segunda-feira, abril 06, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Castelo de São Jorge, Lisboa

IMAGEM DA SEMANA

[Reuters]

«A worker napped on the railway tracks at the construction site of the Wuhan North Railway Marshalling Station in Wuhan, Hubei province, China, Wednesday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Vitalino Canas, porta-voz do PS

Vitalino Canas diz que o PS está disponível para adoptar medidas contra a corrupção mas considera que o projecto do PSD de criminalização do enriquecimento ilícito era inconstitucional porque não respeitava a presunção da inocência.

Pessoalmente tenho muitas dúvidas quanto à possibilidade de combater a corrupção a partir de sinais de enriquecimento, prefiro que se adoptem medidas de transparência e se acabe com o domínio dos cargos lucrativos do Estado por gente dos aparelhos partidários. Aposta-se muito no combate à corrupção e nada ou pouco se faz na sua prevenção.

De qualquer das formas é bom lembrar a Vitalino Canas que o seu partido já elaborou uma alteração da Lei Geral Tributária que previa processos disciplinares automáticos aos funcionários públicos que adquirissem determinados bens. Aqui o nosso deputados parece ter estado pouco preocupado com a presunção da inocência, antes pelo contrário, parece ter defendido a presunção da culpa.

Parece que quando se fala em combate à corrupção os partidos do poder, central e autárquico, começam a andar às voltas e nada decidem.

PRESSÕES OU SACANICE?

Por aquilo que tenho ouvido ainda não percebi que pressões terão sido feitas aos investigadores para que estes tivessem receio de vir a fazer xixi pelas pernas abaixo, não me parece que dizer que o facto de Sócrates (como todos os políticos deste país) querer celeridade significa haver qualquer pressão sobre os investigadores. Além disso, sendo o Ministério Público uma instituição em auto-gestão que não depende do Governo e que quando quer mais dinheiro faz umas queixas em público, só faz sentido falar em pressões se os investigadores sonham com uma carreira política dependente de uma nomeação do Governo.

Estas pressões parecem cada vez mais uma sacanice de caserna que não dignifica os queixosos. A partir de agora serão poucos os seus colegas que quererão almoçar com eles, correm o risco de as conversas irem parar aos jornais e aos ouvidos do senhor Palma. Com este espectáculo triste e pouco dignificante é o Ministério Público que perde, a cada dia que passa o MP e os seus procuradores têm cada vez menos credibilidade, já ninguém acredita que é gente desta que defende a legalidade democrática, a mais significativa e importante atribuição da Procuradoria-Geral da República.

Se aquilo que se passou entre magistrados tivesse sucedido entre meninos da escola primária seriam apelidados de sonsinhos e de queixinhas. Como são crescidos até se reuniu o Conselho Superior da Magistratura.

AVES DE LISBOA

Chapim-carvoeiro [Parus ater][wiki en]

Local da fotografia: Av. das Forças Armadas [Lat: 38°44'51.07"N/Long: 9° 9'17.00"W]:

QUIMONDA, A SEQUELA

«Desde logo, convinha que o dr. Louçã, economista de renome, notasse uma evidência: enquanto produtora de semicondutores, a Qimonda faliu. Mesmo a custo, até o dr. Pinho já percebeu esse pormenor e, talvez com demasiado optimismo, decidiu pedir à sede alemã a devolução de um pedacinho dos milhões que o Estado torrou numa fábrica inviável há muito. Antes tarde do que nunca. Em matéria de lucidez, o dr. Louçã, economista peculiar, prefere nunca e defende, embora com subtileza, que o Estado continue a torrar milhões. O argumento é o de que o Governo não pode aceitar a "lógica do lucro fácil". Na perspectiva do dr. Louçã, deve-se portanto adoptar a lógica do lucro difícil, para não dizer impossível, conquista que aliás costuma reflectir os investimentos numa empresa insolvente. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Alberto Gonçalves.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UM OBAMA PARA A EUROPA

«A viagem de Obama à Europa foi triunfal. Os resultados políticos ver-se-ão mais tarde. Mas, para já, o homem venceu em todas as frentes: encenação e substância, determinação e carisma. Convenceu os líderes europeus, obrigou-os a rodopiar à volta dele, cedeu no que era necessário e obteve o que procurava. Mostrou uma equipa unida e motivada, mas revelou ser ele o mestre a bordo. Todos ficaram a pensar que tinha visão, não tirava os olhos dos seus objectivos, conhecia os meios de lá chegar e estava atento ao pormenor. Falou com grandes e pequenos, com monarcas e estudantes. Foi firme no que queria e flexível no que podia. Esteve à vontade em todo o sítio. Racional quando foi preciso, afectuoso quando quis. Tinha o mundo a seus pés, mas nunca esqueceu de onde vinha, da América. Sabia que tinha um Estado, uma nação e um povo atrás de si. Além de um exército. Em poucas palavras: foi um líder político.

Os europeus, órfãos de líderes, estavam preparados. As expectativas foram satisfeitas, ultrapassadas mesmo. Foi quanto bastou para que voltassem a exprimir um dos seus mais ardentes desejos: o de terem um líder. Ou antes, de terem, em cada país, um líder. E também, para a União e para toda a Europa, um grande líder. Branco ou preto, católico ou protestante, latino ou saxónico, judeu ou ariano, mas um líder! Com tanto desejo, não hesitaram no modelo: Obama! Analistas, comentadores, estudiosos, políticos e jornalistas não tardaram a repetir a sua perene aspiração: a de que a "Europa fale a uma só voz".

É uma velha cantilena. Cada vez que surge um problema, constitucional ou de ambiente, de defesa ou de crescimento, logo os circunspectos europeus gemem de melancolia. "Já não há líderes como antigamente"! "É preciso que alguém fale por todos"! Olham para a América. Ali, há líder. Os americanos, dizem, decidem depressa e são eficientes. É porque têm um líder. Em geral, ganham. Quando perdem, recuperam depressa. As mais das vezes, acertam. Quando erram, corrigem rapidamente. Porque têm um líder. Os políticos europeus parecem-se cada vez mais com guarda-livros ou altos burocratas, mudam de opinião, vão atrás da onda e do vento, não têm princípios nem valores. Tudo, crêem, defeitos que os verdadeiros líderes não têm. O raciocínio é simples e adolescente. Há falta de Europa? Então é preciso mais Europa. Falta a liderança? Haja mais liderança. Há divisões na Europa? Então faça-se a unidade. Não há líderes? Faça-se um! Não interessa muito saber por que razões não há líderes, ou unidade, ou Europa, ou cidadãos europeus, o que interessa é afirmar que é preciso mais. São banalidades e petições de princípio que não resistem à análise, mas que têm a grande virtude de serem simples e não exigirem reflexão. Com facilidade se comparam os estados americanos aos Estados europeus. Ou, se for preciso, aos distritos portugueses. Para fazer os Estados Unidos da Europa, basta querer. Para os pobres de espírito ou os pouco exigentes, é sempre um problema de vontade. O que é preciso é "mudar de mentalidades"! O que faz falta é "vontade política"! E está tudo dito.

Imagine-se um sueco, um alemão ou um maltês a concorrer para a presidência da Europa! Anos de campanha eleitoral, a falar em 27 países, a convencer eleitorados e a atrair pessoas e interesses. Veja-se um primeiro-ministro que acaba de perder as eleições nacionais e que decide concorrer à presidência da Europa. Pense-se nos que perdem as eleições europeias mas que, pelo jogo deste federalismo atípico, determinam a composição da Comissão Europeia e designam o seu presidente, como, aliás, aconteceu há cinco anos, quando Blair, Chirac, Schroeder e Barroso perderam em casa, mas nomearam o presidente da Comissão. Conhecemos a resposta. O presidente da Europa será eleito no Parlamento, de credenciais democráticas impecáveis, garantem-nos. Imagine-se a força, o carisma, o reconhecimento e a autoridade de um grande burocrata, mais ou menos reformado, transformado em presidente! Pense-se mesmo num presidente eleito, francês por exemplo, acumular, durante uns anos, o seu cargo legítimo com o de presidente da Europa! Será com este dispositivo que se pretende uma Europa mais forte? Mais próxima dos eleitorados? Mais democrática?

A campanha eleitoral, nos Estados Unidos, dura vários anos. Não porque a América seja grande ou as campanhas comerciais. Mas porque os candidatos têm de ser nacionais. Para chegar a candidato, são precisos muitos anos. Não há candidato sem bases populares e partidárias firmes. Não há presidente eleito que não tenha uma convicção nacional e um programa com raízes em comunidades e objectivos para todas as regiões, classes e etnias. Não há presidente que não seja deles, dos americanos, ou de partes deles, um pouco por todo o lado, dos republicanos aristocratas do Sul, dos clãs democráticos de Washington, dos judeus de Nova Iorque ou dos negros da Virgínia, dos irlandeses e dos polacos, dos patrícios de Nova Inglaterra e dos metalúrgicos de Detroit, dos agricultores do Iowa ou do "smart people" da Califórnia. Os grandes candidatos americanos não são a soma destes segmentos todos, são algo que os atravessa a todos, uma forma de ser americano. Por isso os americanos se revêem nos seus candidatos, mesmo quando o país está dividido eleitoralmente ao meio, em dois.

A liderança política forte e determinada vem da pessoa, de dentro, da alma e da cabeça, mas nada disso é suficiente. Sem eleitorado, sem reconhecimento público, sem identificação e sem sentimento, não há qualidades pessoais que cheguem. A liderança vem do sentido da oportunidade, da vontade, da ética da responsabilidade, do prestígio pessoal e da autoridade inata. Mas, sem raiz, sem bases sociais e nacionais, sem interesses, sem organização, sem caldo de cultura e sem circunstância história nacional, as virtudes individuais de pouco servem para o ofício de líder. Os problemas de liderança europeia, assim como das lideranças nacionais, que são verdadeiros, são inerentes à Europa e aos seus países, às suas nações e às suas culturas. A que se acrescenta o facto de haver contradição entre este monstro híbrido, a União Europeia, e a variedade de países e Estados. À força de querer um Obama, os europeus terão surpresas. Não é por esta via que terão um Hitler. Nem um Churchill. Mas terão certamente um Barroso.» [Público assinantes]

Parecer:

Por António Barreto.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: Afixe-se.

'MÚSICA DA REVOLUÇÃO' A PARTIR DO ESPAÇO

«O foguetão norte-coreano disparado esta manhã para o espaço despenhou-se no oceano Pacífico. A comunidade internacional condenou veementemente o lançamento fracassado do satélite que se suspeita ter sido um teste encapotado de um míssil de longo alcance capaz de transportar um bomba nuclear.

A agência de notícias da Coreia do Norte anunciou ao início da manhã que o satélite tinha sido colocado em órbita e estava a transmitir “músicas da revolução”.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Estes comunistas não mudam.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se ouviu a música.»

SIMPLEX NA JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS DOS DEPUTADOS

«"A palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais". É esta a redacção do ponto sete do novo regime de presenças e faltas dos deputados em plenários, que o presidente da Assembleia da República fez aprovar. Jaime Gama acabou por deixar a possibilidade de os deputados poderem alegar ausência por motivo de doença sem que para isso seja necessária a apresentação de quaisquer justificativos nos primeiros cinco dias. Excepto quando a doença "se prolongue por mais de uma semana". Ou seja, um deputado que falte e que com isso impeça ou prejudique uma votação pode invocar doença sem que tenha que apresentar qualquer tipo de atestado médico.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Como se sabe os nossos deputados são gente bem mais honesta do que os outros portugueses...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a competente gargalhada.»

QUEM NÃO PRESSIONOU OS INVESTIGADORES?

«Pinto Monteiro contou na reunião do CSMP que foi apanhado de surpresa pelas notícias dos jornais, tendo ficado "incomodado" com as mesmas. Ao DN, Lopes da Mota revelou o que pode ter dito aos procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria e que pode ter sido entendido por eles como uma pressão: "O que eu sei é que o primeiro-ministro quer isto (caso Freeport) esclarecido rapidamente. Isto é uma pressão? Isto já foi dito publicamente."
Na reunião do CSMP, convocada de urgência para analisar o caso Freeport, Pinto Monteiro também se mostrou agastado com o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, pelas mesmas razões apontadas a Cândida Almeida. Uma reunião "consensual", segundo fontes contactadas pelo DN no sentido de que os elementos presentes consideraram ser importante averiguar o que se passou entre Lopes da Mota e os procuradores do caso Freeport.»
[Diário de Notícias]

Parecer:

A celeridade na investigação foi a exigência mais ouvida em relação ao processo Freeport.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se mais uma valente gargalhada, esta para ser ouvida pelo senhor Palma.»

APANHOU O MARIDO NA CASA DA OUTRA ATRAVÉS DO GOOGLE

«Gracias a unas fotografías de Google Street View una mujer británica pudo averiguar que su marido le era infiel. La esposa furiosa descubrió la infidelidad mediante unas fotografías en la que se veía al esposo salir de un Range Rover y aparcar en casa de otra mujer.

El marido había contado a su mujer que se iba de viaje de negocios por lo que estaría ausente de casa unos días. La esposa descubrió la infidelidad gracias a unas fotografías hechas por google donde reconoció los tapacubos del coche del marido y como este accedía a una casa.» [20 Minutos]

DANIEL BOSMA

MEDICI SENSA FRONTIERE