Umas no cravo e outras na ferradura

IMAGENS DA PRAIA DO CABEÇO

Eu sei que a moda da Praia dos Três Pauzinhos pegou e já quase toda a sente sabe onde fica o sítio. Agora que o Jet Set já se deve estar a mudar para lá decidi instalar-me na Praia do Cabeço, também conhecida por Praia da Retur e Praia do Alemão. Fica no limite do concelho de Castro Marim, a metros do de Vila Real de Santo António. Note-se que o concelho de Vila Real de Santo António não tem continuidade territorial sendo cortado pelo de Castro Marim que tem três praias, para além da do Cabeço conta com a Praia da Altura e a Praia Verde.

A praia do Cabeço é uma praia pacata, do tipo familiar onde uma boa parte dos utentes a visitam há longos anos. Para comer recomendo o "Sem Espinhas" do meu amigo Folque, como começar com uma soma de peixe feita pelo Romão, filha da Dona Romanita e meu amigo de juventude.

O Chapim-rabilongo foi fotografado no pinhal junto à praia.

FOTO JUMENTO

Graffiti em Alfama, Lisboa

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

Desde o "Salvem o lince da Serra da Malcata" que um pedido de ajuda não me sensibilizava como este dirigido aos portugueses. Eu vou mandar-lhe umas botas que ainda aguentam uma temporada sem meias-solas, uma camisola que já não me serve e um cheque de cinco euros, Sejamos solidários com a Dr. Manuela Ferreira Leite, até porque com o buraco no BPN os tempos não devem estar fáceis para os lados do PSD.

JUMENTO DO DIA

Francisco Louçã

Joana Amaral Dias reapareceu para confirmar o convite para participar nas listas do PS, algo que não é crime nenhum pois toda a gente sabe do distanciamento ente a militante e o BE, aliás, a própria nem sequer justifica a recusa com base na sua militância no BE. Também nada refere quanto à oferta de altos cargos.

Está na hora de ser Louçã a dar explicações, seria interessante saber como soube do convite e quem lhe disse que Joana Amaral Dias foi convidada para altos cargos.

CAMPANHAS PARALELAS

Com o mail os partidos podem fazer-se sérios em público e recorrer ao golpe baixo em privado, por mail os militantes do PSD podem dizer o que Manuela Ferreira Leite não diz em privado.

A imagem refere-se a um mail que recebi, só não sei se nesta campanha o PSD aparece unido ao BE e ao PSD como, aliás, tem sucedido com várias campanhas difamatórias que se fizeram num passado recente. Porque razão não me mandam um mail com a proposta de despedimento de 150.000 defendida há cinco anos por muito boa gente do PSD. Lembram-se?

AVES DE LISBOA

Melro-preto [Turdus merula]
Local: Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian

FLORES DE LISBOA

No Jardim Botânico

NÃO DIGAM AO DR. OLIM

«Eram dois camionistas portugueses, bons pais de família e melhores cidadãos, dadores habituais de sangue. Os dois eram amigos e iam sempre juntos dar sangue, munidos do respectivo cartão de dador. Na delegação de Lisboa do Instituto Português de Sangue (IPS), toda a gente os conhecia. Um belo dia, receberam uma notificação para voltar ao IPS, sendo aí informados de que o seu sangue testara positivo para o HIV. Indignados, acusaram os médicos de mentir. Consideravam impossível estarem infectados - apesar de, como se veio a perceber, terem recorrido, os dois, e como de costume, aos serviços da mesma trabalhadora do sexo numa certa berma de estrada.

A história, narrada como verídica por um responsável do IPS, terá ocorrido há quatro ou cinco anos. E de uma assentada demonstra que não só é possível ser dador registado sem ter qualquer noção dos comportamentos de risco para a infecção por HIV, como indica que das duas uma: ou os técnicos responsáveis pelas entrevistas a estes dadores não lhes faziam as perguntas mandatórias sobre as circunstâncias que podiam impedi-los de dar sangue (e que incluem a prática de relações sexuais não protegidas com parceiros não habituais e o recurso a sexo pago) ou os dadores mentiam nas respostas.Claro que, tendo em conta as declarações recentes do actual presidente do IPS, Gabriel Olim (nomeadamente a sua já antológica entrevista de ontem aojornal i, na qual reitera os motivos da exclusão dos homossexuais masculinos da dádiva de sangue), se os dadores em causa se definissem como homossexuais seriam de imediato excluídos da doação(porque, diz Olim, estes "têm múltiplos parceiros, e praticam sexo oral e anal"); mas, sendo heterossexuais prolixos e consumidores de serviços sexuais, viram o seu sangue recolhido.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A RESPOSTA É NÃO

«O meu artigo "A resposta é não. Qual é a pergunta?" mereceu um comentário do Igespar. Que agradeço. Respeito a instituição, tenho lá pessoas que estimo e admiro, a começar pelos seus presidente e vice-presidente. E louvo a atitude de vir a terreiro dizer de sua justiça. A democracia e a transparência ganham com isso.

O melhor é, pois, transcrever a parte relevante da carta recebida: "O que queria então o Senhor Dr. JMJ? 'Guidelines', tão-só. Queria que o Igespar participasse no Caderno de encargos, e no júri para o tal concurso público, com 'alguns dos mais relevantes nomes mundiais...'? Não. Queria que o Igespar assumisse o projecto para a Ribeira das Naus? Não. Apenas queria ... 'guidelines'... Ora, não sendo o Igespar, por missão e atribuição, condicionador da liberdade e da criatividade profissional dos Arquitectos, foi respondido que, para além da legislação em vigor para a protecção do Património Cultural, aplicável para o caso específico, seria desejável que a Frente Tejo nos apresentasse, para apreciação, o estudo prévio vencedor, perante o qual o Igespar estabeleceria uma posição, com eventuais condicionantes, ou não, a uma aprovação final do projecto, com parecer vinculativo, nos termos legais. Será assim tão difícil entender esta posição? Não nos parece." E mais adiante mencionam a "total perplexidade perante a infeliz referência do senhor dr. J.M.J., a cujas motivações somos, obviamente, estranhos".

Para os leitores que tenham lido e que ainda recordem o que escrevi, esta resposta confirma o que me levou a usar o caso como exemplo do que me parece errado no funcionamento do sistema administrativo português. Os factos estavam certos. A reacção do Igespar deve-se à circunstância de entender que não deveria concordar - como não concordou - com o meu pedido. E o pedido era simples: antes de a Frente Tejo elaborar o caderno de encargos, ao Igespar era solicitado que definisse as regras e condicionalismos que, no seu critério, deveriam ser respeitados por todos os concorrentes. Em minha opinião essa era uma solução que permitiria fazer avançar o processo com maior rapidez, rigor, transparência e controlar os custos da execução da obra.

O argumento agora invocado é que "não sendo o Igespar, por missão e atribuição, condicionador da liberdade e da criatividade profissional dos Arquitectos", a solução que desejava - e que corresponde aliás ao que a administração pública em regra deseja - seria que "a Frente Tejo nos apresentasse, para apreciação, o estudo prévio vencedor, perante o qual o Igespar estabeleceria uma posição, com eventuais condicionantes, ou não, a uma aprovação final do projecto, com parecer vinculativo, nos termos legais".

A minha discordância - e não existe nisso nenhuma motivação que não seja este meu péssimo hábito de ter opiniões pessoais, de as exprimir, e de tentar contribuir para a modernização dos processos de decisão em Portugal - reside precisamente nisso. Para mim, a administração pública não deve limitar-se a dizer que discorda, antes devendo dizer com que concorda. Sobretudo quando existem condicionantes culturais, acho que a entidade competente não se deve limitar a dizer "não é isto", por hipótese absurda anos a fio, antes devendo com clareza e transparência assumir o que entende que tem de ser respeitado, limitando-se depois a conferir se no caso concreto as regras que pré-definiu foram respeitadas pelo concorrente que ganhou o concurso.

Eu sei que a lei não impõe tal procedimento (mas também não o impede) e que em caso algum isso foi feito no passado pela entidade que tutela o património cultural. Por isso nada de pessoal havia na minha história (embora a forma como o Igespar reagiu me leve a concluir que - como é infelizmente habitual em Portugal - as críticas e discordâncias assumidas são consideradas ofensivas e inadmissíveis pelos poderosos), a qual servia apenas para ilustrar a necessidade de alterar esse tipo de procedimentos.

Como escrevi no citado artigo, "a falta de clarificação de regras e condicionalismos mata a transparência e, com isso, favorece os insiders. A dificuldade em perceber o que quer o decisor burocrático leva a perdas de tempo, de energias e de dinheiro. E condiciona a criatividade, pois acaba por ter como resultado que é o gosto e o estilo do técnico público que cria os projectos, pois não vale a pena - por exemplo - prever uma cor para as fachadas que lhe desagrade, apesar de ele muitas vezes ser menos qualificado do que o projectista. Como se tudo isto não bastasse, este tipo de procedimentos impede a elaboração de adequados programas de concurso e cadernos de encargos, estando no processo genético dos trabalhos a mais, dos atrasos e dos custos acrescidos para os recuperar".

Contra isto e como único argumento o Igespar invoca o desejo de não coarctar a "liberdade e a criatividade profissional dos Arquitectos". Só que o método usado - para além de ter todos os outros efeitos secundários nefastos - limita muito mais a criatividade do que a solução que proponho. Veja-se o caso do Terreiro do Paço. Se o Arq. Luís Bruno Soares pudesse saber à partida o que o Igespar desejava, evitava-se a sucessão de estudos prévios, a perda de tempo e os inevitáveis aumentos de custos. E é sabido que os constrangimentos e limitações funcionam como acicate à criatividade e à imaginação, que em todo o caso sempre está limitada pela discricionaridade a posteriori que os técnicos do Igespar exercem, obrigando a alterar os projectos. Num concurso público ou por convites o problema torna-se ainda mais complexo e prejudicial. Na prática, este tipo de procedimento funciona como uma enorme limitação cultural à criatividade porque os donos de obra não querem perder tempo e condicionam os projectistas no sentido de não ousarem inovações que possam desagradar aos técnicos do Igespar.

Numa coisa a direcção do Igespar tem razão: no caso que usei como exemplo o melhor título seria "A resposta é não". De facto a pergunta tinha sido percebida. Errei, talvez. Admita-se que o que escrevi era apenas o estudo prévio de um artigo e que assim exprimia a minha liberdade e criatividade. Prontamente corrigida a posteriori, está bem de ver. Espero que agora o artigo possa ser aprovado.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MARIA JOSÉ MORGADOP INVESTIGA PAGAMENTOS A FRANK GEHRY

«O Departamento de Investigação e Acção Penal, (DIAP) coordenado pela procuradora Maria José Morgado , tem em curso uma averiguação preventiva aos pagamentos da EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, a Frank Gehry, o arquitecto canadiano contratado pelo então presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, para elaborar o projecto de requalificação do Parque Mayer, em 2003. Por este projecto a EPUL pagou a Frank Gehry 2,2 milhões de euros, dos quais cerca de 300 mil euros dizem respeito a despesas. Os investigadores estão a avaliar se através destes pagamentos foram atribuídas comissões ilegais.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Só agora? Começa a ser tempo de acabar com investigações iniciadas num momento em que podem alterar o curso eleitoral. É tempo de os senhor procuradores deixarem de usar os poderes que têm para tentarem decidir eleições.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se junto de Pinto Monteiro.»

MULHER INDEMNIZADA POR IMPOTÊNCIA DO MARIDO

«No mesmo acórdão, os juízes reconheceram que, face à impossibilidade de qualquer relacionamento sexual com o marido, a esposa 'passou a ser acometida de permanente desgosto, apreensão pelo futuro, angústia, irritabilidade fácil e revolta'.

Mais ainda, a impotência sexual a que ficou sujeito causou no marido 'um sentimento de ciúme em relação à mulher, que se traduz em discussões'.» [Correio da Manhã]

Parecer:

O mais curioso nesta notícia é a descrição pormenorizada dos magistrados do Supremo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a devida gargalhada.»

FERREIRA LEITE NÃO VAI AO PONTAL

«A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, vai faltar à festa do Pontal, no Algarve, que marca a tradicional ‘rentrée' depois do Verão.

A ‘nega' de Ferreira Leite foi transmitida pela própria em conversa informal com o líder do PSD-Algarve, Mendes Bota. A direcção nacional do partido vai, assim, ser representada pelo vice-presidente José Pedro Aguiar-Branco.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Desta vez não precisa de apanhar gripe.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Assim o Pontal não perde a "bandeira azul".»

JOÃO RENDEIRO PAGOU DÍVIDAS AO FISCO

«O ex-banqueiro e fundador do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, disse hoje à agência Lusa ter pago as dívidas fiscais relativas à sua remuneração à frente do banco, num valor que ronda os três milhões de euros.

O pagamento das dívidas fiscais refere-se à tributação sobre os rendimentos que João Rendeiro recebia enquanto presidia ao BPP, segundo fontes ligadas ao processo.» [Diário de Notícias]

Parecer:

O caricato desta situação reside no facto de ter sido necessário o BPP ir à falência para que Rendeiro pgue um avultado montante de IRS relativos a rendimentos obtidos no mesmo banco.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Prossigam-se as investigações.»

A URSS VAI RENASCER EM POTUGAL?

«Estes valores representam um empate técnico, pois a margem de erro máxima da sondagem, realizada para a SIC, Expresso e Rádio Renascença, é de 3,04%. Há um mês, outra sondagem da mesma empresa dava 35,1% ao PS e 33% ao PSD, ou seja, ambos perderam cerca de dois por cento de intenções de voto.

À queda do Bloco Central corresponde uma subida do Bloco de Esquerda (10%, mais 0,4) e do CDS-PP (8,5%, mais 1,1). A CDU caiu (9,4%, menos 0,3).» [Diário de Notícias]

Parecer:

O número de portugueses que acredita em soluções fáceis é cada vez maior.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas eleições.»

CONSTITUCIONAL REJEITA CASAMENTO GAY

«O Tribunal Constitucional rejeitou, num acórdão ainda não divulgado, o casamento entre Teresa Pires e Helena Paixão. As duas mulheres, que tentam casar-se desde Fevereiro de 2006, já disseram que vão recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se o Tribunal Constitucional insistir em não autorizar a oficialização civil da sua relação lésbica.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Era de esperar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela próxima legislatura.»

FÁTIMA FELGUEIRAS VOLTA A CANDIDATAR-SE

«Fátima Felgueiras anunciou a sua recandidatura ontem, pouco depois de ter ouvido a sentença. "Parto para uma nova candidatura com absoluta liberdade e tranquilidade." Felgueiras, que foi expulsa do PS e reeleita há quatro anos, como independente, pelo Movimento Sempre Presente, disse que estava à espera da leitura do acórdão do colectivo de juízes para apresentar a recandidatura. » [Diário de Notícias]

Parecer:

O PS fica numa situação difícil.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o PS sobre se vai rever a sua posição em relação a Fátima Felgueiras.»

HOUVE OU NÃO CONVITE?

«Joana Amaral Dias confirma que foi mesmo Paulo Campos, Secretário de Estado das Obras Públicas, a convida-la para integrar a lista do PS às Legislativas.

,Sem querer entrar em muitos detalhes, a militante do Bloco afirmou, em entrevista à «SIC Notícias», que não ficou incomodada com esse convite. «Não acho que seja nenhum desmérito, mas acho que não faz sentido, que não há condições políticas para eu aceitar».

«Tenho tido uma postura crítica em relação a medidas do governo e por isso não fazia sentido ser deputada pelo PS», adiantou.» [Portugal Diário]

Parecer:

Bem, e quanto ao convite para altos cargos?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Volte a questionar-se Joana Amaral Dias.»

FENPROF ZANGADA COM O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

«A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) garante que vai continuar a lutar contra o actual modelo de avaliação, mesmo depois da recusa por parte do Tribunal Constitucional (TC) em fiscalizar o diploma que simplificou o processo, algo descrito pela federação como uma decisão «estranha».

O pedido de análise da constitucionalidade de alguns artigos do decreto foi feito por um grupo de deputados da Assembleia da República. Mas o TC deu conta que «decidiu não tomar conhecimento do pedido», justificando que «não lhe compete, no âmbito da fiscalização sucessiva abstracta, conhecer de eventuais vícios de desconformidade entre regulamentos e actos legislativos, que são vício de ilegalidade». » [Portugal Diário]

Parecer:

Mário Nogueira esquece que o partido não controla todos os magistrados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Mário Nogueira como se sente depois desta derrota.»