FOTO JUMENTO
Domingo de Ramos na Sé de Lisboa (Imagem de AC)
IMAGENS DO DIA
[Hadi Mizban/Associated Press]
«Iraqi army soldiers practiced crowd-control techniques in Baghdad Monday. Elsewhere in Baghdad, six bombs rocked Shiite neighborhoods, killing 36 people and wounding more than 110.» [The Wall Street Journal]
[Marcelo del Pozo/Reuters]
«A person wearing a hood for penitents walked in the procession of Santa Genoveva during Holy Week in Seville, Spain, Monday. Hundreds of Easter processions occur during the week, drawing thousands.» [The Wall Street Journal]
[Menahem Kahana/Agence France-Presse]
«Ultra-Orthodox Jewish men kneaded dough for matzoth in Jerusalem Monday. Passover, which marks the exodus of the Jewish people from Egypt thousands of years ago, starts April 8 at sunset.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
José Alberto Carvalho, director da informação da RTP 1
A busca permanente do erro governamental pode levar jornalistas idiotas a fazer figuras tristes como a que assisti no jornal das 13 horas na RTP1. A notícia era o sismo em Itália mas mais do que a situação de nove estudantes portugueses que viviam na localidade atingida o jornalista estava preocupado em saber se tinham sido contactados pela embaixadas ou se o Governo de Lisboa os tinha alertado para o sismo. Não perguntaram, por exemplo, se havia problemas nas comunicações nem quiseram partilhar a experiência, queriam apenas encontrar uma falha da embaixada ou do Governo.
Na opinião destes idiotas o Governo português deveria ter previsto o sismos e alertado os portugueses residentes na zona enquanto que os italianos, que até são uma das maiores potências do mundo, continuariam a dormir descansados. Como a tese era fraca lá convidaram um especialista que explicou que estes sismos nem sempre são previsíveis.
Mas nem as explicações do cientista bastaram (digamos que se tratou de dar pérolas a porcos) o jornalista, que deve saber tanto de sismos como eu de lagares de azeite, lá chegou à brilhante conclusão de que a Itália situa-se na mesma placa tectónica que Portugal e que por cá a resposta a estas situações é negligenciada. Brilhante conclusão, para o idiota d RTP Portugal deveria ter previsto o sismo e tomado todas as medidas para repatriar os portugueses antes do mesmo suceder.
Este nojo jornalístico não resulta apenas da ignorância e má-fé dos jornalistas intervenientes, só pode ser entendido à luz de directivas e de uma cultura na estação de televisão e estas são da responsabilidade do seu director de informação. Os portugueses que pagam a manutenção da televisão pública merecem, pelo menos, que os seus funcionários não os tratem como idiotas.
UMA DÚVIDA
A entrevista dada por Souto Moura, ex-Procurador-Geral da República, não foi uma pressão sobre os juízes do processo Casa Pia?
O NERVOSISMO DO PSD COM A ESCOLHA DE DURÃO BARROSO
Gosto de ver o PSD questionar o PS sobre se apoia ou não Durão Barroso. Lembro-me do tempo em que Durão Barroso dia apoiar a candidatura de António Vitorino ao mesmo tempo que lançava a sua candidatura em privado.
Deixem-se de tretas, se Sócrates está a apoiar Barroso está a cometer um grave erro, o antigo presidente do PSD e actual presidente da Comissão Europeia não tem estado à altura do cargo. A última figura triste que fez foi a sua afirmação de submissão a Obama, ele que foi um dos mais fiéis servidores de Bush.
UMA PERGUNTA A FERREIRA LEITE
A sua recente preocupação com o combate à corrupção inspirou-se no início do julgamento do seu delfim nos tempos da distrital e do ministério das Finanças?
O PROCESSO CONTRA JOÃO MIGUEL TAVARES
Já aqui tenho defendido que os nossos políticos são excessivamente sensíveis recorrendo facilmente ao erário público para pagar os processos por difamação contra todos os que digam algo que não lhes agrada. É uma forma de intimidar, o cidadão comum, mesmo se inocente, vê-se forçado a pagar a advogados e se não tiver cuidado ainda pode ser condenado, até porque os governantes podem pagar aos melhores advogados, não lhes custa nada.
Eu próprio fui alvo de uma queixa protagonizada por duas "virgens" do fisco que levou o Ministério Público a abrir um processo em defesa da honra de uma instituição que ainda esta semana fez mais um perdão administrativo à banca, sem que nenhum dos seus responsáveis tenha sido incomodado. Salvou-me a Interpol que se lembrou qual tinha sido o meu crime, o Ministério Público primeiro queria saber quem era o autor deste blogue e só depois foi ver se havia crime. Foi uma vergonha paga com dinheiro dos contribuintes.
Vejamos o que disse João Miguel Tavares de Sócrates para que este o tenha processado:"Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina".
É evidente que o João Miguel Tavares afiou demasiado a língua mas não vejo razão para que Sócrates o processe, quem tem razões para isso é a Cicciolina, tanto quanto casou-se com o escultor americano Jeff Koons , de quem teve um filho. Tanto quanto sei a actriz nunca foi acusada de poligamia. Quem também se pode queixar são os leitores do DN porque o João Miguel Tavares confunde poligamia com ir par a cama com muitos homens, na sua perspectiva a prostituição ou a realização de filmes porno são formas de poligamia. Mas não são, como se pode ler na Wiki poligamia é "um tipo de relacionamento amoroso e sexual entre mais de duas pessoas, por um período significativo de tempo ou por toda a vida", o que não é bem a mesma coisa.
AVES DE LISBOA
Pato-marreco [Cairina moschata] no Jardim do Campo Grande
TAVARES & TAVARES
«Há coisa de um mês, o colunista do DN João Miguel Tavares escreveu uma crónica sobre a estratégia que José Sócrates utilizou para se referir ao Caso Freeport no Congresso do Partido Socialista. O título da crónica era "José Sócrates - o Cristo da Política Portuguesa" e a sua frase de abertura, que tem sido muito citada, era a seguinte: "Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina". Sabe-se hoje que José Sócrates processou João Miguel Tavares por causa desta crónica. Há também informações de processos judiciais contra jornalistas do PÚBLICO, mas vou ater-me aqui apenas a este caso.
Em breves palavras terei de começar por dizer o que desejo para o caso Freeport. Não é muito: desejo que o primeiro-ministro do meu país esteja inocente, desejo que a investigação judicial vá até ao fim mesmo que o primeiro desejo não se cumpra, desejo sobretudo que a imprensa se pronuncie livremente sobre o assunto mesmo que os outros dois desejos não se cumpram.
O que acho reprovável é a inconstância e a parcialidade na utilização do caso Freeport, nas quais o primeiro culpado tem sido o próprio José Sócrates. O primeiro-ministro não pode apenas querer falar do caso quando o contexto lhe é favorável, para se vitimizar perante os seus apoiantes, mas retaliar judicialmente contra um cronista a quem essa estratégia desagrada.
Ao processar João Miguel Tavares, o primeiro-ministro comete um erro táctico, um erro político, um erro pessoal e - acima de tudo - um erro moral.
Um erro táctico, porque a matéria é subjectiva e indecidível em tribunal. O que João Miguel Tavares acha, com razão ou sem ela, é que José Sócrates não tem credibilidade quando fala de certos assuntos. Não é um tribunal que pode decidir que João Miguel Tavares passe a admitir credibilidade onde não a vê, ou que não escreva sobre isso. E é francamente disparatado um primeiro-ministro discutir a sua credibilidade com um cronista através dos tribunais.
Um erro político, porque o processo contra João Miguel Tavares confirma - ainda antes do tribunal - os defeitos que a crónica apontava ao primeiro-ministro. José Sócrates era acusado de só querer que se falasse do caso Freeport nos seus próprios termos; processando o cronista, José Sócrates reforça essa acusação.
Isto é um grave erro pessoal. No caso inicial todas as suspeitas são indirectas. Há, por exemplo, um tipo que diz que entregou dinheiro a Sócrates; nada prova que não tenha sido esse tipo a ficar com o dinheiro. No "caso sobre o caso" as suspeitas são de que há pressões para que se encerre o assunto. Agindo como agiu, José Sócrates contribui para que essas segundas suspeitas "colem".
O que escrevi até aqui relaciona-se com o lado político do caso. Mas o aspecto moral é mais grave. O erro de percurso do político preocupa-me menos do que o pecado contra a liberdade de expressão. Vindo do primeiro-ministro, este pecado acaba por infectar toda a cadeia de comando e degradar a qualidade da democracia que temos. Há valores mais altos do que a ofensa que o primeiro-ministro possa sentir; um deles é o direito de não ter medo de ofender os poderosos.
É pois uma vitória amarga para o cronista que, ainda antes do processo começar, o primeiro-ministro tenha já confirmado o essencial da crónica. Seja como for, neste caso entre um Sócrates e um Tavares, eu não poderia deixar de estar do lado do Tavares. E não é por nepotismo: ele não é meu primo, nem filho do meu tio.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Rui Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A ANEDOTA DO DIA«O inquérito do Freeport tem um regime de segredo de justiça que se prolonga até Junho do ano que vem. Depois de o Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ter tirado o processo ao Ministério Público do Montijo, em Setembro de 2008, foi requerido o prolongamento da investigação ao juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, que o concedeu. O novo prazo corre até Junho de 2010.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Desde quando há segredo de justiça no caso Freeport?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pinto Monteiro.»
MAIS UM FRACASSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
«O caso "Lisboagate", onde está sob investigação a atribuição de casas sociais da Câmara de Lisboa, tem como procuradores responsáveis Maria José Morgado e Glória Alves, a quem também calhou o chamado processo do "Apito Dourado".
O denunciante deste processo, Fernando Martins Alves, está em prisão domiciliária, suspeito da prática de sete crimes de ameaças, dois de ofensa à integridade física e um de maus tratos. A queixosa é uma ex-companheira, de 43 anos, filha de antigos funcionários de João Soares, que presidiu à CML. Segundo o arguido, "tudo começa após ter dado a conhecer o nome de João Soares, coincidência ou não". O deputado do PS recusa-se a comentar este caso.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Quase aposto que mais uma vez um processo fica-se pelo que custa aos contribuintes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»
LUGRE BACALHOEIRO VOLTA A PORTUGAL
«Os entusiastas da "faina maior" vivem dias sobressaltados. Ainda com a emoção de acompanhar o restauro, em fase adiantada, do Santa Maria Manuela, assistem agora ao resgate de outro dos grandes símbolos do período áureo da pesca do bacalhau. Está previsto para as 08.00 de hoje a entrada na barra do Porto de Aveiro do Argus, mítico lugre bacalhoeiro que volta a Portugal 35 anos depois de ter deixado o País.
O antigo lugre motor de quatro mastros, ultimamente a navegar com o nome de Polynesia II, voltou a ter dono nacional, concretamente a empresa de pescas Pascoal & Filhos, da Gafanha da Nazaré, em Ílhavo. Foi adquirido, a 22 de Janeiro, durante um leilão, em Arruba, nas Caraíbas» [Diário de Notícias]
Parecer:
É uma pena que o país não tenha sabido conservar o seu passado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dêem-se as boas-vindas.»
ASTRONAUTAS AMERICANOS USAM CUECAS PORTUGUESAS
«Os pólos, as T-shirts e a roupa interior usados pelos astronautas da Agência Espacial Europeia são confeccionados por uma empresa de Famalicão, a Lima & C.ª.
"Desde 2003 que fabricamos mais de uma dezena de modelos de vestuário, de cores variadas, para os astronautas e técnicos da ESA", revelou José Cortinhas, o administrador da empresa. "As camisolas azuis com que normalmente vemos os astronautas dentro da estação espacial são totalmente feitas em Portugal, por funcionárias que cortam o tecido, costuram e bordam as peças", explica.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Ao menos isso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tirem-se as medidas aos rapazes.»
JÁ PERCEBEM O CÓDIGO
«Em linguagem económica designar-se-ia por empreendedorismo ou iniciativa empresarial. Como se trata de magistrados, os termos podem até soar a heresia ou melindrar os espíritos mais puritanos, mas o certo é que se trata de duas iniciativas que mostram que, por vezes, a ousadia e a imaginação podem superar as crónicas insuficiências orçamentais. A Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que abrange 56 comarcas da Região Norte, vai editar um Código de Processo Penal, com todos os artigos anotados e comentados pelos mais de 300 magistrados do distrito judicial, apresentando ao mesmo tempo o seu sítio da Internet, um instrumento há muito desejado mas sucessivamente adiado por falta de orçamento para o efeito. Inédito é o facto de tudo ser feito sem qualquer dispêndio monetário. Bem pelo contrário, a expectativa é que a comercialização venha a gerar receitas, que reverterão integralmente a favor de uma instituição de solidariedade social.» [Público assinantes]
Parecer:
Lembro-me que quando saíram as alterações ao Código de Processo Penal foram muitos os procuradores que deixaram os ladrões solta invocando dificuldades de interpretação ou mesmo insuficiência da nova lei. Pelos vistos já entenderam tudo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns aos procuradores, estudaram muito para bem da nossa segurança pois puseram fim à autêntica orgia de liberdade dos criminosos a que este país assistiu.»
NAIS UMA VERGONHA DO FISCO
«O PCP quer que o Governo intervenha no processo de insolvência das confecções Vesticon, pois a maior parte dos credores são instituições públicas. O pedido, apresentado na semana passada pela empresa da Covilhã, põe em causa 200 empregos.
a A administração fiscal deixou prescrever um terço dos 10,9 milhões de euros de correcções ao IVA do exercício de 2004, propostas pela Inspecção-geral de Finanças (IGF) a uma amostra de 13 instituições financeiras. Só uma sociedade concentrou 2,2 milhões de euros de impostos prescritos. O BCP foi de longe a instituição financeira com maiores correcções tributárias.
As correcções foram sugeridas no âmbito de uma auditoria da IGF efectuada em 2007 sobre o IVA a aplicar ao sector financeiro. As conclusões apresentadas aos responsáveis do Ministério das Finanças em Março de 2008 - tal como o PÚBLICO já noticiou - são de que o comportamento da administração fiscal prejudicou desde 2004 os interesses do Estado em largas dezenas de milhões de euros. A administração fiscal não divulgou ao sector as instruções fornecidas ao BPI em 2004, cuja aplicação resultaria num menor reembolso de IVA pelo Estado às entidades financeiras.
Esse benefício indirecto apenas a parte do sector financeiro não foi ainda contabilizado. Mas alguns grupos saíram bastante favorecidos, como salienta o relatório da IGF.
"A não-divulgação atempada daquele entendimento, a par de uma intervenção tardia da inspecção tributária, foi responsável, apenas no período entre 2004 e 2006" - e para as 13 instituições da amostra considerada que usaram esse método - "por aumentos indevidos dos coeficientes de dedução entre os 18 e 29 por cento, envolvendo 35,4 milhões de euros de imposto não-liquidado", onde duas instituições - cujos nomes aparecem emendados no relatório pedido pelo PÚBLICO - "assumiam o maior peso, respectivamente com 24,6 e 4,5 milhões de euros". BCP lidera correcçõesOra, a instituição com maior volume de imposto corrigido foi - de acordo com informação recolhida junto da administração fiscal - o BCP. E o volume dessas correcções foram a pedra-de-toque das pressões que a IGF exerceu sobretudo desde o final de 2008 para que se estabelecessem novas regras (ver caixa).
Contactada pelo PÚBLICO sobre este relatório, fonte oficial do BCP preferiu não comentar.
A amostra construída pela IGF teve em atenção três subgrupos de instituições - as que evidenciaram no período considerado elevados reembolsos de IVA; as que superavam em 20 por cento e um milhão de euros o IVA teórico dedutível; e ainda as que apresentavam um volume de aquisições consideráveis. Das 1210 instituições escolhidas retirou-se uma amostra de 36, respeitando o peso de cada tipo de entidade (intermediação monetária, seguros, fundos de pensões, etc.).
Para o exercício de 2004, o BCP acabou por ser alvo de uma inspecção tributária que corrigiu o imposto a pagar em 10,156 milhões de euros (mais 3,3 milhões do que a IGF corrigira). Foram igualmente inspeccionadas mais três sociedades com correcções conjuntas de cerca de 500 mil euros.
Mas, apesar disso, o fisco deixou prescrever correcções que poderiam ir aos 3,7 milhões de euros, dos quais 2,2 milhões relativas a apenas uma sociedade financeira integrada num banco nacional de menor dimensão. E ao contrário do que prometeu à IGF, ainda não efectuou inspecções para os exercícios de 2005 e 2006 analisados na auditoria da IGF. Nos exercícios destes dois anos, das entidades que compuseram a amostra da IGF, foram vistoriadas até Março deste ano duas das 13 instituições. Os responsáveis da administração fiscal afirmam que todas as sociedades serão fiscalizadas, estando a decorrer - como afirmam - inspecções em duas delas. Uma das quais seria o caso do BCP, o que não foi possível confirmar, dado que o BCP se recusou a comentar a situação.
Finanças: faltam recursos
O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre as razões que levaram às prescrições referidas e sobre os critérios de inspecção tributária relativos ao exercício de 2004. Nomeadamente, tentou saber qual a razão pela qual se deixou por inspeccionar - como aconteceu - as sociedades financeiras com valores mais elevados (à excepção do BCP) e corrigir a situação das que se encontravam em sexto, sétimo e décimo primeiro lugar da lista da amostra da IGF.
Fonte oficial do ministério liderado por Fernando Teixeira dos Santos respondeu que "a fiscalização de entidades bancárias é efectuada pelo corpo de elite da inspecção tributária". Mas, "face aos recursos disponíveis - só um reduzido número de inspectores tem a especialização no sector bancário - há que efectuar opções tendo em consideração uma grelha de risco criada pela DGCI tomando em consideração a sua experiência neste campo". A análise correcta, segundo a mesma nota, deve ser feita verificando-se, "dentro da equipa que fiscaliza os bancos, se o facto de não ter fiscalizado os bancos indicados acarretou algum prejuízo. Isto é, se o imposto que caducou não foi compensado por outras correcções de valor superior".
O Ministério das Finanças facultou ainda os dados relativos às inspecções efectuadas. Assim, em 2006, a inspecção tributária efectuou 123 inspecções corrigindo 192,2 milhões de euros de imposto. Em 2007, foram 113 inspecções com correcções de 323,4 milhões de euros. E em 2008, 55 inspecções com um total de 143,2 milhões de euros de correcções de imposto. Ora, analisando essa actividade, "constata-se que a rentabilidade das acções a bancos oscila entre 1,6 e 2,9 milhões de euros", o que "significa que, independentemente da prescrição de dívida ser algo que se combate permanentemente, foi preferível a DSIT ter fiscalizado quem fiscalizou".
Finanças dizem ter poucos inspectores com especialização no sector bancário » [Público assinantes]
Parecer:
Não faço qualquer comentário pelas razões que explico mais abaixo, limito-me a dar uma grande gargalhada poi so ler que as «Finanças dizem ter poucos inspectores com especialização no sector bancário» recordo-me que há um alto funcionário do fisco que ganha mais de 27.000 euros mensais no BCP que em tempos se disse que era a título de formação.
Esse funcionário nunca foi incomodado, a IGF preferiu usar a notícia e investigar um funcionário que estava devidamente autorizado para dar aulas numa universidade pública. Uma vergonha!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao ET do BCP e aos Etzinhos do Fisco pelo sucesso da operação e pela longevidade do poder do seu grupo.»
MAIS UMA DO ET DO BCP
Sobre a notícia de que o BCP se escapou de pagar mais uns milhões ao fisco não faço qualquer comentário, não ponho em causa a honorabilidade ou competência dos dirigentes do fisco ou dos funcionários que recebem 27.000 euros anuais do BCP (dizem que a título de formação). E não digo porque a estes senhores nada acontece, são promovidos, reconduzidos e com alguma periodicidade até recebem louvores de ministros e secretários de Estado.
Se faço algum comentário vão queixar-se ao Ministério Público e este ainda se lembra de pedir ajuda à Interpol para pedir a minha identificação aos americanos. Ao prejuízo que o ET já deu ao fisco acrescentar-se-ia mais uma despesa paga pelos contribuintes e a perda de tempo para os nossos investigadores. Ora, como já sei que aos Etzinhos do fisco nada sucede fico calado, poupo trabalho e dinheiro ao Ministério Público que bem falta fazem para investigar o caso BPN.
PS: Como vão as investigações da Operação Furacão? Já ninguém fala do assunto...
PERSIL
