Sempre que os políticos não sabem o que fazer recorrem ao discurso das pequenas e médias empresas, as PME são a solução para todos os males desde o desemprego ao desequilíbrio da balança comercial. Manuela Ferreira Leite descobriu agora que a solução dos problemas está nas PME e até conseguiu compatibilizar o discurso da falta de dinheiro para obras públicas com o do apoio às PME.
Na entrevista de ontem resultaram claras duas posições: apoiar as PME que dão prejuízo em vez de reduzir os impostos às que dão lucros e apoiar as PME em prejuízo das grandes empresas de obras públicas.
Quando Pedro Santana Lopes visou a banca no OE que apresentou, retirando os benefícios fiscais a algumas aplicações financeiras e questionando os lucros da banca, foi acusado de populismo. Em nome do rigor e da seriedade Manuela Ferreira Leite está a ser igualmente populista elegendo as empresas de obras públicas como a vítima dos ódios populares, colocando-as em alternativa às PME. Só o populismo de Santana Lopes era menos irresponsável do que o de Manuela Ferreira Leite, enquanto a redução dos lucros da banca afectava essencialmente a banca, a redução ou quase suspensão das grandes obras públicas afecta fundamentalmente as PME.
Em torno das grandes obras públicas gravitam milhares de pequenas empresas, desde a pequena tasca às empresas de transportes, o próprio emprego gerado por estas obras representa uma parte importante da procura de bens e serviços de outras PME. Com o mercado imobiliário em baixa eleger as obras públicas como inimigo público é mandar parar uma boa parte da economia.
É verdade que a economia portuguesa está viciada em obras públicas, um vício adquirido com os governos de Cavaco Silva e que por oportunismo político ninguém questionou. É evidente que o nosso modelo económico tem que ser mudado e isso passa por apostar noutros sectores. Mas isso não pode resultar de um discurso eleitoral populista e oportunista e muito menos pode ser feito como, de forma irresponsável, é proposto por Manuela Ferreira Leite. Não se pode chegar e dizer param as obras públicas, agora trabalham as PME que não produzem ou dependem indirectamente da procura ou dos rendimentos gerados pelas obras públicas.
A alteração do modelo económico implica uma aposta séria na qualidade do ensino, na formação profissional, na modernização de desburocratização do Estado, nas universidades, na investigação científica. Ora, tanto quanto se sabe Manuela Ferreira Leite nunca se preocupou muito com estas questões, aliás, quando foi ministra nem se preocupou com as PME, aliás, não se preocupou nada, até se fartou de lhes reter abusivamente os reembolsos do IVA para ajeitar as contas públicas (com o argumento da fraude) e agora vem propor que o IVA seja pago só depois de recebido.
Mas quais são as PME que devem ser apoiadas? Como o OE contempla o apoio às PME através de reduções do IRC, Manuela Ferreira Leite encontrou um argumento brilhante, devem ser apoiadas as PME que dão prejuízo. Isto é Manuela Ferreira Leite nem se questiona como é que as PME que têm prejuízos endémicos conseguem sobreviver. Não se preocupou muito com a possibilidade de em vez de reduzir os impostos às PME que cumprem com as suas obrigações fiscais ir conceder ajudas a empresas que apresentam sistematicamente prejuízos graças a truques que visam a fuga ao fisco. Por outras palavras, Manuela Ferreira Leite defende que são os menos competitivos e os que não cumprem que devem ser beneficiados.
E o Santana Lopes é que era a má moeda e populista….
