quinta-feira, abril 16, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Flor do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

O regabofe presidencial em que se transformaram os discursos e demais intervenções orais (e não só) deste presidente que nunca mais se vai embora chegou ao ponto de estarmos em meados de Março e já se saber o que vai ser dito no discurso do 25 de Abril. A Cavaco Silva parece não bastar condicionar o debate político e eleitoral a partir do final de Abril, é necessário começar a fazê-lo desde já. Depois de ter intervido de forma imprópria nas próximas presidenciais definindo perfis para as candidaturas, é óbvio que Cavaco vai querer intervir nas legislativas numa tentativa desesperada de salvar o seu partido e de evitar dar posse a um governo que lhe recorde aquele em cujo derrube ele esteve tão empenhado.

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai aproveitar o discurso do 25 de Abril para voltar a insistir na necessidade de que os principais partidos, o PSD e o PS, estejam abertos a estabelecer um acordo depois das eleições legislativas que garanta a estabilidade governativa na próxima legislatura.

Será a última vez que Cavaco Silva discursará na Assembleia da República como Presidente da República. Daí que, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o Presidente vá aproveitar o simbolismo da cerimónia institucional dos 41 anos do 25 de Abril para salientar a necessidade de os partidos parlamentares assegurarem a estabilidade governativa da democracia em Portugal depois das legislativas previstas para o final de Setembro ou início de Outubro deste ano.

A preocupação de assegurar a estabilidade governativa tem sido uma das questões centrais do segundo mandato presidencial de Cavaco e o facto de a mudança de legislatura quase coincidir com o fim do ciclo presidencial torna mais premente a urgência com que o Presidente vê a necessidade de um acordo entre o PSD e o PS. Ou seja, a proximidade dos calendários eleitorais aumentam o risco de instabilidade governativa.» [Público]

  Bem instalada estava a "dita" que te pariu!

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Esta declaração do servente do Opus Paulo Macedo diz tudo sobre o que o bom cristão que está desnatando e destruindo o SNS para enriquecer o sector privado pensa do direito à saúde por parte dos menos riscos. Que esperem horas a fio e morram em salas com macas amontoadas até que algum dos poucos enfermeiros e médicos que ainda não emigraram tenha tempo para lhe dar uma pastilha.

PS: Quanto tempo vai levar António Costa a tomar uma posição sobre a gestão criminosa de Paulo Macedo?

 Constâncio com olhar de inveja?

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 Fotografia de grupo

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É uma pena que tendo sido um dos muitos poucos sindicatos a ter a oportunidade de se reunir com António Costa, sinal da grande preocupação do líder e então autarca de Lisboa com as condições laborais no fisco, nada se tenha sabido sobre o combinado.
 
Talvez por estas e por outras que Rui Duarte Morais, presidente da extinta comissão de reforma do IRS concorda com a existência de uma lista VIP nas finanças e diz preto no branco que isto da lista VIP é uma questão sindical. Esperemos que António Costa quando for primeiro-ministro não receba apenas os pequenos sindicatos mas todos os sindicatos que na próxima legislatura queira fazer denúncias do mesmo género.

      
 As escutas só valem consoante quem é apanhado nelas?
   
«Dá-se o caso de me encontrar envolvida num projecto de investigação sobre os padrões de cobertura jornalística de casos de justiça, em particular, casos de corrupção política ocorridos entre 2005 e 2012. Daí que as notícias que se vão publicando sobre casos actualmente na agenda dos media me despertem particular interesse.

Soube-se hoje que o inquérito aberto ao caso do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), Luís Vaz das Neves, apanhado em escutas telefónicas no processo dos vistos gold, em conversa com o ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, foi arquivado.

Segundo as notícias, o Ministério Público junto do TRL, que apreciou o inquérito por um dos visados ser um juiz-desembargador, concluiu não ter havido qualquer crime nomeadamente o “indícios de favorecimento ou promessa de favorecimento”, acrescentando que  o “contexto circunstancial e temporal leva-nos a concluir que a conversa escutada não assume qualquer relevância deontológica e muito menos de índole criminal”. O Ministério Público no Supremo entendeu que o “apoio institucional” demonstrado pelo juiz face ao ex-presidente do IRN se insere “sem dificuldade numa manifestação de conforto dirigida a alguém por quem tinha apreço e de quem não se antevia a prática de qualquer acto ilícito”. Diz ainda que se tratou “apenas de uma conversa cordial entre duas pessoas que mantinham relações institucionais próximas, não traduzindo na prática, nem sequer o propósito anunciado de praticar futuramente qualquer ilícito”.

Ao ler estes excertos fui consultar o acórdão do processo Face Oculta do qual consta abundante teoria sobre o valor das escutas como meio de prova, porque me lembrava de que a fundamentação que condena os arguidos desse processo se baseia essencialmente nas escutas.

Deixo aqui apenas a parte da “nota de rodapé” n.º 123 (pág. 593 do Acórdão do caso Face Oculta) em que o tribunal teoriza sobre o valor das escutas:

“123 (…) Sendo as escutas telefónicas consideradas um “meio de obtenção de prova”, tal como sucede com os “exames”, as “revistas e buscas” e as “apreensões”, todos eles integrantes do Titulo III, do Livro III, do CPP, não pode deixar de referir-se que a escuta em si, ou seja, o acto de escutar, é efectivamente um meio de obtenção de prova, como é o acto de revistar ou de buscar, mas é prova efectiva aquilo que se obtém através da escuta, ou seja, o conteúdo da conversação, tal como constitui prova aquilo que se apreende ou se encontra numa revista ou busca. Aliás, tal resulta até do texto da lei adjectiva penal, já que refere que as conversações ou comunicação transcritas nos autos valem “como prova” ou servem 
como “meio de prova” (cfr. n.ºs 9 e 12 do art. 188.º do CPP).(…)”.

É interessante verificar que no caso das escutas que apanharam o juiz Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, o Ministério Público formou a convicção de que as escutas foram só “conversa cordial entre duas pessoas” e o que  não havia da  parte do juiz escutado nenhum propósito de ajudar o presidente do IRN.

É certo que o  procurador que decidiu o arquivamento do inquérito ao juiz presidente do TRL está no seu pleno direito de decidir como decidiu. Do mesmo modo, o  juiz-presidente apanhado nas escutas  pode efectivamente ter querido apenas ser simpático com o seu amigo e não ter o propósito de o ajudar. Mas lá que o disse, disse.

E então? É legítimo ao cidadão comum interrogar-se sobre se as escutas só valem consoante quem é apanhado nelas. Tal como noutros casos em que  políticos foram apanhados em escutas e foram condenados com base nessas escutas, um juiz apanhado a fazer promessas de ajuda a um arguido não deveria também merecer uma decisão “exemplar”, seja lá isso o que for?» [VAI E VEM]
   
Autor:

Estrela Serrano.


 O regresso das "famílias numerosas"
   
«A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas considerou que o conjunto de medidas sobre família e natalidade que vão começar a ser hoje discutidas no parlamento “é positivo”, mas revela o muito que ainda há para fazer.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), num comunicado enviado à agência Lusa, considera “muito positivo o conjunto de medidas sobre família e natalidade proposto por todos os partidos com assento parlamentar e que está a debate no parlamento hoje”.» [Observador]
   
Parecer:

Esta associação de papás descontrolados por motivos religiosos aparece sempre em momentos críticos para apoiar a direita.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Passos já fala em maioria absoluta
   
«Não há “tentação” de fazer coligação com o PS, garantiu Passos Coelho no Conselho Nacional desta terça-feira. A postura do PS de apenas querer conversar depois das eleições que deverão decorrer entre setembro e outubro, faz com que haja incompatibilidades entre os dois partidos que nunca permitiriam um entendimento para formar Governo. “É melhor para o país um futuro Governo não ficar dependente do PS. A ideia foi proferida de forma vincada às dezenas de militantes do PSD que se reuniram na capital.» [Observador]
   
Parecer:

Deve ter batido com a cabeça nalgum lado!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos se não prefere antes uma maioria constitucional.»

 Uma boa gestão
   
«Numa altura em que Portugal discute a redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas, do FMI surge uma recomendação dirigida às economias avançadas: aumentar as taxas sobre a energia para financiar a redução dos impostos sobre o trabalho.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que os países devem aproveitar a oportunidade criada pela descida dos preços do petróleo para reformarem os sistemas de subsídios e de tributação do sector energético.

A sugestão consta do Fiscal Monitor, um documento divulgado hoje pelo Fundo, e que leva o director para o departamento dos assuntos orçamentais, Vítor Gaspar, a admitir que, no caso das economias avançadas, os "impostos sobre o trabalho podem ser reduzidos e financiados com taxas mais altas sobre a energia".» [DE]
   
Parecer:

Faz todo o sentido aumentar a competitividade não pondo em causa a sustentabilidade da Segurança Social.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se.»

 Carlos Costa em maus lençóis
   
«O Novo Banco é responsável pelo reembolso do papel comercial emitido por empresas do Grupo Espírito Santo (GES) e vendido aos balcões do Banco Espírito Santo (BES). A conclusão do parecer da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) acaba por sustentar a posição já assumida pelo seu presidente, Carlos Tavares, na comissão parlamentar de inquérito aos atos de gestão do BES e do GES.

Neste parecer, que enviou para a comissão de inquérito, a CMVM lembra que foi o próprio Banco de Portugal que, em diversas respostas dadas a clientes do BES “utilizou a expressão ‘transferência de provisão’, quando em resposta a diversas mensagens de correio eletrónico de investidores informaram que a ‘provisão que acautela o risco relacionado com o reembolso dos clientes de retalho do BES e de papel comercial foi transferida para o Novo Banco”.

Estas respostas, conclui a CMVM, reforçam a ideia que, “embora o reembolso destes instrumentos fosse da responsabilidade dos emitentes, o Novo Banco, tal como previamente o BES, tinha meios reservados para o efeito e asseguraria a restituição dos capitais investidos pelos subscritores”. Esta interpretação dá força à tese de que o supervisor mudou de opinião sobre este assunto, o que aliás é ainda sublinhado com as informações iniciais prestadas pelo Novo Banco aos seus clientes sobre a matéria, logo após a resolução.» [Observador]
   
Parecer:

O governador do BdP não fica nada bem na fotografia neste processo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  

   
   
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