terça-feira, abril 07, 2015

Justiça fiscal para os VIP

O caso das listas e listinha diz muito sobre o modus operandi dos nossos políticos e de algumas instituições que vivem à sombra da nossa democracia, tudo começou com um corajoso sindicalista que denunciou a perversão de um Estado que protegia a informação fiscal dos mais ricos com uma lista de exclusividade, da grande lista passou a uma perigosa lista de testes decidida pelo Núncio Fiscoólico a um alto dirigente da AT algures num beco escuro do Bairro Alto. Da lista de testes sobrou uma lista de quatro nomes onde a ministra tinha lugar, talvez por ter sido ultrapassada por Carlos Moedas na corrida a Bruxelas, Por fim veio a CNPD e tranquilizou o país havia lista mas de nada servia pois até o condutor do Eléctrico n.º 28 e os seus habituais carteiristas, incluindo os romenos, tinham acesso à informação Fiscal. E aquilo que era uma grandiosa lista VIP passou a ser uma lista de mentiras alimentadas por alguém mais preocupado com as suas ambições institucionais do que com a privacidade dos dados dos cidadãos.

Por aquilo que se viu para os nossos ilustres deputados, políticos, comentadores, jornalistas e mais elementos da corte o que mais os preocupa são estas questões da treta que permitem inflamar discursos populistas. Paulo Núncio não merece ser demitido por ter transformado a administração fiscal no homem  do fraque que um dia destes até cobra as contas da luz por conta do Estado chinês que é proprietário da EDP, não merece ser demitido porque instituiu um sistema fiscal dual onde os pobres são perseguidos, espremidos e penhorados, enquanto os ricos, como Ricardo Salgado, podem fazer três upgrades anuais da sua declaração de rendimentos.

Durante o consulado deste Núncio Fiscoólico foi instituído um sistema fiscal dual e os resultados são visíveis, não são as casas dos ricos que são penhoradas, não são as suas contas bancárias e não são as suas dívidas que são cobradas pelo novo homem do fraque comandado pelo Núncio. Para os ricos há reformas fiscais que promovem reduções de IRC, há perdões fiscais periódicos onde se perdoam juros e multas e até se organizam seminários para os ajudar a pedir os perdões, isto se não forem feitos pela calada para os que fizeram o dinheiro fugir do país.

Para os pobres sobra a justiça administrativa prepotente e mais preocupada com a receita fácil e com o desempenho no SIADAP, pois o governo teve o especial cuidado de duplicar o limiar de dívida fiscal que permite o recurso aos tribunais para que este seja um luxo exclusivo dos ricos. Até entre os mais ricos e os menos ricos o Núncio fez uma opção, para os mais ricos que investem no mercado de capitais instituíram-se impostos mínimos em nome do investimento, para os menos ricos que investem no mercado da habitação tira-se-lhes o coiro e o cabelo entre o IMI e o IRS.
Nunca o fisco fez uma separação tão clara no tratamento que dispensa ao povo e o que dispensa aos VIP. Os verdadeiros VIP do fisco não são aqueles que são eventualmente mais protegidos no sigilo fiscal porque despertam a curiosidade mórbida de funcionários e jornalistas. Os verdadeiros VIP do nosso sistema fiscal são os beneficiários dos tratamentos de favor desta política fiscal nem a deputada Isabel se esganiça.
Habitualmente associa-se a justiça fiscal ao combate à evasão fiscal, defendendo-se que esta promove a equidade e um tratamento mais justo dos cidadãos. Mas nos últimos ano a realidade portuguesa desmentiu este princípio. Ao combater-se apenas a evasão fiscal dos mais pobres, ao mesmo tempo que se tem dado protecção jurídica e amnistias aos ricos, o fisco tem acentuado as desigualdades, os pobres são perseguidos com multas e penhoras quando falham no cumprimento das suas obrigações fiscais, aos ricos sugere-se que mandem o dinheiro para o estrangeiro ou que recorram aos tribunais pois mais tarde ou mais cedo o Núncio virá em seu auxílio.

E a coberta desta eficácia fiscal o fisco ainda dá uma preciosa ajuda aos bancos e demais credores dos mais pobres, usando dos seus poderes especiais na cobrança de dívidas o fisco trabalha por conta e a título gratuito para a banca, funcionando como seu serviço de cobrança expresso no sector do crédito à habitação. Uma boa parte, senão mesmo a maior parte do dinheiro apurado pela venda em leilão de habitações penhoradas aos mais pobres é entregue aos bancos, que muito agradecem este serviço generoso que lhes é prestado pelo fisco.

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