sexta-feira, setembro 19, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



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Pena, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Sérgio Monteiro, ajudante da Santinha da Horta Seca

O governo prometeu acabar com as fundações, Passos Coelho ia resolver os problemas do país eliminando as gorduras do Estado e mal chegou ao cargo de secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro prometeu acabar com a Fundação Magalhães.

Acontece que a Fundação Magalhães está bem e a sua saúde até se recomenda, dá sempre jeito ter onde colocar amigos e como gastar o dinheiro dos contribuintes sem grande vigilância.

«A FCM - Fundação para as Comunicações Móveis, mais conhecida como a fundação Magalhães, já gastou quase meio milhão de euros desde que o governo anunciou há três anos a intenção de a extinguir.

De acordo com a análise do i aos contratos de aquisição de bens e serviços publicados no portal Base desde Setembro de 2011 - data em que o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, revelou no parlamento que iria propor a sua extinção - esta fundação celebrou 18 contratos por um valor global de 402,2 mil euros (mais os pagamentos respectivos de IVA).

Só este ano já foram três. O último foi assinado a 30 de Junho e visou a aquisição de "serviços de limpeza" por um período de 365 dias. O contrato celebrado com a empresa Euromex - Facility Services tem um preço contratual de 10,8 mil euros (mais IVA).» [i]

 Fisgas

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 Democratas de Kiev



 Atropelamentos

A autarquia de Lisboa fala de alterações dos limites de velocidade dentro da cidade e queixa-se do elevado número de atropelamentos nas imediações das escolas. Tem razão e o problema é preocupante, tão preocupante que deveria merecer uma atenção especial das forças polícias numa cidade onde é mais perigoso atravessar uma rua nas passadeiras que ninguém respeita.

O problema é que é mais confortável e lucrativo cobrar multas de estacionamento do que penalizar os que desrespeitam as passadeiras. Independentemente de outras medidas a autarquia tem responsabilidades no fenómeno ao fazer muito pouco para impedir o estacionamento em segunda fila, não raras vezes tapando a visibilidade das passadeiras e para impor uma cultura de respeito absoluto pelas passadeiras.

Com o controlo de velocidade acontece o mesmo, é mais tranquilo e lucrativo passar multas em estadas onde ninguém é atropelado do que dentro da cidade onde há quem circule a velocidades inaceitáveis sabendo que não corre o mais pequeno risco de ser controlado.
  
 A responsabilidade política

Quando se assume a responsabilidade por um determinado acto assumem-se igualmente as consequências, se falamos de responsabilidade criminal há consequências penais, se for responsabilidade administrativas haverão consequências disciplinares, se estiver em causa a responsabilidade política há necessariamente consequências políticas.

Quando a ponte de Entre-os-Rios caiu Jorge Coelho era ministro das obras públicas e muito embora não tivesse responsabilidades directas assumiu a responsabilidade política e demitiu-se. A ministra da Justiça veio assumir a responsabilidade política pela paralisação da justiça e essa paralisação é uma consequência das suas opções e decisões, foi a ministra que insistiu em ir para a frente apesar dos avisos e do conhecimento dos riscos.

Desde o primeiro momento que Paula Teixeira da Cruz tentou iludir a realidade, prometeu que o Citiu funcionaria ao fim da manhã, ao fim da tarde, no dia seguinte, na semana seguinte. Tentou iludir a responsabilidade mandando atribuir culpas. Quando tudo falho a ministra assumiu a responsabilidade política e calou-se.

Isto é, a ministra assumiu a responsabilidade mas não as consequências, disse sou culpada mas esqueceu-se de dizer demito-me. Não estamos perante alguém que assume a culpa, diz que tem responsabilidades políticas para iludir os cidadãos, passando a ideia de que não teve participação no caso e que não estava em condições de prever as consequências das suas decisões.

Das duas uma, ou a ministra pede a demissão sendo coerente com a assumpção das responsabilidades políticas ou é demitida por incompetência grosseira.

 A Escócia aqui tão perto

É divertido ver os que nos últimos anos declararam a vitória ideológica do individualismo interesseiro queixarem-se agora do interesse mesquinho dos eleitores, sugerindo que os escoceses querem ser independentes por falta de solidariedade.

      
 Silva Peneda vai sendo desencardido aos poucos
   
«José Silva Peneda era o primeiro-ministro do governo de salvação nacional de que muita gente estava à espera e que acabou por nunca acontecer. Amigo próximo de Juncker, tinha todas as condições para ser comissário europeu (Cavaco gostava de o ver em Bruxelas) mas Passos Coelho vetou-o. É um dos últimos sociais-democratas, uma espécie em vias de extinção no PSD. E é também um dos últimos cavaquistas originais, outra espécie sob ameaça de sobrevivência desde o advento de Passos Coelho.

Quando lhe perguntam se vai deixar de ser militante do PSD, José Silva Peneda responde: "Eu não saio do partido, mas o partido vai saindo de mim. Sinto isso, tenho essa preocupação", afirma ao i. E, no entanto, garante: "Eu não mudei nada em termos de pensamento político e atitude reformista". Foi isso que o levou, enquanto Presidente do Conselho Económico e Social, a criticar com violência as políticas da troika ao longo destes anos todos. E cita Francisco Sá Carneiro para dizer que se identifica com a necessidade de "uma dose de austeridade", mas "isto não valeu a pena".» [i]
   
Parecer:

Mais uns tempos e perde o tom alaranjado do discurso.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 MP investiga Passos Coelho
   
«Alegadas denúncias remontam a 1995-1999. Passos terá, segundo a revista, recebido cinco mil euros por mês da Tecnoforma quando era deputado em exclusividade. Lei proíbe acumulação de rendimentos.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) estará a investigar alegados pagamentos não declarados a Pedro Passos Coelho, no valor de cerca de 150 mil euros, que terão sido recebidos entre 1995 e 1999 quando o actual primeiro-ministro era deputado em exclusividade de funções.

De acordo com a edição desta semana da revista Sábado, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, recebeu este ano uma denúncia com informações de alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Passos Coelho, cinco mil euros por mês, que não terão sido declarados ao fisco.
A revista refere que este alegado pagamento não declarado viola a lei e o estatuto do deputado, que proíbe os deputados em exclusividade de “acumular outros rendimentos no Estado e empresas ou associações públicas ou privadas”.

Os pagamentos terão acontecido, segundo a Sábado, quando Passos Coelho era presidente do Centro Português para a Cooperação, ONG da Tecnoforma para obter financiamento comunitário para projectos de formação e cooperação.» [DE]
   
Parecer:

O curioso é que se investiga o eventual recebimento e não se questiona a razão do pagamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Uma questão de convicção ou de certeza
   
«A Agência Lusa questionou o gabinete do primeiro-ministro, na sequência da notícia publicada hoje pela revista Sábado e segundo a qual Passos Coelho teria recebido ilegalmente pagementos da empresa Tecnoforma, enquanto era deputado em exclusividade de funções. De acordo com a revista, o caso estaria a ser investigado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

"O primeiro-ministro não foi contactado no âmbito de qualquer investigação. Se isso vier a acontecer, o primeiro-ministro colaborará naturalmente, mantendo a convicção de que sempre cumpriu as suas obrigações legais", respondeu o gabinete do primeiro-ministro, numa declaração enviada à Lusa.» [i]
   
Parecer:

Digamos que não sabia bem a que velocidade ia mas julga ter respeitado os limites.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 E o Bilhim faz figura de parvo
   
« Ministério da Saúde confirmou hoje que aceitou o pedido de demissão da directora clínica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que ontem lhe foi apresentado. O gabinete de Paulo Macedo adiantou que o novo director ainda não está decidido, dado que o processo vai passar pela avaliação da Comissão de Recrutamento para a Administração Pública (CRESAP), que deverá avaliar os nomes indicados pela tutela como acontece com os demais membros de conselhos de administração dos hospitais do SNS.

Segundo o i apurou, a saída de Maria do Céu Machado estava a ser preparada há vários dias, embora só ontem tenha sido formalmente apresentado pela própria o pedido de demissão. Um dos nomes indicados para o cargo é o de Miguel Oliveira da Silva, médico obstetra e professor da Faculdade de Medicina de Lisboa que terminou em Julho o mandato como presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.» [i]
   
Parecer:

Começa a ser um hábito, o governo faz as nomeações e depois a CRESAP faz um concruso fantoche para aprovar a escolha governamental.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao professor bilhim da CRESAP.»

   
   
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