segunda-feira, outubro 25, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

"Só frutas" [Festa do Avante 2005]

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Lagar de azeite de varas, Idanha-a-Velha [de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Eduardo Catroga

Por mais que Eduardo Catroga, o mais jovem professor catedrático do ISEG, se tente explicar é evidente para todos os portugueses que está em representação de Cavaco Silva, até porque está a liderar uma negociação em representação do PSD quando recentemente tomou posições divergentes em relação ao OE. Ninguém neste país acredita que Catroga só apresente contas a Pedro Passos Coelho.

«Segundo o DN apurou, é improvável que um acordo, a ser obtido, o seja antes de terça-feira, o dia do anúncio da recandidatura de Cavaco Silva. Eduardo Catroga é uma figura muito próxima do Presidente (foi seu ministro das Finanças entre 1993 e 1995 ), mas ontem, questionado pelos jornalistas, garantiu que estava nas negociações "exclusivamente" mandatado pela direcção do PSD. » [DN]

ANTÓNIO NUNES DOS REIS, UM HOMEM COM "H" GRANDE

Se tivesse de escolher alguém como meu referêncial de alguns importantes valores, humanos e éticos, coisas que estão a enntrar em desuso neste pobre país, valores como a amizade, a tolerância, a dedicação ao colectivo, a lealdade ou a honestidade essa pessoa seria António Nunes dos Reis, ex-director-geral dos Impostos, a quem muito devem muitos dos que sem êxito tentaram denegrir o seu bom nome.

Agora que se retirou para se dedicar ao seu povo, de Freixo de Espada à Cinta, muitos colegas e amigos se juntaram para o homenagear num jantar em que estive presente.

A título de homenagem e para os que não estiveram presentes, porque não puderam, porque só vão aos jantares do poder ou porque não se sentiriam bem-vindos aqui fica o discurso de António Nunes dos Reis.

Confesso da minha dificuldade em falar numa noite como esta e nestas circunstâncias.

E a dificuldade surge por vários motivos e que, entre muitos, são:

-a importância do momento;
- a importância dos presentes
-a emotividade própria destas coisas;
-o desejar, a todo o custo, não transformar esta minha intervenção num momento de vaidade pessoal;
-o evitar ser saudosista, piegas e, sobretudo, com vossa licença, tornar-me num “ chato”.

Quiseram alguns amigos e poupem-me citá-los sob pena de cometer alguma falta que não poderia perdoar a mim mesmo, proporcionar-me este jantar de “bota fora”, este jantar de convívio, 2 meses após a minha voluntária passagem à situação de reformado e após 41 anos de serviço público, embora, por razões que a razão desconhece, mas a que a CGA é absolutamente alheia, oficialmente só tenham sido considerados 35 anos, os 6 anos que passei em Bruxelas apenas contam para o curriculum e para as minhas memórias.

41 anos de funcionário público coincidem com 41 anos de actividade profissional e é este tema sobre o qual eu quero reflectir e partilhar convosco, muitos dos quais, igualmente funcionários públicos.

E aos que o não são, que este meu testemunho possa servir ou contribuir para que o que querem fazer crer como sendo nós os funcionários públicos “ a mãe de todos os males”, metam a mão na consciência e a nossa missão seja compreendida na sua verdadeira dimensão. Para que se acabe ou, pelo menos atenue, com o anátema a que nós os funcionários públicos estamos sujeitos, com que somos constantemente bombardeados e que, receio, seja a senha indispensável para comentar nos “médias” em todas as suas vertentes, escritas ou faladas.

Quando assumi ser funcionário público, não me moveram critérios de segurança, de tranquilidade e, muito menos, de “comer à mesa do orçamento”.

Moveram-me a crença de que o funcionário público contribui para o bem-estar do País, a crença de que sem função pública não há Estado de Direito, a crença de que temos, como milhares de outros o demonstraram antes e depois, a capacidade para mudarmos o que está mal, a capacidade para manter o que está bem, a capacidade para ouvirmos e nos fazermos ouvir. Isto não nasce connosco, aprende-se com os mais velhos e com os mais novos.

Aprendi-o com o meu Pai, servidor da DGCI durante 49 anos, que me ensinou a conhecer e a respeitar a DGCI e quantos nela trabalham, mas aprendi-o também com tantos outros que vieram antes de mim, como o aprendi com quem veio comigo ou depois de mim.

Sempre recusei e invectivei o que muitos querem fazer crer que dum lado estão os bons (funções privadas) e doutro estão os malandros (função pública).

Orgulho-me de na DGCI, nos longínquos anos 70 de ter encetado o que, na altura poderia chamar e mais tarde recuperei de “DGCI - Uma relação de confiança com os contribuintes”. Estão aqui presentes muitos desses destinatários, designadamente Técnicos de Contas. Eles não me desmentem que em termos dessa relação, a DGCI foi pioneira, designadamente em termos de formação, de informação, de contacto, de instalações, de códigos de conduta, etc., etc.

Custa muito, ao fim de 41 anos de serviço público ouvir todas as manhãs, todas as tardes, todas as noites falar desta nossa classe, como se de um conjunto de malfeitores se tratasse.

Devo confessar-vos que passando ser moda falar mal de tudo e todos, desde que se vislumbrem laços de união ao Estado, às vezes me apetece fazer o contrário daquilo que ex servidores hoje fazem e utilizar a minha experiência para contar outras e interessantes histórias que, estou certo, contribuiriam inequívoca e decisivamente, para me juntar aos detentores das chamadas reformas douradas, ainda que com uma contribuição de 10%.

Mas não o faço, porque entendo como inalienável o meu dever de sigilo e de lealdade com que jurei servir a causa pública.

E servir é servir a causa pública é mesmo Servir. Não é servir-se dela.

Ou como diria o grande estadista John Kennedy:

"Não perguntes ao teu País o que pode fazer por ti. Pergunta a ti mesmo o que podes fazer pelo teu País”

E é por isso que sempre estive na função pública, único sector onde sempre trabalhei, mau grado constantes apelos muito aliciantes e muito proveitosos para dela sair e sem prejuízo de várias incursões nas áreas da formação e do ensino, onde reparti com estudantes e técnicos de contas o saber que, graças à DGCI, fui acumulando.

Estão aqui ex-Ministros e ex-Secretários de Estado com quem tive a honra e o privilégio de trabalhar, de discutir, de reflectir e de muito aprender.

Infelizmente não está o primeiro com quem servi directamente e sob cuja memória me curvo respeitosamente: o Professor Sousa Franco.

E permitem-me que vos diga, como escrevi, na Fiscália, num texto à sua memória, de me sentir recompensado, ao sentir o orgulho dos funcionários da DGCI, quando ele afirmou que:

“ a Administração Fiscal tem funcionários bem mais competentes do que a média”

E ainda hoje são actuais as palavras que o mesmo Professor Sousa Franco proferiu, em 1997 quando me empossou com Director-Geral e cito:

“Todos sabemos que se, por hipótese, qualquer Direcção-Geral, instituto público ou até órgão do Estado deixasse de funcionar, o Estado português sempre existiria. Mas se as duas Direcções-Gerais que asseguram a cobrança dos impostos deixassem de funcionar, o Estado português não existiria, pura e simplesmente. Os meios necessários para o Estado satisfazer necessidades, resultam dos impostos e é por isso que aqueles que opõem resistência à moralização, ao ganho de eficiência e a uma reforma fiscal implantada no terreno sabem bem a que é que estão a resistir.

A Direcção‑Geral dos Impostos, penso, deve ter consciência disto, da sua relevantíssima função social. Os 14 mil trabalhadores da Direcção‑Geral dos Impostos e também, naturalmente, os outros trabalhadores das duas Direcções-Gerais com funções tributárias, a DGITA e a Direcção‑Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo, desempenham um papel fundamental, não apenas na prossecução das políticas financeiras, mas na realização de uma das funções mais importantes do Estado moderno. E é por isso que a Administração Fiscal, em qualquer Estado moderno ‑ e quanto mais social ele for, mais carece de impostos para satisfazer as necessidades sociais ‑, tem um papel decisivo.”

E ao citar o Professor Sousa Franco, vêm-me à memória os extraordinários bons momentos que passei na DGCI, com ele e com tantos outros.

E sendo a DGCI uma verdadeira paixão, lembro um muito recente romance de Mário Zambujal - A Dama de Espadas - onde Paderne, um dos personagens, diz:

As paixões arrebatadas são como os vinhos das melhores castas: primeiro alegram, depois embriagam e por fim azedam.

Devo confessar que o azedume teve o seu espaço, mas também sou sincero ao referir que o que passou, passou e, tirando um episódio relacionado com a minha saída de Director-Geral que mantenho vivo e insiste em continuar a vir à memória de quando em vez, todos os outros azedumes são passado e continuo na fase do embriagamento.

O tal azedume faz-me lembrar o meu sempre presente e admirado conterrâneo Guerra Junqueiro que escreveu:

"Quando a alma, ao termo de mil hesitações e desenganos, cravou as raízes para sempre num ideal de amor e de verdade, podem calcá-la e torturá-la, podem-na ferir e ensanguentar, que quanto mais a calcam, mais ela penetra no seio ardente que deseja."

Ou, para ser mais prosaico, e por relacionado com alguém, felizmente no reino dos vivos, mas de quem esqueci o nome:

Não adianta chorar sobre leite derramado.

E que fiquem as perenes e boas recordações.

É por tudo isto que eu aceitei a realização deste jantar, porque sinto que, além da homenagem com que quiseram distinguir-me, ele é também endereçado à minha família que soube sempre ajudar-me, animar-me, compreender-me e sacrificar-se para que o bom suplantasse o mau. Em especial, à minha mulher e às minhas filhas, endereço, eu próprio, um bem-hajam e às minhas netas a esperança de que um dia possam sentir orgulho no avô funcionário público que sempre foi.

Um dia compreenderão a grandeza da nossa função e a valia das nossas opções, mau grado os arautos da desgraça que desde há muito, mas recentemente com muito maior força, invocam em vão o “dinheiro do contribuinte” para lançar acusações, para lançar opróbrios, para lançar calúnias sobre quem, mais do que ninguém, sabe o que é o dever de cidadania, a importância dos impostos e sua correcta percepção.

E este é também o momento para agradecer a todos quantos me deram a honra de aqui estar presentes, independentemente da sua origem, sejam eles membros do governo, ex-membros do governo, professores universitários, presidentes de câmara (aqui permitam-me uma excepção para saudar calorosamente o Presidente da Câmara da minha terra) sindicalistas, funcionários públicos, técnicos de contas ou simplesmente meus amigos.

E agradeço, igualmente, os muitos telefonemas, mail’s e cartas que recebi com palavras de estímulo, nesta etapa de funcionário público aposentado que sou e continuarei a ser nos tempos que me restam.

Permitam-me, finalmente, uma palavra de muita amizade para todos com quem trabalhei ao longo destes 41 anos, no Ministério da Educação, na Universidade, nas Associações na Comissão Europeia, na Comissão Executiva do Euro, na extinta DGAERI e restante Ministério das Finanças, embora com um carinho muito especial para os Serviços do IVA e para todos quantos por esse País fora, de Freixo de Espada à Cinta aos Açores, fazem da DGCI uma Casa de respeito e de prestígio, não olhando a sacrifícios, numa verdadeira missão de espírito de serviço público, contra incompreensões, acusações e críticas maldosas que desgastam mas nunca serão capazes de os desviar do rumo certo.

Como disse o Padre António Vieira,

"O melhor comentador da profecia é o tempo"

E, como já o citei um dia, volto a relembrar António Gedeão quando escreveu:

"Triste de quem não tem
Na hora que se esfuma
Saudades de ninguém
Nem de coisa nenhuma"

E, assim, termino, com um muito obrigado a todos.

Lx-22-10-2010V

UMA FAMÍLIA TRABALHADORA

«O jornal espanhol El Mundo dedicou-se ontem a Rafael Medina, duque de Feria, que se casou. O essencial do assunto (o vestido da noiva...) pode ser visto na revista Hola!, 100 páginas sobre o casamento, mas El Mundo deu-nos os pormenores. Antes, explico a casa de Feria: de antiga linhagem da Extremadura, tem palácios por toda a Espanha, oferecidos pelo papel da família contra os sarracenos na Reconquista. Isto de receber cria hábitos e foi isso que El Mundo revelou: o casamento foi pago pela Hola!, que deu 480 mil euros pela exclusividade. Somadas outras ofertas - várias borlas, do vestido da noiva às bebidas -, o duque embolsou 600 mil euros. Aqui chegados e quando a inveja talvez nos roa, faça-se justiça: o duque não ganhou nada sem trabalhar. Se os seus antepassados andaram à espadeirada para enriquecer, este duque teve de suar no seu próprio casamento às ordens dos fotógrafos da revista. A dada altura foi visto a ir buscar ao fundo da sala o costureiro Valentino para que este dançasse com a mãe - como o contrato com a Hola! impunha. Enfim, os ricos duques de Feria ficaram mais ricos, mas desapossados do seu dia maior. O meu republicanismo primário não se surpreende, mas Naty Abascal, a mãe do noivo, desilude-me. Ela teve um pequeno papel em Bananas (1971), fazia de guerrilheira, e eu esperava mais dignidade de quem trabalhou com Woody Allen. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO NÃO CHEGOU A TEMPO DE FAZER UM BOM ORÇAMENTO

«Após as primeiras quatro horas de reunião entre Governo e PSD para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, a equipa social-democrata, liderada por Eduardo Catroga, mantém a convicção de que o resultado final "será sempre um mau Orçamento", mas destaca a disponibilidade para "atenuar" alguns dos efeitos negativos que a actual proposta contempla, tanto para as famílias como para as empresas. As negociações com o ministro das Finanças prosseguem esta tarde.» [CM]

Parecer:

Tanta negociação a troco de uma abstenção antes da recandidatura de Cavaco Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Catroga se falava em nome pessoal, do PSD ou de Cavaco Silva.»

NO MELHOR PANO CAI A "NÓDOA"

«Segundo o Sunday Times, Laureen Booth, de 43 anos, meia irmã da mulher de Blair, usa o véu islâmico, deixou de beber álcool e comer carne de porco e lê diariamente o Alcorão.

"Tive uma maravilhosa experiência num templo islâmico no Irão há seis semanas. Sempre considerei a 'ummah' [comunidade de fiéis muçulmanos] um lugar repleto de amor e paz e estou orgulhosa de fazer parte dela", explicou Laureen Booth.

"Agora rezo cinco vezes por dia e de vez em quando vou a uma mesquita", adiantou Booth, jornalista e ex-activista dos direitos humanos, que disse não excluir a possibilidade de usar uma burqa ,véu que cobre todo o corpo e face da mulher com uma rede na zona dos olhos, no futuro. » [CM]

AUTOEUROPA QUER QUE EMPREGADOS ANDEN DE VW

«A direcção da Autoeuropa quer ver o parque de estacionamento dos funcionários com modelos da Volkswagen ou, pelo menos, do grupo, em vez de automóveis de outras marcas, como acontece agora. Nesse sentido, está a ser negociada uma forma de facilitar a compra destes carros, confirmou ao Correio da Manhã António Chora, da Comissão de Trabalhadores, adiantando que o processo deverá estar concluído até ao final de Novembro. » [CM]

Parecer:

É uma pena que o ministro das Finanças não se decida pelo mesmo, andaríamos todos de BMW.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

VAI AUMENTAR O IVA NOS GINÁSIOS

«A Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) calcula que o aumento do IVA vai reduzir em 15% a frequência destes espaços e aumentar as despesas do Estado em oito milhões de euros.

Segundo a análise divulgada ontem pela associação, a subida da taxa de 6% para 23% prevista na proposta de Orçamento do Estado levará cada cliente a pagar em média mais 84 euros por ano. Como há cerca de 600 mil praticantes nos ginásios privados, o Estado poderá arrecadar com essa diferença cerca de nove milhões.» [DN]

Parecer:

Digamos que Sócrates achou que com a dieta forçada os portugueses não precisarão tanto de ir ao ginásio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

MANUEL ALEGRE DIZ O QUE TERIA FEITO

«"Se fosse presidente, teria convocado o Conselho de Estado. Teria convocado os partidos políticos antes de eles se desentenderem. Teria convocado os parceiros sociais, sindicatos e associações patronais. Teria tentado promover uma concertação, política e social. (...) E teria tentado sensibilizar chefes de Estado, governos e instituições estrangeiras. (...) Há situações em que o Presidente da República deve pronunciar-se, não pode ser só um gestor de silêncios. (...) Tem havido uma certa falta de comparência do Presidente da República"» [DN]

Parecer:

O problema é que esteve demasiado tempo em silêncio, para dizer o que faria num momento em que quem tudo fez foi Cavaco Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Alegre que da próxima vez apareça mais cedo.»

A ANEDOTA DO DIA

«A forma como os eurodeputados portugueses ficaram sentados à mesa no jantar com Durão Barroso, na passada quarta-feira, em Estrasburgo, deu origem a um momento de tensão com Paulo Rangel que vários participantes no encontro referem como "embaraçoso".

O ex-candidato à liderança do PSD considera que tudo não passou de "um pequeno incidente protocolar". Na ocasião, Paulo Rangel sentiu-se despeitado por ter ficado sentado longe do presidente da Comissão Europeia e por não ter sido dos primeiros a usar da palavra após a intervenção inicial de Durão Barroso.

E Paulo Rangel tornou o seu descontentamento bem audível. "Fiz questão de esclarecer que estava a falar não a título pessoal, mas em nome da delegação do PSD, a maior delegação portuguesa no Parlamento Europeu, que foi desconsiderada" na distribuição dos lugares, afirmou Rangel ao Expresso.» [Expresso]

Parecer:

O puto é de birras.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

PETER WINTERGREN


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