FOTO JUMENTO
À venda na Feira da Ladra, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Olivier Hoslet / EFE]
«En favor de los derechos humanos. Activistas pro derechos humanos se manifiestan cerca del Parlamento Europeo donde se realiza la conferencia "60 años la Declaración Universal de los Derechos Humanos: los defensores toman la palabra", organizada de manera conjunta con la Comisión Europea y Naciones Unidas, para conmemorar el 60 aniversario de la Declaración Universal de los Derechos Humanos y el 10 aniversario de la Declaración de Naciones Unidas sobre la defensa de los Derechos Humanos, en Bruselas, Bélgica.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Manuel Sebastiãoo, presidente da Autoridade da Concorrênci
Quando muitos portugueses se manifestaram desconfiados com as práticas das petrolíferas na fixação dos preços dos combustíveis o Governo encomendou um estudo à Autoridade da Concorrência. Com base neste estudo as petrolíferas foram ilibadas.
Agora que o ACP pede a intervenção de Bruxelas o presidente da AdC vem dizer que o estudo estava incompleto e que vai ser aprofundado. Ora, se o estudo estava completo porque razão foram divulgadas conclusões e porquê só meses depois a AdC decide completá-lo?
A AdC perdeu toda a sua credibilidade se é que algum português ainda confiava nesta instituição.
SÓ EU SEI PORQUE NÃO FICO EM CASA
«Está toda a gente muito preocupada por os homossexuais não se poderem casar - eu estou muito mais preocupado por os deputados não poderem pensar. Ao aprovar a disciplina de voto (com excepção de uma mascote da JS, que está autorizada a votar a favor da proposta e assim demonstrar a extraordinária "pluralidade" dos socialistas) numa matéria claríssima de costumes e de consciência individual como é o casamento dos homossexuais, o PS enfiou mais uma machadada na credibilidade do Parlamento e dos seus deputados. Obrigado, Alberto Martins.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por João Miguel Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ONDE ESTÃO OS NEOLIBERAIS?
«Onde estão os neoliberais, que ninguém os ouve? Há meses reclamavam, sem cessar, "menos Estado", mais privatizações. Nada de constrangimentos, de regras éticas, nem de serviços públicos. O importante era "reduzir os impostos", "deixar o mercado funcionar", quanto menos intervenções públicas, melhor. A "auto-regulação do mercado", dirigida pela "mão invisível", era bastante, o ideal. Privatizar os serviços de saúde (uma invenção socialista), a segurança social, as águas, os cemitérios, os correios, os transportes; pôr gestores privados a gerir os parques nacionais, privatizar as pousadas, recorrer a "seguranças privados", mesmo em estado de guerra, como no Iraque; privatizar, privatizar...» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Mário Soares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A PROCURADORA É NOSSA AMIGA«Fatal e silenciosa, a besta é accionada por gatilho e os dardos atravessam o corpo à vítima. Além das pistolas, revólver, facas, caçadeiras e ainda das réplicas de metralhadoras para aterrorizar pessoas, esta arma está entre o arsenal apreendido ontem pela PSP nas casas de três perigosos cadastrados por roubos. São suspeitos de carjacking e assalto armado a uma ourivesaria, na linha de Sintra, mas horas depois de chegarem detidos à esquadra do Cacém uma procuradora do Ministério Público (MP) de Sintra decidiu libertá-los a todos.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Com procuradores tão simpáticos os criminosos ainda vão dispensar os advogados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
PASSOS COELHO PERCEBEU O DISCURSO DE CAVACO SILVA
«Pedro Passos Coelho considera que o discurso do Presidente da República no 5 de Outubro foi também uma crítica ao estado da oposição. Ao DN, o candidato derrotado por Ferreira Leite nas eleições directas de 31 de Maio para a liderança do PSD afirma: "O Presidente quis dizer que não se pode vender ilusões e isso era dirigido ao Governo e à oposição".
Segundo o ex-deputado do PSD (que obteve 31% nas directas contra os 38% de Manuela Ferreira Leite), "não se pode fazer política sem um projecto e, nesse sentido, acho que o discurso teve dois destinatários muito claros: o Governo e a oposição". Pedro Passos Coelho diz que "se é verdade que o Governo não cumpre o seu papel, também é verdade que para a oposição conseguir mobilizar o País tem que aparecer, não pode revelar um vazio".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Uma interpretação honesta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Manuela Ferreira Leite.»
NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA
«A empresa de informática J.P. Sá Couto, produtora do computador Magalhães, revelou ser arguida num processo de fraude fiscal relativo a 2000 e 2001 em que o Estado português lhe exige perto de 72 mil euros.
Em comunicado assinado pelo presidente do conselho de administração, Jorge Sá Couto, a empresa de Matosinhos adianta que é ainda arguido no processo um dos seus administradores, sendo reclamados pelo Estado 71.620,54 euros.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Por este andar ainda vamos ver o Magalhães penhorado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo julgamento.»
AFINAL O ESTUDO DA AdC ERA INSUFICIENTE
«O presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, afirmou hoje que o estudo que esta entidade apresentou em Junho, no Parlamento, sobre os preços dos combustíveis, e em que não encontrou indícios de comportamentos ilícitos na formação dos preços, "é insuficiente" e vai ser aprofundado.» [Público]
Parecer:
Se era insuficiente porque razão divulgaram as conclusões?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro da Economia.»
Parece que a questão a solução a dar às casas da CML estão a suscitar alguma polémica, com vários bloggers a tomar posição, o Luís Novais Tito defende que sim, Vital Moreira questiona a legalidade e Jorge Ferreira propõe a venda do património.
Já aqui defendi que uma autarquia não tem vocação para senhorio e propus a solução defendida por Jorge Ferreira. O arrendamento de casas pela CML ou é um negócio ou assistência social, mesmo que vise intervir e regularizar o mercado não deixa de ser um negócio. Gerir um negócio com milhares de arrendamentos é um trabalho complexo, está em causa a verificação das normas do contrato, as reparações de uma imensidão de casa, um sem número de tarefas que exigirão estruturas burocráticas.
A questão não está em saber se a autarquia deve fazer isto mais aquilo, está em definir o que a autarquia deve fazer com os recursos financeiros que são escassos, se deve gerir mal um imenso parque imobiliário ou se devem investir em estruturas que beneficiem todos os cidadãos. Porque ao mesmo tempo que a autarquia mantém um imenso património imobiliário mal gerido há escolas do ensino básico que encerram por causa dos ratos e muitas outras que continuam em edifícios inadequados.
Mesmo com uma gestão rigorosa o aluguer de casas é hoje um mau negócio, qualquer pequeno senhorio sabe-o e isso explica o facto de ninguém investir neste sector. São inquilinos que se esquecem de pagar a renda e beneficiam da impunidade provocada pelo atraso dos tribunais, outros que quando abandonam a casa que alugaram deixam-no em tal estado que a reparação custa mais do que as rendas que pagaram, outros ainda recorrem a situações de subaluguer negociando com um património que não é seu e obtendo maiores lucros do que o senhorio. Se o senhorio for uma autarquia que é incapaz de controlar a situação então é evidente que o “negócio” é mesmo pouco rentável.
Se a autarquia quer promover o mercado de arrendamento terá de o fazer disciplinando todos os intervenientes, fazendo aplicar as regras, exigindo dos inquilinos o cumprimento dos contratos. Se assim não suceder, em vez de promover o mercado de arrendamento a autarquia estará a promover a concorrência desleal e a destruir o mercado. Terá um órgão eleito de três em três anos vocação para este tipo de decisões?
É evidente que a autarquia pode contar com um parque habitacional mínimo para acorrer a situações de catástrofe, para realojar residentes em prédios que arderam, enfim, para um sem número de situações que podem ocorrer. Mas neste caso as casas não deverão ser arrendadas sob pena de quando forem realmente necessárias não estarem disponíveis.
Também é verdade que a autarquia pode e deve querer intervir no mercado de arrendamento, assegurando que o parque habitacional da cidade responda às necessidades dos seus cidadãos. Mas isto não se resolve com o aluguer de casas pela câmara, resolve-se com política urbana, se são concedidas centenas de licenças para implantar edifícios de escritórios onde existiam habitações não há parque habitacional camarário capaz de promover o mercado de arrendamento.
A escassez de recursos e a exigência da transparência na gestão do património público aconselha a que a autarquia seja mais autarquia e menos senhorio, até porque sendo autarquia está servindo todos os cidadãos, enquanto senhorio isso pode não suceder, como mostrou a realidade.
ZOO DE SANTA FÉ
target="_blank"
