Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Praça do Campo Pequeno, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Saul Loeb/AFP]

«Le Président américain en bonne compagnie, lors de la parade de Paques, à la Maison blanche, le 24 mars 2008. » [20 Minutes]

JUMENTO DO DIA

O preço da fama do senhor António Nunes

O senhor António Nunes, o inspector-geral da ASAE, descobriu uma forma original de obter rendimentos adicionais para o seu "saco azul", vai cobrar uma taxa sobre as intervenções de funcionários do organismo em seminários organizados por entidades privadas.

Se os funcionários da ASAE fossem abrilhantar esses seminários com momentos de dança de ballet até faria sentido, mas não é bem assim, os funcionários da ASAE vão explicar as regras que adoptam e em cuja produção participaram em Bruxelas. Vão ensinar a interpretar regras que a própria ASAE tem interpretado de forma abusiva e, por vezes, ridícula.

Mas o senhor da ASAE não tem competência suficiente para entender que a ASAE tanto cumpre com a sua função quando multa, como quando informa os agentes económicos. Imagine-se quanto teria ganho o fisco à custa das sucessivas reformas fiscais.

A quantas palhaçadas precisará Sócrates de assistir para perceber que o senhor António estava melhor num gabinete de publicidade do que à frente da ASAE?

A REDUÇÃO DA TAXA DO IVA

Se o objectivo do governo ao baixar o IVA num ponto percentual é aliviar o orçamento familiar dos portugueses e desta forma estimular a procura, tenho muitas dúvidas quanto ao seu sucesso. É óbvio que à semelhança do que sucedeu com a redução do IVA aplicado às actividades desportivas os consumidores vão ficar a ver os comerciantes aumentarem as suas margens, absorvendo desta forma a redução da carga fiscal. Neste caso o oportunismo dos comerciantes até é facilitado, um ponto percentual não é perceptível na maioria das compras, tanto mais que os preços também sobrem com a inflação.

Não me parece também que esta redução fiscal consiga aumentar a confiança dos portugueses na economia como defendeu o ministro das Finanças. É óbvio que o ministro percebeu que esta medida não terá qualquer impacto no orçamento das famílias e teve que encontrar mais um argumento para sustentar a decisão. Mas se a redução milimétrica na carga fiscal não tem impacto nos preços também não terá na opinião dos consumidores.

É bom lembrar ao governo que nos últimos anos o IVA foi aumentado em quatro pontos percentuais, isto é, o governo levou quatro e devolveu um. Obrigadinho!

O MINISTRO DAS FINANÇAS ENGASGOU-SE

Porque é que o ministro das Finanças inflectiu o discurso quando na entrevista à RTP1 afirmou que a reforma da Administração Pública seria aprofundada? É evidente que o ministro tinha que se engasgar, em ano eleitoral a reforma não será aprofundada e teria que dizer que as medidas duras, designadamente os despedimentos, estavam agendadas para o início da próxima legislatura.

A PARTIR DE QUE IDADE SE DEIXAR DE BENEFICIAR DE IMPUNIDADE

Para o bastonário da Ordem dos Advogados deve haver uma justiça escolar tal como há uma justiça desportiva, digamos que se uma matulona se agarra à professora deve levar um cartão amarelo, se a agredir pelas costas deve levar um vermelho e dois jogos de suspensão, depois fica tudo resolvido e o jogo é retomado como se nada tivesse sucedido.

Independentemente do lapso do bastonário que esqueceu que estando uma professora em causa alterava-se a natureza do crime, ficou-se a saber que o advogado acha que o Código Penal apenas se deve aplicar aos crimes graves, isto é, os crimes estão tipificados, as penas estão previstas, os tribunais funcionam mas a lei só se aplica aos crimes mais graves ou quando os criminosos atingem uma certa idade.

A necessidade de falar muito leva o bastonário a dizer demasiadas opiniões pessoais pouco reflectidas.

VALORES DE IMPORTAÇÃO

«A verdade é que, um pouco por todo o mundo, a violência nos estabelecimentos de ensino é um dado adquirido. Os estudantes do Maio de 68 exigiam "Tudo, já!", e invocavam ser a última das gerações marcadas pela injustiça. Sacolejaram a velha doutrina. O festim durou um instante. E os seus líderes deram no que deram, com especial relevo para a teatralidade pungente de Cohn-Bendit. O mal-estar persiste porque se alterou alguma coisa a fim de tudo ficar na mesma. A fórmula de Lampedusa aplica-se, também, às situações a que temos assistido. Não há ausência de valores. Há, isso sim, outros valores de rápida importação, sobre os quais nenhuma reflexão tem sido feita. A nova ordem económica mundial modificou, substancialmente, o articulado no qual se estatuiu, durante décadas, a nossa existência comum. Tudo se tornou precário, instável e inquietante. Destruiu-se comportamentos consolidados, disposições familiares de séculos, mecanismos que garantiam equilíbrios sociais. No fundo, a "organização" não passava de uma dissimulada sanção normalizadora ou, se o quiserem, punitiva, por opressora. Acusam-se os pais e os professores de desatenção, negligência, falta de zelo; os alunos, de desobediência, insolência, má educação. E reclama-se a velha "autoridade". As fracções mais ténues de conduta não são analisadas à luz das novas regras - nas quais o "mercado" e a inobservância dos laços solidários desempenham poderosos papéis.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Baptista Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

QUANDO É QUE A VELHA CAI

«Temos memória curta. Para desdramatizar o caso do telemóvel na escola Carolina Michaëlis, alguém se lembrou de um filme, Sementes de Violência. Em 1955, na América, o convívio entre professores e estudantes já nem sempre era idílico - e ainda não havia telemóveis. Mas com tantos séculos de história à disposição, poderíamos ter ido mais longe. Até 363, por exemplo, quando S. Cassiano de Ímola foi morto pelos seus alunos, armados para o devido efeito com os estilos de ferro com que escreviam. E embora muita gente não vá acreditar, a verdade é que o ministro da educação do imperador Juliano não era Maria de Lurdes Rodrigues.

Mas se um filme americano não chegou para pôr em perspectiva o último motivo de alarme nacional, muito menos a lenda de um santo. Tivemos assim de assistir às rábulas do costume, com uns a exigir a restauração urgente da palmatória e outros a explicar que existem "procedimentos" para gerir a "situação". Na caixa de comentários de um jornal, alguém sugeriu à professora, com toda a seriedade, que convidasse a aluna para ir ao cinema, de forma a criarem "uma nova relação". Que fazer? Viajar 200 anos para trás, quando é suposto os professores terem sido deuses para os seus alunos; ou 200 anos para a frente, quando professores e alunos conviverem, em pé de igualdade, numa harmonia sábia?

O mundo já não é como uns imaginam que foi, e ainda não é como outros desejam que venha a ser. E agora? Talvez seja a altura de todos fazermos um esforço para compreender isto: que, só por si, o braço-de-ferro filmado entre uma professora e uma aluna numa escola do Porto não compromete a democracia nem justifica um golpe de Estado. Bem sei que não é assim que os meus contemporâneos gostam de encarar estes episódios. Houve quem tivesse aproveitado para nos dar lições de história social, ou para partilhar connosco as suas pequenas teorias caseiras sobre o conceito de autoridade. Uma vez perdido o sentido das proporções, é difícil manter o sentido do ridículo.É significativo que, entre tantos cursos abreviados de sociologia da família, ninguém se tivesse interessado por saber mais sobre a aluna, a professora ou a escola. E ninguém se interessou por esta razão: o nosso gosto actual é promover cada incidente, por mais restrito ou localizado, a um "grande problema", de modo a podermos exigir a este ou àquele ministro soluções gerais e definitivas. Onde esperamos chegar por este caminho? Fará sentido esperar de um governo, mesmo tão poderoso e determinado como o nosso, que corrija com uma portaria as últimas décadas de evolução social?

Ese decidíssemos ver o caso da Carolina Michaëlis, não como um embaraço desta ministra ou mais uma lástima da civilização contemporânea, mas apenas como o problema daqueles alunos, daquela professora, daquela escola - e para ser resolvido a esse nível, independentemente de poder ser lamentado por todos? E postas as coisas assim, talvez devêssemos discutir o seguinte: em vez de estatutos e procedimentos confeccionados no ministério, não seria mais útil dar aos estabelecimentos de ensino do Estado a margem de manobra e os meios suficientes para lidarem com cada caso de indisciplina tal como parecesse mais adequado aos responsáveis no local, sem referência a autoridades externas?

É agora hábito falar do ensino opondo o estatal ao privado. A respeito de disciplina, a diferença é esta: numa escola privada há alguém que é suposto tratar da questão, e não simplesmente passá-la burocraticamente para a direcção regional e o ministério. Porque é que as escolas estatais não hão-de dispor da mesma autonomia e responsabilidade? E se cada escola do Estado fosse uma instituição com identidade e vontade próprias, em vez da célula anónima e passiva de um "sistema de ensino" definido e comandado a partir de uma rua de Lisboa? E se cada escola tivesse o seu próprio estatuto do aluno? E se cada escola pudesse escolher os seus alunos, e cada aluno escolher a sua escola?

Em vez de encarar as dificuldades do ensino estatal como um "grande problema", que ninguém sabe resolver, a não ser reescrevendo o primeiro livro da Bíblia, porque não dividi-lo em muitos pequenos problemas locais, confiando em que seriam resolvidos da maneira possível pelas pessoas concretas a quem esses problemas dizem directamente respeito? Não, a "velha" não caiu, ao contrário do que chegou a antecipar o denodado documentarista da Carolina Michaëlis. Mas outra "velha" já deveria ter caído: a mania de falar do ensino de um ponto de vista impossível.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Rui Ramos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ASAE VAIU COBRAR PELOS SEUS ESPECTÁCULOS

«O presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, vai cobrar, a partir de hoje, cem euros por hora para participar em seminários, sessões de esclarecimento e intervenções realizadas em entidades públicas ou privadas. Além dos dirigentes de nível intermédio, também a presença de técnicos da ASAE nestas iniciativas será paga. Estas são apenas algumas das taxas de serviço que aquela entidade passará a cobrar, segundo uma portaria publicada ontem em Diário da República.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Este senhor António Nunes é mesmo um publicitário, não lhe falta imaginação criativa na hora de decidir asneiras.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o senhor António antes que faça mais asneiras.»

O EDIFÍCIO DO CASINO LISBOA ERA MESMO PARA FICAR PARA O ESTADO

«Em despacho de 6 de Julho de 2004, que o CM consultou no Ministério da Economia, Luís Correia da Silva dá seguimento positivo a um parecer do então inspector-geral de Jogos, Joaquim Caldeira, em que este diz que "a zona da Expo’98 é, a meu ver, um dos melhores locais de Lisboa para a instalação do Casino". Por isso, frisa, "não existe qualquer impedimento legal que se oponha à aprovação das novas localizações [do Casino e do parque de estacionamento]".Com base na análise da proposta da Estoril-Sol, Joaquim Caldeira diz que "poderá ser aprovada a instalação do Casino Lisboa no Pavilhão do Futuro e do parque de estacionamento no mesmo local [...], devendo a Estoril-Sol adquirir a propriedade plena daquele Pavilhão a fim de que, no final da concessão, reverta para o Estado". Assis Ferreira, administrador da Estoril-Sol, em relatório enviado a Telmo Correia, em Agosto de 2004, diz que o secretário de Estado do Turismo aprovou a nova localização do Casino na Parque Expo, "mas impediu a Estoril-Sol de procurar soluções financeiras mais favoráveis para a instalação do Casino". » [Correio da Manhã]

Parecer:

Quais terão sido as contrapartidas para alterar o negócio?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte a Jorge Coelho se continua a meter as mãos no fogo pelo comportamento dos amigos administradores da Estoril Sol.»

DURÃO BARROSO DIZ QUE PORTUGAL É TÍMIDO

«José Manuel Durão Barroso mediu bem as palavras e avisou que não queria ser mal interpretado, ao poder dar a ideia de estar a intrometer-se nos assuntos internos: "Portugal, às vezes, tem uma certa timidez". O presidente da Comissão Europeia falava numa conferência - intitulada "Europa" - que deu na Academia Portuguesa da História, em Lisboa. Barroso, que recebeu a distinção de "académico de honra" das mãos da presidente, Manuela Mendonça, falou numa mesa onde estava o historiador Joaquim Veríssimo Serrão e lançou vários desafios ao País. "A sociedade portuguesa pode e deve fazer mais se quer contar na Europa", disse o líder da CE, avisando que não se deve "deixar apenas esse trabalho aos governos conjunturais. Portugal tem de saber jogar o jogo europeu".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Pois, é para compensar a pouca vergonha dele.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Zé das Frites que nos poupe com às suas palermices.»

CASO CAROLINA MICHAELIS VAI A TRIBUNAL DE MENORES

«A aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, envolvida no incidente de violência com uma professora por causa de um telemóvel vai ser alvo de um processo no Tribunal de Menores do Porto. A decisão, soube o JN, foi ontem tomada pelo Ministério Público (MP) e visa apurar se a jovem cometeu algum ilícito penal durante a cena filmada e transmitida na Internet, através do portal "YouTube", ou noutra ocasião. No final do processo, se houver razões para isso, pode vir a ser-lhe aplicada uma "medida tutelar educativa", visando a "educação para o Direito", conforme estipula a lei aplicável a menores.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

è de pequenino que se torce o pepino.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a intervenção da PGR.»

A ANEDOTA DO DIA

«O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou esta quarta-feira que existem «pontos comuns» e «convergência de objectivos» entre PCP e CGTP-IN em torno das questões sociais que se colocam aos trabalhadores portugueses, resultantes da «ofensiva do Governo PS», noticia a Lusa. » [Portugal Diário]

Parecer:

O senhor Sousa tem mesmo sentido de humor.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada que se consiga ouvir na Soeiro Pereira Gomes.»

NO PRÓXIMO ANO PODE HAVER NOVA ESMOLA FISCAL

«O primeiro-ministro, José Sócrates, respondeu hoje com a expressão "veremos para o ano" quando confrontado com a possibilidade de descer a taxa normal de IVA para 19 por cento em 2009, repondo o valor de 2005.» [Público]

Parecer:

Digamos que o governo nos quer dar a ilusão de um aumento dos rendimentos à nossa própria custa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esperemos para ver.»

OUTRA VEZ?

«A Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) vai disponibilizar, a partir do próximo dia 31 de Março, uma linha de atendimento para esclarecer dúvidas fiscais básicas. Os contribuintes podem assim pedir esclarecimentos sem terem de se deslocar a uma repartição das Finanças sobre questões simples relacionadas com IRS, IRC e Impostos sobre Imóveis.» [Correio da Manhã]

Parecer:

É pena que o director-geral dos Impostos não tivesse acompanhado a propaganda do dr. Macedo, senão saberia que o famoso Call Center foi várias vezes noticiado e tanto quanto me recordo até terá sido dado como estando a funcionar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao director-geral dos Impostos se também tenciona inaugurar o Mosteiro da Batalha.»

IVA BAIXA 1%

«O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta quarta-feira a redução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 21 para 20 por cento, passando a vigorar a partir de Julho deste ano. » [Correio da Manhã]

Parecer:

Nada mau, aumentaram o IVA em 4%, congelaram-me o vencimento e gora querem-me comprar o voto com a redução do IVA em 1%, redução que, como é mais do que óbvio, vai ficar no bolso dos comerciantes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Agradeça-se a amabilidade ao generoso ministro das Finanças.»

O SEU AO SEU DONO

O novo discurso político do défice é que a sua redução abrupta se deve aos portugueses, que no nosso politiquês correcto faz todo o sentido. Mas não é bem assim, nem todos os portugueses foram igualmente sacrificados e uma boa parte da redução do défice resultou do esforço dos funcionários da DGCI.

É lamentável que o governo não demonstre consideração pelos funcionários do fisco, tendo-os desprezado quando não considerou que a Administração Fiscal não desempenha funções de soberania.

Os funcionários do fisco não vão ficar a dever nada a este ministro das Finanças, vai ficar na história do ministério das Finanças como um dos ministros que mais os desprezou.