Jumento do Dia
Leitão Amaro, deputado com falta de memória
Este PSD está em sérias dificuldades, amarrado a uma herança que não quer e que tenta entregar ao governo.
«De resto, a esquerda não perdoou que o PSD — “mesmo que tenha mudado de liderança” — esteja agora a falar de justiça fiscal, um tema onde “tem o histórico mais negativo”, como disse o socialista João Paulo Correia. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, chamou-lhe antes “sei o que fizeste no verão passado”. “Ao ver o proponente deste debate lembrei-me de uma série chamada ‘Sei o que fizeste no verão passado’”, começou por dizer, sublinhando que a atual maioria de esquerda “aprovou duas reduções do pagamento especial por conta, assim como a manutenção do reporte de prejuízos fiscais para pequenas e médias empresas”. O governante anunciou ainda que o Governo estava a trabalhar para apresentar, em janeiro de 2019 “um regime de IRC simplificado, para simplificar a vida e ser amigo das empresas”.
Foi, contudo, Mariana Mortágua quem mais se exaltou no debate frente a António Leitão Amaro. “A desfaçatez do PSD não pode ser tratada com condescendência”, disse, acusando o PSD de estar indignado com os impostos que a EDP não paga “por causa de uma reforma que o PSD implementou”, disse, defendendo que as mexidas no IRC feitas pelo anterior Governo é que “são a causa das taxas efetivas vergonhosas da EDP”. “Vamos apertar o regime de participation exemption, sim, o Bloco está sempre disponível para isso, mas isso implica desfazer leis do anterior Governo”, disse a deputada bloquista. Também o deputado comunista disse que o conceito de “equidade fiscal” do PSD “é generosas benesses para as grandes empresas e esmagamento dos trabalhadores, famílias e pequenas e medias empresas”.» [Observador]
Quem quer destruir o MPOs que defendem a atual Procuradora-Geral sugerindo que é o seu trabalho que está a criar anti-corpos ou os mais fundamentalistas que a querem substituir por alguém mais capaz de "higienizar" o país de alto a baixo?
A "justiça" bate no fundo«O blogue Mercado de Benfica publicou esta sexta-feira à tarde um documento do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que resume os indícios existentes contra os cinco arguidos do processo E-Toupeira.
O documento, com 29 páginas, é assinado pelo procurador Valter Alves e aparenta ser o auto de indiciação apresentado às defesas antes dos primeiros interrogatórios dos dois arguidos detidos, um dos quais, um oficial de justiça, que se encontra em prisão preventiva. O assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, foi o outro detido desta operação, tendo ficado proibido de contactar com os outros quatro arguidos.
Não é a primeira vez que este blogue publica documentos sobre processos que se encontram em segredo de justiça, tendo, por exemplo, divulgado, no início de Fevereiro, a informação de serviço da Unidade Nacional de Combate à Corrupção que esteve na origem do processo E-Toupeira. Publicitou ainda vários documentos do processo que levou a buscas no gabinete do ministro Mário Centeno.
O blogue publicou, no início desta semana, um email em inglês, alegadamente enviado por uma procuradora do Ministério Público no âmbito de um inquérito-crime que já correrá no DIAP de Lisboa, pedindo informações urgentes sobre o IP a partir do qual foi criado o próprio blogue Mercado de Benfica. » [Público]
Parecer:
A senhora Procuradora-Geral ainda quererá ser reconduzida e a Mizé ainda ambiciona o cargo?
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
A culpa só pode ser do Sócrates«Em 2017, a EDP fez entrar nos cofres do consórcio luso-brasileiro formado pelas construtoras Lena e Odebrecht uma quantia extra a carecer de justificação. As empresas reclamaram quase 20 milhões de euros, e o pagamento, que se terá situado abaixo daquele montante, levantou objecções dentro da empresa liderada por António Mexia e ajudou a fazer disparar em 55% (para 760 milhões de euros) o custo da Barragem do Baixo Sabor, em Trás-os-Montes. A quantia foi acordada já depois de a infra-estrutura hidroeléctrica ter sido inaugurada e no contexto de uma negociação confinada ao círculo restrito da dona da obra, a EDP, e das duas empreiteiras, apurou o PÚBLICO.
O último capítulo da construção da barragem hidroeléctrica do Baixo Sabor, em Trás-os-Montes, começou a ser escrito só em 2017, na sala de reuniões dos escritórios de advogados, onde os representantes da EDP e os do consórcio luso-brasileiro tinham a atenção voltada para uma folha de cálculo: o documento onde a Odebrecht e a Lena inscreveram a verba adicional que queriam receber, mas que tinham dificuldade em justificar e a dona da obra hesitava em legitimar. E foi esta ponta solta que foi dirimida no segredo dos advogados, tendo as partes prescindido de recorrer a um tribunal arbitral. A verba reclamada foi ajustada para um valor inferior aos quase 20 milhões pedidos.
Confrontado com a existência de um tribunal arbitral para dirimir o pedido das construtoras, fonte oficial da EDP explicou que, embora tivesse sido equacionado, “não houve” nenhum. A mesma fonte adianta que “houve custos adicionais que resultaram, essencialmente, de duas circunstâncias: a) atrasos na obra decorrentes das providências cautelares requeridas contra o Estado e b) um conjunto de trabalhos que não estavam especificados nos preços contratuais acordados”. Em relação ao valor pago, a EDP não prestou qualquer esclarecimento, ignorando a questão.
A decisão de António Mexia de ressarcir a Odebrecht e a Lena com a quantia extra levantou objecções por parte de alguns executivos da EDP, para quem o pagamento “carecia de fundamentação”. Mas tudo se passou em ambiente controlado. E percebe-se porquê.» [Público]
«A defesa de José Sócrates garante que “a adjudicação e construção” da barragem do Baixo Sabor “foi da estrita competência da EDP, sem que nelas o governo de então interviesse a qualquer título”. Na altura do lançamento do concurso público para a construção da barragem, 2007, era Sócrates que liderava o Governo e agora soube-se que a EDP pagou um bónus de quase de 20 milhões de euros às construtoras investigadas no caso Lava-Jato e na Operação Marquês — que as próprias inscreveram como verba adicional sem uma justificação clara — que fizeram disparar o valor da obra.
A reação dos advogados de José Sócrates, através de comunicado, diz respeito a uma notícia avançada pelo jornal Público desta sexta-feira que detalha que a verba adicional pedida pelas construtoras à EDP não teve uma justificação. Em sua defesa, Sócrates começa por dizer que a barragem “não fez parte do plano nacional de barragens nem a decisão da sua construção foi tomada no governo em que José Sócrates foi primeiro-ministro” e adianta mesmo que a “decisão governamental que viabilizou a construção da referida barragem foi tomada durante o Governo do Dr. Durão Barroso”.» [Observador]
Parecer:
E agora que o Sócrates não manda e a EDP é privada de quem é a culpa?
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
