sexta-feira, outubro 26, 2007

Reforma ou desastre da Administração Pública?


A suposta reforma em curso na Administração Pública arrisca-se a ser mais um desastre, o que nos governos do PS não seria nada de novo, já no governo de António Guterres se meteram quase todos os serviços do Estado de pernas para o ar com reestruturações em cadeia que quase paralisaram os serviços.

O governo errou na forma como lançou a reforma.

O governo não teve a coragem de adoptar as medidas que pretendia implementar, optou por as disfarçar sob a forma de conclusões de um estudo independente. Teve azar, o estudo atrasou-se e empurrou as medidas impopulares para demasiado perto das legislativas seguintes.

O governo errou na forma como tratou os funcionários públicos.

Seguindo as pisadas de Manuela Ferreira Leite o governo optou por intimidar os funcionários elegendo-os como inimigos de qualquer mudança e responsáveis por todos os males do país. Todas as mudanças foram explicadas como sendo ataques a abusos de malandros, um após outros, os grupos profissionais do Estado foram sendo apontados como uns malandros cheios de privilégios e responsáveis por todos os males e ineficiências.

O governo errou ao imitar os batoteiros.

As sucessivas medidas têm sido cartas tiradas da manga, nunca se sabe se a última medida é a definitiva ou se ainda há mais alguma escondida. Um bom exemplo disso é a forma como tem sido tratado o regime da aposentação, em que ninguém sabe a última medida é a definitiva, como resultado muitos quadros qualificados estão a aposentar-se antes que venha pior.

O governo foi incapaz de realizar as medidas que adoptou.

Mandaram-se os funcionários para um quadro de mobilidade no pressuposto de que receberiam formação para os adequar a funções em serviços onde houvesse carências de recursos humanos. Mas a verdade é que esses funcionários ficaram abandonados pois o organismo que supostamente iria gerir esta situação mal funciona, ficou-se pela nomeação dos administradores e por uma página na internet.

Até ao momento o resultado desta reforma foi a total desmotivação dos funcionários, a desorganização dos serviços, a debandada de alguns dos quadros mais qualificados, a desconfiança em relação e meia dúzia de alcagoitas poupadas com o envio para a mobilidade de algumas centenas de funcionários do ministério da Agricultura. As poupanças na despesa pública é o resultado de medidas avulso, sem grande coerência e sem objectivos claros que não constituem qualquer reforma, algumas dessas medidas não passam da continuação da política iniciada por Manuela Ferreira Leite.