Antes de mais devo dizer que não simpatizo com referendos, sempre fui contra e os que já se realizaram em Portugal não me convenceram a mudar de opinião. A sua representatividade é aquela que se tem visto, em vez de decisões claras têm resultado em nós cegos. Os referendos têm sido usados pelos partidos mais em função dos seus objectivos políticos do momento do que em função da matéria que está em causa.
No referendo da regionalização o que preocupou o PSD foi infligir uma derrota política ao PS, apesar de ser o partido que mais tem exigido a regionalização e mais empenhado em levar as autonomias à fronteira da independência o que motivou Marcelo Rebelo de Sousa foi derrotar Guterres. O PCP que foi contra o referendo ao aborto, uma questão sobre a qual todos os portugueses tinham opinião, é agora um defensor intransigente de um referendo ao Tratado.
O que sucedeu no anterior referendo ao Tratado realizado em França ou na Holanda? Os grandes vencedores não foram as organizações comunistas, foi a extrema-direita, em França quem mais festejou a vitória do “não” foi Le Pen. Mas, independentemente deste contar de espingardas coloca-se a questão de saber se uma pequena minoria europeia pode deve decidir o futuro da Europa contra a opinião da maioria dos europeus.
Imaginemos que todos os países realizam um referendo e “sim” vence em todos os Estados-membros à excepção de num pequeno país, por exemplo, no Luxemburgo. É evidente que as organizações política portuguesas defensoras do “não” clamaria uma grande vitória das classes trabalhadoras mesmo que um “não” luxemburguês fosse conseguido por meia dúzia de votos da extrema-direita.
Se tenho dúvidas quanto à realização de um referendo em Portugal, ainda tenho mais dúvidas quanto à realização de referendos nacionais. Se temos um Parlamento Europeu para decidir sobre as questões europeias porque motivo deverão os referendos sobre as mesmas questões ter dimensão nacional.
Faz sentido que o Tratado não seja adoptado porque uns portugueses votaram porque a PSP entrou no sindicato da Covilhã ou porque outros andam zangados com o governo porque fechou o centro de saúde local. É mais do que evidente que ninguém vai votar sim ou não por causa da redacção do artigo 131.ª ou 238ª, o discurso político será o da independência nacional ou o da flexisegurança.
