FOTO JUMENTO
Mosteiro de Alcobaça
IMAGEM DO DIA
[Jonathan Ernst/Reuters]
«During another Washington appearance by Mr. Bush, a child strained to see him at the National Hispanic Prayer Breakfast. » [The New York Times]
JUMENTO DO DIA
Lockout no tribunal
Desde que Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro nos tempos do PREC, decidiu fazer greve que não se assistia a uma greve na justiça. Bem, isto se não considerarmos que a generalidade dos tribunais faz greve à segunda e à sexta-feira, ao que dizem para que os magistrados preparem os processos, dando a aparência de que trabalham apenas três dias por semana.
Os juízes de Santa Maria da Feira, que não terão cuidado da segurança da audiência, decidiram que não têm condições de segurança e decidiram parar os julgamentos, algo que não é greve porque são um órgão de soberania, nem lockout porque são os contribuintes que lhes pagam os altos vencimentos mais o estranho subsídio de residência. Portanto, fazem um misto de greve e lockout, mas têm mais sorte do que os grevistas pois continuam a receber vencimento, certamente vão ocupar o tempo a estudar processos.
O estranho é que o presidente do Conselho Superior da Magistratura se tenha deslocado a Santa Maria da Feira, em viatura oficial paga pelos contribuintes, só para acrescentar à falta de segurança o argumento da falta de dignidade, como se para a boa justiça não bastassem vencimentos altos e subsídios de residência, são também necessários gabinetes de luxo. Agora temos um presidente do Conselho Superior de Magistratura que se comporta como se fosse o presidente da CGTP, ainda por cima à conta dos contribuintes.
Para dizer as banalidades que disse em Santa Maria da Feira não precisava de ir tão longe, avisava as televisões e ia ao Terreiro do Paço, sempre ajudava a manter a camada de ozono. Talvez nem tivessemos reparado que aprovou uma greve não declarada e ilegítima de juízes.
O PSD NO SEU MELHOR
Manuela Ferreira Leite chegou a líder do PSD e o Pacheco Pereira é que mudou de visual. Fez bem, aquele ar de intelectual vagabundo não ficava bem a um fervoroso apoiante, conhecido como guru da velha senhora.
O SEQUESTRO DOS SENHORIOS
«E tudo isto vem a propósito de quê? Não, não saiu nenhuma lei nova esta semana, nem nas semanas anteriores, nem houve parangonas com qualquer notícia sobre a miséria dos senhorios obrigados pelo Estado a fazer de santa casa dos inquilinos com mais de 65 anos (e aos senhorios com mais de 65 anos, quem fará de santa casa deles?). Nada disso. Apenas soube de um caso prático da extraordinária "nova" lei do arrendamento. Um prédio construído nos anos 60 do século passado; inquilinos que o ocupam desde essa altura; rendas de 40 e 50 euros por apartamentos de 6 assoalhadas que na avaliação da câmara (e que custou mil euros - ao senhorio, claro) mereceram a bitola de "bom"; uma actualização calculada em cerca de 300 euros, que no caso, devido ao facto de os arrendatários terem todos mais de 65 anos, terá de ser progressiva, distribuindo--se por dez anos; protestos de todos os inquilinos. Um deles escreveu aos proprietários uma carta em que, entre outras coisas, exige a colocação de um elevador (mora num 2.º andar e, afiança, ele e a mulher têm dificuldade em subir as escadas). » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A RAZÃO INÚTIL
«Um dos maiores erros que se podem cometer na acção política - e, se calhar, na vida em geral - é manter a defesa de uma solução que se tornou inviável, em nome de razões legítimas mas "irracionais", recusando todas as alternativas que podem assegurar parte substancial do que se pretendia defender. Essa posição fixista recebe em regra grandes encómios, por ser sinal de coerência. É verdade que a coerência é um valor. Mas, muitas vezes, mascara apenas uma incapacidade de entender a realidade envolvente, uma espécie de autismo manso. E, quando assim é, torna-se um defeito.
Se forças sociais relevantes se fixam numa solução inviável tornam impossível a criação de uma coligação de forças alargada que permita algum sucesso. O efeito que disso resulta é que, mais cedo ou mais tarde, a realidade se encarrega de transportar para o arquivo morto da história essas concepções. E acaba por se implantar na prática uma solução que é muito pior - para os que recusavam qualquer mudança - do que teria sido uma sensata evolução.
Os exemplos são imensos e o espaço (e a paciência do amável leitor) não é ilimitado. Recordemos apenas o fixismo dos que defendiam uma solução pluricontinental para Portugal e que não quiseram apoiar Spínola numa solução que era basicamente federalista: no final o que tiveram foi muito mais desagregado do que a solução que recusavam. Com coerência inquebrantável, ajudaram a que tudo fosse perdido. Ou a luta do PCP contra a moderada reforma que António Barreto pretendeu fazer no Alentejo. O resultado é conhecido: hoje a terra alentejana voltou basicamente aos modelos fundiários e jurídicos que estão nos antípodas do que o PCP defendia. De novo, com coerência inquebrantável, ajudaram a que tudo fosse perdido.
Como contraponto ao elogio da coerência fixista surge, obviamente, a crítica aos que admitem evoluir, que são sumariamente atados ao pelourinho da história (ou das estórias, para os menos importantes...) para os fins conhecidos de lapidação (apedrejamento, se diria agora, pois já não se pretende chegar à morte) e mimos comparáveis.
O caso do referendo irlandês e do Tratado de Lisboa serve de boa ilustração ao que acabei de resumir. Que fique claro: defendi até ao Tratado de Maastricht a tese da Europa das Pátrias, uma solução vagamente confederal que me parecia a mais adequada à realidade complexa e cheia de "biodiversidade" da entidade europeia. Por isso também sempre defendi o alargamento da actual União Europeia para leste e para sul.
No entanto, o sentido da História foi inexorável. Por razões que agora não tenho possibilidade de detalhar, o processo de unificação europeia foi-se acentuando a um ritmo vertiginoso. E esse processo não ocorreu por causa de tratados, mas apesar deles. Como várias vezes disse - e baseando-me muito na minha experiência de advogado - a União Europeia é hoje na prática um verdadeiro Estado unitário, com algumas instituições sem relevo substantivo (embora com grande aparato formal) que sugerem que somos apenas uma estrutura de Estados nacionais independentes.
De facto, sobretudo com base no protagonismo da Comissão Europeia e no activismo dos Tribunais Europeus, os sistemas normativos e as práticas políticas estão em relevantes aspectos mais unificados na Europa do que ao fim de mais de dois séculos estão nos EUA. A moeda, o sistema bancário, a fiscalidade, o orçamento, a concorrência, os contratos públicos, as actividades com regulação pública (energia, telecomunicações, banca, seguros, profissões, ensino, ambiente, propriedade intelectual, etc.), tudo isso - e são apenas alguns exemplos - hoje em dia vem de Bruxelas.
Os defensores da Europa das Pátrias, com coerência, resistem a todos os instrumentos normativos que se afastam do paradigma que muito legitimamente defendem. Mas essa resistência tem contribuído de forma determinante para a evolução que o sistema europeu tem sofrido e que cada dia que passa torna mais longínqua a viabilidade de que o ideal pressuposto tenha oportunidade de se historicizar.
A evolução tem diminuído a "biodiversidade" europeia de forma inequívoca. Concordo. E considero isso um erro. Mas precisamente a falta de instrumentos normativos que organizem o sistema com base democrática tem sido usada por decisores não-eleitos (a burocracia europeia de Bruxelas e o Judiciário situado no Luxemburgo) para formatar a União Europeia de acordo com o modelo ideológico subjacente ao Tratado de Roma numa leitura claramente no sentido favorável a um Estado europeu unitário.
Por isso evoluí e hoje defendo uma Europa que seja uma Federação de Estados e recuso a anomia dominante e a alegria com que a derrota de instrumentos de organização é encarada. Tenho para mim que a lógica imanente ao poder central burocrático e ao activismo judiciário europeus se integra bem com a ambição determinante das potências do Directório que são basicamente as da Balança de Poderes dominante no Antigo Regime monárquico. E tudo isso serve muito bem os centros europeus de decisão económica que manifestamente são sobretudo estruturados a partir das maiores potências europeias.
Se não organizarmos o sistema europeu (ou se o deixarmos no estado anárquico e anómico em que se encontra há muitos anos), o resultado não será maior liberdade dos Estados (e neles dos cidadãos), mas antes a continuidade da expropriação de poderes a que vimos assistindo. E sem a existência de um orçamento federal que possa ser agente activo de redistribuição de rendimentos à escala europeia, o resultado será inexoravelmente uma Europa a duas velocidades, com os mais periféricos, menos desenvolvidos e com menor massa crítica a evoluir para uma lógica de protectorado, como algumas reacções ao referendo irlandês bem demonstraram.
Vamos esperar. Mas a solução que se adivinha é evidente. Os irlandeses terão de votar de novo e aprovar o tratado. Ou assumir as consequências da sua recusa. E, com isso, a coerência da tese fixista confirma a sua razão. A sua inútil razão.» [Público assinantes]
Parecer:
Por José Miguel Júdice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ESPECULANDO SOBRE ESPECULAÇÃO
«Na Idade da Pedra, quando trovejava o homem pensava que era um castigo de Deus. Hoje, quando algo de desagradável acontece é a especulação. Nos dois casos as pessoas ficam igualmente contentes com a explicação e deixam de pensar sobre o fenómeno e ver verdadeiramente o que o causa.
Primeiro, não estou a negar que existam especuladores, da mesma forma que não estou a declarar-me ateu, negando a existência de Deus. Mas Deus não deve estar muito preocupado em mandar tempestades para nos punir e o especulador não é um ser todo-poderoso.
Se tivermos uma explicação religiosa, sem mais, estamos a evitar que se estude o fenómeno. Tudo o que acontece de mau ser culpa dos especuladores está a tomar formas de explicação religiosa e leva a que ninguém olhe o problema mais a fundo. E nem se perceba como eles actuam nem as suas consequências.
Segundo, a actividade especulativa, em sentido técnico, é uma actividade de risco e, na verdade, muito mais comum do que se possa pensar. Diria mesmo, não deve haver nenhum cidadão que nalgum momento da sua vida não tenha estado numa posição de especulador. Quando, por hipótese, alguém decide adiar trocar de casa, por um ou dois anos, por pensar que o mercado da habitação está muito inflacionado, está, de facto, numa actividade especulativa.
Em sentido técnico, aquela pessoa está a apostar que o imobiliário vai cair e pode perder ou ganhar (dinheiro). A especulação é uma aposta na evolução de um mercado, logo um especulador está numa actividade com risco. Se a aposta é correcta, ganha; mas se os preços da habitação continuarem a subir, perde. É assim a vida de um especulador.Terceiro, em política fala-se de especuladores que fazem subir os preços. Ora, a actividade especulativa não é exclusiva das subidas, os especuladores podem também apostar em descidas de preços. Em qualquer mercado - habitação, petróleo, cereais, câmbios, taxas de juro... - há sempre especuladores e nos dois lados da aposta. E há sempre quem ganhe e quem perca.
Quarto e mais importante: a actividade especulativa para ser lucrativa tem de ser estabilizadora dos preços. Como vimos naquele exemplo, a pessoa que adiou mudar de casa e apostou que os preços iam baixar, só ganha com a aposta se os preços baixarem. Ou seja, se ganhou com a aposta, deixou de comprar, hoje, reduzindo (hoje) a procura e não contribuindo para a alta de preços (hoje). Decidiu comprar a habitação um ano depois, aumentando a procura quando os preços estavam baixos. Ou seja, teve uma actividade estabilizadora do mercado. Se for apenas uma pessoa, certamente que o impacto nos preços é negligenciável, mas se existirem mais pessoas na actividade especuladora neste mercado, então o impacto nos preços será visível e estabilizador, se lucrativo. Os preços hoje tendem a baixar e os preços daqui a um ano cairão menos.
Do mesmo modo, se há muitos especuladores a apostarem na subida do petróleo, eles estão a "comprar" hoje para "vender" amanhã. Ou seja, colectivamente puxam os preços para cima, hoje, e o petróleo será menos barato, hoje. E puxam os preços para baixo "amanhã", ou seja, "amanhã" será menos caro. Estaríamos na presença de especulação lucrativa e estabilizadora.
Se os especuladores se enganarem e os preços "hoje" são mais altos que no futuro, então apostaram erradamente na subida, perdem e são desestabilizadores. Puxam os preços hoje, quando "compram"; e quando os preços caem eles estão a vender, logo puxam os preços ainda mais para baixo. Desestabilizaram e perderam no negócio.
Quinto, esta actividade especulativa é levada a cabo por fundos de elevado risco. Quem conduz estas operações são os gestores financeiros dos ditos fundos e são profissionais e não aventureiros. Se perderem dinheiro, num momento como o actual, vão para a rua no dia seguinte. Em Londres ou Nova Iorque são imediatamente considerados inaptos para a função e são despedidos em minutos e sem processos judiciais nem indemnizações relevantes.
Ora - sexto ponto -, o ministro dos petróleos da Arábia Saudita podia fazê-lo se quisesse. O mercado do petróleo é um mercado complexo por estar sujeito a uma quase total cartelização da oferta. O dito ministro saudita, ao dizer que a subida de preços do barril é consequência dos especuladores, seria de um cinismo hilariante, se não fosse triste. Se ele quisesse, bastaria anunciar que iria aumentar a produção e os preços cairiam. Bastava que a ameaça fosse credível e nem precisaria de a concretizar. Os especuladores que tinham apostado na subida perderiam dinheiro; e gestores seriam despedidos. Ponto final.
Daqui a seis meses, quando virmos a evolução dos preços do petróleo, saberemos se os especuladores que apostaram na subida dos preços ganharam ou perderam dinheiro. Saberemos se a actividade for estabilizadora ou desestabilizadora (ou seja, se foi uma "bolha especulativa").
A explicação de fenómenos complexos é sempre redutora quando explicada para o grande público, num pequeno artigo. Mas é o grande público que tem sido inundado por este deus ex machina para explicar qualquer fenómeno desagradável: o especulador. Perceber o que é um especulador e como actua é importante para que não se pense que Deus é vingativo e que sobe os preços do petróleo para nos punir de algum pecado. Apesar de tudo, vale a pena tentar não pecar.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Luís Cunha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
NOVO LÍDER PARLAMENTAR DO PSD COM POUCOS VOTOS«Aquém dos votos que Santana Lopes obteve em Outubro de 2007, Paulo Rangel, deputado eleito pelo círculo do Porto, 40 anos, mereceu ontem os votos favoráveis de 41 dos seus pares na eleição para a liderança do grupo parlamentar do PSD. Ou seja, 57 por cento dos votos.
Vinte e três deputados votaram contra o seu nome, num boletim com três opções – a favor, contra e abstenção(leia-se branco) –, seis abstiveram-se e dois foram nulos. No fim de contas, Santana teve, em Outubro, 70,67 por cento e Rangel 56,9, acima da maioria absoluta. Um score que superou as expectativas de alguns dos seus colegas de bancada. Que previam muitos votos em branco pelo facto do deputado ter a sua militância partidária em dia, apenas, há uma semana.» [Correio das Manhã]
Parecer:
Mais uma "pequena" vitória da velha senhora.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuela Ferreira Leite como quer chegar a primeira-ministra mais idosa do mundo se nem os seus confiam nela e nos seus.»
ERA DE ESPERAR
«Vários tribunais de Norte a Sul do País podem vir a suspender julgamentos por falta de condições e segurança. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, após ter tido conhecimento da decisão dos magistrados do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira em interromperem, por tempo indeterminado, as diligências que estavam a realizar no exterior, na sequência da agressão perpetrada por arguidos e familiares destes a juízes daquela comarca.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Era de esperar que os sindicalistas dos juízes aproveitassem a deixa. Já agora poderiam aproveitar para que além de um subsídio de residência livre de impostos exigir o direito a gasóleo, gasolina e cigarros profissionais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao sindicalista se no passado nunca o incomodou a falta de instalações.»
OS POLÍCIAS ACOMODARAM-SE
«O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou ontem que estamos a assistir a um aumento da criminalidade que resulta do "acomodamento" das polícias - e este "resulta da influência perniciosa do sindicalismo nas forças policiais". Explicação para a polémica crítica: "Durante o dia temos centenas de agentes da PSP a acotovelarem-se nas esquadras, à noite não temos polícia nas ruas para combater a criminalidade". E quando há, acrescentou ainda, é muitas vezes entregue a "jovens inexperientes".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Marinho Pinto tem alguma razão, basta ouvir as explicações dos sindicatos para os incidentes que vão ocorrendo para o percebermos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento aos sindicatos da PSP»
TODOS OS TRABALHADORES DO ESTADO TERÃO ADSE
«A partir do próximo orçamento do Estado todos os funcionários públicos terão acesso à ADSE, independentemente do vínculo que tenham com o Estado, prometeu hoje o ministro das Finanças.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Uma medida de justiça elementar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
DIRECTORA DA DREN SELECCIONA PROFESSORES QUE CORRIGEM EXAMES
«De acordo com um relato de um professor escrito em acta, a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, pediu aos conselhos executivos das escolas para terem atenção na escolha dos docentes que vão corrigir os exames, e disse que “talvez fosse útil excluir de correctores aqueles professores que têm repetidamente classificações muito distantes da média.” Os “alunos têm direito a ter sucesso” e o que “honra o trabalho do professor é o sucesso dos alunos” terá dito imediatamente antes e depois.» [Público assinante]
Parecer:
Eu pensava que o critério era o da competência e do rigor. Como se aplicarão os princípios da senhora no caso de um exame de matemática?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à ministra da Educação se são estas as normas do ministério ou se estamos perante (mais) um abuso da desastrosa directora da DREN.»
FISCO PENHORA CAVALOS
«Três cavalos voltam a constar do rol de bens penhorados a empresas e particulares em mais um caderno com 163 anúncios de execuções fiscais do distrito de Lisboa, publicado esta sexta-feira.
Os cavalos "Trabalhador" de raça Lusitana, o "Pirilampo" e o "Jeitoso", ambos de raça cruzada, e com um valor base de venda total de 14.250 euros, pertencem à empresa "JDS Montagens Estruturas Metálicas, LDA" que tem uma dívida de 16.913,51 euros.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Se é o que há para penhorar...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
- "O Afilhado" ficou a saber que o PCP defende a despenalização do consumo de drogas.
- O "Homem ao Mar" deu destaque aos comentários sobre duas posições do PCP.
- O "Território do Caporal" gostou de uma fotografia d'O Jumento.
- O "Aventuras em Portugal" sugere a leitura do post "arraial luso".
O "PRÍNCIPE DA TRANSILVÂNIA" NÃO ENGANOU O "MAIS ÉVORA"
Normalmente cai quem é parvo ou quem quer:
«Muito foi aqui publicado sobre este príncipe e os vultuosos investimentos anunciados para a nossa cidade. Recordamos dois posts: «Príncipe da mentira e da ilusão», com informação chegada do Brasil, e «Da terra do Drácula para o Alentejo», artigo de Luís Maneta, no 24Horas, onde se dá conta da notável conferência de imprensa, realizada no aeródromo municipal com a presença do adjunto do presidente da Câmara, Monarca Pinheiro e Sua Alteza Real O Príncipe da Transilvânia.»
DEZ TIPOS DE NUVENS RARAS [Link]
CARTOON DEDICADO AO JUMENTO?
AMI
