Nesta semana dedicada às minhas dúvidas sobre os dogmas da esquerda o primeiro post é dedicado ao IRC, esse imposto com o qual a esquerda acha que consegue tirar aos ricos para dar aos pobres.
O imposto sobre os lucros das empresas é um tabu da esquerda, é um dogma tão importante quanto a infalibilidade do Papa o é para os católicos. Questionar tal verdade é um pecado capital, não passa pela cabeça de ninguém que se preze questionar a justiça de cobrar um imposto sobre esse grande pecado, os lucros das empresas, ser de esquerda é defender os impostos sobre os lucros, quanto mais de esquerda se é maiores serão os impostos que devem ser cobrados sobre os lucros.
Para a esquerda O IRC desempenha um duplo papel, o do imposto do Robin dos Bosques e o de castigo terreno. O de castigo terreno já que o lucro do capital é um pecado, os capitalistas bons são os que não declaram lucros e, por conseguinte, são perdoados. É um imposto do Robin dos Bosques porque permitirá que se tire aos ricos para dar aos pobres.
Sucede que os custos económicos e sociais deste imposto poderão ser bem superiores aos benefícios alcançados pela sua receita, para além de se tratar de um imposto ineficaz que absorve uma boa parte dos recursos da máquina fiscal sem grandes resultados.
As diferenças de taxas de IRC na Europa leva a que o seu peso seja excessivo nas decisões dos investidores que muitas vezes não decidem mais em função das vantagens fiscais do que em resultado das vantagens económicas. De nada serve investir nos recursos humanos ou nas infra-estruturas porque os investidores vão preferir os países que praticam taxas mais baixas de IRC, a competitividade fiscal sobrepõe-se à económica. Na Europa abundam os exemplos desta nova realidade, para não referir a multiplicação dos paraísos fiscais, até em Portugal temos uma região a tentar desviar riqueza de outras regiões do país usando a sua zona franca o que leva o Alberto João a defender que a Madeira tenha a sua própria política fiscal.
São maiores os prejuízos que dão os 128,9 milhões de euros cobrados (2006 Link) em IRC, 5,13% da receita fiscal no ano de 2006, do que os benefícios deles resultantes. Não é este montante que lhe dão um carácter redistributivo ou que justificam uma boa parte da máquina fiscal ocupada no seu controlo. A verdade é que apenas uma pequena parte deste imposto é cobrado e se a esquerda julga que desta forma faz justiça social engana-se, são os empresários que declaram lucros que pagam este imposto, isto é, o IRC acaba por penalizar as empresas competitivas estimulando a corrupção, a extorsão e a evasão fiscal, favorecendo a competitividade dos que não o pagam nem gostam de cumprir com qualquer obrigação fiscal ou social.
Seria interessante se o Estado fizesse uma estimativa do que se poderia ganhar eliminando este imposto graças ao estímulo ao investimento nacional e estrangeiro e à maior eficácia da máquina fiscal que poderia orientar melhor os seus recursos. Seria interessante se este estudo fosse feito pois ou estou muito enganado ou a receita fiscal global poderia aumentar. O aumento do investimento e, consequentemente, o aumento do emprego geraria recursos cujo montante não deverá ser negligenciável.A defesa de taxas elevadas do IRC feita por alguns sectores de esquerda não passa de um dogma obsoleto assente em falsos pressupostos, uma forte carga fiscal sobre as empresas apenas tem como resultado empresas menos competitivas, menos vantagens em investir em Portugal, mais evasão fiscal e a criação de condições de competitividade favoráveis às empresas que nada cumprem. Quem acaba por suportar a suposta justiça deste impostos são os trabalhadores, menos competitividade significa salários mais baixos, a evasão fiscal favorece os patrões incumpridores e menos investimento significa menos procura de mão-de-obra e, por conseguinte, salários mais baixos.
Não defendo uma baixa imediata do IRC aproveitando uma suporta folga, acho que deveria ser feito um estudo para apurar se deste imposto resulta um aumento ou uma redução da receita fiscal e em que medida penaliza o investimento e o desenvolvimento económico.
