quinta-feira, abril 02, 2015

A república da devassa

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Todos os dias recebemos telefonemas de empresas, quando não é a PT é a Endesa, quando não é um banco desesperado em busca de investimentos manhosos em papel comercial é uma companhia de seguros a querer obrigar-nos a ouvir até ao fim que a oferta é melhor e mais barata do que a ADSE. Pedem-nos o telefone em todo o lado, para o contrato mais elementar somos obrigados a entregar cópia do recibo do vencimento e da conta da luz, os nossos dados constam em múltiplas empresas sem que a tal Comissão Nacional de Protecção de Dados proteja seja o que for para além dos seus empregos e o conforto dos seus gabinetes.
  
O ex- procurador-Geral Pinto Monteiro questionou mais do que uma vez o que se passa no mundo das escutas telefónicas pois há cada vez mais escutas, mais serviços a escutarem e mais cidadãos a serem escudos. Em qualquer feira de secretas é possível adquirir aparelhos móveis que permitem fazer quaisquer escutas de conversações feitas a partir de telemóveis sem ter de pedir o que quer que seja às operadoras telefónicas. Alguns países já legislaram sobre a aquisição destes equipamentos, será que em Portugal houve essa preocupação ou qualquer um pode andar armado em espião?
  
Há algum tempo soube que as secretas queriam saber com quem falava um jornalista com que não simpatizavam e bastou-lhes um telefonema amigo para obterem o que queriam. Ficou evidente que a promiscuidade entre operadoras e entidades oficiais pode tornar inúteis as leis que visam evitar que as polícias abusem da intrusão na vida íntima dos cidadãos.
  
Um director-geral incomodado com uma violação dos seus dados pessoais fez uma queixa a um serviço de inspecção que para combater uma violação dos dados pessoais achou que a melhor metodologia seria violar os dados de mais de 10.000 funcionários. Vasculharam todas as mensagens de email destes funcionários e quando houve uma denúncia na comunicação social defenderam-se que não leram o conteúdo dos emails, limitaram-se a verificar de quem receberam e a quem enviaram emails mais de 10.000 cidadãos. Disseram isto com a maior das descontracções, como se as pessoas com quem nos relacionamos não fosse matéria da privacidade, à semelhança das pessoas com que o tal jornalista detestado pelas secretas falou.
  
Portugal está transformado na República da devassa e já não admira que haja quem defenda que o voyeurismo é um direito inalienável de quem pelas suas funções tenha acesso a dados pessoais, Digamos que os caixas dos bancos ocupam os seus intervalos a consultar as contas dos ministros porque para melhor defenderam as suas contas terão de aceder a elas. Os funcionários das empresas de telecomunicações deverão divertir-se a adivinhar quem namora com quem.  E os jornalistas divertem-se com tudo isto pois tendo amigos nesses sítios todos podem saber a vida de tudo e de 
todos.
  
Basta abrir um qualquer jornal deste país para se perceber que nenhum português está defendido da devassa dos seus dados pessoais, das suas comunicações de email, das suas conversas telefónicas. Nesta pocilga comunicacional misturam-se suínos das mais diversas raças, todos chafurdando na nossa vida íntima. Basta abrir alguns jornais para se perceber que a esta devassa generalizada junta-se a promiscuidade entre entidades e mundos bem diferentes, onde se passa informação, onde se montam conspirações contra governo, onde se juntam os jornalistas a procuradores contra os políticos, onde os assessores presidenciais se juntam a jornalistas para tramarem todos os políticos, onde tudo vale num mundo onde deixa de se perceber qual a linha que separa a verdade da mentira.
  
Mas o problema não está apenas em saber que Maria Coxa anda metida com o Zé Coimbra, ou que o Manuel Tristão soube quanto é que o Passos Coelho pagou pelo aluguer da sua casa na Manta Rota. O problema está na promiscuidade entre o curioso e o político chantagista, entre o jornalista que informa e o jornalista que manipula, entre o funcionário voyeur e o que comercializa informação, entre o mero curioso e o espião industrial. O problema é que quando se acede a dados pessoais de governantes, mesmo que isso seja um direito inalienável os sindicalizados neste ou naquele seminário é também a segurança nacional e o regular funcionamento das instituições que podem ser postos em causa.

Mas deixemo-nos dessas preocupações da treta pois o importante é o tal princípio da igualdade e da mesma forma que deve haver igualdades no acesso aos dados dos cidadãos também deve haver igualdade no acesso ao focinho dos mesmos, por isso eu acho que ou todos os portugueses passam a ter tantos ninjas para sua segurança pessoal como tem Passos Coelho ou andamos todos desprotegidos e tanto podem aparecer informações fiscais do Zé dos Anzóis como o mesmo Zé dos Anzóis pode ir aos fagotes do primeiro-ministro. Porque como explica a sabedoria popular o princípio da igualdade significa que ou há moralidade ou comem todos. É assim que pensa o nosso povo e como vimos nos últimos dias é das poucas coisas que consegue unir Passos Coelho a António Costa ou unir a deputada Isabel Santos a Pedro Filipe Soares na mesma luta.
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