FOTO JUMENTO
Maquilhagem, Rua AUgusta, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Adnan Abidi /Reuters]
«Un moine tibétain prie durant un rassemblement en mémoire des victimes de la répression chinoise au Tibet, au mémorial du Mahatma Gandhi, à New Dehli, en Inde, le 29 mars 2008.» [20 Minutes]
JUMENTO DO DIA
Caga milhões irresponsável
Menezes voltou aos disparates, agora faz promessas de descida de impostos como se a política fiscal estivesse a ser conduzida por um caga milhões de uma feira. Sem explicar e mesmo sem saber se isso seria possível Menezes oferece uma descida do IVA para 16%. Esperemos agora que Menezes seja consequente e explique como vai reduzir a despesa para o conseguir.
A FACA E O QUEIJO
«É muito provável que o Presidente da República marque eleições conjuntas para o Parlamento e para as câmaras mais cedo do que se pensava: talvez Junho ou Julho de 2909. E mesmo que o Presidente deixe o país suspenso (e, na prática, sem governo) durante o Verão de 2009, o que seria claramente prejudicial e gratuito, só falta um ano e meio para um ajuste de contas, de que depende a sobrevivência do actual sistema partidário. De qualquer maneira, já se vive num clima de campanha. Sócrates, por exemplo, já se viu livre do ministro e da política de saúde, já diminuiu simbolicamente um ponto no IVA e já foi à SIC para um programa de propaganda "íntima" , enquanto Mário Soares conferencia com o Bloco (não custa perceber porquê) e o CDS, como de costume, anda agitado.
Mas sobre o PSD começa a cair uma relativa calma. Os tempos que precedem eleições são sempre bons para um chefe de partido e, principalmente, para um chefe de partido, como se diz, "contestado". Primeiro, porque nenhum "notável" quer criar a ideia que prejudicou o clã com o espectáculo público da dissensão e da crítica. E, segundo, porque para umas boas centenas de indivíduos a vida política fica reduzida à questão angustiante de quem vai ou não vai para as "listas". De um bom "lugar" nas listas (um lugar "elegível) depende o dinheirinho de muita gente (a que lá está) e a promoção de muito mais. Ora como, em última análise, o chefe decide quem "entra", não "entra" e onde "entra"; e, como é natural, decide pelos seus fiéis, de repente a fidelidade borbota por toda a parte.
Consta por aí que Luís Filipe Menezes, sob o seu famoso pseudónimo de "Bases", prepara uma grande purga no grupo parlamentar (que, de resto, Santana em 2005 escolheu) e o acesso a S. Bento do "verdadeiro" militante, género Ribau, até hoje vexado e oprimido pelo elitismo e sulismo dos drs. de Lisboa. Não duvido que um parlamento com maioria Menezes consiga estarrecer a "Europa" e animar os portugueses. Mas pode suceder que Menezes perca e que, perdendo, ele próprio desapareça de cena, deixando ao sucessor um rancho folclórico inútil para a oposição e fatal para a "reconstrução" do partido. Nessa hipótese, o PSD acabou e não há congresso, nem Messias que o salve. Um desastre? Não sei. Sei que Menezes tem a faca e o queijo na mão.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vasco Pulido Valente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A BALBÚRDIA NAS ESCOLAS
«As cenas de pancadaria na escola têm comovido a opinião. A última ocorreu numa escola do Porto e foi devidamente filmada por um colega. Em poucas horas, o clip correu mundo através do YouTube. A partir daí, choveram as análises e os comentários. Toda a gente procura responsáveis, culpados e causas. Os arguidos são tantos quanto se possa imaginar: os jovens, os professores, os pais, o ministério e os políticos. E a sociedade em geral, evidentemente. As causas são também as mais diversas: a democracia, os costumes contemporâneos, a cultura jovem, o dinheiro, a televisão, a publicidade, a Internet, a permissividade, a falta de valores, os "bairros", o rap, os imigrantes, a droga e o sexo. Para a oposição, a culpa é do Governo. Para o Governo, a culpa é do Governo anterior. O trivial.
Deve haver um pouco disso tudo, o que torna as coisas mais complicadas - sobretudo quando se pretende tomar medidas ou conter a vaga crescente de violência e balbúrdia. Se as causas são múltiplas, por onde começar? Mais repressão? Mais diálogo? Mais disciplina? Mais co-gestão? Há aqui matéria para a criação de várias comissões, a elaboração de um livro branco, a aprovação de novas leis e a realização de inúmeros estudos. Até às eleições, haverá debates parlamentares sobre o tema. Não tenho a certeza, nem sequer a esperança, que o problema se resolva a breve prazo.
De qualquer maneira, a ocasião era calhada para voltar a ver a obra-prima do esforço legislativo nacional, o famoso "estatuto do aluno". A sua última versão entrou em vigor em finais de Janeiro, sendo uma correcção de outro diploma, da mesma natureza, de 2002. Trata-se de uma espécie de carta constitucional de direitos e deveres, a que não falta um regulamento disciplinar. Não se pode dizer que fecha a abóbada do edifício legal educativo, porque simplesmente tal edifício não existe. É mais um produto da enxurrada permanente de leis, normas e regras que se abate sobre as escolas e a sociedade. É um dos mais monstruosos documentos jamais produzidos pela administração pública portuguesa. Mal escrito, por vezes incompreensível, repete-se na afirmação de virtudes. Faz afirmações absolutamente disparatadas, como, por exemplo, quando considera que "a assiduidade (...) implica uma atitude de empenho intelectual e comportamental adequada..."! Cria deveres inéditos aos alunos, tais como o de se "empenhar na sua formação integral"; o de "guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa"; ou o de "contribuir para a harmonia da convivência escolar". E também os obriga a conhecer e cumprir este "estatuto do aluno", naquele que deve ser o pior castigo de todos! Quanto aos direitos dos alunos, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar, incluindo os de participar na elaboração de regulamentos e na gestão e administração da escola, assim como de serem informados sobre os critérios da avaliação, os objectivos dos programas, dos cursos e das disciplinas, o modo de organização do plano de estudos, a matrícula, o abono de família e tudo o que seja possível inventar, incluindo as normas de segurança dos equipamentos e os planos de emergência!
Trata-se de um estatuto burocrático, processual e confuso. O regime de faltas, que decreta, é infernal. Ninguém, normalmente constituído, o pode perceber ou aplicar. Os alunos que ultrapassem o número de faltas permitido podem recuperar tudo com uma prova. As faltas justificadas podem passar a injustificadas e vice-versa. As decisões sobre as faltas dos alunos e o seu comportamento sobem e descem do professor ao director de turma, deste ao conselho de turma, destes à direcção da escola e eventualmente ao conselho pedagógico. As decisões disciplinares são longas, morosas e processualmente complicadas, podendo sempre ser alteradas pelos sistemas de recurso ou de vaivém entre instâncias escolares. Concebem-se duas espécies de medidas disciplinares, as "correctivas" e as "sancionatórias". Por vezes, as diferenças são imperceptíveis. Mas a sua aplicação, em respeito pelas normas processuais, torna inútil qualquer esforço. As medidas disciplinares são quase todas precedidas ou acompanhadas de processos complicados, verdadeiros dissuasores de todo o esforço disciplinar. As medidas disciplinares dependem de várias instâncias, do professor aos órgãos da turma, destes aos vários órgãos da escola e desta às direcções regionais. Os procedimentos disciplinares são relativos ao que tradicionalmente se designa por mau comportamento, perturbação de aula, agressão, roubo ou destruição de material, isto é, o dia-a-dia na escola. Mas a sua sanção é de tal modo complexa que deixará simplesmente de haver disciplina ou sanção.
O estatuto cria um regime disciplinar em tudo semelhante ao que vigora, por exemplo, para a administração pública ou para as relações entre administração e cidadãos. Pior ainda, é criado um regime disciplinar e sancionatório decalcado sobre os sistemas e os processos judiciais. Os autores deste estatuto revelam uma total e absoluta ignorância do que se passa nas escolas, do que são as escolas. Oscilando entre a burocracia, a teoria integradora das ciências de educação, a ideia de que existe uma democracia na sala de aula e a convicção de que a disciplina é um mal, os legisladores do ministério (deste ministério e dos anteriores) produziram uma monstruosidade: senil na concepção burocrática, administrativa e judicial; adolescente na ideologia; infantil na ambição. O estatuto não é a causa dos males educativos, até porque nem sequer está em vigor na maior parte das escolas. Também não é por causa do estatuto que há, ou não há, pancadaria nas escolas. O estatuto é a consequência de uma longa caminhada e será, de futuro, o responsável imediato pela impossibilidade de administrar a disciplina nas escolas. O estatuto não retira a autoridade na escola (aos professores, aos directores, aos conselhos escolares). Não! Apenas confirma o facto de já não a terem e de assim perderem as veleidades de voltar a ter. O processo educativo, essencialmente humano e pessoal, é transformado num processo "científico", "técnico", desumanizado, burocrático e administrativo que dissolve a autoridade e esbate as responsabilidades. Se for lido com atenção, este estatuto revela que a sua principal inspiração é a desconfiança dos professores. Quem fez este estatuto tinha uma única ideia na cabeça: é preciso defender os alunos dos professores que os podem agredir e oprimir. Mesmo que nada resolva, a sua revogação é um gesto de saúde mental pública.» [Público assinantes]
Parecer:
Por António Barreto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A ESPERTEZA DE MENEZES «Luís Filipe Menezes propôs que as eleições legislativas e autárquicas, em 2009, se realizem no mesmo dia. Para o presidente do PSD os eleitores saberão distinguir as duas escolhas e a abstenção será menor. Convicto na vitória social-democrata em ambos os escrutínios, Menezes argumentou não existirem razões para os dois actos não se realizarem no mesmo dia. "Até há um factor adicional nós queremos muitos portugueses a escolher, uma grande mobilização", insistiu, anteontem à noite. Aproveitando o seu próprio mote, o presidente do PSD iniciou o seu discurso de campanha: prometeu que até "ao fim dos quatro anos de governação" do seu Executivo baixará o IVA para os 16%, como em Espanha. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Compreende-se a proposta de Menezes, com um PSD cada vez mais transformado em partido autárquico tenta obter embalagem para as legislativas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se um garrafão com água de malvas para Luís Filipe Menezes.»
PINHO VINGOU-SE DE ANTÓNIO BORGES?
«O ministro da Economia, Manuel Pinho, negou este domingo alguma vez ter exigido um pedido de desculpas a António Borges sobre as acusações que fez sobre a EDP e disse não se lembrar de ter falado com o economista após o congresso do PSD de 2005, noticia a agência Lusa.
Em entrevista ao jornal Público, António Borges acusou Manuel Pinho de «exigir a apresentação de um pedido de desculpas» pela sua crítica à forma como foi conduzida a mudança de presidência na EDP, «caso contrário nunca mais haveria trabalho para o [banco] Goldman Sachs em Portugal». «Aliás, como nunca mais houve», acrescentou António Borges, que na altura era vice-presidente daquele banco norte-americano [ver peça relacionada].» [Portugal Diário]
Parecer:
A ser verdade é mais um motivo para mandar Pinho para o "banco" mais cedo, quer pela atitude quer pela falta de inteligência ao dizê-lo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Averigue-se.»
PS-MADEIRA NÃO GOSTOU DOS ELOGIOS DE GAMA AO ALBERTO
«A Comissão Regional do PS/Madeira aprovou hoje um voto de protesto contra os elogios do "camarada Jaime Gama", na qualidade de presidente da Assembleia da República, ao presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim. A comissão considera que o socialista “ofendeu todos os cidadãos deste país, particularmente aqueles que, na Região Autónoma da Madeira, têm sido severamente prejudicados, no seu corpo e na sua alma, pelo exercício autocrático do poder regional vigente, já lá vão trinta anos".» [Público]
Parecer:
Gama poderia ter sido um pouco mais comedido na graxa a Alberto, até porque é muito raro ouvir um elogio de Gama seja para quem for.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Gama a que se deve tanta admiração pelo Alberto.»
IGREJA PRESSIONA SÓCRATES
«O projecto do PS de fazer desaparecer o divórcio litigioso da lei portuguesa "é um grande erro que o país vai pagar caro no futuro", criticou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Carlos Azevedo, para quem este projecto - que será debatido no plenário a 16 de Abril - é mais um sinal claro da postura de afrontamento que o actual Governo assumiu relativamente à Igreja Católica.
"Há forças dentro do Governo que têm uma postura de ataque à Igreja Católica e penso que falta, da parte do primeiro-ministro, uma vigilância coordenadora de actos e medidas avulsas que ferem e atingem quem anda há muito a servir a população", declarou o porta-voz da CEP, reclamando de José Sócrates uma "ética política" que não fique refém dos "interesses imediatos nem das influências de um ou outro ministério" e do PS.» [Público assinantes]
Parecer:
Este tipo de pressões por parte da Igreja Católica começam a ser frequentes, lembre-se que em Espanha a Igreja chegou mesmo a apelar ao voto contra Zapatero.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recorde-se ao presidência da Conferência Episcopal os resultados das últimas eleições legislativas em Espanha.»
FILHA DE RAUL CASTRO LUTA PELOS DIREITOS DOS GAYS EM CUBA
«Há um membro da família Castro que está lutando para introduzir mudanças radicais em Cuba.
Não é o novo presidente, Raúl Castro, apesar de sua promessa de promover mudanças "estruturais e conceituais" nessa ilha comunista do Caribe, e sim sua filha, Mariela Castro.» [BBC Brasil]
ANGOLA ELEGE "MISS MINA TERRESTRE" «Diez mujeres supervivientes de minas antipersonas participarán la próxima semana en un concurso de belleza en Angola, una zona donde miles de personas han resultado heridas por estos artefactos explosivos.
El certamen, denominado Miss Mina Terrestre a raíz de una idea del artista noruego Morten Traavik, tendrá lugar en la capital Luanda, según informa la BBC.» [20 Minutos]
A VEZ DOS ARTISTAS
«Depois dos casamentos chegou a vez das Finanças fiscalizarem os espectáculos e os artistas. Tal como o Correio da Manhã adiantou na sua edição de 10 de Fevereiro, a Inspecção Tributária está a cruzar informações sobre todos os espectáculos dados pelos artistas portugueses de primeira linha (Mariza, Tony e Mickael Carreira, Camané, entre outros) dentro e fora do País.
Segundo o CM apurou junto da Inspecção Tributária esta iniciativa foi da responsabilidade da secção regional de Lisboa daquele órgão de fiscalização, e decorre desde 2006. 'Estamos a recolher informação junto de comissões de festas, associações recreativas e das diversas delegações da Direcção-Geral de Turismo', adiantou a mesma fonte, acrescentando que a acção incide sobre os nomes mais sonantes do mundo do espectáculo e, sobretudo, sobre os artistas que deram espectáculos no estrangeiro.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Digamos que a DGCI quer saber se os artistas da música são também artistas do fisco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
MENEZES PROMETE IVA A 16%
«O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, garantiu que se for eleito primeiro-ministro no próximo ano irá reduzir o IVA para 16 por cento no final do mandato, em 2013. Mais: "Vamos ter uma política económica consistente, virada não para obsessão do défice mas para o crescimento e para o desenvolvimento." As promessas foram deixadas anteontem à noite por Menezes num jantar com os Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD) durante o qual foram feitas críticas a José Sócrates.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Aguardemos como o vai conseguir.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se uma explicação a Menezes.»
O JUMENTO NO TECHNORATI
- O "Buzeirão" gosta de esculturas na areia.
- O "Vento quente da mudança" também se inclina para o boicote aos jogos olímpicos.
- O "Papa açordas" partilha o comentário d'O Jumento a propósito da descida do IVA.
- O "Largo das Alterações" acha que a descida do IVA corresponde ao início da campanha eleitoral.
- "O Flaviense" chama travestis aos soldados chineses armados em budistas.
- O "BoaSociedade" passou a integrar a lista de links.
- O "Wehavekaosinthegarden" prefere os blogues a alguns jornais.
BLOGUES DA SEMANA
Ao contrário do que sucede, seria de esperar uma intervenção mais activa por parte dos partidos na blogosfera. Em vez disso encontramos numerosos blogues sem qualidade e onde raramente se recorre à provocação em vez do debate, ou então os militantes de alguns partidos optam por criar blogues "independentes". Existem ainda alguns blogues de gente que se vende a quem melhor lhes paga.
Duas excepções que merecem uma referência são o "Largo das Alterações" (PSD/Évora) e o "PS Lumiar" que foram a escolha para esta semana.
COMBATE AÉREO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
MALDADE
A maldade feita por um amigo a este humilde Jumento [MagMyPic]
LISTYERMINT MOUTHWASH
