FOTO JUMENTO
Flor do Jardim Gulbenkian
IMAGEM DA SEMANA
[Muhammed Muheisen/Associated Press]
«WORKING AWAY: A Pakistani woman arranged bricks as she worked at a factory on the outskirts of Islamabad, Pakistan, on Monday. Pakistan also observed the International Day for Women with other nations on Monday.» [The Wall Street Journal]
A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO
Depois de ter andado a fazer de paladino da liberdade de expressão a líder do PSD assiste à adopção de uma norma que proíbe a liberdade de opinião no seu partido e, pior do que isso, foi incapaz de dizer se era a favor ou contra. O PSD passou a ser o segundo partido a proibir os militantes de exprimirem as suas opiniões se forem diferentes das da direcção, estando agora ao lado do PCP.
JUMENTO DO DIA
Manuela Ferreira Leite
Depois de ter andado a fazer de paladina da liberdade de expressão a líder do PSD assiste à adopção de uma norma que proíbe a liberdade de opinião no seu partido e, pior do que isso, foi incapaz de dizer se era a favor ou contra. O PSD passou a ser o segundo partido a proibir os militantes de exprimeirem as suas opiniões se forem diferentes das da direcção, estando agora ao ao lado do PCP.
Um fim triste na carreira política de Manuela Ferreira Leite.
«A líder cessante do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou hoje achar "muito bem" haver no partido sanções para militantes que discordem da direcção do partido nos 60 dias antes de actos eleitorais.
O congresso social democrata aprovou hoje uma norma que estipula sanções para esse tipo de situações.
Isso "limita a possibilidade de sem sanções se poder participar num partido não cumprindo as regras do partido. Acho muito bem", afirmou a presidente do partido.» [Diário de Notícias]
BELMIRO DE AZEVEDO
Depois de ter ouvido Belmiro de Azevedo defender aquilo a que designou investimentos de proximidade, no que eu entendi boas estradas de acesso aos seus hipermercados, ia caindo de costas ao ouvi-lo defender o aumento do consumo. Bem, por este andar Belmiro de Azevedo ainda nos vai dizer que se lhe dermos 10% do PIB até deixa de dar entrevistas.
FERNANDO COSTA: O MELHOR DISCURSO DO CONGRESSO DO PSD
FUNCIONÁRIOS DO PARLAMENTO: DIREITO DE RESPOSTA
A propósito de um comentário feito a propósito de um portesto do sindicato dos trabalhadores do parlamento recebi esta resposta:
«Cumprindo o seu despacho em \"FUNCIONÁRIOS DO PARLAMENTO QUEREM ESTATUTO DE NOMEADOS\" e em resposta ao parecer, do qual se discorda, cumpre esclarecer:
- os funcionários parlamentares têm o estatuto de nomeados;
- a Constituição estabelece a existência de um corpo permanente de funcionários parlamentares (independentes dos partidos);
- a Lei 12A/2008 veio colocar isso em causa, mas devido a normas constantes dos sucessivos OE tal ainda não se aplica;
- a Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República estabelece que têm um estatuto próprio, com deveres específicos (imparcialidade política, isenção, disponibilidade permanente, regume específico de incompatibilidades e impedimentos, entre outros) e que se constituem como carreira especial;
- os funcionários parlamentares entram através de concurso público com provas eliminatórias (designadamente de inglês, informática, testes psicotécnicos, prova de conhecimento - à semelhança das outras carreiras especiais);
- os funcionários parlamentares cohabitam com elementos afectos aos diferentes partidos, que não pertencem ao quadro do Parlamento, e que são admitidos pelos respectivos Partidos;
Pelo exposto, cumpre ainda esclarecer:
- Não se trata de solicitar qualquer privilégio monetário ou outro;
- Pretende-se sim garantir que os partidos políticos não possam, no futuro, contratualizar com \"boys\" que não teriam de prestar provas e que poderiam auferir salários à medida;
- Pretende-se tão somente que seja mantido o vínculo de nomeação, como aliás todos os deputados reconheceram ser importante na 4a feira à tarde, mas que, após contactos do Ministério das Finanças, dois partidos na 5a feira de manhã mudaram de opinião.
Esperando ter cumprido o douto despacho.»
NÃO, A CENSURA NÃO É ISTO
«Era de esperar. As escutas do processo Face Oculta, a abortada tentativa de entrada da PT no capital da empresa proprietária da TVI, as dúvidas instaladas sobre a relação do primeiro-ministro com esse negócio e as audições no Parlamento têm dominado os títulos da imprensa nas últimas semanas e dividido os comentadores e a opinião pública. Os leitores deste jornal não são excepção e mostram-se particularmente atentos ao modo como, em títulos e textos, têm vindo a ser noticiados estes temas.
Recebi várias reclamações a este respeito, e tratarei hoje da primeira, que é anterior à minha entrada em funções, mas merece ser recuperada. Refere-se à manchete da edição de 12 de Fevereiro, a data em que o semanário Sol saía à rua com citações particularmente sensíveis de escutas obtidas no processo Face Oculta, apesar da providência cautelar que visava impedir a sua publicação. "Primeira tentativa em 30 anos de censura prévia a um jornal falhou" - rezava o principal título da capa, por cima de uma fotografia de José Sócrates.
A leitora Ana Pereira não gostou e disse-o em termos curtos e fortes: "A manchete (...) do PÚBLICO é mesquinha por colocar uma foto de alguém que nada tem a ver com a notícia. É mentirosa, porque esquece que existem casos de providências cautelares semelhantes muito frequentemente. É ainda confrangedora, porque mostra que o corpo editorial do PÚBLICO não percebe os fundamentos básicos do Estado de Direito".
A meu pedido, o director adjunto Nuno Pacheco, que acompanhara o fecho dessa edição, reflectiu sobre as três acusações, concordando que "a manchete em causa tem vários problemas".
Em primeiro lugar, a fotografia escolhida. Considera que "devia ter sido mudada", porque "podia dar a ideia, errada, de que teria sido José Sócrates o autor da tentativa de calar o Sol, o que não era verdade". Explica que a foto "tinha sido escolhida antes de a manchete ter sido escrita, porque a relevância das escutas deriva do facto de envolverem o primeiro-ministro", mas que, "quando a manchete se centrou na providência cautelar", deveria ter sido substituída, por exemplo, por "uma foto de Rui Pedro Soares". Atenuante: "Mesmo assim, não é possível dizer que a foto de Sócrates é de alguém que nada tinha a ver com a notícia", até porque a capa do Sol, como se dizia a abrir o texto da manchete, tinha "o perfil de José Sócrates a negro sobre um fundo vermelho e um grande título a branco: "O polvo"".
Quanto à questão de esta ter sido ou não "a primeira tentativa em 30 anos" de "impedir a publicação de uma notícia" através de uma providência cautelar, o director adjunto admite o erro ("não foi" de facto a primeira), mas sublinha que esses casos também "não acontecem "muito frequentemente", como a leitora dá a entender". Motivo do erro: tanto na redacção como entre fontes consultadas nessa data, "havia o convencimento" de que tratava do primeiro caso deste tipo, e só depois se verificou existirem precedentes, entre os quais uma providência cautelar dirigida ao extinto O Independente.
Na sua terceira crítica, a leitora referia-se presumivelmente ao facto de uma providência cautelar não poder ser descrita como "censura prévia". Nuno Pacheco assim o entendeu e admite que "censura prévia devia ter vindo entre aspas", pois "era uma classificação comparativa, não uma descrição literal". Mas discorda da leitora na referência "aos fundamentos básicos do Estado de Direito". A sua argumentação não pode, por falta de espaço, ser aqui reproduzida (valerá a pena ser colocada on-line), mas conduz à seguinte conclusão: "O uso e abuso desta figura jurídica [providência cautelar visando impedir a publicação de uma notícia] no caso da imprensa acabará por funcionar, a prazo, como uma espécie de censura prévia dentro das margens estritas da lei".
Aqui chegados, perguntará o leitor o que penso eu de tudo isto. Pois bem, acho que a leitora fez críticas justificadas (que o responsável editorial citado aceita na maior parte) num caso que teria exigido melhor atenção às soluções encontradas para a capa do jornal. A escolha da fotografia é até, a meu ver, o único ponto discutível. Admito que pudesse "dar a ideia" de que teria sido o primeiro-ministro a promover a providência cautelar, mas bastaria ler o texto que a enquadrava para afastar essa ideia. Acresce que a ligação de Sócrates ao tema noticiado não era gratuita. Quanto à afirmação sobre o ineditismo da providência cautelar, não era verdadeira e deveria, a bem do rigor, ter sido prontamente corrigida.
Mas, a meu ver, a falta de rigor menos aceitável foi a que levou a falar de censura prévia. O conceito tem uma carga política e histórica, de anulação das liberdades de expressão e de imprensa, que não pode ser confundida com o direito de um cidadão a procurar contrariar, por via judicial, a publicação de matérias que considere poderem causar-lhe dano grave, para mais tratando-se, como era sabido, da intercepção de conversas privadas, cuja divulgação seria sempre de legalidade pelo menos duvidosa. A censura prévia é própria de uma ditadura, o direito em questão é natural num Estado de Direito.
Não é relevante, para a clareza desta distinção, o que cada um pense sobre a pertinência da interposição da providência cautelar (eu penso que é um problema do seu autor), sobre o mérito da decisão judicial (com os dados disponíveis, creio que foi uma má decisão) ou sobre a interpretação do "interesse público" que levou o Sol a trazer ao conhecimento geral o que a decisão judicial visava impedir que fosse divulgado (acho que foi uma interpretação legítima). São opiniões que não contendem com o que está em discussão: do ponto de vista do rigor jornalístico, uma providência cautelar aceite por um juiz não é, de modo algum, censura prévia.
Convém salientar que na peça para que a manchete remetia, nessa edição do PÚBLICO, nada se escrevia que permitisse sustentar o que se afirmava no título de capa, à excepção de uma opinião (não consensual, como resultava da própria notícia) escutada a um jurista. Em contrapartida, o editorial desse dia - que, sendo um texto não-assinado, é visto como representando a posição do jornal - tendia a sustentar a tese expressa na capa.
Não creio que faça sentido sugerir que o "abuso" de providências cautelares dirigidas à imprensa poderá conduzir a uma situação de censura (para mais quando se afirma que foi o primeiro caso e que viu falhado o objectivo). Nem vejo razão para presumir que, colocados perante um hipotético recurso epidémico a essa figura jurídica, os juízes portugueses iriam decidir, por sistema, contra a liberdade de imprensa. Em suma, a manchete criticada representa uma opinião, certamente legítima, mas não é, a meu ver, aceitável no plano da informação independente e rigorosa.» [Público]
Parecer:
Por José Queiroz, provedor do jornal Público.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ADIVINHAÇÃO DO CONGRESSO
«Para um líder que vai ser escolhido em directas, melhor seria discursos sem tantas indirectas. Marcelo avisou que Cavaco é a pedra de toque: ou se está com ele ou contra. Todos os especialistas que consultei (cinco telefonemas) me disseram: "Passos Coelho levou sopa." Depois, Fernando Seara veio às câmaras e disse que o professor Marcelo e o professor Cavaco eram o PSD, e quem não entendia isso não era bom chefe de família (não foi bem assim mas eu entendo um benfiquista). Seara disse ainda que estava em Mafra, por onde tinha passado "o general Junot e o Maneta". O Maneta era o general Loison, maneta, que matava tanto que deu a expressão "ir para o Maneta", isso eu sei. Mas fora as invasões francesas tive de voltar a telefonar: "Passos Coelho levou sopa do Seara", disseram-me. Tanta sopa no mesmo levou-me a escutá-lo. Passos Coelho contou a sua história no partido. Brilhante discurso, nem tanto pelas palavras mas por ter cometido uma gaffe, demonstrado que sabe que um congresso do PSD tem de ter uma monumental gaffe. A dele foi dizer que perdoava a Jardim (quando, julgo, queria pedir-lhe que o perdoasse). Jardim levantou-se da mesa da direcção e foi sentar-se ao lado de Rangel. Não telefonei a ninguém, percebi logo que Jardim apoia Rangel. Adoro quando me falam com gestos claros. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
D. SEBASTIÃO
«O que vi deste congresso do PSD, sobretudo daquilo que vivia na turbulência gerada nas vésperas, estava imbuído deste mistificação sebastiânica. Parece, à hora a que escrevo, que não será desta que o inditoso príncipe chegará nas brumas do nosso Inverno político. Mesmo com piruetas espantosas. Não se imaginava Santana Lopes a apoiar Marcelo Rebelo de Sousa, o homem que ao longo de anos o tratou com um desprezo indisfarçável, não se imaginava Marcelo, repetindo o valor essencial da unidade, logo ele que tem despedaçado um a um os vários líderes, não tanto pela oposição mas através da análise cáustica e inteligente, não se imaginava, até, que Alberto João Jardim, o homem dos discursos caprichosos, fizesse um importante discurso de Estado. Ainda ouvi António Borges e os seus lugares comuns. Nada de novo.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Por Moita Flores.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
DESJUDICIALIZAÇÃO
«O escandaloso processo de desjudicialização da justiça a que hoje se assiste em Portugal constitui um perigoso retrocesso civilizacional que ameaça os fundamentos do estado e mutila a cidadania. A justiça, enquanto valor superior do estado de direito, deve ser garantida a toda a sociedade através de órgãos soberanos específicos que são os tribunais. Assim foi desde os tempos mais remotos, pelo menos nas sociedades mais civilizadas.
Porém, o que hoje se está a passar no nosso país, mais não é do que uma recusa crescente do estado em administrar a justiça nos tribunais, ou seja, nos únicos locais onde ela pode ser feita. Litígios que durante séculos foram dirimidos soberanamente pelo estado através dos tribunais são hoje atirados para instâncias não soberanas ou mesmo para instituições privadas. Mais do que uma denegação do acesso aos tribunais, essa situação favorece o reaparecimento de formas primitivas de fazer justiça, ou seja, incentiva o retorno à justiça privada, à justiça pelas próprias mãos.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Por Marinho Pinto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
OS TRÊS CANDIDATOS
«Entre manobras de "notáveis", começou ontem em Mafra o congresso do PSD, que desde a origem não fazia sentido. É provável que haja uma alteração de estatutos, mas com certeza polémica e precária. De resto, em ambiente de comício e muito pouco tempo (um dia e meio, quando muito) nada de sério se pode discutir. Os candidatos vão com certeza servir a sua retórica do costume às "claques", que trouxeram consigo como no futebol. E uma ou outra celebridade do partido tentará exibir a sua pessoa ou a sua importância, pensando na próxima eleição, que se prepara para daqui a um ano. Passos Coelho, Paulo Rangel e Aguiar-Branco são figuras de passagem, para preencher o vazio até ao segundo mandato do dr. Cavaco e à dissolução do Parlamento, que inevitavelmente se seguirá.
Ora, apesar do incompreensível entusiasmo da televisão e dos jornais, não há maneira do PSD ganhar a maioria absoluta em 2011 e o Presidente, com a sua nova legitimidade, quererá com certeza alguém de mais substancial (e que se dê bem com Paulo Portas), para o apoiar na Assembleia e no país. Talvez Marcelo ou talvez não. Seja como for, alguém que não tenha sofrido meses sobre meses de subordinação ao PS e a erosão do debate diário com o governo e a extrema-esquerda, no meio da miséria geral, que o Orçamento e o PEC inevitavelmente irão impor. Não se inaugura uma era de esperança e de reforma com as velhas caras da impotência e da balbúrdia. Cavaco sabe isto (e Marcelo também). Só Passos Coelho, Paulo Rangel e Aguiar-Branco parece que não descobriram ainda a evidência.
Julgam provavelmente que algumas dezenas de milhares de votos lhes garantem uma posição, como não garantiram à longa série dos seus patéticos predecessores. Mas não garantem. Nenhum deles se conseguiu apropriar de uma causa ou de uma estratégia, patentemente necessária à saúde e sobrevivência do partido. Continuará por isso a guerra das facções tão intransigente e fervorosa como até aqui; e, tarde ou cedo, essa guerra acabará por os tornar dispensáveis. O mito do "salvador" - no fundo, de Sá Carneiro e de Cavaco - obscurece o facto de que nenhum das candidatos de hoje é, mesmo de longe, comparável em autoridade e estatura a Cavaco ou a Sá Carneiro. O intervalo entre o congresso de Mafra e arrumação definitiva do PSD é insignificante. Só depois se verá.» [Público]
Parecer:
Por Vasco Pulido Valente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CAVACO GANHA A ALEGRE«"Quem parece poder ser melhor presidente da República?" Cavaco Silva, diz a maioria dos inquiridos na sondagem da Universidade Católica para o DN. Manuel Alegre é a segunda opção, e na terceira posição - a significativa distância do socialista - fica Fernando Nobre.
O actual Presidente da República, que mantém o tabu sobre uma eventual recandidatura a Belém, é considerado por 57% das pessoas como aquele que apresenta melhor capacidades para desempenhar o cargo presidencial. Em comparação com o resultado obtido nas Presidenciais de 2006, Cavaco sobe quase sete pontos percentuais. Em 2006, o actual Chefe do Estado foi eleito, à primeira volta, com 50,6% dos votos. » [Diário de Notícias]
Parecer:
A derrota de Manuel Alegre é uma derrota anunciada, tentou unir a esquerda e só conseguiu reunir a extrema-esquerda, tentou forçar o apoio do PS e aparece como candidato do BE. Manuel Alegre não conseguirá os votos de boa parte do eleitorado do PS e do PCP e ao juntar-se à extrema-esquerda perdeu o centro, é um candidato derrotado que só por vaidade e teimosia mantém a sua candidatura.
A verdade é que a carreira política de Manuel Alegre não inspira grande confiança ao eleitorado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procure-se candidato à altura.»
600 PROFESSORES FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
«Agressões verbais e físicas reúnem o maior número de queixas, vindas na maioria de mulheres. Alunos do terceiro ciclo, como os da turma de Fitares, são os mais problemáticos.
Desde 2006, ano de abertura do SOS Professores, que cerca de 600 docentes se queixaram à linha por serem vítimas de actos de violência. Às agressões físicas e verbais, juntam-se situações de indisciplina como aquelas que terão estado na origem do suicídio de um professor de Música de uma escola de Fitares.
Os alunos são a principal razão de queixa (58,4%), mas também os encarregados de educação agridem os docentes (25,5%). Da análise aos dados da linha - uma iniciativa da Associação Nacional de Professores (ANP) -, constata-se ainda que são sobretudo as mulheres que procuraram apoio. As faixas etárias dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 representam quase metade das chamadas efectuadas. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Parece-me que os governos estão a meter a cabeça no buraco como a avestruz, permitindo que o fenómeno atinja proporções inaceitáveis.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adoptem-se medidas.»
FAMÍLIAS COM DEZ CRÉDITOS «Uma em cada dez famílias sobreendividadas e acompanhadas pela Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (Deco) tem mais de dez créditos, sendo o desemprego a principal causa das dificuldades.
De acordo com os dados do Gabinete de Apoio ao Sobre endividado da DECO, cada família sobreendividada tem, em média, 5,4 créditos. A maior percentagem (38,5 por cento) tem entre quatro e sete créditos, 36,6 por cento entre um e três e 14,3 por cento entre oito e dez créditos. Cerca de 10,6 por cento tem mais de 10 créditos. » [Público]
Parecer:
E depois a culpa é da crise...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
"PADROFILIA": AGORA É A SUIÇA
«Cerca de 60 pessoas comunicaram ter sido vítimas de abuso sexual por padres católicos na Suíça, declarou ontem o abade Martin Werlen ao diário Aargauer Zeitung, do cantão de Aargau.» [Público]
Parecer:
Anda, anda e ainda vão descobrir qualquer coisa em Portugal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
WWF
