sábado, setembro 20, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Terreiro do Paço, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Alberto Martins, o mais fiel dos segurianos

É triste ver alguém transformar-se em populista para ajudar o chefe nas directas e vir agora justificar o seu populismo recente como forma de combater o populismo dos outros. É triste e muito feio, é uma vergonha para uma esquerda que com gente desta entra em decadência.

«O líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Alberto Martins, justifica a sua defesa da redução do número de deputados na Assembleia da República com as mudanças na Europa e a ameaça crescente de partidos populistas. Em declarações ao Observador afirma que com as mudanças que se têm verificado nos sistemas políticos, tanto em Portugal como na Europa, é “impensável” que não se pensem em novas soluções “sob pena de não percebermos a realidade e sermos esmagados por ela”.

“A fragmentação partidária, o surgimento de partidos populistas com causas difusas, partidos de interesses ou partidos ocasionais e de simples protesto obrigam a novas formas no exercício e participação dos cidadãos e de reformulação do sistema partidário”, disse Alberto Martins, considerando que a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República (AR) poderá trazer novos instrumentos de participação aos cidadãos.

Alberto Martins era até há pouco tempo um forte opositor da redução do número de deputados, embora defendendo uma revisão da lei eleitoral para a AR com novos círculos eleitorais. Hoje dá a cara pela redução de deputados proposta por António José Seguro, que está a dividir o PS e a provocar a revolta na bancada parlamentar.» [Observador]

 Desculpem lá qualquer coisinha

Quando no dia do lançamento do novo mapa judiciário o Citius foi abaixo o governo prometeu que tudo estaria bem antes do fim da manhã, depois disse que a coisa funcionaria antes do fim do dia, depois falou no fim da semana, mais tarde disse que tudo estava resolvido e ainda hoje a justiça portuguesa está no caos. 
  
Perante sinais evidentes de confusão a ministra reagiu com arrogância e agressividade e quando percebeu que o problema levaria algum tempo a resolver optou por lançar nuvens de fumo com a questão da vigilância dos pedófilos. Agora que percebeu que a maior trapalhada na história da Administração Pública portuguesa era evidente para todos optou por dizer que assumia a responsabilidade política e pediu desculpa. 
  
Com o ministro Crato sucedeu mais ou menos o mesmo, perante um erro evidente que punha em causa todo um concurso o doutro em matemática insistiu em negar um erro elementar, só quando percebeu que ao insistir com arrogância estava a cair no ridículo é que se lembrou de tirar a humildade do bolso, assumiu a responsabilidade política e pediu desculpa.
  
A estratégia do governo não é nova, quando Passos Coelho apoio o programa de austeridade de Sócrates veio pedir desculpa aos portugueses, algo de que nunca se lembrou em todas as sacanices que lhes fez durante estes três anos de governo. Para os membros deste governo pode ser-se incompetente até ao vómito, pode meter-se o sistema judicial de pernas para o ar, pode desestabilizar-se o sistema de ensino com erros elementares e nada sucede, pede-se desculpa e fica tudo resolvido.
  
Um dia destes o ministro da Saúde vai aparecer a pedir desculpa aos familiares dos cidadãos de Évora que faleceram por falta de assistência, a ministra das Finanças pede desculpa para barafunda no BES, o ministro da Economia pede desculpa porque os seus milagres não se confirmaram, Paulo Portas pede desculpa por ser o irrevogável que mais facilmente se deixa revogar, até Cavaco Silva ainda se vai lembrar de pedir desculpa a Sócrates por ter inventado as falsas escutas a Belém.
  
É muito grave que uma ministra da Justiça assuma as responsabilidades e em vez de se demitir pede desculpa e volta à sua postura incompetente e arrogante. Se a ministra da Justiça pode pedir desculpa e dessa forma limpar a sua ficha política então qualquer criminoso deste país pode pedir desculpa ao juiz e sai do tribunal com um registo criminal invejável.

Isto deve ser influência dos governante católicos, pecam, vão à confissão contar os seus pecados, rezam uns terços, são perdoados e podem voltar a pecar.

 Dúvida

A divulgação da investigação a Luís Filipe Menezes é um resultado prático da promessa da ainda ministra da Justiça de acabar com a impunidade ou significa que a actual Procuradora-Geral nada fez para acabar com a pouca vergonha da violação do segredo de justiça?
 Que manda no Novo Banco é o Horta Osório

Pela forma como fala até parece que é ele que continua a dar ordens ao Stock.

      
 A vida dos outros
   
«A ideia de que política equivale a corrupção faz o seu caminho no discurso popular e mediático e até, pese o paradoxo, no discurso político. Parece agora ter chegado - formalmente - ao discurso judicial. Os acórdãos exarados nas últimas semanas contra ex-governantes e políticos são disso indício, demonstrando mais uma vez o quanto os juízes são sensíveis às "ondas" do momento.
E não, não é por serem condenatórios que os acórdãos evidenciam preconceito: é mesmo porque são preconceituosos - sendo que o preconceito pode levar à condenação. Vejamos o caso da decisão que condena Maria de Lurdes Rodrigues. Considerando que para o tipo criminal de prevaricação do cargo político, pelo qual foi condenada a ex-ministra e dois outros arguidos, é fundamental estabelecer a existência de relações pessoais e/ou políticas que permitam estabelecer a vontade de favorecer, o tribunal contraria a afirmação de três dos arguidos de que não se conheciam ou mal se conheciam com um "esquema" gráfico em que demonstra que todos se relacionavam com Paulo Pedroso, irmão do arguido João Pedroso. Cito: "Dele [esquema] se extrai, a nosso ver com objetividade, a inegável relação político/funcional ou pessoal dos arguidos ou de determinados arguidos com o irmão do coarguido João Pedroso, Paulo Pedroso." O tribunal considera também importante que a pessoa que vive com M.L.R. escreva no mesmo blogue de Paulo Pedroso e tenha feito, por exemplo, "uma comunicação oral" com outro dos coarguidos da companheira. E prossegue: "Ora, se é verdade que as relações pessoais ou políticas, de per si, são legítimas, as mesmas não podem deixar de relevar, do ponto de vista da prova indiciária (...), para o preenchimento do tipo." Traduzindo: não é crime as pessoas relacionarem-se (vá lá) mas isso pode ser relevante para comprovar a existência de um crime; pode dar-se o caso de bastar conhecer bem o irmão de alguém para que um tribunal (este) considere que se faz prova de uma proximidade com esse alguém invocável para "preencher um tipo de crime". Como, sublinha, compartilhar uma "mesma afinidade político-partidária".
Esta sofisticada visão das relações humanas como teia de contaminação a partir da política, conhecida, nos clubes de leitura do Correio da Manhã, pelo nome de "da pandilha" ou "gamela" deveria mesmo, na visão da juíza Helena Susano (que presidiu ao coletivo que julgou o caso), ser fixada na lei pelo crime de enriquecimento ilícito, por cuja criação pugna num texto de 2013: "De forma a prevenir que os agentes se sirvam de pessoas com as quais possuem relações familiares, de afinidade ou próximas, para ocultar o património (...) afigura-se adequado, proporcional e necessário [alargar] a punição a quem, com eles, se encontre nesse tipo de relação." Susano não se detém no pormenor de como se investigam e comprovam estes "tipos de relação". É pena, seria instrutivo.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 sucata política investigada por causa do lixo
   
«Um dos negócios de Luís Filipe Menezes que está a ser investigado pela Polícia Judiciária envolve a Suma, uma empresa de recolha de resíduos do grupo Mota-Engil, que estará a lesar ainda a Câmara de Vila Nova de Gaia em vários milhões de euros. O contrato, que vigorará até 2026, implica o pagamento de uma factura total de 150 milhões de euros. O ex-autarca deixou o município com uma divida de cerca de 300 milhões de euros, o que faz de Gaia uma das autarquias mais endividadas do país.

Um ano antes de deixar a liderança da autarquia, em 2012, Menezes decide renegociar o contrato de concessão que o município celebrou em 2001 com a Suma. Fê-lo, então, numa altura em que o contrato ainda vigoraria, porém, por mais três anos. Este contrato está na mira dos investigadores, confirmou ao PÚBLICO fonte da Polícia Judiciária. E a Procuradoria-Geral da República assegurou também que decorre uma investigação relacionada com actos imputados ao autarca social-democrata. Até ao momento, porém, não foram constituídos arguidos no âmbito do processo.

Com a renegociação com a Suma, Gaia fica, sem qualquer razão aparente, obrigada a pagar à empresa mais 40% por cada tonelada de lixo recolhida. Com isto, os cerca de oito milhões que eram anualmente pagos pelo serviço passam a 12 milhões, factura que é agora paga pela empresa municipal Águas de Gaia. Isto porque, no processo de renegociação, Menezes desonerou a câmara da responsabilidade pelo pagamento do serviço.» [Público]
   
Parecer:

Pobre Luís Filipe Menezes, o regime ainda não caiu e a justiça já o está a tramar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Não ia estar bom ao fim da manhã
   
«A plataforma informática dos tribunais deverá regressar ao pleno funcionamento no mês que vem, segundo informações que estão a ser fornecidas a alguns dos juízes que dirigem as novas comarcas. “Posso falar num horizonte de três semanas, quatro no limite", confirmou o secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, em declarações à Rádio Renascença.

De acordo com as informações prestadas aos juízes no final da passada semana, a distribuição electrónica de processos aos magistrados — que devia ter acontecido no passado dia 1 de Setembro — está agora marcada para o final deste mês. A normalização do sistema Citius deverá fazer-se durante Outubro. Recorde-se que a ministra Paula Teixeira da Cruz se recusou, na quarta-feira, a avançar dados concretos sobre o assunto: “Depois do que sucedeu não me vou comprometer com uma data”, declarou, no final de uma cerimónia no Ministério da Justiça.

Foi nessa mesma cerimónia que o presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Rui Pereira, assumiu publicamente ter sido ele a assegurar à governante que o Citius estava em condições de suportar a reorganização dos tribunais que entrou em vigor no início do mês. Menos de 24 horas depois, porém, avançou novas explicações sobre o assunto: "Este colapso estava pré-anunciado, mas não havia forma de desenvolver uma plataforma alternativa num curto espaço de tempo", disse à TSF.» [Pública]
   
Parecer:

No dia do lançamento da reforma judiciária a ministra disse que o Citius funcionaria até ao fim da manhã!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Crato incompetente
   
«O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assumiu na tarde desta quinta-feira que “houve uma incongruência”, “na harmonização da fórmula” com base na qual foram ordenados milhares de professores sem vínculo, que começaram a ser contratados pelas escolas na segunda-feira passada. “Peço desculpa aos pais, aos professores e ao país”, disse, na Assembleia da República, ao assumir o erro. Ao fim da tarde, soube-se que aceitou a demissão do director-geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira.

Em causa está a fórmula matemática utilizada pelo MEC para criar as várias listas de contratação, nas quais milhares de docentes estão ordenados por ordem decrescente. Nos restantes concursos a lista está ordenada com base na graduação profissional. Neste, designado por Bolsa de Contratação de Escola (BCE), a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50%) e na avaliação curricular.

O ministro, que falava na Assembleia da República num debate de actualidade agendado pelo PSD a propósito do arranque do ano lectivo, assumiu a existência de "um erro", com “implicações jurídicas”. “Estão a assistir a uma coisa que não é comum na História, que é um ministro chegar ao parlamento e reconhecer a responsabilidade por uma não compatibilidade de escalas, e um ministro assumir que o assunto vai ser corrigido”, disse. O erro, explicou, "é um aspecto não apenas matemático ou aritmético, mas que tem implicações jurídicas, e que precisa de ser visto não só de um ponto de vista quantitativo e lógico, mas também à luz da legislação existente".» [Público]
   
Parecer:

Ao pedir desculpa e aceitar a demissão de um director-geral que desta forma assume as suas culpas Crato mostra que além de incompetente, arrogante e teimoso não tem a coragem de ser consequente, pedido a demissão. Durante muitos dias o ministro tentou iludir os portugueses escondendo um erro de palmatória, só quando percebeu que estava caindo no ridículo e que mais tarde ou mais cedo todo o processo poderia ser posto em casa recuou e arranjou uma vítima.

Crato é o símbolo da incompetência deste governo, um ministro que desde que tomou posse que não fez nada bem feito e que ainda não fez nada merecedor de elogio. Restava-lhe a dignidade de pedir a demissão, mas parece que nem isso o homem quer ter.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma BIC a Crato para que escreva o pedido de demissão.»

 Novo Banco: Horta Osório fala em perda para os contribuintes
   
«"Ver-se-á o que é que a administração do Novo Banco considera que é o 'timing' adequado para poder vender o mais depressa possível mas, ao mesmo tempo, maximizar o valor no sentido de minorar a perda", afirmou à agência Lusa António Horta Osório, à margem de um evento em Lisboa.

"É essa sintonia entre ser o mais depressa possível, mas minorar a perda para os restantes bancos e, portanto, para os contribuintes, que é o principal objetivo inicial da administração do Novo Banco", reforçou.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Aos poucos vai sendo assumido que os contribuintes vão pagar o BES.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 Lobbyng, chamalhe o procurador
   
«O processo que levou à adjudicação à empresa Tecnoforma de um conjunto de acções de formação em aeródromos do Centro do País pode ter sido impulsionado por "lobbying", dada a proximidade políticas dos intervenientes, mas tudo não terá passado disto. Esta é a principal conclusão do despacho de arquivamento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (DIAP) relativamente a um caso que envolve Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e Paulo Pereira Coelho.

A situação foi revelada em dezembro de 2012 pelo jornal Público, que levantou dúvidas sobre a forma como a empresa Tecnoforma ganhou, em 2004 e numa altura em que Passos Coelho era consultor da mesma e Miguel Relvas secretário de Estado da Administração Local, um concurso para ministrar formação sobre aeródromos a funcionários municipais.

No despacho, a que o DN teve acesso, o procurador do DIAP de Coimbra refere que, feita a investigação, "não pode afastar-se" que os responsáveis da Tecnoforma "não tenham tido um acesso facilitado (ou próximo dos decisores políticos) a toda a informação para assegurar o sucesso da iniciativa" e que "através de processos ou termos não completamente esclarecidos, poderão ter influenciado" o estabelecimento das condições de um Protocolo celebrado entre as secretarias de Estado da Adminsitração Local e a secretaria de Estado dos Transportes.» [DN]
   
Parecer:

E desde quando é que aquilo a que o procurador designa por lobbyng é legal?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Procuradora-Geral.»
  

   
   
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