FOTO JUMENTO
Grafitti, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Mushtaq Muhammed / Reuters]
«Guerreras en Irak. Mujeres policías se entrenan en Kerbala.» [20 Minutos]
IMAGEM DO DIA
[Estela Silva/LUSA ]
«Presidente da República, Cavaco Silva, durante a visita ao navio Gil Eanes, no âmbito das comemorações do 10 de Junho- Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Viana do Castelo » [Portugal Diário]
JUMENTO DO DIA
Qual raça senhor Presidente
Cavaco Silva afirmou que não queria falar do lockout dos comunistas, que apenas queria comemorar o "dia da Raça, de Portugal e das Comunidades" [Portugal Diário]. Quanto a Portugal e às Comunidades não há dúvidas, mas quanto à "raça" já Cavaco Silva deverá esclarecer o que pretende.
Digamos que é lamentável que um presidente do Portugal Democrático não revele cultura suficiente para evitar uma gralha lamentável. Esta coisa de se dizer social-democrata não muda ninguém.
IRONIAS DA LUTA DE CLASSES
Não deixa de ser irónico que ao fim de mais de dois anos com o PCP a tentar promover conflitos sociais sejam os pescadores e os camionistas que, fugindo ao controlo do "partido do proletariado" tenham protagonizado os conflitos mais graves vividos nos últimos anos, senão mesmo na última década. Ainda por cima, em vez de os trabalhadores serem liderados pela "vanguarda do proletariado" são conduzidos pelos patrões, com os quais são solidários e cujos lucros defendem como condição para a sua sobrevivência.
Não sei como é que o PCP vai classificar esta situação, depois de quebrar o seu silêncio envergonhado, muito provavelmente vai concluir que estas lutas só confirma o leninismo, que são os operários e não os camionistas ou os pescadores os líderes do proletariado. Depois de terem engolido o facto de o único país comunista que não dá sinais de queda ter resultado de uma revolução conduzida por camponeses e de assistirem ao seu progresso graças a uma nova forma de capitalismo, o PCP vai ter que engolir em seco com esta derrota ideológica na sua própria terra. Enfim, as revolução já não são o que eram.
PAPÉIS TROCADOS
«Alguns protagonistas da política têm papeis trocados. Os da direita extrema defendem tradicionais posições de esquerda. Os do centro direita arvoram-se em defensores estrénuos do social. Os da extrema esquerda revelam-se conservadores, defendendo tudo como está. Esgotado que foi o argumento das conquista da revolução, não escondem o imobilismo em que se deixaram envolver. Recentes e novos protagonistas tentam a inovação da agressividade inútil, ou da perda de valores de referência e da improvisação.» [Diário Económico]
Parecer:
Por Correia de Campos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
DESIGUALDADES SOCIAIS E GOVERNAÇÃO SOCIALISTA
«Estudos recentes de Bruto da Costa e do Eurostat sobre a pobreza, a protecção social e as desigualdades vieram relembrar os nossos problemas nestas áreas. Não é verdade, porém, que as políticas sociais tenham sido totalmente ineficazes e não tenham reduzido os níveis de pobreza e de desigualdade, nomeadamente durante o longo consulado socialista. De 1995 a 2006, após as transferências sociais, a população portuguesa em risco de pobreza passou de 23 para 18 por cento. Na Europa, tal fenómeno era de 16 por cento, quer em 1999 (UE 15), quer em 2005 (UE 25). Quanto às desigualdades (ratio do rendimento entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres: S80/S20), Portugal passou de 7,4 para 6,8 (1995-2006). Na UE 15, passou-se de 5,1 para 4,7 (UE 25: 4,8).
Todavia, as políticas redistributivas em Portugal são comparativamente fracas: entre 1995 e 2005, as despesas com protecção social passaram de 21,0 para 24,7 por cento do PIB; na UE 15 passaram de 27,7 para 27,8 por cento (UE 25: 27,4). E Portugal era o primeiro e o segundo país mais desigual da Europa em 1995 (UE 15) e em 2006 (UE 25). E, quando Bruto da Costa revela que mais de metade das famílias pobres vivem do seu trabalho, ou quando constatamos que um terço dos beneficiários do \u201Crendimento social de inserção\u201D trabalham (PÚBLICO, 23/5/08 e 7/04/08), ficamos certos de que os salários portugueses são demasiado baixos. Subir mais o salário mínimo, como propôs o PS, é necessário, mas será suficiente?
As tendências demográficas, o fraco crescimento económico, os compromissos europeus e a competição internacional obrigam-nos a ajustamentos dolorosos para promover o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade do Estado social. O que se exigia a um governo socialista era o máximo de equidade possível na distribuição dos custos com tais ajustamentos. Porém, têm sido exigidos muito mais sacrifícios aos assalariados do que ao capital: perda de poder de compra, menores prestações sociais, mais precariedade (ver o meu livro Crónicas Políticas Heterodoxas, Sextante, 2007).
Na Segurança Social, foi firmado um acordo que promove a sua sustentabilidade futura, o que é positivo, mas em que os sacrifícios recaem sobretudo nos assalariados (aumento da idade de reforma e diminuição do seu valor). Alguns propuseram que o capital participasse também no esforço, considerando para o cálculo das contribuições patronais não apenas o número de empregados, mas também a riqueza produzida. Tal opção foi recusada \u201Cpor não ser aplicada em lado nenhum\u201D (mas Ségolène Royal não temeu fazer tal proposta na campanha presidencial de 2007) e \u201Cpor penalizar as empresas mais competitivas\u201D (mas não devem os mais bem sucedidos ser solidários com os outros?).
Hoje, quando se fala em corrigir as desigualdades de rendimento, fala-se sobretudo nos rendimentos do trabalho. Há gritantes disparidades neste domínio, e o novo escalão de IRS (42 por cento) foi um passo na direcção certa. Porém, sabemos que, comparativamente, as taxas nominais de IRC não são elevadas e, sobretudo, são muito mais altas do que as taxas efectivas. Porém, muito pouco foi feito para aproximar as taxas efectivas das nominais. Além disso, embora tenha havido um combate bem sucedido à evasão fiscal, não só não foram usados todos os meios possíveis (o sigilo bancário nunca foi plenamente levantado, apesar da promessa no programa eleitoral) como as notícias mais recentes prenunciam um sério recuo (Visão, 29/5/08).
Sabemos que há uma correlação positiva entre a redução das desigualdades e a força do sindicalismo: é na Escandinávia que temos as menores disparidades e os sindicatos mais fortes. Uma das marcas do Governo PS é o discurso anti-sindical, apenas recentemente suavizado. Mas não é só o discurso: vejam-se os processos instaurados a dirigentes da CGTP, a recusa do ministro em dialogar com os sindicatos do superior ou a situação nos CTT.
O programa eleitoral do PS e a ideia do Plano Tecnológico prometiam uma aposta nas qualificações: para se mudar o modelo de desenvolvimento e reforçar a igualdade de oportunidades. É verdade que tem havido um investimento notável na ciência. Porém, houve uma tentativa de separar artificialmente a ciência do ensino superior (haverá universidades de qualidade sem investigação?) e verificou-se, neste último, a maior asfixia financeira de sempre (ver os meus artigos no PÚBLICO 19/11/07 e 3/12/07). Mais, apesar de o sistema público ser muito melhor do que o privado, tudo o que o Governo propôs para as universidades foi reduzir a sua democracia interna e mimetizar as empresas (através das fundações).
No ensino secundário, no meio de várias medidas potencialmente positivas, dois calcanhares de Aquiles: primeiro, não se percebe como se fazem reformas bem sucedidas sem mobilizar os professores; segundo, vários observadores qualificados têm levantado dúvidas sobre se muitas das medidas vão no sentido de melhorar de facto a performance do sistema ou, sobretudo, no sentido de melhorar as estatísticas.
Retomo conclusões do meu artigo de 19/11/06 (PÚBLICO): \u201CAs consequências poderão ser de dois tipos. Apesar da erosão recente, as sondagens continuam a revelar um grande apoio ao PS e ao Governo. Porém, note-se que o PSD não descola, o CDS-PP está muito em baixo e o BE e o PCP registam boas performances. (\u2026) Uma hipótese é o PS estar a conseguir apoios junto do eleitorado do PSD e a alienar parte significativa do seu eleitorado (\u2026). Mas muito mais importante (\u2026) é a subalternização de princípios e orientações fundamentais (\u2026). Isso põe em causa a própria qualidade da representação política.\u201D Além da crise internacional e da nova liderança do PSD, que podem levar à deserção dos eleitores supostamente \u201Croubados\u201D à direita, o que mudou foi que o BE e o PCP parecem imparáveis e que a maioria absoluta parece uma miragem.» [Público assinantes]
Parecer:
Por André Freire.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PSD JÁ MANDA DIPLOMAS PARA O LIXO«Dezenas de diplomas atribuídos aos militantes pelo 20.º aniversário da fundação do PSD foram colocados no lixo pela secção E de Lisboa. Os documentos, datados de 29 de Abril de 1994, estavam espalhados em cima de sacos do lixo no passeio frente à secção, na rua Forno do Tijolo.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Descuido ridículo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
GOVERNO DE SANTANA FEZ JEITO AO CASINO LISBOA
«No parecer, a que o DN teve acesso, a PGR sustenta que a reivindicação da Estoril Sol "acabou por ser atendida pelo XVI Governo, aproveitando o procedimento legislativo em curso [a mudança da lei do jogo] visando alterar diversos outros preceitos legais" do diploma. O que não resulta em qualquer conclusão de ilícito: o parecer diz que a atribuição do casino à empresa não é "desconforme" com o Estado de Direito - se essa tiver sido a promessa do Governo de Durão Barroso, como argumenta a Estoril Sol. Ressalvando que o conselho não tem poderes de investigação em matéria de facto, o parecer diz não ter encontrado nada que prove o contrário.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Uma vergonha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor administrador Jorge Coelho se ainda está disposto a meter as mãos no lume pelo amigo do Casino Estoril.»
ANDAM TODOS À PEDRADA
«“Temos relatos de motoristas que foram agredidos em Espanha. Outros corridos à pedrada”, disse ao JN um representante da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações. Entre Vila Real e o Porto, uma marcha lenta de camiões entupiu o IP4. Em Aveiras de Cima e Carregado, a GNR fez "várias" identificações entre os camionistas, na sequência de apedrejamentos de viaturas, pneus e depósitos de combustível furados.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Por cá são uns à pedrada com os outros e em Espanha são os outros à pedrada com os nossos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ó Ilda, mete os putos na barraca porque vai haver pedrada!»
PLANO TECNOLÓGICO ACELERADO NAS ESCOLAS
«A partir do próximo ano lectivo, as escolas abrangidas pelo Plano Tecnológico da Educação terão ligação à Internet em banda larga com velocidade de 48Mbps e um quadro interactivo por cada três salas de aula, objectivos inicialmente previstos para 2010. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Confesso que julgava que Sócrates já se tinha esquecido do plano tecnológico.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
DESTA VEZ ESTOU DE ACORDO COM O ALBERTO
«O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, confessou esta segunda-feira existir uma semelhança entre ele e o primeiro-ministro José Sócrates que é o facto de se estarem «nas tintas para as iniciativas do PCP», noticia a Lusa.
Alberto João Jardim comentava, assim, o buzinão promovido pelo PCP-M contra a liberalização do transporte aéreo entre a Madeira e o continente, o aumento dos combustíveis e do custo de vida na região, que teve também o apoio do deputado do PND, José Manuel Coelho. » [Portugal Diário]
Parecer:
Não tenho a certeza de que as estratégias rascas do PCP consigam ter na Madeira o mesmo sucesso que no Continente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
TRABALHADORES DA CAMIONAGEM QUEREM REUNIR COM O GOVERNO
«A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) exigiu esta segunda-feira uma reunião urgente com o Governo para discutir os problemas dos trabalhadores do sector, no mesmo dia em que o Executivo recebeu a associação patronal das transportadoras, escreve a Lusa.
«Solicitámos um reunião com carácter de urgência ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações dos Transportes para resolver um conjunto de situações que criam dificuldades ao sector dos transportes de mercadorias», disse à agência Lusa Vítor Pereira, dirigente da FECTRANS.» [Portugal Diário]
Parecer:
Depois de servirem de tropa de choque dos patrões querem evitar a figura triste que fizeram os pescadores. Resta saber o que terão a discutir com o governo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos sindicalistas se vão pedir ao governo para lhes pagar o ordenado dos dias em que estão a servir de carne para canhão dos patrões.»
PRESIDENTE DA CM DA ANADIA FORÇA FUNCIONÁRIOS A FILIAREM-SE NO PSD
«A pouco mais de seis meses das eleições para a próxima comissão política concelhia - que terá uma palavra a dizer sobre a escolha do candidato à Câmara - dezenas de funcionários da Câmara de Anadia e seus familiares terão sido pressionados a inscrever-se no PSD, o partido a que pertence o presidente da autarquia, Litério Marques. Presentemente a cumprir o seu terceiro mandato como presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques - sobre o qual recaem as suspeitas - é, também, presidente da "concelhia" laranja há três mandatos consecutivos, não podendo, por imposição estatutária, voltar a candidatar-se à liderança do PSD local, em Dezembro. As suspeitas, que o presidente da Câmara desmente "categoricamente", foram desencadeadas, tanto quanto o JN apurou, por uma carta anónima, posta a circular em meios restritos, que chegou às mãos de um elemento da Assembleia Municipal, e ganharam consistência com o testemunho de um eleito local, que garante ter visto "várias fichas" (propostas de militante), com o símbolo do PSD, em cima de uma secretária de um departamento municipal. Esta quarta -feira, Litério Marqus, levou 182 propostas de novos militantes, à comissão política concelhia, para aprovação.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
O velho PSD ainda está bem vivo na província, onde herdou os velhos hábitos da ANP.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Manuela Ferreira Leite.»
OBAMA PROMETE AUMENTAR IMPOSTOS SOBRE AS PETROLÍFERAS
«O pré-candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu nesta segunda-feira aumentar os impostos cobrados das empresas de petróleo – para compensar os lucros obtidos com a alta do preço da commoditie.
Obama fez as promessas na Carolina do Norte, na primeira parada de uma viagem de duas semanas pelo país, durante a qual o democrata pretende enfatizar as diferenças entre ele e o pré-candidato republicano, John McCain, no tocante à economia. » [BBC Brasil]
ENCONTRADAS SALMONELAS NOS HAMBURGERS McDONALD´S NOS EUA «La cadena de comida rápida McDonald's Corp anunció el lunes que temporalmente dejará de poner rebanadas de tomate en sus hamburguesas en Estados Unidos, mientras funcionarios de salud trabajan para establecer la fuente de un brote de salmonela.» [20 Minutos]
DESPESAS MILITARES AUMENTARAM 45% NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS «El gasto mundial en armamento militar creció un 6%, hasta los 858.000 millones de euros, en 2007, según el informe anual difundido este lunes por el Instituto Internacional de Estudios para la Paz de Estocolmo (SIPRI). Esa cifra se corresponde con el 2,5% del Producto Interior Bruto mundial y supone un aumento del 45% desde 1998. Estados Unidos encabeza la lista de países que más fondos destinan al armamento con 547.000 millones de dólares (350.000 millones de euros), lo que representa un 45% del volumen total y un 59% más que en 2001, año en el que se produjo el atentado terrorista contra las Torres Gemelas.» [20 Minutos]
"DOIS PAÍSES PEQUENOS PENSAM GRANDE E VERDE", PORTUGAL É UM DELES «Two small nations on opposite sides of the globe are building world class renewable energy proejcts. In Portugal they’re constructing what will become, temporarily at least, the largest solar generating plant on earth. It’s going into eastern Portugal near the town of Moura. This photovoltaic farm is being built in the sunniest spot in continental Europe. Portugal aims to generate over 30% of its own power from renewable sources by the year 2020. It’s already among the leaders in Europe. Here are the European top five, by percentage from renewable sources:
Sweden 2005 39.8%, target by 2020 49%
Latvia 34.9%, target 42%
Finland 28.5%, target 38%
Austria 23.3%, target 34%
Portugal 20.5%, target 31%.
Worst is the UK with less than 2% renewable, lagging even behind relatively impoverished Cyprus.» [ZD Net]
ENTÃO PARA QUE SERVEM OS COMPUTADORES
«Habituada ao amanho da terra, que a vida não está fácil, Maria da Silva Ribeiro, quase a fazer 53 anos de idade, a viver para os lados de Soutelo, não muito longe de Vila Verde, Braga, nunca pensou viver a "aflição" de ter que pagar um imposto… de um apartamento que nunca comprou. A surpresa chegou-lhe a meio da semana passada, numa manhã de chuva miudinha, quando foi levantar aos Correios a carta do aviso que o carteiro na véspera lhe deixara em casa. Era das Finanças. "Tenho algumas propriedades e, se calhar, a carta era sobre alguma", contou ao JN. "Abri a carta na rua e até disse: meu Deus, ainda não meti a relação de bens e já vou pagar", desabafou. Mulher avisada e ciente do ditado que diz que à mulher de César não basta ser séria... foi ao encontro de um solicitador amigo que lhe explicou tudo. "Isto tem a ver com um prédio que você comprou", disse-lhe. "Mas eu não comprei nada", retorquiu. "Então mexa-se porque pode ter problemas à volta disso. Se não pagar, são-lhe penhorados os bens e até lhe podem congelar as contas bancárias", foi o conselho que recebeu. A aflição da Maria Ribeiro começou aqui. O Fisco não dorme. O aviso 2008 400418703 enviado pela Direcção-Geral de Impostos é taxativo: tem até ao próximo dia 30 que pagar 185,60 euros como liquidação adicional do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), pela aquisição em Vilar do Paraíso (Vila Nova de Gaia) do prédio urbano 003380-AF, avaliado em 92 780 euros. E como nestas coisas dos impostos, o Fisco é mais sério que... os mais sérios, lembra-lhe que a liquidação resulta do facto do valor apurado da avaliação "ser superior ao valor declarado para o acto e ao valor da isenção prevista" . "Familiares de Aveiro foram buscar-me a Soutelo e acabamos por ir à 4ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na Avenida da República, para resolver o assunto, já que era ali que o prédio que eu supostamente comprei estava inscrito", conta a Maria da Silva Ribeiro. "Mostrei o aviso e disse que não tinha comprado nada, que não sabia porque é que tinha recebido a carta, mas foram bastante indelicados", desabafa . "Até me disseram que as pessoas dizem que não compram nada, mas que depois vem a saber-se e até compraram, como se eu não soubesse o que compro e não compro, o que tenho e não tenho", acrescentou, nada contente, quando lhe disseram que o problema "era do Cartório e me mandaram para um, do outro lado da rua, quando eles sabem que a escritura do foi feita num Cartório do Porto". "Deixei uma declaração a dizer que não tinha comprado qualquer casa e disseram-me para daqui a uns dias ir às Finanças de Vila Verde ver se está tudo resolvido", conta a Maria da Silva Ribeiro. "Então, para que servem os computadores?", questiona, ainda incrédula com o que lhe aconteceu. O caso não é para menos! » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Boa pergunta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao dg dos Impostos.»
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
- O "Vento Quente da Mudança" e o "Branco no Branco" deram destaque ao post dedicado à crise energética.
- O "Vento Quente da Mudança" gostou do comentário do Avante a propósito de Manuel Alegre e pescou um cartaz da Amnistia Internacional.
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