Nesta semana que antecede o dia 25 de Abril proponho que se reflicta sobre a qualidade da nossa democracia, um tema muito apreciado pelas oposições, comunicação social e grupos corporativos sempre que se espera que a legislatura tenha a duração constitucionalmente estabelecida. Durante a semana enunciarei aqueles que julgo serem os males da nossa democracia, dedicando este primeiro post ao Estado. Temos um Estado grande demais, gerido por elites incompetentes e parasitárias, promovendo valores culturais que constituem um obstáculo ao desenvolvimento do país e absorve uma boa parte dos recursos que acabam mal geridos.
A democracia saída do 25 de Abril substituiu o Estado paternalista do antigo regime por um Estado omnipresente e igualmente paternalista, um Estado que absorve uma boa parte dos recursos e do qual quase todos dependemos. É um Estado que funciona mal, que é mal administrado, que gera uma redistribuição injusta da riqueza por via da gestão da despesa pública em função de objectivos eleitoralistas ou da influência de grupos de pressão. Se na ditadura os cidadãos tinham um Estado que assumia a resolução dos seus problemas, com a democracia os eleitores contam que a troco do voto o Estado lhes retribua com juros.
Em vez de se modernizarem as empresas preferem entrar nos negócios do Estado, é mais fácil comprar os favores de um político influente do que conquistar mercados externos, é mais lucrativo pagar luvas e almoços do que conquistar clientes no mercado internacional. Tal como sucede com algumas empresas também são muitos os cidadãos que em vez de apostarem na qualificação preferem entrar para as jotas apostando numa carreira cheia de cargos de assessor, basta fazer um levantamento do emprego dos meninos bem da classe política para percebermos que o seu sucesso está associado às funções públicas que os seus progenitores desempenham, enfim, filho de peixe sabe nadar.
À sombra do Estado vivem as elites corporativas, quase toda a classe política, uma boa parte dos empresários do país e umas dezenas de caciques da capital e da província. Por outro lado, largos sectores da economia dependem dos favores do Estado, cuidadosamente geridos pelos políticos e por um vasto grupo de altos dirigentes da Administração Pública.
O peso dos critérios de ordem política e do sistema do favor na gestão da Administração Pública tem dado lugar à corrupção de valores em todo o país, a subserviência é premiada enquanto o mérito é desvalorizado, o oportunismo é favorecido em relação à competitividade, quase tudo o que se faz no país desde a entrega de um mero requerimento até ao licenciamento de um investimento depende do esquema do favor.
O acesso à riqueza fácil gerada pelos impostos tornou o Estado refém de uma elite que se julga a nobreza da democracia, altos dirigentes da Administração Pública, grupos corporativos, boys e caciques têm mantido o Estado refém dos seus interesses. Uma boa parte do Estado é gerido em função de interesses corporativos, em vez de ser gerido em função dos interesses do país e dos cidadãos é gerido para ir de encontro a grupos profissionais, sejam médicos, professores ou magistrados.
A democracia saída do 25 de Abril substituiu o Estado paternalista do antigo regime por um Estado omnipresente e igualmente paternalista, um Estado que absorve uma boa parte dos recursos e do qual quase todos dependemos. É um Estado que funciona mal, que é mal administrado, que gera uma redistribuição injusta da riqueza por via da gestão da despesa pública em função de objectivos eleitoralistas ou da influência de grupos de pressão. Se na ditadura os cidadãos tinham um Estado que assumia a resolução dos seus problemas, com a democracia os eleitores contam que a troco do voto o Estado lhes retribua com juros.
Em vez de se modernizarem as empresas preferem entrar nos negócios do Estado, é mais fácil comprar os favores de um político influente do que conquistar mercados externos, é mais lucrativo pagar luvas e almoços do que conquistar clientes no mercado internacional. Tal como sucede com algumas empresas também são muitos os cidadãos que em vez de apostarem na qualificação preferem entrar para as jotas apostando numa carreira cheia de cargos de assessor, basta fazer um levantamento do emprego dos meninos bem da classe política para percebermos que o seu sucesso está associado às funções públicas que os seus progenitores desempenham, enfim, filho de peixe sabe nadar.
À sombra do Estado vivem as elites corporativas, quase toda a classe política, uma boa parte dos empresários do país e umas dezenas de caciques da capital e da província. Por outro lado, largos sectores da economia dependem dos favores do Estado, cuidadosamente geridos pelos políticos e por um vasto grupo de altos dirigentes da Administração Pública.
O peso dos critérios de ordem política e do sistema do favor na gestão da Administração Pública tem dado lugar à corrupção de valores em todo o país, a subserviência é premiada enquanto o mérito é desvalorizado, o oportunismo é favorecido em relação à competitividade, quase tudo o que se faz no país desde a entrega de um mero requerimento até ao licenciamento de um investimento depende do esquema do favor.
O acesso à riqueza fácil gerada pelos impostos tornou o Estado refém de uma elite que se julga a nobreza da democracia, altos dirigentes da Administração Pública, grupos corporativos, boys e caciques têm mantido o Estado refém dos seus interesses. Uma boa parte do Estado é gerido em função de interesses corporativos, em vez de ser gerido em função dos interesses do país e dos cidadãos é gerido para ir de encontro a grupos profissionais, sejam médicos, professores ou magistrados.
Melhorar a democracia implica reduzir este Estado, impor novos valores à gestão da Administração Pública, acabar com o poder das corporações, diminuir o seu peso na economia e assegurar transparência em todos os seus processos de decisão. O nosso Estado é tão mau que quanto mais Estado menos democracia temos.
