responsabilidades políticas pela trapalhada que vai na justiça, mas ficou-se por aí e não assumiu as consequências pela maior manifestação de incompetência na história da Administração Pública de Portugal.

«"A responsabilidade política assumo-a integramente", declarou Paula Teixeira da Cruz, garantindo que tinha recebido informações de que a 01 de setembro, data da entrada em vigor do novo mapa judiciário, o Citius estaria em condições de funcionar em pleno.

Quanto às anomalias técnicas verificadas na plataforma informática Citius, a ministra assegurou que "haverá um processo de averiguações porque não há ninguém irresponsável".» [Notícias ao Minuto]

 O Jumento num casamento em Maputo

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 Seguro

Esta agitação de António José Seguro faz lembrar o bracejar de alguém que se está a afogar.

O desespero de Seguro leva-o a alinhavar à pressa aquilo a que designou uma deliberação do parlamento com uma suposta reforma do sistema eleitoral. É óbvio que Seguro não vai reformar nada e que o parlamento não delibera o que quer que seja. Seguro apenas se pôs às cavalitas de Marinho Pinto numa tentativa desastrada e desesperada de se manter à superfície.

Até há algum tempo livrar o país de Seguro era uma questão política, desde que o ainda líder do PS começou a fazer asneiras destas começou a ser um problema de higiene.

 Dúvida

O que foi fazer o governador do Banco de Portugal a Belém para esclarecer Cavaco Silva sobre o que foi feito no BES? Tanto quanto se sabe Cavaco Silva nada decidiu, nada falou, nada influenciou nas decisões sobre este banco, se calhar foi só para estar pessoalmente bem informado.
  
 Depois do Concilium Boliqueime I

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 Percepções  e convicções na justiça portuguesa
  
Os nossos juízes podem condenar alguém com base apenas nas suas convicções e isso significa que nunca saberemos o que os levou a ter a convicção de que um determinado arguido é culpado do crime de que foi culpado, tanto poderão ser as provas a apontar para isso como o preconceito. Se, por exemplo, o acusado de um determinado homicídio já tiver cometido outros homicídios é natural que o juiz seja condicionado pelo conhecimento desses factos.
  
Se um juiz detesta políticos porque está convicto de que são corruptos e no passado conheceu muitos que enriqueceram facilmente é muito provável que na hora de julgar um político as suas convicções apontem para uma provável culpa muita antes de ser apresentada qualquer prova. Se a esse preconceito se juntar o ódio a um determinado partido pior ainda.
  
Era conhecido ou pelo menos falava-se muito do juiz da Boa-Hora cujo namorado era toxicodependente e que acabou por se suicidar. Contava-me um advogado amigo que acusado de tráfico de droga que caísse na vara desse juiz não teria sorte nenhuma, levava pela medida grossa. Talvez seja apenas uma história, mas nos últimos anos temos numerosos exemplos de situações que nos leva a concluir que os nossos magistrados estão longe de ser imparciais ou justos.
  
É por isso que me é cada vez mais difícil confiar na justiça e muito menos nos seus agentes, os nossos magistrados estão destruindo a justiça portuguesa corroendo-a por dentro com decisões duvidosas, violações descaradas do segredo de justiça e processos persecutórios. Um dia o país pagará um preço elevado por causa de tanta velhacaria.

 O negócio dos submarinos

Ok. O negócio dos submarinos foi exemplar, o país comprou-os o mais baratos possível e ninguém recebeu comissões ou qualquer outra forma de pagamento pelo negócio. Todos os governantes que decidiram a compra, aprovaram as contrapartidas e assinaram os contratos são exemplares e uma referência para futuros negócios.
 
 Dúvida
 
Quem convidou Stock para liderar o Novo Banco, foi o Ti Costa ou o Horta Osório?

      
 A anedota do dia
   
«Portugal não quis que Carlos Moedas fosse o comissário responsável pelo emprego e assuntos sociais. A pasta do emprego não calhou a Portugal apenas porque Passos recusou convidar Silva Peneda para comissário, como Manuela Ferreira Leite anunciou na quinta-feira passada. O governo deliberadamente rejeitou que Carlos Moedas viesse a ficar com esse pelouro.

É um facto que Silva Peneda tem uma óptima relação pessoal com Jean-Claude Juncker e ao rejeitar nomear Peneda e Maria Luís, o governo pode ter perdido a possibilidade de Portugal ter um cargo de topo - que seria uma vice-presidência e não a pasta do emprego, em que o comissário responde perante um vice-presidente, que foi oferecida a Carlos Moedas. Mas o primeiro-ministro preferiu que Carlos Moedas, que foi a sua primeira escolha para comissário, ficasse com outro cargo - calhou a investigação científica.

Uma das razões para a recusar da pasta do emprego é simbólica: Carlos Moedas foi desde o início "o homem da troika" em Portugal e pôr o homem da troika como responsável pelo emprego na Comissão Europeia poderia transformar-se num incómodo político que o governo dispensava. Outro argumento é que, por enquanto, a Europa ainda não tem responsabilidades partilhadas na área do emprego e assuntos sociais - logo, a pasta não será por agora das mais importantes do pelotão. No entanto, este cenário pode mudar.» [i]
   
Parecer:

O governo ficou atrapalhado com as declarações de Manuela Ferreira Leite e mandou os seus spin inventar esta.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Velho Sporting no Novo Banco
   
«José Bettencourt, ex-presidente do Sporting Clube de Portugal, começou hoje a trabalhar no Novo Banco. Vai ser o chefe de gabinete do presidente Eduardo Stock da Cunha, um cargo que não existia até aqui.

Stock da Cunha está neste momento a desenhar o figurino final da sua equipa de administração. 

Bettencourt é mais um homem com ligações ao grupo Santander destacado para trabalhar na nova equipa do Novo Banco. Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, José Bettencourt integrou em 1997, a convite de António Horta Osório, a administração do Banco Santander Negócios Portugal. Fez também parte da equipa que expandiu o grupo Santander em Portugal, integrando a comissão executiva do Santander Portugal e também do Crédito Predial Português e das suas sociedades participadas.» [Expresso]
   
Parecer:

Começa-se a perceber a desgraça do Sporting.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Apagão na justiça
   
«"Na minha página do Citius tenho zero processos. Devo ser uma juiz cheia de sorte." A ironia é de Maria José Costeira, magistrada do Tribunal de Comércio de Lisboa que, tal como todos os seus colegas, advogados e funcionários judiciais, continua sem acesso aos processos judiciais antigos, os 3,5 milhões que estão pendentes nos tribunais portugueses e que estão perdidos algures no sistema informático, o Citius. Segunda-feira, o primeiro parágrafo do comunicado do Ministério da Justiça chegou a lançar uma esperança  ao garantir que "o sistema passa a estar completamente operacional". Mas não.

Durante toda esta terça-feira já foi possível, em alguns tribunais, abrir processos novos através do Citius. Mas foi impossível trabalhar nos antigos. Os processos-crime não são muito afetados por este apagão do Citius porque, por lei, têm de ter existência física, em papel. E por isso podem ser consultados, despachados e até julgados. "Não temos conhecimento de casos urgentes, com presos, que estejam a ser adiados", garante o procurador Rui Cardoso. "Mas há casos que tiveram de ser redistribuídos por causa da reorganização do mapa judiciário e essa parte está completamente parada."

No caso dos tribunais cíveis, a situação é mais grave. Os processos são exclusivamente digitais e, como tal, estão parados há quinze dias. "Tenho conhecimento de que há processos urgentes nos tribunais de trabalho, que mexem com os direitos dos trabalhadores, que estão a ser adiados", diz Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados e uma crítica acérrima da reforma judicial promovida pela ministra Paula Teixeira da Cruz, que esta terça, em declarações ao jornal "i", garantia que "o Citius não instalou o caos nos tribunais". Mas parece. Não há acesso aos processos pendentes nem uma data previsível para que regressem à vida. "Pode ser daqui a uma semana ou daqui a dois meses. Não sabemos", confessa Maria José Costeira.» [Expresso]
   
Parecer:

E ninguém demite a besta quadrada da ministra da Justiça.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma esferográfica à senhora para que assine a carta de demissão.»
  

   
   
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