quarta-feira, outubro 29, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Bairro de São Bento, Lisboa

IMAGENS DO DIA

[Jason Reed / Reuters]

«Barack Obama, candidato demócrata a la presidencia estadounidense, en su sede de campaña en Pittsburgh, Pennsylvania.» [20 Minutos]

[Brian Snyder / Reuters]

«Un seguidora del repúblicano McCain en el discurso que éste ha dado en Dayton, Ohio.» [20 Minutos]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

Depois de ter vigiado todos os funcionários do fisco, para se saber com quem se comunicavam através de mail, a IGF vai concluir a auditoria que começou há mais de um ano para saber qual o funcionário que ganha mais de 2o.000€ anuais numa instituição financeira.

JUMENTO DO DIA

Jerónimo de Sousa, glorioso líder do proletariado português

Quando o Governo apresentou o Orçamento de Estado o PCP e Jerónimo de Sousa apressaram-se a vir a público acusar o documento de eleitoralismo. Agora é o PCP que vem propor o paraíso terrestre, de uma só vez propõe o aumento dos salários, das reformas e pensões, uma nova política de crédito para responder às famílias endividadas, reforço do poder do Estado nas áreas estratégicas (o que faz supor a compra do seu capital), uma política de promoção de emprego, a dinamização do emprego público, o alívio da tesouraria das pequenas empresas incluindo no domínio fiscal, o reforço da protecção social e funções sociais do Estado e revisão do valor e acessibilidade ao subsídio de desemprego.

Até me apetece perguntar se calhou o Euromilhões a Portugal? Se não calhou não percam tempo, em vez de apostar no jogo da Santana Casa votem no PCP que cada Português vai ter direito a um, graças à imaginação criativa de Jerónimo de Sousa.

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E PARAGENS TÉCNICAS

Com a crise internacional é muito provável que muitas empresas venham a ter dificuldades em colocar a produção, sendo forçadas a paragens técnicas. Isso já está a suceder no sector automóvel em é muito provável que venha a suceder noutros sectores.

É preferível ao Estado suportar agora o custo de subsídios de desemprego, ajudando as empresas nestas situações, do que esperar que estas empresas entrem em situação de falência por não suportarem os custos dessas paragens. Assim sendo, é preferível que o Estado pague subsídios de desemprego sempre que se comprove que estas paragens são inevitáveis, do que esperar que as empresas acabem por encerrar obrigando a pagar subsídios de desemprego a todos os trabalhadores.

MANUELA FERREIRA LEITE QUER UMA RECESSÃO PROFUNDA DA ECONOMIA?

Na actual situação económica a suspensão de todas as obras públicas que dependem do crédito e a contenção salarial pode ter como consequência uma grave recessão da economia. Será que o país terá de pagar tal factura só para que Manuela Ferreira Leite chegue a São Bento?

ONDE SE FALA DA IMPORTÂNCIA DO RISO

«Aliás, nem sequer é preciso tentar pôr uma plateia a rir. Jaime Gama - só para ficarmos com o exemplo mais recente - limitou-se a dizer que seria boa ideia que os deputados do PS fizessem o seu trabalho de casa para a próxima legislatura. O que, temos de convir, só pode despertar gargalhadas em quem já estiver a nadar em Raposeira. Ainda assim, Gama não escapou à traulitada do seu próprio partido. Ele devia saber o que o esperava: afinal, a Assembleia a que preside é sisuda como uma missa de sétimo dia. Abundam as tiradas sarcásticas, é certo, mas o sarcasmo tem uma natureza diferente da ironia: o seu primeiro objectivo é mandar abaixo e ridicularizar o próximo. Agora, rir de si próprio - como ainda recentemente riram nos Estados Unidos John McCain e Barack Obama, no jantar de caridade da Fundação Alfred E. Smith, ou a própria Sarah Palin no Saturday Night Live - e fazer rir os outros, é uma absoluta (e perigosa) raridade.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por João Miguel Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

AINDA NÃO SABEMOS VIVER EM DEMOCRACIA

«(...) Se o caso do Estatuto dos Açores ilustra como muitos políticos se predispõem a violar as regras do jogo e a colocar em causa delicados equilíbrios de poderes, o episódio da violação de milhares de e-mails é o exemplo acabado de como, alegadamente em nome de um fim legítimo - evitar a violação do sigilo fiscal -, as autoridades não hesitaram em violar um número sem fim de direitos dos cidadãos.
Só dentro da lei se pode combater os que violam a lei, sejam eles assassinos ou funcionários do fisco que passam a jornalistas informações confidenciais. Ora violar a correspondência privada - porque é disso que se trata - de centenas de funcionários dos impostos apenas porque essa correspondência foi trocada com jornalistas é algo que, à escala a que foi realizado, não se deve ter feito em Portugal desde que a PIDE deixou de violar as cartas enviadas ou recebidas por "suspeitos" opositores ao regime.

É difícil enumerar todos os atropelos cometidos, já que a investigação foi feita sem que os próprios soubessem que eram suspeitos; já que a investigação violou um direito profissional dos jornalistas, o de preservarem o sigilo das suas fontes; já que é impossível saber quantas mensagens pessoais, porventura de natureza íntima, foram vasculhadas; já que tudo parece ter partido do capricho de um todo-poderoso director-geral que, tendo aceite um cargo público, não gostou que fossem publicamente revelados os seus rendimentos; já que até se pediu à Interpol para identificar o autor de um blogue, algo que só não foi por diante porque as leis nos Estados Unidos (onde está a sede da empresa que alberga o blogue) protege os registos de transmissões electrónicas.

A leviandade com que sucessivos responsáveis políticos acompanharam o caso, a falta de controlo por tribunais independentes durante a maior parte do processo, tudo mostra que se continua a acreditar que os fins justificam os meios. O que é a porta de entrada para todo o tipo de abusos e autoritarismos.

É por isso que vale a pena regressar a pensadores que conheceram bem ditaduras, como Bobbio, e que por isso sempre sublinharam a importância das regras em democracia. Regras que devem ser sempre respeitadas, seja-se deputado ou inspector das Finanças.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Manuel Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BRINCAR COM A JUSTIÇA

«Adelina Lagarto, mãe afectiva da menor Esmeralda Porto, alegou esta terça-feira em tribunal nunca ter sido notificada para entregar a criança ao pai biológico, Baltazar Nunes, como foi decretado pela Justiça, negando também ter tido conhecimento do processo judicial que levou à prisão do marido.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Isto é brincar com a justiça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à senhora se acha mesmo que era o único português que não sabia.»

PRIVADOS PODEM GERIR EDIFÍCIOS HISTÓRICOS

«A proposta, ontem apresentada por Carlos Costa Pina, secretário de Estado das Finanças, prevê que as autarquias possam também concessionar aos privados infra-estruturas rodoviárias, como estradas ou mesmo pontes, fornecendo "legislação chapéu" para regular as concessões. Os imóveis classificados, do Estado, podem ser concessionados "a quem tem recursos e capacidades", afirmou Carlos Costa Pina. Poderão ser entregues aos privados, "com regras", respeitando a identidade cultural ou histórica do imóvel. Mas , isto não impede, de acordo com especialistas, que os imóveis possam ter "uma exploração comercial", como "restaurantes, cafés, pontos de venda, ou mesmo discotecas".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Vou já candidatar-me a um bar na Torre de Belém e a uma concessão da marginal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elabore-se a proposta»

PORTUGUESES DESCOBRIRAM A AUSTRÁLIA?

«O investigador australiano Peter Trickett defende que os portugueses descobriram a Austrália 250 anos antes do capitão James Cook. Depois do livro “Para além de Capricórnio”, em que procurou demonstrar a sua tese, o investigador vai agora produzir um documentário televisivo.

O autor acredita que o público irá ter grande interesse no assunto. "A tese da descoberta portuguesa da Austrália tem um bom acolhimento por parte do leitor comum. O mesmo não acontece no meio académico, que acha que não é possível e não pode ser verdadeira, apesar das provas apontadas", disse Peter Trickett à Agência Lusa.» [Jornal de Notícias]

VEM AÍ UMA NOVA VERSÃO DO WINDOWS

«Los usuarios finales no podrán pobrar el próximo sistema operativo de Microsoft hasta el año que viene, pero el gigante informático ha mostrado hoy por primera vez a programadores una versión en pruebas de Windows 7. Según quienes ya la han visto es más estable y rápida que Vista.

La estabilidad es uno de los puntos fundamentales en los que se ha fijado Microsoft, que también se ha centrado en reducir los tiempos que el ordenador emplea para ser apagado y encendido, según han declarado sus directivos en la Conferencia de Desarrolladores Profesionales que se celebra en Los Ángeles.» [20 Minutos]

STI QUER CONSULTAR PROCESSO

«O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) quer consultar o processo aberto no seguimento de uma queixa do anterior director-geral dos Impostos, Paulo Moita Macedo, por alegadas fugas de informação dos funcionários para órgãos de comunicação social. O STI vai solicitar ao Departamento de Investigação e Acção penal (DIAP) de Lisboa "a consulta do processo e após a devida análise pelos serviços jurídicos decidirá em conformidade com o ocorrido", disse Hélder Ferreira, presidente do sindicato.

A posição do STI surge no seguimento da notícia de ontem do PÚBLICO que dava conta de que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) tinha analisado milhares de mensagens de e-mail de centenas de funcionários dos Impostos e, após obter uma autorização judicial, tinha lido o conteúdo de muitas dessas mensagens, designadamente as enviadas para órgãos de comunicação social.

Após a leitura dos e-mails, a IGF concluiu, no entanto, que não houve violação do segredo a que estão obrigados os funcionários e a queixa que corria no DIAP acabaria por ser arquivada já este ano.

Apesar do arquivamento do processo, Hélder Ferreira diz-se preocupado com o facto de poder ter havido "devassa da privacidade dos trabalhadores dos Impostos" e lembra que "a consulta ao correio electrónico, mesmo profissional, de trabalhadores encontra-se protegida legalmente." O presidente do STI "recusa que exista violação de sigilo fiscal por parte dos trabalhadores dos Impostos" e repudia "qualquer violação desse dever ético e legal que tenha ocorrido ou venha a ocorrer". Ainda assim, Hélder Ferreira diz não partilhar das preocupações de Paulo Macedo, o anterior director-geral, e garante que "não existem quaisquer indícios na comunicação social de que existam ou tenham existido fugas de informação".

Hélder Ferreira sublinha ainda que os funcionários dos Impostos lidam com "informação e conteúdos delicados, existindo nalguns casos matérias do foro criminal cujo acesso não pode ser feito no âmbito de qualquer auditoria".

Preocupa-nos o facto de poder ter havido devassa da privacidade, diz Hélder Ferreira, presidente do Sindicato » [Público assinantes]

Parecer:

A posição do sindicato foi muito meiga, nem sequer protestou.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela consulta do processo.»

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

  1. Agradecimento aos que manifestaram solidariedade (isto começa a ser um hábito) a'O Jumento:

    O "Blogue dos Marretas" diz que também é Jumento.

    O "Estado Sentido" acha que foi despesismo:

    «Caro Jumento, não sou adepto do anonimato, mas respeito naturalmente quem a ele se remete sob a égide da responsabilidade sobre o que afirma ou faz. Não posso realmente é com os cobardes anónimos que pululam nos blogs injuriando sem qualquer pudor quem lhes aparece à frente. Como blog que aprecio e naturalmente enquandrando-se na primeira categoria, só posso demonstrar a minha solidariedade para com o Jumento neste caso insólito de tentativa »

    O "Hoje há conquilhas, Amanhã não sabemos" acha que os blogues têm mesmo poder:

    «Não há muito tempo, o blogue O Jumento foi alvo de denúncias quanto ao seu conteúdo junto da Blogger. O seu autor não teve dúvidas quanto aos denunciantes: sacanas fascistas que se dizem de esquerda. Hoje ficámos a saber que, a pedido do antigo Director Geral de Finanças, Paulo Macedo, «a Polícia Judiciária pediu ao gabinete nacional da Interpol que tentasse saber junto da sua congénere dos Estados Unidos quem é, ou quem são, os autores do Jumento, um blogue que se dedica essencialmente a relatar alegados acontecimentos ocorridos no interior da Direcção-Geral dos Impostos». A frase de José Pacheco Pereira «Tenho mais poder no Abrupto que como secretário de Estado» (Diário de Notícias", 27-07-2008) começa a fazer sentido.»
  2. O "Vouguinha" foi incluído na lista de links.

ABHIJIT BISWAS

AGRICULTORES

Dois agricultores, um português e um espanhol, conversam na fronteira:
- Qual é o tamanho da tua herdade? - pergunta o espanhol.
Responde o português:
- Para os padrões portugueses, o meu monte tem um tamanho razoável. Trezentos hectares, e a tua?
Responde o espanhol:
- Olha, eu saio de casa de manhã, ligo o meu jipe e ao meio-dia ainda não percorri metade da minha propriedade.
- Eu sei o que isso é - diz o português compreensivo - eu também já tive um jipe espanhol...são uma merda! Só dão chatices...

MATTONI SPRING WATER