FOTO JUMENTO
Cogumelos da Quinta das Conchas, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Dave Jenkins-AP]
«The British Ministry of Defense released this photo of a World War II-era mine being detonated just outside Portland Harbor, off southern England. The weapon weighing 1,500 pounds was uncovered by dredging in the harbor.» [The Washington Post]
A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO
O Jumento sabe que depois de terem ido vinte vezes a Londres os nossos investigadores do Caso Freeport ainda não conseguiram encontrar nada contra José Sócrates, mas já conhecem todas as estações do Metro londrino, já experimentaram uma boa parte da gastronomia inglesa, já melhoraram o seu conhecimento de Whisky, já aprenderem a distinguir a origem dos diversós chás, só ainda não conseguiram ser recebidos pela rainha de Inglaterra. Com o tempo não só terão a oportunidade de visitar o palácio real como ainda correm o risco de serem armados em cavaleiros.
Mas se as delícias londrinas não podem ser esquecidas os nossos investigadores não esquecem o grande objectivo do Caso Freeport, arranjar alguma coisa contra José Sócrates, até porque se já o julgaram na praça pública agora só lhes falta as provas. Com o caso Freeport o nosso Ministério Público adoptou o Simplex, primeiro condena na comunicação social, depois logo se arranjam as provas.
O Jumento sabe que os nossos investigadores estão empenhados em levar o Caso Freeport e prosseguirão atrás de todas as pistas possíveis. Já têm programadas dez viagens a Londres, uma delas com passagem pelas baleares e outra a Sevilha, por ocasião da Semana Santa, 15 viagens a Paris incluindo uma deslocação feita de propósito à Disneyland, cinco a Copenhaga com passagem pela Legoland, doze à Alemanha, duas à Holanda, três a Itália, quatro ao Chipre.
Os investigadores estão ainda a equacionar a hipótese de alargarem as suas investigações ao outros continentes, estarão muito interessados em ir algumas vezes a países com a Tailândia, o Quénia, o Brasil, a Nova Zelândia ou o Canadá.
Os investigadores ainda não excluírem a possibilidade de explorar pistas relacionadas com investimentos da Freeport em viagens de cruzeiro pelo que antes de arquivarem o caso ainda poderão vir a fazerem peritagens durante um cruzeiro nas Caraíbas.
JUMENTO DO DIA
Cavaco Silva
Cavaco Silva foi a personalidade mais presente no congresso do PSD ainda que não se tenha inscrito, assim como também foi o maior derrotado no mesmo congresso, as candidaturas do cavaquismo não brilharam e a maior ovação foi para Pedro Santana Lopes quando este recordou o episódio da má moeda.
Este congresso pode ser o princípio do fim do cavaquismo no PSD.
UMA MÚSICA PARA CADA CANDIDATO À LIDERANÇA DO PSD: PAULO RANGEL
Para Paulo Rangel:
Para Pedro Passos Coelho:
Para Castanheira de Barros:
Para Pedro Aguiar-Branco:
A UNIDADE DO PSD
É bonito ver o discurso cavaquista de apelo dos cavaquistas à unidade do PSD. Curiosamente, foram os mesmos que excluiram personalidades como Miguel Relvas e Pedro Passos Coelho das listas de candidatos a deputado.
AS SONDAGENS SÃO BOAS CONSELHEIRAS
Foram várias as vozes que no congreSso alertaram para o risco de precipitar uma crise política. Sentido de responsabilidade? Não, puro oportunismo político, o receio de uma crise políticas tem mais a ver com o medo de perder as eleições do que com o interesse nacional. O PSD é fiel ao seu programa político, rege-se mais por sondagens do que po princípios e projectos políticos.
A MÃOZINHA DA MANELA
Não sei quantos telefonemas fez Manuela Ferreira Leite na noite que antecedeu o congresso do PSD, mas ficou evidente que houve uma grande mobilização com o objectivo de combater a candidatura de Pedro Passos Coelho, o candidato de que se sabe ser detestado da ala cavaquista do PSD, a a inda líder representa.
O FIM-DE-SEMANA QUE TANTO TARDOU
«Enfim, o fim-de-semana! Há ano e meio que sou metralhado com o Governo do engenheiro de domingo. Além de gatuno no Freeport. Bem, não era bem ele, era o tio. Ou o primo? Mas as casas eram dele, mal desenhadinhas. E por falar em casas, não é que ele comprou o apartamento mais barato que o do 4.º esquerdo? Ou, se não foi ele, foi a mãe. Mas o mais grave, mesmo, é a asfixia. Quer-se falar e não se pode. Nem do telefone de Belém. Um sufoco. Os jornalistas têm medo. A PT até mete milhões para calar a pivot. E se não consegue, a Ongoing vai à volta e mete milhões para calar o marido da pivot. E o próprio chefe do plano põe-se a mandar calar directores em conversas de uma hora. Tanto inglês técnico e não sabe dizer: "No!" Mas continua a asfixiar, até à mesa do hotel. E há o Freeport. Sim, já tinha falado dele, mas agora já há as provas todas. Só que a nova TVI fecha-as à chave... Dou de barato. O homem talvez até minta (embora, essa eu duvide: onde já se viu um líder português mentir?!). Seja. Ele é tudo isso. Mas para esse tudo a democracia inventou um remédio: a alternativa. Por que raio os da alternativa não arranjaram um fim-de-semana mais cedo (houve 78, em ano e meio)? Estranho não se apressarem a salvar o país. Mas está bem, também dou de barato: este fim-de-semana é que é. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MAGISTRATURA, TRANSPARÊNCIA E "DIREITOS DE AUTOR"
«"Magistrados sob investigação por receberem verbas da Portucalense" era o título da notícia, da autoria de Mariana Oliveira, publicada no passado dia 18 no PÚBLICO e que relatava que o Ministério Público "está a investigar os pagamentos feitos pela Universidade Portucalense a vários magistrados que deram aulas nos cursos de preparação para o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que ajuda licenciados em Direito a prepararem-se para o exame de acesso à magistratura". Segundo um inspector-chefe da Polícia Judiciária, citado no artigo, "as receitas relacionadas com os cursos de preparação para o CEJ não eram contabilizadas como se de receitas normais se tratasse. Alimentavam sacos azuis donde saíam os pagamentos dos magistrados que davam aulas". Ora, nos termos do artigo 13.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais , estes "não podem desempenhar qualquer outra função pública ou privada, salvo as funções docentes ou de investigação científica de natureza jurídica, não remuneradas", pelo que, ainda segundo a notícia em causa, tinha sido aberto um processo disciplinar no Conselho Superior de Magistratura (CSM) que terminara com o seu arquivamento por se ter entendido que as remunerações que os magistrados tinham recebido não eram remunerações proibidas mas tão-somente o pagamento de direitos de autor, legalmente admissíveis.
Tal decisão não podia deixar de suscitar alguma estranheza a quem lesse a notícia, já que o referido artigo do Estatuto parece bem claro ao só admitir a possibilidade de funções docentes desde que não remuneradas, o que não parecia ser o caso. E , de facto, a leitura do acórdão em que se decide pelo arquivamento do referido processo disciplinar não nos descansa. Não porque seja particularmente grave que a função docente de um magistrado judicial seja remunerada. Pode até admitir-se que seria desejável consagrar tal solução na lei, embora também haja argumentos ponderosos em contrário. Mas sobretudo pelo que tal decisão revela de "nacional-porreirismo" ou, noutra versão, de "corporativismo", apesar de ter sido tomada por ampla maioria e com os votos de eminentes juristas não magistrados.
Citando o voto de vencido do conselheiro Luís Máximo dos Santos: "as remunerações auferidas pelos magistrados em questão não podem qualificar-se como direitos de autor, antes constituindo a contrapartida remuneratória de um serviço que prestaram à Universidade Portucalense, a saber, as aulas que asseguraram no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários ministrado pelo Departamento de Direito da referida Universidade. O conjunto das circunstâncias apuradas é isso mesmo que indicia, designadamente o facto de as quantias pagas serem iguais para todos os magistrados (o que significa que se estava a remunerar uma actividade, uma colaboração, e não a produção de obras), a periodicidade (normalmente) mensal dos pagamentos, e até o seu concreto montante".
Ora, no processo disciplinar apurara-se que os juízes conselheiros António Quirino Duarte Soares, Fernando Jorge Ferreira de Araújo de Barros e Afonso Moreira Correia e os juízes desembargadores Manuel Cardoso Miguês Garcia e Isabel Celeste Alves Pais Martins, ao longo de períodos prolongados e diversos, tinham "colaborado" nos referidos cursos, nomeadamente através da "prolação de ciclos de palestras sobre temas jurídicos", tendo as palestras, normalmente, "uma periodicidade semanal e uma duração de duas a três horas". Para além disso, os magistrados em causa apoiavam as "palestras" com "textos da sua autoria" e com "jurisprudência pertinente, sendo esta resultado de uma selecção pessoal". E recebiam uma remuneração que a Universidade Portucalense fixara, emitindo recibos verdes "com alguma regularidade" sempre do mesmo valor e referindo nos mesmos, como actividade exercida, "Direitos de Autor".
Para o CSM não havia, assim, o "estabelecimento de um vínculo contratual de qualquer ordem" entre os referidos magistrados e a Universidade, não sendo a sua actividade nem "profissional", nem "docente" até porque os "Exmos. Magistrados não assumiram a regência ou qualquer responsabilidade pessoal relativamente a uma ou mais disciplinas". Para o CSM, nada havia a censurar e, se o houvesse, como refere no próprio acórdão de arquivamento, a verdade é que "a transparência de procedimentos" dos magistrados em causa, ao emitirem os recibos verdes, demonstrava que estavam convencidos que não estavam a exercer actividades docentes...
Esta factualidade, como é natural, prestou-se a diversos comentários e especulações sendo particularmente relevantes os constantes do louvável site jurídico In Verbis (http://www.inverbis.net/ministeriopublico/cursos-acesso-cej-magistrados-investigacao.html). Comentários anónimos que referem que a frequência de tal curso era particularmente valorizada dentro do CEJ e chegam ao ponto de insinuar que as ligações entre magistrados e a Universidade terão favorecido a mesma em processos judiciais, o que, sendo uma mera insinuação e não tendo provavelmente qualquer base factual, só é possível porque a referida ligação espúria existiu.
Ora, seria bom que o CSM fosse um órgão um pouco mais afastado das "conveniências" dos magistrados e um pouco mais preocupado com a preservação de uma imagem de rigor e seriedade no "julgamento" daqueles que nos julgam. Creio que, para isso, seria muito útil que a presidência do CSM não coubesse, como sucede, a mais um juiz, no caso, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça mas sim ao Presidente da República, tal como, por exemplo, acontece em Itália. Seria, seguramente, um aprofundamento da nossa democracia e um upgrade do CSM.» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O DILEMA DE PASSOS
«O congresso do PSD que hoje se inicia é o culminar do falhanço de dois planos que tinham o mesmo objectivo: impedir que Passos Coelho fosse o próximo líder do partido. Plano A, a criação de uma vaga de fundo para que Cristo voltasse a descer à Terra, sob a forma de Marcelo ou Rio; plano B, o lançamento de uma candidatura vitoriosa, herdeira da linha dura do Ferreira Leitismo. Os planos falharam, mas a muito provável vitória de Passos Coelho deixa-o perante um novo dilema, que a entrevista de Cavaco Silva só veio adensar. Passos Coelho vencerá porque sugere que com ele o PSD regressará ao poder. Em última análise, é isso que move os militantes que votarão nas directas. Mas esta sugestão só funciona se for acompanhada de uma opção táctica que leve os sociais-democratas ao governo a curto prazo. Um pouco à imagem do que aconteceu com Sócrates quando foi eleito secretário-geral do PS, Passos Coelho precisa de ir a votos rapidamente, sob pena de ser vítima do mesmo que está acontecer ao primeiro-ministro: ser queimado em lume brando. Acontece que não está nas suas mãos precipitar uma crise política. É necessário que o Presidente não vete politicamente esta intenção. Ora aqui os interesses de Cavaco Silva colidem com os interesses de Passos Coelho. Enquanto Cavaco quer tudo menos turbulência política até às presidenciais, Passos precisa de eleições quanto antes. Se procurar precipitar uma crise política, Passos corre o risco de ser desautorizado desde Belém; se esperar até daqui a um ano e meio, corre o risco de ser politicamente desfeito pelos seus pares. » [i]
Parecer:
Por Pedro Adão e Silva.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A MORTE DA ÉTICA
«Os depoimentos arrasaram a tese de interferência do Governo no negócio PT/TVI e reduziram convicções a pó.
Quem inventou a Comissão de Ética não se lembrou do chamado "efeito de boomerang". A Comissão de Ética devia ter acabado os seus trabalhos há duas semanas, antes de Granadeiro, Zeinal Bava e Ângelo Paupério terem ido depor, esfrangalhando a tese da existência de um plano para controlar a Comunicação Social. Agora já é tarde, porque esses depoimentos arrasaram a tese de que o Governo teve interferência no negócio PT/TVI e reduziram a pó convicções e insinuações de meia-dúzia de jornalistas sem escrúpulos.
A comissão de inquérito, criada para prolongar no tempo o efeito de desgaste do primeiro-ministro, que, afinal, se prova ser o único objectivo que interessa, está comprometida antes mesmo de começar o seu trabalho. O BE e o PSD (estranha aliança!?) vão ter de engolir a mistela envenenada que prepararam. Foi espantoso e valente ouvir, de forma categórica, as declarações de Granadeiro de que não recebeu indicações do Governo para comprar 30% da Media Capital, tal como foi interessante perceber que, afinal, em governos anteriores, a sua demissão foi forçada porque pretendiam varrer do mapa três directores de jornais. E tinham um plano para criar uma central de informações na dependência do Governo de então. Foi impressionante ouvir Zeinal Bava dizer que a compra de 30% da TVI era um negócio importante e explicar que a PT considera esse ‘casamento’ vital para a sua expansão e que não tinham de consultar o Governo nem o fizeram.
Foi engraçado ouvir o presidente da Sonaecom desmentir José Manuel Fernandes, ouvir o presidente da TVI contradizer José Eduardo Moniz e a sua mulher, à semelhança do que fizera Pais do Amaral, explicitando a diferença entre "Directores sérios" e "Directores sem escrúpulos". A verdade é que os supostos envolvidos neste mirabolante processo foram categóricos a desmentir as acusações feitas ao primeiro-ministro, e os acusadores não conseguiram ir além das suposições, convicções e opiniões. Entretanto, o PS sobe nas sondagens, estando perto da maioria absoluta. Sócrates tem de começar a pensar na próxima campanha que lhe vai ser movida, uma vez que a presente já está a ser desmontada. O Bloco tem de procurar razões para justificar uma queda de 50% nas sondagens.
P.S. – José António Saraiva, apesar do meu desmentido, fez ouvidos de mercador. Não se retractou. Assim sendo, não há alternativa. Vai ter de provar em tribunal que eu fazia parte do ‘polvo’ que descobriu "fora de água".» [Correio da Manhã]
Parecer:
Por Emídio Rangel.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PAPA PROTEGEU PADRE PEDÓFILO«O escândalo de abusos sexuais alastra com a revelação diária de novos casos, e agora atingiu o próprio Papa Bento XVI. Segundo o jornal alemão ‘Sueddeutsche Zeitung’, um sacerdote alemão que obrigou um menor de 11 anos a praticar sexo oral em 1980 foi transferido de Essen para Munique, onde depois de se submeter a uma terapia foi autorizado a regressar ao trabalho pastoral. Tudo isto se passou quando Joseph Ratzinger, actual Papa, era arcebispo de Munique e Freising.
Ratzinger, que foi arcebispo de Munique entre 1978 e 1981, era responsável, pelo menos teoricamente, pela atribuição de missões e pela transferência dos sacerdotes e, segundo o jornal, esteve envolvido na decisão de manter no vicariato o sacerdote abusador, identificado apenas como ‘H'.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Mais tarde ou mais cedo uma alta individualidade da Igreja Católica acabaria por ser apanhada na grande vergonha em que se transformou a "padrofilia".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao nosso cardeal se por cá não sucedeu nada do género.»
SONDAGEM ATRIBUI A PREFERÊNCIA DOS PORTUGUESES A PEDRO PASSOS COELHO
«O País está de olhos postos no PSD. Em vésperas de congresso extraordinário, que hoje arranca em Mafra, e das directas de dia 26, entre os candidatos anunciados à liderança social-democrata, os portugueses apontam Pedro Passos Coelho como o melhor para presidir ao partido e liderar um eventual Governo de Portugal. Mas Paulo Rangel está no seu encalço, a curta distância. Já José Pedro Aguiar-Branco fica muito longe da fasquia conseguida pelos dois adversários. O que mostra que tirou pouco proveito da mediatização que o palco parlamentar lhe deu nos últimos meses.» [Diário de Notícias]
Parecer:
O pequeno Rangel não inspira grande confiança.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas directas do PSD.»
CAVACO NÃO QUER PERDER O VOTO GAY
«"O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 4.º e 5.º do Decreto n.º 9/XI da Assembleia da República, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.
Ainda de acordo com a nota, "o requerimento de fiscalização da constitucionalidade foi acompanhado de um parecer jurídico subscrito pelo Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Apesar de se saber a sua opinião, basta reler a posição acerca da alteração da lei das uniões de facto, Cavaco Silva não assume o risco de opinar e escuda-se atrás do Tribunal Constitucional na esperança de vetar o diploma sem assumir uma posição que o faça perder votos na comunidade homossexual. É o cavaquismo na sua versão cobarde.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo acórdão do Tribunal Constitucional.»
FREEPORT: AGORA É A VEZ DOS FRANCESES
«Um e-mail recolhido por uma sociedade de advogados inglesa indicia que o Freeport terá estado envolvido em pagamentos de "luvas" em França durante o processo de construção de um outlet. A mensagem consta já da investigação que corre em Portugal e é mencionada num relatório intercalar da Polícia Judiciária de 10 de Março de 2009.
Sem identificar o remetente, a PJ revela o conteúdo do e-mail enviado a Gary Russel, ex-administrador da empresa Freeport inglesa: "Relativamente ao dinheiro, este será pago ao município através da Gitrad a fim de de financiar a campanha presidencial do próximo ano em Françaem França." O remetente termina o texto com um pedido: "Como tal, não é aconselhável nem lícito mencionar directamente que estamos indirectamente a financiar um partido político."
Na investigação portuguesa também existem referências a eventuais donativos feitos a partidos políticos, sobretudo ligados à campanha eleitoral autárquica de 2001. Existe um e--mail enviado para Inglaterra, no qual Manuel Pedro, um dos sócios da empresa Smith&Pedro, pe-de para a Freeport enviar um montante para donativos. Porém, a empresa recusou e, ao que o DN apurou, na investigação não terão sido detectados pagamentos para campanhas eleitorais.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Isto começa a ficar divertido.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
PAULO RANGEL ESTÁ NO PARTIDO ERRADO
«Quais são as suas raízes ideológicas?
Dizem-no politicamente conservador e um liberal nos costumes.Rejeito absolutamente esse rótulo, nunca me considerei um conservador, sou uma pessoa bastante liberal até. Tenho uma visão de matriz humanista aliada a uma componente social forte....
mas que, doutrinalmente, se chamaria o quê?
De um ponto de vista doutrinal tem algumas raízes naquilo que é uma ideia social--cristã. Por um lado, e sempre em primeiro lugar, a autonomia e a liberdade da pessoa; depois, uma intervenção social forte. Mas que nunca seja passível de ser confundida com o desperdício mas como o fruto de uma profunda reflexão social.» [i]
Parecer:
Com estas respostas o lugar de Rangel é no CDS, de onde nunca deveria ter saído.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Rangel se mudou de partido por no PSD ser mais fácil ascender à liderança no que num partido liderado por Paulo Portas.»
AFINAL A ESCOLA DE FITARES NÃO É DE SANTINHOS
«Na Escola Básica de Fitares, em Rio de Mouro, Sintra, continua a imperar o silêncio. Mas agora vem acompanhado de apreensão. De ainda mais medo. Muitos docentes olham para o caso do professor de Música que se suicidou e revêem-se no seu desespero. Luís atirou-se da Ponte 25 de Abril a 9 de Fevereiro por não aguentar a indisciplina dos alunos. Não era caso único. Era a ponta de um novelo que, ao ser desenrolado, revela histórias de professores agredidos por alunos e pais. Insultos verbais. O último caso grave aconteceu na semana passada. Uma professora de Educação Visual desmaiou depois de ter sido empurrada pelos alunos. Teve um traumatismo craniano.» [Público]
Parecer:
Pais e alguns professores tentaram desvalorizar o suicídio do professor de música ilibando a escola e os alunos. Começa ser evidente que as queixas do professor foram abafadas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se até às últimas consequências.»
CANDIDATURA DE FERNANDO NOBRE ATRAPALHA LOUÇÃ
«Um grupo de militantes quer convocar uma convenção extraordinária face à existência, de momento, "de duas candidaturas presidenciais que se movimentam" na "área de influência" do partido, casos de Manuel Alegre e Fernando Nobre. Na nota emitida, a comissão política do movimento liderado por Francisco Louçã entende que a candidatura de Fernando Nobre, que foi mandatário do BE para as eleições europeias, é uma "proposta política que recusa a igualdade no acesso ao casamento, que considera superadas as diferenças entre esquerda e direita, que defende uma coligação de todos os partidos e que se declara simpatizante da monarquia, o que constitui para o Bloco de Esquerda uma posição nova e surpreendente".» [Público]
Parecer:
Ainda a procissão vai no adro, quando as sondagens confirmarem a descida do BE e Manuel Alegre se descolar do seu apoio os conflitos internos serão maiores.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela queda de Louçã.»
TROPICANA
