Sou um defensor de ajudas directas ao rendimento nalguns sectores económicos e a alguns grupos sociais. Defendo, por exemplo, a ajuda directa aos rendimentos aos agricultores de regiões que praticam uma agricultura que não é economicamente viável no quadro da PAC, mas cuja actividade é indispensável por variadas razões, com destaque para a defesa do ambiente.
Sou igualmente defensor do chamado rendimento mínimo para combater as crescentes situações de marginalização social geradas por uma economia que tende a reduzir à miséria aqueles que estão menos habilitados para serem bem sucedidos. Mas aquilo que tem acontecido com o rendimento mínimo está muito próximo de uma institucionalização da caridade.
Se o Estado concede o rendimento mínimo a uma família e ainda lhe dá uma casa nada lhe pedindo em troca o resultado pode ser desastroso e aquilo que parece um acto de justiça social transforma-se rapidamente numa injustiça.
Vejamos o exemplo do meu bairro onde foram contsruídas três urbanizações destinadas a realojamento, habitadas em grande parte por famílias que vivem do rendimento mínimo. De um lado há gente que vive em casas velhas, algumas sem condições, a receber pensões miseráveis depois de uma vida a pagar impostos enquanto, do outro lado do bairro vivem famílias a quem o Estadoo dá muito mais do que aquilo que a maioria das famílias portuguesas ganham, se ao rendimento mínimo acrescentarmos o custo de um apartamento estaremos a falar de um rendimento mensal superior a 1000 euros livres de impostos e de quaisquer contribuições sociais, o que, por exemplo, é mais do que muitos técnicos do Estado conseguem ganhar.
É evidente que estamos perante uma injustiça social grave, basta comparar esta situação com a da mãe que trabalha na agricultura a quem o Estado tirou os filhos porque a casa não tinha condições e ganhava pouco. De um lado perdem-se os filhos porque se é pobre apesar de trabalhar, do outro aumentam as proles para multiplicar o rendimento mínimo. Lembro-me de um comentário ouvido na mercearia do bairro a propósito de uma coitada que levava porrada do marido por ser estéril, por não poder ter filhos o homem recebia menos do que os amigos que tinham proles muito rentáveis.
Defendo estes apoios mas na condição de assentarem num contrato no quadro do qual a família beneficiária assume obrigações como, por exemplo, a educação dos filhos e a participação em acções profissionais com a consequente colocação em empregos, mesmo que esses empregos fossem parcialmente financiados com a redução do rendimento mínimo. Não é aceitável que famílias que beneficiem do rendimento mínimo tenham os filhos a chumbar sucessivamente nas escolas ou mesmo na pequena criminalidade.
A esquerda fez bem ao introduzir o rendimento mínimo mas ao institucionalizá-lo tal como veio a suceder não só está a cometer grandes injustiças como transforma a miséria económica em miséria social. A pobreza não se combate apenas com subsídios, se assim for estamos perante a institucionalização da caridade, são necessárias políticas activas de combate à pobreza e à exclusão mas não medidas avulso e mal geridas que acabam por reproduzir a pobreza.
