quinta-feira, outubro 21, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Amanhando as redes em Vila Real de Santo António

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Alvor [de P.Santos]

Artes de pesca [de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Pedro Passos Coelho

Pedro Passos Coelho quis jogar com José Sócrates e perdeu, pressionado pela queda nas sondagens e pelas intervenções assassinas de Cavaco Silva enveredou por uma estratégia de terra queimada do tudo ou nada, pouco se importando com a imagem que o país dava aos mercados. Quando Cavaco se "descuidou" e disse aos jornalistas que estava confiante nas negociações que estavam a decorrer em torno do OE o líder do PSD começou a ameaçar com o chumbo fazendo duas exigências.

Quando em vésperas do conselho nacional Cavaco "mandou" Marcelo anunciar a sua recandidatura justificando a data com a certeza de que o OE seria aprovado, o líder do PSD endureceu a posição e em vez de duas exigências fez sete, estilhaçando a tranquilidade dos economistas e investidores convencidos da aprovação por parte do PSD.

Passos Coelho já não pensa no país, no seu partido e muito menos na candidatura presidencial de Cavaco Silva, luta desesperadamente pela sua sobrevivência política usando o poder do cargo para transformar o debate orçamental num jogo de matraquilhos. Passos Coelho já morreu politicamente e a única dúvida que subsiste é a data do funeral, isso se não for cremado no dia da aprovação do orçamento, começa a ser mais do que provável uma rebelião no grupo parlamentar do PSD.

O TRUQUE DAS TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE

Um dos truques mais usados pelos governos para iludir os contribuintes antecipando a receita do IRS é aumentar a retenção na fonte, desta forma o IRS que era para ser cobrado em 2011 será cobrado ainda e 2010 contando para o saldo orçamental deste ano. Manuela Ferreira Leite recorreu a este truque sistematicamente, chegando ao ponto de também congelar os reembolsos do iva.

Em tempos este governo corrigiu a situação reduzindo os valores de retenção na fonte, ao mesmo tempo que corrigia dava aos contribuintes a sensação de terem um aumento de rendimento. Agora que deve estar com dificuldades para cumprir as metas orçamentais para 2009 o ministro das Finanças recorre ao mesmo truque, o resultado foi um aumento substancial do IRS retido. Estamos perante um empréstimo forçado, o ministro fica com dinheiro dos contribuintes e nem sequer se dá ao trabalho de pedir ou informar.

Isto é sinal de que algo está mal nas contas de 2009, sendo de esperar outros truques para transferir receita fiscal de 2010 para o ano corrente. Isto significa que no final de 2010 ou se volta a fazer o mesmo ou o défice desse ano será penalizado pelos truques do deste.

O BURACO BPN

Talvez com o argumento de que a intervenção no BPN foi feita através do BPN o ministro das Finanças nunca apresentou as contas aos portugueses, como se os portugueses nada tivesse que ver com o assunto. Isso não é verdade, os prejuízos provocados na CGD significa que o banco estatal não pagará ICR durante muitos anos, para além de uma redução substancial nos lucros que são transferidos para o Estado.

Esta é uma das causas das dificuldades financeiras que Portugal está a atravessar e que se farão sentir durante vários anos. Se os portugueses estão a sofrer cortes nos vencimentos e aumentos de impostos para financiar o BPN de forma indirecta o menos que se pode esperar de um ministro das Finanças é que lhe preste contas.

Dir-se-ia que é um princípio da ética republicana, um chavão que tem vindo a ser esquecido nos últimos meses, que quando os cidadãos são penalizados fiscalmente em consequência da situação da República, cabe aos governantes democraticamente eleitos prestar contas e dar explicações, a não ser que o ministro das Finanças considere que os portugueses são demasiado estúpidos e por isso está a poupá-los a tão complexos raciocínios.

UMA PERGUNTA A PEDRO PASSOS COELHO

Sempre vai levar testemunhas quando negociar com José Sócrates?

JUÍZES SÃO PAGOS PARA INCOMODAR?

«O presidente da Associação Sindical dos Juízes diz que há uma perseguição dos políticos aos magistrados: "Estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os boys do Partido Socialista." Temos assim que para o juiz António Martins o Estado português se explica como uma luta entre polícias e ladrões. Cá de baixo, sinto-me pequenino. Amanhã, uns colegas do Martins investigam e processam um ministro ou um deputado, e vejo o acusado a responder à la Martins: "Eu não fiz nada! Esses procuradores e esses juízes é que se estão a vingar porque eu pertenço ao Governo [ou ao Parlamento] que lhes tirou 20% de subsídio de renda de casa." Bola de pingue-pongue é o que me sinto entre raquetas de chantagistas. Com uma diferença. Se os deputados no dia 29, aprovando o Orçamento do Estado, cortarem os tais 20% aos magistrados, estão a zelar pelas contas públicas. Bem ou mal, é discutível, mas fazem aquilo para que são pagos. Já o juiz Martins quando se refere à actividade dos seus escolhe um verbo peculiar: incomodar. Mas eu pago-lhes para incomodar?! Eu pago aos magistrados para investigarem os criminosos e condenar. Qual a lista dos deputados e ministros condenados? É que isso de incomodar não é de órgão de soberania, é de quem sopra acusações e depois nada prova. E a esses eu tirava 100% do subsídio de renda. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OS CULPADOS ESCAPAM SEMPRE

«O Orçamento, aquilo que dele conhecemos, impõe-nos a obediência total a uma tremenda iniquidade. Falemos de servidão, afinal o que as circunstâncias favorecem: não podemos desobedecer porque o imposto de submissão, engendrado pelo Governo PS, abate-se sobre nós, e responsabiliza-nos sob a fórmula de "o interesse nacional". Expressão cuja lógica é a de comprometer toda a gente menos aqueles que, rigorosamente, são os culpados. O clamor de protestos que se escuta por aqui e por ali conduz-nos ao carácter relacional do poder. E induz-nos a reflectir sobre a sua natureza. No caso português, sobre a monstruosidade das suas aberrações.

A crise do sistema prolonga a argumentação deste Governo que não soube prever as condições históricas, nas quais o capitalismo se movia, e oculta as suas derivas e as suas incompetências com uma retórica "balsâmica". Ouve-se o primeiro-ministro e não se consegue descortinar onde está o "normal" e o "patológico". Mas também não distinguimos os objectivos de Passos Coelho, com o carácter das suas ofensivas sociais e a qualidade da democracia que diz defender. Que raio de democracia é esta, a de Passos, e aquela sob cujo paradigma temos vivido? » [DN]

Parecer:

Por Baptista-Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO CONFIRMA APRESENTAÇÃO DA SUA CANDIDATURA

«O Presidente da República, Cavaco Silva, remeteu esta quarta-feira qualquer esclarecimento sobre uma eventual recandidatura para uma declaração que fará terça-feira, às 20h00, no CCB, em Lisboa, sem revelar o conteúdo da mesma.» [CM]

Parecer:

É mais do que evidente que Marcelo fez a pré-divulgação da candidatura a mando de Cavaco Silva, se assim não fosse teriam pelo menos simulado incómodo ou uma zanguinha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela apresentação da candidatura.»

UMA ESPIA MUITO ATREVIDA

«Na segunda-feira foi condecorada pelo presidente Dmitry Medvedev por serviços prestados, e na net surgiram no mesmo dia fotos do próximo número da ‘Maxim’, que incluirá as mais sensuais fotografias já protagonizadas pela jovem de 28 anos. Na capa, a imagem é digna de uma ‘Bond girl’...» [CM]

Parecer:

Quem trairia Portugal trocando-a pela Anna Chapman?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aceitam-se voluntários.»

GOVERNO REDUZ DÉFICE ANTECIPANDO RECEITA DE 2011?

«Trabalhadores e pensionistas portugueses estão a descontar mensalmente mais IRS do que seria necessário segundo o agravamento das taxas decido em Maio.

De acordo com um estudo da PricewaterhouseCoopers, citada pelo Jornal de Negócios, após alteração das taxas, as tabelas de retenção mensal na fonte de IRS (imposto sobre rendimento de pessoas singulares) foram inflacionadas pelo Ministério das Finanças.» [DN]

Parecer:

Aldraba os contribuintes de duas formas, antecipa receitas fiscais e quando chegar a hora do reembolso ficam com a sensação de que o corte nas deduções não foi tão grande.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro se confirma o truque.»

600 MIL EUROS PARA MANUELA MOURA GUEDES FICAR "CURADA"

«TVI teria de pagar à jornalista cerca de 300 mil euros pelos 11 anos de casa, mas a pivô deverá ter recebido quase o dobro.

A SIC "não está a equacionar" a contração de Manuela Moura Guedes, que rescindiu contrato com a TVI no passado domingo, mas a estação de Balsemão não fecha as portas à jornalista, mulher de José Eduardo Moniz.

Contactado pelo DN, o director-geral da SIC esclarece que "o assunto não está sequer em cima da mesa", mas não foi capaz de garantir que a antiga pivô do Jornal Nacional não virá a integrar qualquer projecto da estação. "Só hoje [ontem] soube que ela tinha rescindido contrato e, como calcula, esse assunto não está no topo das minhas prioridades, nem sequer em cima da mesa. Mas não posso garantir que ela nunca virá para a SIC, isso não posso", disse ao DN.

Luís Marques lembrou que tem "grande consideração profissional e estima pessoal" por Moura Guedes e que isso não mudou. "Acho que ela é uma excelente jornalista, mas isso não quer dizer que ela venha para cá, até porque não sei se se enquadra nas nossas necessidades. Nunca pensei nisso", sublinhou o responsável da SIC.» [DN]

Parecer:

Este Balsemão está por tudo, o que importa é impedir mais um canal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

GASTARAM-SE 4,5 MIL MILHÕES NO BPN

«A agência de ‘rating' baixou hoje o ‘rating' da força financeira do BPN, banco nacionalizado pelo Governo.

A Moody's baixou hoje um dos indicadores de qualidade de dívida do Banco Português de Negócios (BPN), o BFSR, de E+ para E, reiterando a notação de ‘Baa3' para a dívida de curto prazo.

Na nota enviada hoje à imprensa, a agência de notação financeira releva que as ajudas de liquidez do Estado ao BPN, sob a forma de papel comercial, já ascendem a 4,6 mil milhões de euros.

As últimas notícias divulgadas na imprensa contabilizavam a assistência de liquidez ao BPN por parte da CGD em apenas 4,2 mil milhões de euros.» [DE]

Parecer:

Isto significa que durante uns anos a CGD nem pagará IRC nem transferirá lucros para o Estado agravando a situação orçamental.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o ministro sobre esta matéria.»

FT: PORTUGAL TEM RAZÕES PARA SE SENTIR MAGOADO COM COMPARAÇÕES

«O jornal escreve que "Portugal tem razões para se sentir um pouco magoado", uma vez que "não tem um problema de dívida externa ou um serviço público 'gordo' como a Grécia" nem "uma crise imobiliária e bancária como a Irlanda".

O FT acrescenta que Portugal "sofreu uma forte dose de contágio dos seus parceiros da europeriferia", com as taxas de juro da dívida pública portuguesa a 10 anos a subirem até aos 6,5% "face à possibilidade de o Governo minoritário falhar a aprovação no parlamento de um orçamento de austeridade para 2011".

O jornal alerta, na sua secção Lex Column, que "o desafio [de Portugal] a longo prazo não são acertos orçamentais, mas sim alcançar crescimento económico sustentável depois de um 2011 fraco", recordando que o Governo estima "um crescimento do PIB negligenciável [0,2%]" contra "um declínio de 1,1% previsto pelo Barclays Capital".» [DE]

Parecer:

Os que não significa que a situação seja brilhante.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo próximo ano.»

CINISMO PRESIDENCIAL

«O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje, na Covilhã, que "estão criadas todas as condições para que decorram negociações à volta do Orçamento, eventualmente para melhorar aquilo que foi apresentado".

Cavaco Silva justifica que há condições, porque "o documento é do conhecimento de todos e tanto o Governo como as forças políticas declararam total abertura para a negociação".» [DN]

Parecer:

Sem comentários.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Deseje-se uma boa viagem a Cavaco Silva.»

PAI MATA "FILHO" ADOPTADO

«A divisão no PSD por causa da votação do Orçamento do Estado (OE) atingiu o núcleo duro de Pedro Passos Coelho. Ângelo Correia - que sempre defendeu que o partido deveria viabilizar o Orçamento para 2011 - cortou com o seu afilhado político. Neste momento, a estratégia de Passos de abrir negociações com o governo com vista a uma abstenção é, segundo Ângelo, "infelizmente uma inutilidade" e o PSD não vai ganhar "nada", disse o histórico do PSD ao i.

E, embora Ângelo Correia acredite que "Teixeira dos Santos e Francisco Assis" queiram mesmo negociar com o PSD, Sócrates e Pedro Silva Pereira "nunca" o farão. Para Ângelo, o PSD deveria anunciar a abstenção sem impor condições - a mesma posição que já defenderam ex--líderes como Manuela Ferreira Leite ou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na opinião de Ângelo Correia, o PSD não deveria nunca chumbar o Orçamento "por duas razões": para além do PSD "não dever fazer aquilo que o PS quer", "um voto contra, atendendo à nossa dependência externa, criaria uma crise financeira aguda", afirmou ao i aquele que, apesar da ruptura política, permanece íntimo amigo do líder do PSD.» [i]

Parecer:

A dúvida está em saber se Pedro Passos Coelho voltará a ter emprego nas empresas de Ângelo Correia quando deixar a liderança do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

CAPUCHO SUGERE FACILITADOR

«O presidente da Câmara de Cascais lembra que a figura de um facilitador “é utilizada por vários países da Europa em situações análogas” e dá a garantia de um testemunho “isento”.

Ernâni Lopes, Artur Santos Silva ou, a título pessoal, Guilherme d'Oliveira Martins (que preside ao Tribunal de Contas) foram os nomes referidos por Capucho como tendo perfil para desempenhar essa função de mediação entre o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição, defendendo que, nestes moldes, possivelmente seria mais fácil um entendimento que permitisse viabilizar em tempo útil o Orçamento do próximo ano.» [i]

Parecer:

Para além de ser uma forma ridícula de negociar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»

MAIS UMA MUDANÇA ESTRATÉGICA DE PASSOS COELHO

«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acaba de enunciar, hoje, quarta-feira, em conferência de imprensa, as quatro condições necessárias para uma abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2011.

O PSD exige "verdade e transparência das contas públicas", ou seja, saber a real situação financeira do país; "equidade na distribuição dos sacrifícios exigidos pelo Governo", cortando mais na máquina do Estado e penalizando menos as pessoas; "canalizar as poupanças daí resultantes para diminuir o agravamento fiscal"; e colocar um travão nas obras públicas e nas Parcerias Público Privadas (PPP). "O PSD considerará a abstenção se o Governo considerar estas propostas", afirmou.

Apresentadas as condições mediante as quais o PSD viabilizará o OE, Passos Coelho ressalvou, no entanto, e ao contrário do que foi ontem avançado por Paula Teixeira da Cruz, vice-presidente do partido, que não se trata de "tudo ou nada", deixando uma janela aberta para a negociação. » [JN]

Parecer:

Agora já fala em considerar e avança com quatro sugestões, um sinal de que já luta pela sobrevivência política.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

TV DE CHICAGO DEDICA REPORTAGEM A "HOMEM SEM ROSTO"

«A ABC7Chicago, uma televisão local, visitou José Mestre, o "Homem sem Rosto", depois da operação que lhe removeu um tumor de 40 centímetros e 5,5 quilos.Tudo começou com um documentário do Discovery Channel. Veja o vídeo.» [JN]

KAROLOS TRIVIZAS

FRANCE 24