No plano dos princípios somos obrigados a concordar com Marques Mendes, só que eu tenho sérias dúvidas sobre a nossa justiça, em particular, em relação aos magistrados do Ministério Público. Dúvidas quanto à competência de muitas investigações, e dúvidas sobre a sua independência em relação ao processo político.
Tenho dúvidas porque dia sim, dia não vejo políticos saírem ilibados dos tribunais depois de terem sido acusados de “resmas” de crimes. Tenho dúvidas porque começou a ser uma tradição as coincidências entre a divulgação de investigações e o momento eleitoral em que os “suspeitos” são envolvidos. Ainda há poucos dias lá saiu mais um processo envolvendo Santana Lopes, mas qualquer pessoa informada poderia enumerar algumas coincidências.
Um exemplo caricato da forma de actuar do Ministério Público foi-nos dado ainda recentemente com a conclusão das investigações ao caso das casas da CML, o nome de Jorge Sampaio foi envolvido de forma indecente, lançando-se a suspeita sobre a sua honorabilidade. Como poderei confiar e respeitar em magistrados que num caso envolvendo um processo judicial em vez de se irem queixar ao Procurador-Geral preferem falar com o Sr. Palma do sindicato, para que este usasse o caso dando-lhe dimensão política na comunicação social?
Impedir um político de se candidatar só porque foi acusado pelo Ministério Público significaria dar a magistrados que ninguém elege o poder de impedir cidadãos de concorrem a cargos políticos. Isto significa considerar que porque os portugueses são idiotas caberia aos magistrados vetar os nomes de políticos. E quem nos garante que os eleitores só são idiotas quando votam em Isaltino?
O lógico seria os eleitores não escolherem estes políticos os que nos leva a considerar que há um grande défice de civismo ou de formação política. No caso do autarca de Oeiras conheço muito boa gente sobre cuja formação e idoneidade ninguém duvida e que vota em Isaltino. Serão menos capazes quando votam Isaltino do que quando votam Cavaco ou Manuela ferreira Leite?
Não me parece que a questão esteja em impedir políticos de se candidatarem, a questão está na forma como a justiça é feita em Portugal, são cada vez mais os portugueses que duvidam das suas decisões ao ponto de não as considerarem no momento de votar. Os processos arrastam-se, alguns políticos beneficiam da preguiça dos investigadores, os tribunais ilibam a maior parte dos acusados.
Sem uma justiça digna desse nome, em que possa confiar nas suas decisões, sem suspeitar de motivações políticas, até poderia equacionar a hipótese de concordar com Marques Mendes. Com esta justiça não confio, não posso confiar em investigadores que vão para os jornais insinuar pressões de políticos com o objectivo claro de influenciar a opinião dos eleitores, não posso confiar numa justiça que é incapaz de exige recursos mas é incapaz de fazer escutas que sejam aceites em tribunal, não posso confiar numa justiça que de forma selectiva deixa que a fuga ao segredo de justiça torne alguns processos públicos.
