FOTO JUMENTO
Fotografia à lá minuta, Jardim da Estrela, Lisboa
Foi numa ida ao Jardim da Estrela que conheci o JC Duarte, um operador de câmara de TV que nas horas vagas do sábado desenvolve um projecto cujo trabalho vai sendo publicado no seu photoblog, o "Old Fashion". Além do photoblog pode ainda se visitado nos blogues "O suplício dos peões" e "Uma visão comprometida". O melhor mesmo é ir ao Jardim da Estrela.
IMAGEM DO DIA
[Farooq Khan / EFE]
«Asomado. Un musulmán cachemir observa a un grupo de soldados indios que patrullan durante una huelga convocada en Srinagar, la capital de verano de la parte de Cachemira bajo administración india.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares
O ministro dos Assuntos Populares que, tanto quanto se sabe, deve saber tanto de política económica como eu de lagares de azeite, acusou Manuela Ferreira Leite de ter uma "aflitiva falta de conhecimento" por criticar a posição do Governo em relação ao salário mínimo. Compreende-se que Santos Silva defenda que o Governo faz uma abordagem diferente da questão, eu próprio sou defensor do aumento do salário mínimo e não é isso que me confere um direito a um doutoramento em Harvard.
É evidente que Manuela Ferreira Leite disse uma parvoíce com ar sério, mas isso não obriga a que se responda no mesmo tom.
EM REFLEXÃO
O facto de o ministro das Finanças ter autorizado e apoiado aquilo que foi feito pela IGF a pedido do dr. Macedo vai levar-me a reflectir sobre a minha posição em relação às próximas legislativas. Não aceito que a democracia esteja a ser entregue a mangas de alpaca sem o mínimo de formação democrática.
LISBOA, CAPITAL DA COUVE-GALEGA?
Depois das corvinas do Tejo e da sardinha assada José Sá Fernandes veio com mais uma das suas ideias, desta vez quer que Lisboa seja a capital europeia que produz mais couves-galegas, enquanto as grandes capitais produzem cultura e exibem a imagem dos respectivos países, o nosso verador lembra-nos os khmeres vermelhos e propõe o regresso dos lisboetas aos campos.
Já estou a imaginar a cidade de pequenos arranha-céus vegetais, rodeados de sacos de plástico do Pingo Doce para afugentar a pardalada.
Francamente!
O PAÍS ADIADO
«As restrições financeiras e o magro crescimento esperado para 2009 recolocaram na agenda política as questões dos investimentos em infraestruturas. Voltou a discutir-se se o Aeroporto para Lisboa e se a alta velocidade Lisboa-Badajoz se justificam. Ao menos a discussão agora é sobre dois investimentos bem concretos, em vez de ser, como aconteceu durante meses, sobre uma lista onde ninguém assumia o risco e o odioso da exclusão. Diga-se que dos dois lados: se o Governo provocava as oposições pedindo-lhes para serem específicas na recusa, também mantinha a lista integral sem hierarquia de prioridades. » [Diário Económico]
Parecer:
Por Correia de Campos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FOI TIRAR A BARRIGA DA MISÉRIA«Os ex-administradores da Gebalis gastaram, entre Fevereiro de 2006 e Outubro de 2007, quase seis mil euros em 48 refeições "em restaurantes e hotéis de luxo ou de especial requinte gastronómico", como frisa o despacho de acusação do Ministério Público, em diversas capitais europeias e outras cidades fora da Europa.» [Correio da Manhã]
Parecer:
É para isso que servem as empresas municipais, para que os boys encham o bandulho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investiguem-se as empresas municipais de Lisboa.»
O CONSELHO CIENTÍFICO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES
«O Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), órgão consultivo criado pelo Ministério da Educação para supervisionar e emitir recomendações sobre o processo de análise e classificação de desempenho "não está a funcionar". A confirmação foi dada ao DN, esta sexta--feira, por Arsélio Martins, presidente da Associação dos Professores de Matemática (APM) e um dos membros desta estrutura.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Lamentável.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se a ministra da Educação.»
MAIS UMA DO BCP
«É a segunda decisão condenatória do género no País, ambas dirigidas contra o mesmo banco. O Millennium bcp (BCP) foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao pagamento de uma multa, denominada "sanção pecuniária compulsória", de 120 mil euros. Em causa está a reiterada introdução nos contratos de utilização de cartões de crédito e débito de cláusulas consideradas idênticas a outras que anteriormente já tinham sido proibidas.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Este BCP anda sempre no limite da legalidade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a condenação.»
PRESIDENTE VETOU ESTATUTO DOS AÇORES
«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, argumentando que o diploma possui duas normas que colocam "em sério risco os equilíbrios político-institucionais".
"O diploma em causa, ainda que expurgado de inconstitucionalidades de que enfermava, continua a possuir duas normas -- as do artigos 114º e do artigo 140º, nº 2 -- que colocam em sério risco aqueles equilíbrios político-institucionais, pelo que decidi não o promulgar, em cumprimento do meu mandato como Presidente da República Portuguesa", refere Cavaco Silva, na mensagem enviada à Assembleia da República.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Era de esperar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela evolução dos acontecimentos.»
CIP QUER DISCUTIR AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
«A Confederação da Indústria Portuguesa quer que o Governo convoque "rapidamente" os parceiros sociais para, em Concertação Social, discutir o aumento do Salário Mínimo Nacional para 450 euros em 2009.
"Esperemos que o Governo assuma as suas responsabilidades e convoque uma reunião da Concertação Social para discutir com profundidade este assunto", afirmou fonte oficial da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), presidida por Francisco Van Zeller, à Agência Lusa. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Temos umas empresas mesmo miseráveis, a sua competitividade depende de meia dúzia de euros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se o aumento.»
O MAGALHÃES CHEGOU AO BRASIL
«O computador Magalhães chegou ao Brasil, esta segunda-feira, pelas mãos da Vivo, a maior operadora móvel brasileira, que tem a Portugal Telecom como accionista. O portátil foi entregue a 25 estudantes de uma escola básica de São Paulo.
Estes vinte cinco portáteis foram os primeiros de várias centenas de computadores Magalhães que serão entregues à Escola Estadual Ennio Voss e à Escola Anísio Teixeira, de Salvador da Bahia, no âmbito do projecto Rede de Inclusão Digital da Vivo, operadora detida pela Portugal Telecom e pela Telefónica.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Falam, falam mas o Magalhães lá vai dando a volta ao mundo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se por novos negócios.»
ISLÂNDIA PEDE AJUDA A PAÍSES VIZINHOS
«A Islândia pediu oficialmente ajuda financeira aos seus países vizinhos do Norte da Europa, numa soma que pode chegar aos quatro mil milhões de dólares - cerca de 3,2 milhões de euros.
"Ainda não estou em condições de dar detalhes, fizemos pedidos de empréstimos aos quatro bancos centrais", declarou o primeiro-ministro islandês, Geir Haarde, numa conferência de imprensa depois da reunião do Conselho Nórdico. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Onde estão os que eram contra a entrada na CEE e, mais tarde, contra a adesão ao euro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procurem-se.»
«Las autoridades federales de EEUU han anunciado que han desbaratado un plan de dos grupos neonazis para asesinar al candidato presidencial demócrata Barack Obama, según confirmaron fuentes oficiales. En documentos judiciales dados a conocer este mismo lunes, la Oficina de Alcohol, Tabaco y Armas de Fuego (ATF) añadió que el plan también incluía el asesinato de 102 niños de raza negra, "ya fuera mediante armas de fuego o decapitándoles".» [20 Minutos] QUERIAM MATAR OBAMA
OS PROTAGONISTAS DA NOTÍCIA DO PÚBLICO
Para usar uma expressão que aprendi na infância vou aqui "chamar os coiros pelos nomes", isto é, identificar as personagens envolvidas na investigação promovida pelo dr. Macedo das missas de acção de graças para identificar o ou os auores d'O Jumento:
- Dr. Paulo Macedo: homem da Opus Dei e do BCP ligado ao capital mais conservador deste banco foi nomeado director-geral dos impostos pela dra. Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças do PSD.
- Dr. Marcelino: director de finanças de Lisboa, ex-chefe de gabinete de Dias Loureiro, de quem é próximo. Foi nomeado para o cargo por Manuela Ferreira Leite e reconduzido já com o actual Governo pela mão de Amaral Tomás.
- Dr. Amaral Tomás: ex-secretário de estado dos Assuntos Fiscais do actual Governo, exercia as funções de assessor do ministro da Agricultura de Santana Lopes (e actual líder do PSD Açores), cargo que abandonou para ir ao baptismo das Novas Fronteiras.
- Dr. José Maria Leite Martins: ex-chefe de gabinete de Durão Barroso.
Quem diria que o Governo é do PS? Todos os envolvidos neste triste processo apadrinhado por Teixiera dos Santos é gente do PSD, alguns são mesmo daquilo que de pior tem o PSD.
ESTA FOI A NOTÍCIA QUE IRRITOU O DR. MACEDO
O dr. Macedo, o tal que penhorou meio país, esqueceu-se de cumprir com as suas obrigações, dando um péssimo exemplo de cidadania e o que fez? Tentou identificar quem lhe sujou a imagem.
A notícia que o irritou ainda está online:
«Paulo Moita de Macedo, o director-geral dos Impostos, foi alvo de uma execução fiscal movida pelas Finanças de Benavente, relativo a uma dívida de Contribuição Autárquica - actual Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - referente a 2001. Paulo Macedo confirma a dívida, admitindo que o pagamento só foi feito em Dezembro de 2004, cerca de meio ano depois de ter assumido as actuais funções .
"Confirmo que paguei atrasado uma das duas prestações de Contribuição Autárquica de uma casa", confessou ao DN o director dos Impostos, referindo-se a uma propriedade em Santo Estevão, concelho de Benavente. "Paguei quando fui lembrado para isso", considerou, referindo-se ao imposto que deveria ter pago até Setembro de 2002 e relativo a 2001.
Paulo Moita de Macedo, ao mesmo tempo que se insurgiu contra a "violação de segredo fiscal", justificou o atraso no pagamento de pelo menos dois anos "por não ter recebido o aviso" para pagar.
"Uma desculpa", diz um funcionário do Fisco que prefere manter o anonimato, "utilizada por muitos contribuintes devedores". Um conhecido especialista em direito fiscal recorda que os contribuintes, pelo facto de não receberem o aviso, "não têm desobrigação fiscal de pagar". Neste matéria, diz, "um director de impostos tem especiais responsabilidades e tem de permanecer acima de toda e qualquer suspeita"
Acresce que a prestação em dívida é a segunda das duas prestações anuais - em Abril e Setembro de cada ano - que os contribuintes estavam obrigados a liquidar em sede de Autárquica. Macedo pagou a primeira prestação em Abril de 2002, mas a segunda, em Setembro do mesmo ano, não foi paga. "Se pagou a primeira prestação sabia que tinha de pagar a segunda", diz o consultor fiscal.
O que é facto - já admitido pelo director dos Impostos - é que o serviço de Finanças de Benavente emitiu uma certidão de dívidas contra Paulo Macedo. Isto porque o contribuinte não pagou dentro do "prazo de 30 dias" após Setembro de 2002, conforme dita a lei. Posteriormente decorreu o "processo de instauração de execução fiscal" e emitido o "aviso de citação". Ora, Paulo Macedo foi "citado" para, no prazo de 30 dias, proceder ao pagamento da dívida sob pena de "penhora de bens", conforme rezam os códigos fiscais.
Paulo Moita de Macedo, quadro do BCP, foi empossado como director-geral dos Impostos em Maio de 2004, pela então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite.» [DN 14/04/2005]
Bem, esperemos que agora não se esqueça de pagar as contas ao BCPO pois se na DGCI ainda sobreviveu, no banco não terá a mesma sorte.
OS NOSSOS TÍTULOS TÓXICOS
Agora que tanto se fala de títulos subprime ninguém se lembrou de que com a titularização das dívidas dos contribuintes ao fisco também se produziram títulos tóxicos. Na altura em que essas dívidas foram vendidas uma boa parte ou nem sequer já existia ou era incobrável.
Os que exigem transparência no sistema financeiro deveriam questionar a opacidade com que este negócio foi feito e tem sido gerido. Quando é que o ministro das Finanças torna públicos todos os dados do negócio?
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
- Foram muitos os que manifestaram solidariedade com O Jumento ou indignação pela investigação idiota da IGF:
A "Barbearia do Senhor Luís" diz, com toda a razão, que "O Jumento já deveria saber que isto de se divulgarem factos e fotos sem autorização dos passarões (e dos seus passarocos) é crime maior, passível de todo o tipo de inspecções". Quanto à multa por ter fotografado os gaios não sucedeu, a brincadeira do texto refere-se à proibição de tirar fotografias nos parques públicos da CML.
O "Corta-fitas" manifesta a sua solidariedade dizendo que "O Jumento sou eu" e coloca este blogue na sua lista de links, gesto que foi retribuído.
O "Atlântico" coloca o link para a notícia do Público.
O "Mais Évora" acha que a "a paranóia tomou conta do governo. Agora, estão preocupados em saber quem é o autor de um blogue: o Jumento, ao que parece. Para isso decidiram vasculhar o correio electrónico de milhares de funcionários das finanças. Até parece que não têm mais nada para fazer. Tal como governar, por exemplo».
O "Câmara de Comuns" diz "alto e para o baile".
O "Der Terrorist" acha, quanto a mim muito bem, que são "ossos do ofício".
O "Memória Virtual" reproduz a notícia do Público.
O "Portugal dos Pequeninos" acha que a notícia seria uma banalidade no reino de Chávez.
O "Tomar Partido" acha que o ministério das Finanças abriu a caça ao blogue.
O "Direito de Opinião" acha que "Ler mails de funcionários sem que estes tenham conhecimento prévio, de forma arbitrária, sem mandato judicial para o efeito, parece-me uma prática inquisitorial, própria de regimes ditatoriais. Num país democrático as responsabilidades deveriam ser apuradas e os responsáveis pela monstruosidade demitidos. Em Portugal o processo será certamente arquivado sem conclusões. O amigo Jumento ao que parece é um dos visados."
O "Cá Calharás" acha que isto vai dar que falar.
O "Contra Capa" diz-lhes que não procurem mais, ele é que é o Jumento.
O "Aliás" conclui que vozes de burro chegam longe.
O "Daniel Marques" diz que vivemos num estado policial.
O "Established 1143" acha que "foi gasta uma pipa de guito do contribuinte em funcionários que investigaram funcionários e a devassar as mensagens de correio electrónico doutros funcionários, que como toda a gente sabe é uma coisa feiota e mesmo spineless e tresanda a bufaria do tempo da outra senhora ... mas prontos, a malta releva pá ...".
O "Jugular" desdramatiza o anonimato: «Como afirmei antes, "O anonimato/heteronímia, qualquer que seja o motivo porque é escolhido/praticado, não me provoca engulhos nenhuns" e se o/s autore/s do Jumento tem/têm ou não alguma relação com a DGCI é coisa que me parece perfeitamente irrelevante, o que interessa é saber se os factos que ele/s, ou qualquer outro anónimo, relatam para tecer comentários são ou não verídicos, certo?». - O "Tomar Partido" sugere o post "A devassa".
- O "Índia Velha", o "Olho de Fogo", o "Espumadamente", a "Suite de Ideias" e o "Rumo a Bombordo" foram incluídos na lista de links.
Imagino que as forças policiais de muitas ditaduras já tenham recebido um não como resposta quando tentam recorrer a esta polícia internacional para identificar cidadãos incómodos. É que nos países democráticos primeiro há crime e depois é que se investiga, não foi o caso, primeiro a nossa polícia pediu à Interpol a identificação do ou dos autores d'O Jumento e só depois de terem levado um não é que foram ver se tinha sido cometido algum crime e concluíram que não.
Este é um atributo das ditaduras, primeiro identifica-se e acusa-se e só depois se investiga. Desta fez bateram com o nariz na porta e só é pena que com estas práticas tenham manchado o bom nome da democracia portuguesa.
Porque é que em vez de andarem a bisbilhotar no correio de centenas de cidadãos não perguntaram ao dr. Macedo que crimes cometeram esses cidadãos para além de não serem admiradores confessos da sua pessoa?
PEQUENOS COGUMELOS [imagens]
A GESTAÇÃO DE UM BEBÉ [imagens]
OCEANI RESORT
