FOTO JUMENTO
Óbidos
IMAGEM DO DIA
[Apichart Weerawong - AP]
«Oct. 7: Wearing a National League for Democracy hat, an activist participates in a protest outside the Burmese embassy in Bangkok. The crackdown on pro-democracy activists inside Burma showed no sign of easing with the junta announcing Sunday that 78 more people have been detained.» [Washington Post]
ERRO DE CASTING PUBLICITÁRIO
Aditamento: os responsáveis pelo servidor da Photobucket são fundamentalistas na apreciação das imagens e de vez em quando exageram na censura, o que me obriga colocar as imagens que aqui tinham sido inseridas num outro servidor para furar a censura.
JUMENTO DO DIA
Eurico de Melo ressuscitou
Depois de se terem passado vários anos sem intervir, Eurico de Melo veio a público para apoiar as intenções saneadoras animadas por alguns militantes do PSD, chegando mesmo a dizer que «Os senhores que colocam as setas do partido para baixo são dispensáveis, os Pachecos Pereiras todos são dispensáveis». Não mudou nada o vice-rei do norte.
TESTEMUNHOS PARA MEMÓRIA FUTURA
No Expresso de 14 de Agosto de 1999 [Expresso assinantes]:
«VIAGENS e estadas em hotéis com a família, viagens particulares da mulher e uma entrada no Casino Estoril são algumas das despesas, pagas com os dinheiros da Assembleia da República que constam no processo que o Ministério Público move contra Luís Filipe Menezes. Os factos em causa remontam aos anos de 1986 a 1989 e terão prejudicado a Assembleia da República em cerca de 1400 contos, fundamentando a acusação de burla que o MP deduziu contra o ex-deputado do PSD e actual presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.
Parte da acusação contra Luís Filipe Menezes é suportada por documentação da contabilidade de uma agência de viagens - a Sinestur, já falida - que o EXPRESSO publicou em Julho de 1996. Nesses documentos constavam fichas relativas a viagens de dezenas de deputados, pagas pela AR entre 1986 e 1989. A maioria era do PSD, uma vez que a Sinestur foi naqueles anos a agência que organizou as viagens de muitos dirigentes e deputados do partido.
«Conta-corrente» paga hotéis e casino
Na altura, o Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, acabara de condenar o antigo deputado António Coimbra, por burla, bem como o sócio-gerente da Sinestur. Ao processo de Coimbra, o gerente da agência de viagens fizera juntar documentos em que constavam as «contas-correntes» de outros deputados, entre os quais Luís Filipe Menezes.
Analisando a contabilidade da Sinestur, a que o EXPRESSO teve acesso, com a conta-corrente de Menezes, verifica-se que este requisitava viagens por junto à AR. A lei previa então que cada parlamentar tinha direito a que lhe fossem pagas viagens semanais entre Lisboa e o seu círculo de eleição, bem como uma viagem aos Açores e à Madeira por legislatura, e outras em exercício de funções.
A agência de viagens enviava depois as requisições à AR, mas mantinha as viagens com a data em aberto. Como não era exigida a apresentação de um comprovativo da sua realização, a agência cobrava as viagens (16.600 escudos por viagem aérea, em primeira classe, Lisboa-Porto-Lisboa, e 28.200 escudos por viagem Porto-Faro-Porto) e o respectivo dinheiro era remetido para uma «conta-corrente» em nome de Menezes. Este utilizava então o dinheiro à medida das suas necessidades, havendo casos em que foram pagas despesas particulares ou de familiares - situação que o MP considera ser uma utilização do dinheiro para um fim diferente do previsto na lei, passível de constituir crime de burla.
Segundo a «conta-corrente» de Menezes e a contabilidade da Sinestur, entre Novembro de 1987 e Abril de 1988 Menezes requisitou e a AR pagou pelo menos 22 viagens entre Lisboa, Porto e Faro, no valor de 450 contos. As fichas de contabilidade dessas viagens indicam que os valores foram lançados «a crédito na C/C» (conta-corrente). E constata-se que à conta-corrente foram depois debitadas as despesas relativas a viagens de comboio com a mulher e os filhos, viagens de avião da mulher (sozinha) entre Lisboa e Porto e outra a Paris.
Da conta-corrente saiu ainda dinheiro para pagar a estada dos filhos no Vilamoura Marinotel, numa ocasião em que Menezes participava num congresso de gestão hospitalar. O pagamento de uma deslocação com a mulher ao Funchal, e estada no Hotel Sheraton (para aí participar numa reunião com elementos do Governo Regional da Madeira), foi também paga a débito da conta-corrente na Sinestur.
Da contabilidade desta agência constam ainda «duas entradas para o casino Estoril, com jantar e 'show'», por 30 contos, com o pagamento «a dividir» pelas contas-correntes de Filipe Menezes e do então deputado do PSD, Carlos Oliveira da Silva.
Em 1996, Luís Filipe Menezes afirmou ao EXPRESSO que o que fizera era uma prática normal na AR: requisitar de forma «periódica» as viagens a que tinha direito, alterar os bilhetes de primeira classe para turística e assim poder levar como acompanhantes a mulher e os filhos. E garantiu que todas as despesas pessoais eram pagas do seu bolso.
Juntamente com Menezes, o MP acusa também Albano Gomez, o antigo sócio-gerente da Sinestur. A acusação deve-se ao facto de, por cada viagem requisitada à AR, a agência cobrar uma certa percentagem como comissão.
Por dificuldades em notificar Menezes, e tendo em conta que o caso está em risco de prescrever, o MP fez accionar o mecanismo previsto no novo Código de Processo Penal que possibilita, nessas situações, que o processo seja remetido de imediato ao tribunal competente para o julgamento - neste caso, o Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa. O processo chegou aqui na primeira semana de Julho, estando agora a ser analisado pelos juízes de turno neste período de férias judiciais.
Processo pode estar já prescrito
A situação do processo é complexa. Os juízes terão de analisar o problema da prescrição, uma vez que estão em causa factos ocorridos há dez e mesmo doze anos. Se se entender que cada um dos factos é um crime isolado, apenas os ocorridos em 1989 não estarão prescritos. Mas se se entender que a burla poderá ter sido praticada ao longo do tempo, de forma continuada, isso poderá «salvar» o total das acusações, compreendidas entre 1986 e 1989. Neste caso, o juiz da Boa-Hora terá de mandar proceder a uma última tentativa de notificação de Menezes.
A notícia da acusação a Menezes e de dificuldades em o notificar surgiu no jornal «Público», no domingo passado. A acusação do MP foi deduzida no início de Junho, tendo sido apenas notificado o antigo gerente da Sinestur. Os funcionários judiciais ter-se-ão deslocado à Câmara de Gaia por várias vezes, mas sem resultado.
Menezes nega a ideia de que anda a fugir à notificação, pondo assim em risco a prescrição do processo. Em comunicado, o seu advogado, Amorim Pereira, afirmou: «O que está em causa neste processo é o desdobramento de bilhetes. Quase a totalidade da acusação refere-se a viagens entre Lisboa e Porto, aos fins-de-semana, casos em que o dr. Luís Filipe Menezes, para poder viajar com a sua mulher e filhos, renunciou ao direito de viajar de avião, em primeira classe, passando a viajar, pelo mesmo preço, por comboio, em segunda classe (...). Se a Procuradoria não o notificou, foi porque não quis (...). Se alguém tentou notificar o dr. Menezes na sua residência e informou, depois do exposto, que a residência não existia, por ser um prédio em obras, é matéria que obviamente diz respeito ao zelo e diligência (ou falta deles) dos agentes de investigação.»
SE FOSSEM TODOS COMUNISTAS O PCP TERIA MAIORIA ABSOLUTA
Foi com esta frase que Jerónimo de Sousa tentou demonstrar que nas manifestações que o PCP tem organizado para infernizar a vida a Sócrates há muita gente para além de militantes do PCP. Jerónimo de Sousa não deve saber quantos votos são necessários para uma maioria absoluta pois todos os manifestantes juntos mal daria para uma maioria absoluta na Câmara Municipal de Sintra. Além disso, só com uma grande fraude eleitoral o conseguiria, Jerónimo de Sousa sabe muito bem que muitos dos manifestantes estão presentes em todas as manifestações, num dia são reformados, no outro professores, no seguinte donas de casa. O líder da Fenprof, destacado dirigente do PCP, teria que votar umas dezenas de vezes.
Não sejamos ingénuos, o PCP decidiu por ocasião da Festa do Avante que o discurso passaria a ser a luta contra o fascismo, um fantasma a que se recorre quando faltam argumentos, desde então as manifestações "sindicais" passaram a usar faixas contra o fascismo e o PCP persegue Sócrates como se fosse o herdeiro local de Pinochet.
É uma ingenuidade da parte de Jerónimo de Sousa ainda não ter percebido que esta estratégia política não lhe trará quaisquer ganhos eleitorais o que, aliás, tem sido evidenciado pelas sondagens.
AS DIRECTAS DO PSD E A DEMOCRACIA PARTIDÁRIA
«Há várias condições a montante (liberdade de pensamento, de expressão, de associação, etc.) e a jusante (respeito pelo Estado de direito e pela Constituição) que é preciso preencher também para termos as condições institucionais mínimas de uma democracia representativa, mas a realização de "eleições livres, justas e frequentes" é uma condição sine qua non deste tipo de regime. Ou seja, a lisura do processo eleitoral é um elemento essencial para termos eleições democráticas. Isto passa, nomeadamente, por haver comissões independentes (e/ou onde estão representados todos os competidores) a fiscalizar o sufrágio. Foi isto que o PSD manifestamente não conseguiu assegurar, com prejuízo para a sua imagem. Mais, há o risco de estes problemas serem (erradamente!) associados a todos as directas. Por isso, urge que o Parlamento legisle no sentido de obrigar ao cumprimento de requisitos mínimos que assegurem a democraticidade interna nos partidos, nomeadamente nos actos eleitorais.» [Público assinantes]
Parecer:
André Freire defende a adopção de normas que regulamentem a democracia interna dos partidos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
PRIVATIZAR O ESTADO
«Há três semanas, um tiroteio em Bagdad matou quinze civis iraquianos. O caso suscitou um grave conflito entre o governo do Iraque e Washington, porque nele esteve envolvida uma das muitas empresas privadas militares que operam no Iraque, a Blackwater. O assunto é agora tema de aceso debate político nos Estados Unidos.
Entre as várias desgraças trazidas pela invasão do Iraque conta-se a proliferação de autênticos exércitos privados. Ela foi incentivada pela desastrosa insistência do ex-secretário da Defesa Rumsfeld em enviar para ali um número insuficiente de soldados regulares, contra a opinião de muitos generais.
Estão no Iraque 168 mil soldados americanos e 180 mil "civis contratados", pertencentes a mais de vinte empresas privadas ditas de segurança. Um quarto desses civis são, na prática, combatentes. Só que não estão sujeitos aos códigos militares nem às leis iraquianas, actuando num vazio legal - ou seja, em plena impunidade. Contra a opinião da Casa Branca, na quinta-feira a Câmara dos Representantes aprovou, por grande maioria, uma lei colocando as "empresas militares" sob a alçada da lei penal americana.
O recurso a mercenários não acontece apenas no Iraque. Trata-se de um negócio em franco desenvolvimento internacional. Em parte porque a crescente sofisticação das armas e equipamentos militares requer a colaboração de civis tecnologicamente preparados. Mas o recrutamento de mercenários faz-se à escala mundial, com base em Washington e Londres, também para missões que têm pouco de tecnológico e envolvem ex-soldados dispostos a combater por dinheiro. Há "militares privados" a actuar em países como a Serra Leoa, Guiné Equatorial, ilhas Fiji, Nepal, Bangladesh, Bósnia, Ucrânia, Rússia, Afeganistão...
Os mercenários são tão antigos como a guerra. Há uns séculos tiveram grande peso em muitas batalhas. Ou lembremos o Congo nos anos 60. Também não é novidade a contratação de privados para apoio de exércitos regulares. Nova é a escala que a privatização das funções militares assume hoje, incluindo as funções de combate. A Blackwater, por exemplo, possui nos EUA uma vasta base de treino, onde operam aviões, helicópteros, etc.
Mas serão os exércitos profissionais regulares muito diferentes destas empresas privadas? Também eles recrutam gente que aceita combater e arriscar a vida por dinheiro. O serviço militar obrigatório (SMO) surgiu na Prússia no séc. XVIII, mas desenvolveu-se sobretudo com a entrada em cena da figura (hoje tão falada...) do "cidadão", na Revolução Francesa. Ora o SMO parece ter passado à História. Assim se esbatem perigosamente as fronteiras entre o público e o privado.
Uma conquista da modernidade foi considerar que o Estado detinha o monopólio da violência legítima. Nesta era pós-moderna tal monopólio é bem menos rigoroso, como se vê não apenas nos "militares privados" como nas empresas de segurança que se multiplicaram como cogumelos, suprindo incapacidades do Estado. E em vários países já funcionam prisões geridas por privados, com funções não apenas de apoio logístico (alimentação, limpeza, etc.) mas implicando o uso da força enquanto guardas prisionais.
Confesso que esta evolução não me agrada. O exercício da força por privados, ainda que com autorização e por delegação do Estado (o que nem sempre acontece), retira legitimidade à coacção imposta às pessoas. Que, assim, se sentem autorizadas a reagir, porventura também pela força. Está-se a fomentar a violência, que - em parte por isso - tem aumentado a ritmo alarmante nas sociedades actuais.
A privatização do uso da força (no fundo, a privatização do Estado tal como o conhecemos) não é exclusivamente uma bandeira neoliberal. Ela não parece incomodar aqueles que, na praça pública, mais berram contra a liberalização económica. Nem os que se opõem a que o Estado transfira para o sector privado operações para que este tem competência - no ensino ou na saúde, nomeadamente.
É o que acontece em Portugal, onde o Estado falha nas suas funções essenciais: assegurar a justiça, a segurança e a defesa. Ao mesmo tempo que o actual Governo socialista está possuído de fúria regulamentadora, pondo o Estado a interferir em tudo e mais alguma coisa.
As prioridades estão trocadas. Ou serei eu que não me adapto à pós-modernidade?» [Público assinantes]
Parecer:
Sarsfield Cabra critica a privatização da guerra e aproveita para criticar o intervencionismo do governo. Confesso que não percebi muito bem a conclusão do artigo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PARECE QUE A BRAGAPARQUES É MUITO PLURALISTA «Os 50 mil euros que o sócio-gerente da Bragaparques, Domingos Névoa, emprestou ao líder da concelhia de Coimbra do PS estão na origem da acusação de corrupção feita pelo Ministério Público a ambos. Domingos Névoa é acusado de corrupção passiva por ter emprestado os 50 mil euros, em 2002, a Luís Vilar, vereador da Câmara de Coimbra e presidente da concelhia socialista, que deu como contrapartida o voto favorável à construção de um parque de estacionamento na Baixa da cidade, numa zona conhecida por ‘Bota Abaixo’.» [Correio da Manhã]
Parecer:
É evidente que as práticas da Bragaparques são semelhantes em todos os seus negócios o que justifica uma investigação rigorosa a todos os seus negócios.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao PGR que investigue todos os negócios da Bragaparques.»
TORTURA A MAIS E RESULTADOS A MENOS
«O responsável directo pela investigação do desaparecimento de Madeleine, é um dos três inspectores da Polícia Judiciária (PJ) pronunciados na semana passada pelo crime de tortura, num caso ocorrido há sete anos, em Lisboa, descrito anteontem pelo JN. Este inspector-chefe é o segundo elemento da hierarquia da PJ de Portimão a ser ligado a acusações de tortura, depois de o recém-afastado responsável pelo Departamento, Gonçalo Amaral, ter sido acusado dos crimes de falso testemunho e de omissão de denúncia, no caso das alegadas agressões a Leonor Cipriano, durante a investigação do chamado "Caso Joana".» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Começa a ser evidente que a PJ atravessa uma crise profunda. É demasiado fumo para que não haja fogo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao director nacional da PJ o que pretende fazer.»
ESTÃO VERDES, NÃO PRESTAM
«O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes disse hoje à Lusa não estar na «corrida» para a liderança parlamentar do PSD «salvo circunstâncias excepcionais», mas irá falar sobre essa questão terça-feira com o presidente do partido. «Não estou em corrida nenhuma, salvo circunstâncias excepcionais», disse Agência Lusa Pedro Santana Lopes. » [Portugal Diário]
Parecer:
Santana deixou de andar por aí, este é o Santana de sempre.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Santana Lopes se já está mais calmo.»
QUEM SE TERÁ INCOMODADO COM O VÍDEO DE DURÃO?
«Primeiro uma plateia, depois um jovem, a dar uma entrevista. É José Manuel Durão Barroso, com menos 30 anos, a falar sobre o ensino burguês. Ou melhor, era... Porque o vídeo, que esteve on-line no YouTube e que o PortugalDiário divulgou, desapareceu. » [Portugal Diário]
Parecer:
O que teria o vídeo de tão ofensivo?
Agora quem quiser ver Durão Barroso terá de ir ao seu vídeo blog da Comissão onde não aparece o frenético defensor da ditadura do proletariado. [Link] No seu blogue oficial fica a saber que o vídeo que o mostrava como militante do MRPP é uma ficção, a sua carreira política começou mais tarde:
«A sua carreira política começou em 1980, quando aderiu ao Partido Social Democrata (PSD). Foi eleito Presidente do Partido em 1999, cargo para o qual foi reeleito três vezes. Durante esse período, foi igualmente Vice-Presidente do Partido Popular Europeu. Em Abril de 2002, foi nomeado Primeiro-Ministro de Portugal, cargo que exerceu até Julho de 2004, altura em assumiu as funções de Presidente da Comissão Europeia.» [Link]
Afinal o vídeo voltou a estar disponível:
«Tinha sido retirado, depois de mais de 10 mil visitas. O Portugal Diário divulgou o vídeo com o jovem Durão Barroso a protestar contra o ensino burguês, numa fita que tem mais de 30 anos.» [Portugal Diário]
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Durão Barroso que não se envergonhe com o seu passado.»
NULAID EGGS
Advertising Agency: The Jupiter Drawing Room
Agency Location: South Africa
Client: Pioneer Foods
Credits: Art Director: Shane Forbes
Copywriter: Aviv Weil
Creative Director: Michael Blore, Thomas Cullinan
Illustrator: Shane Forbes
Executive Creative Director: Graham Warsop, Michael Blore
BORUSAN ISTANBUL PHILARMONIC ORCHESTRA
Advertising Agency: Piramit, Istanbul, Tur
keyCreative Director: Metin Aroyo
Art Director: Emrah Meshur
Copywriter: Mustafa Oral
Photographer: Sitki Kösemen
WHERE MAGAZINE
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Advertising Agency: Gt Criativos, Curitiba, Brazil
Creative Director: Giba Trindade
Art Director: Alessandro Vieira
Copywriter: Guilherme Ghesti
