Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

"Cobrador do Clube", Vila Real de Santo António

IMAGEM DO DIA - TRÊS FACES DO MESMO CONFLITO

[ALI JAREKJI / Reuters]

«Escondida. Una doctora ataviada con un nicáb escucha una conferencia de prensa de la primera dama estadounidense, Laura Bush, en un centro de tratamiento de cáncer de Riad.» [20 Minutos]

[Finbarr O'Reilly / Reuters]

«Herido. Un soldado canadiense de la coalición de la OTAN se arrastra en busca de protección tras ser herido durante un enfrentamiento con milicias talibanes en Zhari, en la provincia afgana de Kandahar.» [20 Minutos]

[Ahmad Masood / Reuters]

«Retrato. Un niño limpiabotas en el mercado de Kabul.» [20 Minutos]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

JUMENTO DO DIA

Praia perigosa

Numa intervenção que me pareceu desnecessária, que só se justifica pela busca do protagonismo e da notoriedade, a governadora civil de Faro veio à televisão explicar que a praia algarvia onde morreram quatros turistas estrangeiros é conhecida dos habitantes locais por ser perigosa.

O facto é que os turistas que ouvem falar do "Allgarve" como sendo um local onde as crianças podem estar tranquilamente na água, não foram informados disso e quatro deles morreram. O que a senhora governadora deveria ter explicado aos portugueses é a razão porque motivo, sabendo-se que a praia é perigosa, os turistas estrangeiros e nacionais não são devidamente avisados desse facto.

PRIVATIZE-SE A TAP URGENTEMENTE

Se a TAP fosse uma empresa privada os pilotos estariam em greve? É evidente que não, greves como a que está em curso destruiriam qualquer empresa de aviação, visa atingir a sua credibilidade junto dos clientes, mais do que prejuízos imediatos para a empresa tem por objectivo incomodar os que recorrem à TAP. Assim, os portugueses que preferem a TAP por ser uma companhia de bandeira ficam em casa porque os pilotos decidiram usar da sua boa situação financeira para fazer uma greve prolongada.

Os pilotos podem abusar porque não é a situação financeira da empresa que está em causa, é o Orçamento de Estado e nesse comem os que têm mais força. Talvez seja tempo de privatizar a TAP acabando de vez com uma empresa suportada por impostos, onde os portugueses são maltratados e ainda pagam as mordomias de quem os trata mal.

DISCUTIR O TRATADO?

Claro, se o Tratado vai condicionar a vida dos países e dos cidadãos europeus deve ser discutido e compreendido até à exaustão, o mesmo sucedendo com a nossa Constituição. Os que o defendem devem explicá-lo, os que o criticam devem apontar-lhes os defeitos e insuficiências.

Só que os que dizem não são precisamente os que mais recorrem à banalidade e aos falsos argumentos para explicar a realização de um referendo. Veja-se, por exemplo, o que escreve um destacado deputado do PCP:

«A versão constitucional foi assinada por Santana Lopes, rejeitada por franceses e holandeses e por isso colocada no congelador, à espera de melhores dias para ser recuperada. Consagrou o neoliberalismo, o Banco Central Europeu dos juros a subir e o Pacto de Estabilidade dos 3% com que Sócrates encerra maternidades e escolas e corta reformas e pensões. »

«Salta assim à vista a total identidade entre o Tratado Constitucional de Santana Lopes e o Tratado Reformador de José Sócrates impõem novas perdas de soberania e remetem Portugal para a insignificância política onde aquele "grupo dos seis" vai reinar sem limitações.» [Jornal de Notícias]

Isto não é argumentar, não é explicar, não é contradizer, é arrotar. Parece que há quem defenda um referendo para que os portugueses votem depois de um entediante debate de arrotos.

APENAS ... ATÉ BREVE

«Gosto muito de Portugal, e os meus filhos têm uma camisola do Sporting, no entanto, não tenho grande confiança no futuro destas duas instituições. Em relação ao mais importante, isto é, o país, assusta-me a mediocridade da classe política, a sua falta de ambição, o seu tom especulativo. É verdade que as coisas têm melhorado ligeiramente nos últimos tempos, porém, o reformismo posto em prática é tíbio, com horizontes reduzidos e sem grandes objectivos. E assim não é possível chegar a bom porto. Enquanto o mundo roda a uma velocidade vertiginosa, Portugal continua ancorado nas discussões bizantinas, agarrado a uma pequenez estratégica. E é pena, porque em Portugal, à semelhança do que acontece em muitos locais do mundo, existe talento mais do que necessário para recolocar o país no local que merece, historicamente falando. Prova disto é este jornal, um exemplo fascinante de ambição, que exibe uma mistura de inconformismo, de perfeccionismo e de uma ansiedade saudável que é apanágio de todos os que aqui trabalham e que lutam para que o produto de cada dia seja o melhor possível. Como seria Portugal se o país funcionasse com o mesmo grau de exigência, de responsabilidade e de ilusão que caracteriza os meus colegas do Diário Económico? Sem dúvida que teria um horizonte mas amplo e prometedor. Para que vejam como sou imparcial dir-lhes-ei que tudo o que digo acerca de Portugal se aplica, em boa parte, a Espanha. Neste momento, o meu país atravessa uma situação crítica. E a minha opinião já é mais do que conhecida: os quatros anos de Zapatero foram, pura e simplesmente, nefastos. Apesar de alguns dados económicos concretos que poderiam contradizer esta avaliação tão austera, o principal motivo desta minha antipatia é a filosofia encetada pela legislatura, ou seja, um socialismo do mais genuíno que se possa imaginar. E o socialismo genuíno não quer cidadãos mas sim súbditos, não quer pessoas responsáveis mas sim dependentes, prefere os passivos aos activos ... em suma, mina e acaba por destruir o potencial de criação de riqueza que existe em todas as pessoas. E aqui me detenho. Foi um prazer usufruir da vossa companhia. É provável que me encontrem por aqui de vez em quando, se o Martim achar por bem, mas neste momento devo corresponder à confiança depositada em mim pela empresa nesta minha nova qualidade de director da “Actualidad Económica”. Viva Portugal!.» [Diário Económico]

Parecer:

A despedida do jornalista Miguel Angel Belloso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O TRATADO DE LISBOA

«Com anos de atraso e grande prejuízo para a UE, o Tratado Reformador veio resolver o impasse institucional que vinha desde os anos 90 e que o Tratado de Nice (2000) não resolveu.

São muitas e, em geral, dignas de aplauso as mudanças trazidas pelo novo tratado. Entre as mais importantes contam-se a unificação institucional da UE e da Comunidade Europeia, pondo fim à dualidade criada em 1992 com o Tratado de Maastricht; a explicitação das atribuições da UE e a clarificação das fronteiras com as atribuições do Estados-membros; a definitiva superação da UE enquanto simples "mercado comum", acentuando a sua vertente de "espaço de liberdade, justiça e segurança"; a atribuição de valor legal à Carta de Direitos Fundamentais da UE, aprovada na cimeira de Nice em 2000, e a adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos; o reforço do princípio da subsidiariedade e o seu controlo pelos parlamentos nacionais; a racionalização institucional da UE, com o estabelecimento da presidência permanente do Conselho Europeu (e o fim das presidências nacionais semestrais), a diminuição do número de membros da Comissão Europeia e a criação do ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa; o aumento das questões a decidir por "dupla maioria" qualificada, em vez da unanimidade; mais poder para o Parlamento Europeu e, também, para os parlamentos nacionais; mais responsabilidade da Comissão perante o Parlamento europeu; reforço do vector social da UE ("economia social de mercado", direitos sociais da CDFUE, protocolo sobre os "serviços de interesse geral", etc.); cláusula de solidariedade com os Estados-membros em caso de calamidades, etc.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O QUE PINTO MONTEIRO PODE OU NÃO DIZER

« Pinto Monteiro é procurador-geral da República e há coisas que não pode dizer. E outras que deve dizer. Ao contrário do que defendeu, no seu programa de televisão, Marcelo Rebelo de Sousa, quase nada do que disse na entrevista ao semanário Sol cai na categoria do que não se pode dizer, bem pelo contrário. E convém ler a entrevista toda com cuidado para o perceber.

O problema que o procurador-geral suscita não é novo. Há muito que se discute o recurso exagerado às escutas telefónicas como forma de investigação criminal. A escutas legais - pedidas pelo Ministério Público e autorizadas por um juiz - e a escutas ilegais - as que fogem a qualquer controlo jurisdicional. Mais: são bem conhecidos casos em que conversas que envolveram o anterior Presidente da República foram escutadas, delas ficando rasto nos processos.

Por isso, quando Pinto Monteiro disse "que as escutas em geral são feitas exageradamente" não está a revelar qualquer segredo. Mais: ao contrário do que ontem referiu o presidente da Associação Sindical de Juízes, Rui Rangel, nem sempre têm "válvulas de segurança e mecanismos de controlo jurisdicionais". Nem é completamente verdade que "as escutas legais no domínio do processo de investigação têm mecanismos de controlo e fiabilidade do sistema que assumem patamares de garantia quase absoluta, designadamente as que são feitas pela Polícia Judiciária".

Por que é que os mecanismos de controlo jurisdicionais são insuficientes? Porque não sabemos se os magistrados e as polícias agem de forma parcimoniosa, pois desconhecemos o número de escutas que são autorizadas e o número das que são recusadas. Tais estatísticas nunca foram reveladas, se é que existem, mas sem elas não sabemos se os juízes, por exemplo, assinam muitas vezes "de cruz", como muitos suspeitam, ou se submetem os pedidos das polícias a um escrutínio severo. Noutros países a existência dessas estatísticas é uma das melhores formas de se saber se existe ou não facilitismo no recurso a uma forma de investigação violadora da privacidade dos cidadãos.

Por outro lado - e aqui entramos naquilo que Pinto Monteiro não podia afirmar numa entrevista, mas que pode ser escrito por quem exige o total esclarecimento das dúvidas existentes -, cabe saber se aquilo que eram as más práticas de há alguns anos já foram banidas. Concretizando: ainda existem, nas polícias de investigação criminal, mandados de busca e autorizações para proceder a escutas telefónicas assinados em branco? Já existiram, já foram moeda corrente. Ainda são? É que escutas assim "autorizadas" são formalmente legais apesar de não respeitarem o espírito e a letra da lei.

Mais: o que é que sabemos sobre eventuais escutas realizadas sem autorização prévia? Os responsáveis pelas polícias e pelos diferentes serviços de informações podem assegurar que tais práticas foram totalmente banidas? Põem as mãos no lume? Ou, ao falar-se da possibilidade de permitir que o SIS realize escutas sem supervisão judicial, está-se a procurar legalizar processos já hoje comuns (e tecnologicamente acessíveis)?

Na verdade, prosseguindo a leitura da entrevista de Pinto Monteiro, encontramos um pouco mais adiante uma passagem importante: o procurador-geral entende que deve ter mais controlo sobre a actuação das polícias. "O PGR pode dar directivas e instruções genéricas que vinculam não só o MP como as polícias", referiu Pinto Monteiro. "Mas como é que sei se elas são cumpridas? Não quero inspeccionar os funcionários e a orgânica, quero é inspeccionar processualmente como é que os inquéritos são movimentados e como é que são cumpridas as ordens do PGR." Recorda a seguir que pediu aos deputados para o deixarem realizar as necessárias inspecções - "tal como já esteve previsto antigamente na lei e foi retirado" -, mas a verdade é que nada disso está previsto na lei de política criminal.É difícil ser mais claro na mensagem. Pinto Monteiro está preocupado com as escutas e com a forma como as polícias movimentam os inquéritos, não tendo forma de as inspeccionar. Por isso, neste domínio, não falou demais.

Já quando se referiu ao Ministério Público, lamentando que neste domine um poder feudal com condes, viscondes, marquesas e duques, das duas, uma: ou tem poderes, como procurador-geral, para colocar a casa em ordem, ou deve reivindicar esses poderes. Ou assumir que o problema é outro: falta de autoridade para se tornar no líder natural de uma casa que exige uma liderança forte.» [Público assinantes]

Parecer:

EM editorial do Público José Manuel Fernandes defende que Pinto Monteiro não falou demais. Eu acrescentaria que

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

VALE A PENA MANDAR OS FILHOS À ESCOLA

«Ao longo dos séculos, a resposta a esta pergunta tem variado, mas uma coisa é certa: os pais só mandam os filhos à escola quando nisso vêem um benefício. Nos países protestantes, como a Suécia, os pais desejavam que os filhos soubessem ler, a fim de poderem meditar sobre os ensinamentos da Bíblia, e, nos países com uma forte mobilidade social, como os EUA, os pais ambicionavam que os filhos tivessem um diploma, por pensarem ser essa a via para subir na vida. Quanto à oferta escolar, as situações variaram: os países que procuraram modernizar-se rapidamente, como foi o caso do Japão durante o século XIX, criaram uma rede escolar alargada; os impérios a sério, como a Inglaterra, aumentaram o número de escolas, como forma de subjugar, através da cultura, os nativos.

Pela negativa - e duplamente - Portugal é um caso paradigmático. Aqui, tudo jogou contra a escolarização. Nem os camponeses queriam enviar os filhos à escola, nem, se exceptuarmos uns hiatos temporais, estiveram os governos empenhados em ensinar o povo a ler. Em meados do século XX, o país ainda era uma sociedade rural, onde não só a educação estagnara, como as aspirações populares eram reduzidas. O Estado Novo não estava interessado em industrializar o país, muito menos em formar cidadãos esclarecidos. Foi por isso que chegámos a 1974 com mais de metade da população analfabeta.

A revolução contribuiu para que muitos acreditassem ser a educação o caminho para uma vida melhor. Ao longo das últimas três décadas, os pais fizeram enormes sacrifícios para levar os filhos até à universidade. Não é raro encontrarmos empregadas de limpeza ou taxistas - os indivíduos das chamadas classes baixas com quem os intelectuais têm contacto - que alimentaram sonhos quanto à mobilidade social dos descendentes. Vendo-os desempregados, sentem-se, como é óbvio, ludibriados. É no contexto da estagnação da economia nacional que devemos abordar a questão do abandono escolar. A publicação das recentes estatísticas do Eurostat que revelam que, entre os 18 e os 24 anos, 40 por cento dos alunos - mais do dobro da média europeia - abandonaram a escola levou os responsáveis a prometer o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos. Mas as leis pouca influência terão sobre o que se vai passar. Perante a questão de ter de decidir se devem manter os filhos na escola, os pais interrogar-se-ão sobre duas coisas: em primeiro lugar, se se podem dar ao luxo de passar sem o contributo do seu trabalho (em termos sociológicos, o chamado custo da oportunidade da educação); em segundo, se aquilo que os filhos irão aprender na escola tem alguma utilidade.

Abordei este tema, no que diz respeito ao ensino primário, na minha tese de doutoramento. Entre outras coisas, pretendia averiguar se, durante os primórdios do Estado Novo, a escolaridade era bem vista pela população. Para meu desgosto, a conclusão foi a de que, para a imensa maioria, a resposta era negativa. Era-o nas regiões de propriedade minifundiária, onde uma criança de sete anos já podia tomar conta dos animais, apanhar lenha e ajudar nas actividades domésticas. Prescindir dela, enviando-a à escola, equivalia a uma descida do nível de vida da família. Um jornal de Viana de Castelo descrevia o modo como um camponês encarava a instrução primária em geral e a alfabetização das mulheres em particular. Interrogado sobre se tencionava mandar as filhas à escola, respondeu: "Nada, nada. Elas estão aqui mas é para trabalhar. Qual escola? Se lá fossem, mais tarde não lhes chegava tempo para se escreverem com os namoros". Saber escrever era um luxo destinado aos privilegiados.

Se tivermos em conta que a estrutura social dessa época não deixava antever qualquer mobilidade social, o comportamento deste camponês era racional. Numa sociedade em que as posições hierárquicas dependiam do nascimento, a instrução não proporcionava benefícios. Além de que, numa sociedade analfabeta, não saber ler estava longe de constituir um estigma. Manhoso, Salazar limitou-se a reforçar os traços retrógrados da sociedade que governou. Os resultados estão à vista: os 10 por cento de alunos de sete anos que reprovam na primeira classe são herdeiros de gerações de analfabetos.

Um momento houve, em 1974, em que tudo pareceu possível. Mas a esperança de que Portugal se pudesse tornar numa sociedade meritocrática está em vias de desaparecer. A maioria dos pais considera, mais uma vez, que não é através da escola que se sobe na vida, mas através de "cunhas". Por outro lado, olha o espectáculo dos licenciados no desemprego com espanto. Muitos, pais e filhos, pensarão duas vezes antes de continuar na escola. O problema do abandono precoce excede em muito o âmbito do Ministério da Educação: é bom que se perceba isto.

É verdade que o objectivo dos nove anos de escolaridade está praticamente cumprido. A isso ajudou, em grande medida, a evolução da sociedade portuguesa, com destaque para o facto de, na economia, o sector primário ter diminuído de forma drástica. Mais do que um bem de produção, os filhos passaram a ser um encargo. Já não há cabras para guardar, nem couves para plantar; vive-se nas cidades, onde as oportunidades para o emprego infantil escasseiam; ser-se analfabeto tornou-se uma vergonha. Em vez de vadiarem pelas ruas, mais vale, pensam os pais, que as crianças fiquem na escola, onde, mesmo que pouco aprendam, estão afastadas do perigo dos gangs. A escola passou a ser considerada um depósito, o que, na medida em que pouco dela é exigido, não é uma vantagem.

Quanto ao prolongamento da escolaridade, em nada contribuirá para diminuir a desigualdade social. A massificação do ensino encarregar-se-á de fazer diminuir o valor desse diploma. Do ponto de vista da mobilidade, o 12.º ano valerá menos do que a antiga 4.ª classe: não porque os alunos saibam menos, mas porque, ao distribuir um bem a todos, fica ipso facto desvalorizado. Os factos mais importantes são a evolução do mercado de trabalho e a melhoria dos curricula. Sem isto, o prolongamento da escolaridade apenas serve para esconder o desemprego juvenil.

Vem isto a propósito de uma reportagem, transmitida no Perdidos e Achados da SIC no último dia 13, sobre o que, passados nove anos, acontecera a um grupo de alunos da Escola Básica 2,3 da Trafaria. O que impressiona não é tanto a indisciplina pretérita, mas o facto de os rapazes estarem hoje a exercer, como se a escola nada lhes tivesse dado, a profissão dos pais (a apanha da amêijoa). No dia seguinte, Nuno Crato comentou o programa, salientando justamente a falta de ambição. O que se esqueceu ou não teve tempo de esclarecer foi que, para se desenvolver, aquela carece de um solo apropriado. Ora, no contexto em que foram educados, surpreender-me-ia que estas crianças ostentassem o achievement syndrome presente em países como os EUA. A existência de expectativas profissionais quanto ao futuro só nasce em sociedades dinâmicas. Infelizmente, não é isso que acontece em Portugal.» [Público assinantes]

Parecer:

Este artigo de Maria Filomena Mónica seria um excelente ponto de partida para um debate sério sobre o estado do ensino em Portugal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PAPÁ EXEMPLAR

«Jardim Gonçalves cedeu perante a pressão dos últimos dias e optou por pagar a dívida do seu filho Filipe ao Banco Comercial Português (BCP). Mas não pediu a demissão, como alguns exigiam. O pagamento da dívida das empresas de Filipe Vasconcelos Jardim Gonçalves concretizou-se na passada sexta-feira. Ao que o DN apurou, o pagamento foi de 10 milhões de euros e não de 12 milhões, valor inicialmente declarado incobrável em 2004, uma vez que, entretanto, foi recuperado parte desse valor com a venda de património afecto às sociedades em causa.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Papá exemplar, mas com alguns anos de atraso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Entreguem-se as medalhas a Jardim Gonçalves.»

BARROSISTAS INDIGNADOS

«A indignação entre os barrosistas é ainda maior pelo facto de estes afastamentos terem ocorrido menos de uma semana após o novo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, ter sido recebido em audiência por Durão Barroso na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas. "Os apelos à unidade no partido feitos no congresso de Torres Vedras e nos dias imediatos ao congresso estão a ser desmentidos pelos factos", protesta um deles.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Será que Menezes foi a Bruxelas dizer a Barroso que iria sanear os amigos?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Durão Barroso em que qualidade recebeu a Evita de Gaia.»

CDU DIZ QUE O PORTO RETROCEDEU COM RUI RIO

«A concelhia do Porto da CDU defendeu ontem que a Invicta "retrocedeu" nos dois últimos anos devido ao "défice democrático" resultante da acção da maioria absoluta do PSD e CDS na câmara local.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Pois, a CDU já se deve ter esquecido da aliança que manteve com Rui Rio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos camaradas da CDU que evitem o consumo de queijo, o abuso deste produto prejudica a coerência político.»

JUSTIFICAÇÃO ÓBVIA

«O procurador-geral da República quis alertar para a existência de escutas telefónicas que são feitas ilegalmente em Portugal. Ao que o DN apurou junto da Procuradoria e do Ministério da Justiça, foram as escutas feitas de forma ilícita e à margem do sistema de Justiça que o PGR criticou, na entrevista ao Sol. Esta ideia foi ontem sustentada pelo juiz Rui Rangel. Este magistrado veio a público dizer que o PGR "quis, de forma corajosa, alertar para a existência de um universo de escutas ilegais, e que ninguém pode ter a garantia que o seu telefone não está sob escuta". Para Rangel, também presidente da Associação de Juízes para a Cidadania (AJpC), tratou-se de "um recado interno" - interpretação também partilhada por várias fontes do Ministério Público (MP) contactadas pelo DN. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Os puritanos que se indignaram com as declarações de Pinto Monteiro desconhecem que qualquer cidadão ou empresa pode comprar equipamentos de escutas no mercado internacional, para não lembrar as escutas feitas às comunicações via satélite feitas pelos americanos através do Echelon.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Encerre-se o assunto.»

PGR ACHA QUE HÁ ESCUTAS A MAIS

«O responsável máximo do Ministério Público (MP) considera que as "escutas em Portugal são feitas exageradamente" e manifestou a dúvida de ele próprio poder eventualmente estar sob escuta. Instado ontem pelo JN, Pinto Monteiro não quis esclarecer qualquer dos pontos mais polémicos da entrevista prestada no último fim-de-semana ao jornal "Sol".

Certo é que, se o PGR for inquirido no Parlamento sobre o assunto, não será a primeira vez que o fará perante os deputados. A primeira aconteceu há poucos meses, quando Pinto Monteiro entregou aos deputados um parecer sob a proposta de lei de revisão do Código de Processo Penal que se insurgia contra várias limitações e restrições que a nova lei iria impor à realização de escutas.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Bem, parece que o PGR mudou de opinião.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pinto Monteiro qual é a opinião que tem hoje e se tenciona mantê-la até amanhã.»

MENEZES DISCUTIU COM CAVACO O FUTURO DO PSD ENQUANTO ALTERNATIVA AO PS?

«Acerca do primeiro encontro com Cavaco Silva depois de ter chegado à liderança do PSD nas directas de 28 de Setembro, Luís Filipe Menezes adiantou que foi «muito agradável» e serviu para fazer uma «primeira abordagem das perspectivas do PSD para a sua afirmação como alternativa» aos socialistas. » [Portugal Diário]

Parecer:

O mínimo que se pode dizer é que ou Menezes não sabe o que diz ou Cavaco anda a discutir o que não deve.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se a confirmação a Cavaco Silva.»

A GREVE DOS PILOTOS DA TAP

«Os pilotos protestam contra o aumento da idade da reforma para os 65 anos e pela alteração do valor das pensões. Novas paralisações estão agendadas para quinta-feira, sábado e para o próximo mês de Novembro, nos dias 5, 7 e 9. Se as reivindicações dos pilotos não forem satisfeitas, estes dias de paralisação vão ser cumpridos, avisam.

Em relação à paralisação de hoje, que levou ao cancelamento de 45 voos da TAP e lançou o caos nos aeroportos, com filas de espera de quatro horas para troca de bilhetes, Miguel Blanc não quis avançar com números de adesão mas garantiu que “todos os voos que o sindicato quis que não se realizassem, não se realizaram”, excepto nos casos em que os pilotos eram estrangeiros. » [Público]

Parecer:

Perante esta greve o governo só pode fazer uma de duas coisas, deixar os pilotos levarem a empresa à falência ou privatizar a TAP. Pela forma como o sindicalista fala parece que é o sindicato que decide quais os voos que se realizam e isso é inaceitável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Privatize-se.»

DIRECTOR NACIONAL DA PJ DIZ QUE NÃO HÁ ESCUTA ILEGAIS

«O director-nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, afirmou hoje que não se sentiu visado com as declarações do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, sobre as escutas telefónicas, garantindo que nenhuma é ilegal.» [Público]

Parecer:

Quanto à legalidade das escutas não vale a pena comentar, muitas acusações têm caído por terra depois de se ter concluído que não cumpriam as normas, a sua realização não foi ilegal, o mesmo não se pode dizer da forma como foram realizadas. Mas o problema não reside na ilegalidade, reside no abuso ao seu recurso e a legalidade não chega para tranquilizar os portugueses, até porque, como sucedeu com um conhecido juiz de instrução, há juízes mais empenhados na acusação do que em defender os direitos constitucionais dos acusados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao DN da PJ que explique melhor.»

400 FARMÁCIAS "ILEGAIS"

«O ministro da Saúde estimou hoje que pelo menos 400 farmácias funcionaram num regime de propriedade simulada para contornar a legislação que exige que seja um farmacêutico a dirigir estes estabelecimentos. A Autoridade Nacional do Medicamento afirma desconhecer o número avançado pela tutela.» [Público assinantes]

Parecer:

A solução é simples, retira-se o alvará aos faltosos. Se os farmacêuticos são tão ciosos do actual regime então que se apliquem as regras com rigor.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Retire-se o alvará às farmácias que estão em causa.»