FOTO JUMENTO
Grafitti, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Don Seabrook-AP]
«Ethan Larsen, 7, of Waterville, Wash., tries to see through his fogged-up goggles at the YSPLASH program for water safety education and swim lessons at the Eastmont YMCA Aquatic Center in East Wenatchee, Wash.» [Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Manuela Ferreira Leite
A preocupação de Manuela Ferreira Leite com a corrupção só mostra como a líder do PSD não tem qualquer pejo em recorrer à canalhice para fazer política. Como não tem outra forma de se colar ao caso Freeport encontrou uma solução à Pacheco Pereira para tirar partido do mesmo.
Desde quando é que Ferreira Leite se preocupa com a corrupção? Se assim é antes de propor alterações legislativas que se preocupe com os regulamentos internos do PSD, onde se passam coisas estranhas como o presidente da mesa do congresso, Rui Machete, guardar as actas das reuniões da SLN nos arquivos da Fundação Luso-Americana.
Enfim, diria que tendo perdido o acesso às comissões das obras públicas o PSD passou a estar empenhado no combate à corrupção. Prevendo mais quatro anos de oposição Manuela Ferreira Leite alinha o discurso com o BD dando um sinal de reconhecimento antecipado da derrota.
ESTE BARROSO RENDE-SE COM RAPIDEZ À VOZ DO DONO!
AVES DE LISBOA
Carriça [Troglodytes troglodytes][Wiki en]
Local onde foi fotografada: Jardim do Campo Grande [Lat: 38°45'17.96"N/Long: 9° 9'8.14"W]
O PEIXE ESCALAVRADO
«Quanto mais nos aproximamos do dia em que pescaremos os últimos peixinhos de jeito dos oceanos, mais crimes culinários cometemos contra os que restam. Em vez de respeitá-los e celebrar a identidade gustativa e estética de cada um, arranjámos uma nova forma de trucidá-los.
À brutalidade, soma-se a ignorância: à selvajaria de abrir um peixe ao meio e atirá-lo para a grelha, como se fosse um frango de churrasco, chamam "escalar". Antes dos malditos anos 90, quando os restaurantes deixaram de ter paciência e pessoal especializado para grelhar o peixe inteiro ou à posta, "escalar" era "retirar as tripas ao peixe, salgá-lo e pô-lo a secar". Ainda hoje, desde o lançamento do Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, em 2001, é a única definição que consta.
Mesmo nos sítios mais caros, pegam no peixe mais fresco e bonito; rasgam-no ao meio e esturricam o interior, caramelizando-o para que todo o sabor se esfume e só fique um gosto genérico a grelhados. Para disfarçar esta destruição da humidade e gordura naturais do pobre peixe, pintam-no antes com óleo alimentar e depois, cada vez mais, com manteiga de vaca.
É altura de começar a protestar e a proibir que escalavrem o nosso peixe. Se já se esqueceram de como grelhar peixe como deve ser - mantendo o interior intacto e molhado - pois que contratem grelhadores de talento e voltem a aprender como se trata o peixe da nossa costa, como nós até aqui temos aprendido a amargá-lo.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Miguel Esteves Cardoso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CORRUPÇÃO, A QUANTO OBRIGAS!
«O que nos incomoda a todos no crime de corrupção é que só são levados a julgamento cidadãos inocentes, irrepreensíveis na sua dedicação à causa pública. Ignorantes, por vezes, das minudências das leis, é certo, mas de uma boa fé que comove todos os telespectadores.
Ainda há dias, ao falarmos deste assunto, me contava um amigo uma história que não tive coragem de lhe perguntar se era verdadeira, mas que é esclarecedora. Dizia--me ele: "Isto faz-me lembrar quando eu fui julgado pelo homicídio do meu pai. Na minha defesa, aleguei falta de consciência da ilicitude: eu não sabia que era proibido".
"Mas o senhor, um licenciado em Direito, não sabia que não podia matar o pai? Não fez a cadeira de Direito Penal?" - questionou-me o magistrado.
"Quer dizer, Excelência, quando eu fiz a cadeira eu sabia que era proibido. Mas o sô tôr sabe como é isto, a lei está sempre a mudar..."
É por isso que é confrangedor olharmos para os telejornais e vermos pessoas que nos merecem a maior estima com o seu bom nome arrastado pela lama. É de uma violência intolerável vermos sujeitas a julgamentos, pessoas como nós ou mesmo melhores, merecedoras do maior respeito e de consideração e que são, inopinadamente, obrigadas a prestar declarações nas escadas de um qualquer tribunal.
É verdade que os julgamentos terminam, em geral, com absolvições ou leves condenações, mas quem lhes paga as canseiras que tiveram, as despesas em que incorreram, as contrariedades que tiveram de suportar? Ninguém! É certo que, em alguns casos, as investigações, embora lentas, são exaustivas e conseguem apurar que não há nada, mesmo nada, de criminalmente censurável na vida desses cidadãos, evitando-lhes, assim, o sempre desagradável julgamento.
Veja-se o caso do processo do Presidente da Câmara de Braga. Foram nove anos de investigação, é certo que com alguns hiatos temporais dilatados, mas, inequivocamente, uma averiguação minuciosa, certamente dirigida por quem sabia o que andava a fazer e que concluiu que nada havia para acusar, evitando, assim, a todos nós, mais um deprimente espectáculo de um autarca submetido a julgamento e absolvido por nada se provar.
Mas, apesar de ter sido evitado ao autarca em causa o julgamento, ninguém pensa na devassa da sua vida privada e dos seus familiares a que foi sujeito durante anos. A que título tem o Estado de saber os milhares de euros que a sua filha recebeu de presentes de casamento de um qualquer empresário com interesses em todo o tipo de negócios? Já não se pode dar presentes de casamento? Só se pode dar presentes "chungas"? Ou o que interessa saber se um outro familiar, parece que genro, fez um excelente negócio à custa de um qualquer munícipe? Já não se podem fazer bons negócios?
Esta investigação, de resto, parece ter sido exemplar, tanto que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, o mês passado, estudá-la aprofundadamente, devendo o procurador-geral da República nomear um inspector para o efeito e obter o máximo de informações possíveis consideradas úteis "para melhor esclarecimento e eventual reexame desta matéria", junto do inspector--geral da Administração Local.
Ignoramos se o procurador-geral da República já nomeou o inspector e se já obteve o máximo de informações possível, mas estamos certos de que o conhecimento e a divulgação do modus operandi desta investigação-modelo criaria para os jovens que ingressam na carreira da magistratura do Ministério Público uma verdadeira cartilha maternal. Seria também de grande utilidade para todos nós conhecermos como decorreram esses "nove anos, noves fora nada", mas, muito provavelmente, nunca vamos saber... nada.
Como o crime de corrupção é de difícil prova - no fundo, porque não se pode provar o que não existe -, fala-se para aí na criação de um crime de enriquecimento ilícito em que os cidadãos titulares dos cargos públicos teriam de justificar uma riqueza inexplicável à luz dos seus vencimentos e rendimentos declarados, sob pena da prática desse crime e consequente punição. O drama com a criação desse crime, que só existe em Hong Kong e em poucos países em desenvolvimento, é que violaria dois princípios fundamentais do nosso direito penal: a presunção de inocência e o direito ao silêncio.
Ora há que dizer que é, seguramente possível, sem criar especificamente esse tipo de crime, pensar em formas de compatibilização desses princípios com a necessidade de um mínimo de eficácia no combate à pouca-vergonha que por aí grassa. Essencial para isso seria, por exemplo, um grande rigor e exigência nas declarações de rendimentos dos titulares de cargos públicos, com consequências graves e sérias no caso da sua falta ou falsidade no âmbito de processos criminais por corrupção ou quejandos. Para além dos projectos do deputado João Cravinho, haverá certamente outras opções legislativas que permitiriam que se dissipasse esta crescente sensação de impunidade e permitisse que se respirasse um ar um pouco mais saudável.
Mas, estou convencido de que, mais do que horror à violação desses sagrados princípios do Direito Penal, o que impede o legislador de avançar nessa senda é a sua natural repulsa em criar aos cidadãos que ocupam lugares públicos a obrigação de terem de se lembrar das suas fontes de rendimento ou de manterem um registo dos seus movimentos financeiros. Não dá. É que somos assim. Desorganizados. Distraídos. Talvez, mesmo, inconscientes. Mas, sempre, muito honrados !
P.S. - Um conselho: para se mover com segurança no ciberespaço legal, convém ter à mão o livro Leis da Sociedade da Informação - Comércio Electrónico, de Manuel Lopes Rocha e outros, da Coimbra Editora, que acaba de sair. » [Público assinantes]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
COELHO VOLTA À POLÍTICA«Jorge Coelho trocou a política pelos negócios mas amanhã voltará a participar numa iniciativa do seu partido. O ex-todo-poderoso chefe do aparelho do PS, agora presidente executivo da Mota-Engil, estará presente no lançamento da candidatura de Paulo Pedroso à câmara municipal de Almada. "Tenciono estar presente. Só não o farei se algum motivo de última hora me impedir. Estarei como cidadão, sossegado na plateia, não vou discursar", disse ao DN.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Está-se mesmo a ver, quem se meter com o Paulo Pedroso leva.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Coelhone se não se tinha reformado.»
DISCOTECA DE PORTIMÃO PAGA A MULHERES
«Uma discoteca na Praia da Rocha, em Portimão, vai dar notas de 5 euros a todas as clientes que se apresentarem no estabelecimento aos sábados, numa acção de marketing qualificada como de "combate à crise". "Havia muita gente que nos dizia - nós gostávamos de vir sempre, mas isto está mau, não há dinheiro. Por isso, há que subsidiar ou ajudar à saída das pessoas. Nos sábados à noite, às senhoras, cada uma que entrar recebe uma nota de 5 euros", afirma Manuel Filipe, gerente da discoteca Fashion Danceteria, uma discoteca com música ao vivo que funciona na Praia da Rocha, em Portimão. » [Expresso]
Parecer:
Já vi pagar mais...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se na discoteca quanto pagam a burros.»
HISTÓRICOS DO PS QUEREM ESQUERDA UNIDA EM LISBOA
«O apelo a uma candidatura única da esquerda à autarquia lisboeta vai ser transformado em petição e conta já com a assinatura de ilustres socialistas e até com a simpatia de António Costa: “Falaram comigo há meses sobre uma lista conjunta. Acho positivo, porque é isso que eu sempre defendi e defendo”, disse o presidente da Câmara Municipal de Lisboa ao Expresso.
A ideia partiu dos ex-comunistas organizados no movimento Renovação Comunista, liderado por Paulo Fidalgo, mas que têm alguns dos seus dirigentes a militar no BE, como são os casos do deputado João Semedo ou de Bernardino Aranda, chefe de gabinete do ex-vereador bloquista e candidato na lista do PS, José Sá Fernandes. Mas é entre os socialistas que o propósito colhe maior entusiasmo. Desde logo porque antes mesmo de ser publicamente divulgada já conta com o apoio, e até a subscrição, de ilustres figuras do PS. Ao interesse desde há muito manifestado por António Costa junta-se o apoio de Jorge Sampaio e a subscrição dos deputados Maria de Belém Roseira, Vera Jardim, Marques Júnior, além do histórico Medeiros Ferreira. Também o coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, assinou a petição que só dia 13 será anunciada, numa cerimónia no Palácio Galveias. Noutros campos da esquerda constava um eventual apoio do escritor comunista José Saramago — segunda figura da antiga coligação por Lisboa de Jorge Sampaio. Esse apoio não se confirma porque o escritor “não foi sequer contactado” para o efeito.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Este esforço do PS só se justifica porque a gestão de António Costa á frente da autarquia está longe de poder ser considerada positiva. De qualquer das formas a unidade é impossível, o PCP e o BE estão mais interessados em medir forças em Lisboa do que preocupados com a cidade, principalmente o PCP pois depois da zanga com o Zé o BE anda desorientado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
A PARTIR DE AGORA É A SÉRIO?
«Os partidos mais pequenos com assento parlamentar descem este mês nas intenções de voto. Cedo é para se perceber se se trata de um recuo meramente conjuntural ou se o bloco central descobriu a forma de travar a sangria.
A verdade é que o crescimento, particularmente do Bloco de Esquerda (BE), tinha dois anos. Um movimento contínuo que chegou a contaminar o discurso do PS e do próprio primeiro-ministro. Com a conjugação da subida de PCP e BE, alguma estabilidade do partido do poder e a descida do PSD, prometeram uma mancha à esquerda no hemiciclo de S. Bento capaz de empurrar o grupo parlamentar socialista para o centro direita do anfiteatro da Assembleia da República. A CDU e o BE chegaram a somar 21% das intenções de voto, um resultado histórico para estes partidos.
Nesta mesma esquerda, a continuada tendência de subida do BE, ultrapassando a CDU e ameaçando fixar-se na terceira posição da hierarquia partidária, perdeu este mês algum terreno.
Também à direita, o CDS/PP que vinha registando uma recuperação do seu eleitorado, recuou este mês. No anterior mês o PP chegou a registar uma percentagem acima da votação de 2005.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Era de esperar que com a aproximação das eleições os eleitores começassem a aproximar-se mais daquele que vai o seu voto, deixando de castigar o grandes partidos. Lá se vai a alegria do Louçã e do senhor Jerónimo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao senhor Jerónimo e ao Louçã.»
GOVERNO QUER DAR GOLPADA À CUSTA DAS AUTARQUIAS
«Osecretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, pediu directamente à Câmara de Lisboa a adequação do Plano Director Municipal (PDM) aos interesses financeiros do Governo. Segundo informações a que o Expresso teve acesso, o membro do Executivo solicitou, para um conjunto de casos, a alteração do uso do solo (definido pela autarquia, em sede de PDM) para permitir uma valorização de terrenos ou de edifícios na posse do Estado ou propriedade da holding estatal Parpública, que serão alienados.
Em alguns pedidos, dirigidos ao vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, o Governo quer facturar a todo o custo. Por exemplo, num terreno de seis hectares, junto à Segunda Circular, frente às Torres de Lisboa. Segundo uma proposta de revisão do PDM, do conhecimento do Governo, aquele espaço estaria destinado à fruição pela população. Mas o recado enviado é claro: “Não deverá ser aprovado, por trazer graves prejuízos para o Estado, o previsto actualmente (...), ou seja, a afectação deste imóvel para área verde de recreio e lazer”.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Isto é aquilo que muitos proprietários de terrenos gostariam e não conseguem. Se o Governo o conseguir está a dar um mau exemplo ao país para além de levantar suspeição, à boleia do Governo muitos privados irão ganhar com o negócio pois as alterações dos PDM vão acabar por os beneficiar para além de as próprias autarquias aproveitarem a boleia para favorecer os amigos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recuse-se a pretensão do Governo.»
NUCLEAR? SIM, OBRIGADO!
«Aumentar a informação e a formação sobre as tecnologias nucleares e promover o debate sobre a energia nuclear em Portugal são os objectivos da ADN, uma organização que vai ser criada em Maio. Chama-se Associação para a Divulgação da Energia Nuclear e é lançada por um grupo de sócios da Sociedade Portuguesa de Física (SPF) e por outros cientistas, que entenderam ser importante “alargar a discussão à sociedade em geral”, segundo se lê no manifesto dos promotores da ADN.
Entre os fundadores figuram conhecidos nomes do meio académico, como Carlos Fiolhais e José Dias Urbano (Universidade de Coimbra), João Caraça (Gulbenkian), Carlos Salema, Clemente Pedro Nunes e José Sucena Paiva (Instituto Superior Técnico), Manuel Sobrinho Simões (Universidade do Porto), Fernando Carvalho Rodrigues (NATO), Augusto Barroso (SPF), Ana Eiró (Museu de Ciência da Universidade de Lisboa), José Marques (Instituto Tecnológico e Nuclear), Ana Arriaga (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa), Paulo Santos e Fernando Parente (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa). O manifesto reconhece que “é inevitável a necessidade de uma diminuição da dependência de Portugal dos combustíveis fósseis, decorrente de razões físicas, geopolíticas e ambientais”. A solução passa “por medidas de promoção da eficiência energética, pela aposta decisiva nas energias renováveis, mas também pelo investimento na energia nuclear”. E só o conjunto destas soluções “poderá fazer face à procura de energia e à mudança estrutural necessária para reduzir a produção de gases com efeito de estufa”.
O fim de um tabu? Augusto Barroso, presidente da SPF e coordenador científico do Centro de Física Teórica e Computacional da Universidade de Lisboa, explicou ao Expresso que “a maioria dos promotores da ADN são doutorados em Física Nuclear”, mas a associação “está aberta à sociedade civil, acolhendo todos os particulares e organizações — a favor ou contra — que queiram participar num debate que não pode ser tabu em Portugal, dentro e fora do meio científico”. » [Expresso assinantes]
Parecer:
Será desta que o país vai debater o tema se recurso a panfletos?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
JERÓNIMO DE SOUSA SOLIDÁRIO COM OS CAMARADAS TALIBANS
«O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou o reforço do contingente militar português no Afeganistão, considerando que contraria a Constituição e que Portugal só devia participar em missões de paz e cooperação.
O primeiro-ministro José Sócrates anunciou sexta-feira aos restantes líderes da NATO, reunidos numa cimeira em Estrasburgo (França), a intenção de Portugal de reforçar a sua presença militar no Afeganistão, "acompanhando o esforço" dos seus aliados.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Compreende-se, no Avante os sacanas do Afeganistão são tratados como "resistentes". O PCP ainda vive no tempo da Guerra Fria e todos os que disparam contra americanos são progressistas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se vai convidar os camaradas talibans para a próxima festa do Avante ou se não o faz só por falta de coragem política.»
PODE-SE COMER COM 3 EUROS POR DIA
«Associação Portuguesa de Nutricionistas mostra como - com 100 euros mensais para as despesas de alimentação - se podem fazer duas refeições principais e três ligeiras, a três euros por dia.
Tem 40 anos, é licenciada pela Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto e há dez anos que está à frente da Associação Portuguesa de Nutricionistas (APN), sediada no Porto. Em França - onde acompanha a filha numa visita de estudo - falou por telefone com o JN sobre o workshop que se realiza hoje na sede da APN, intitulado: "Como enfrentar a crise sem descurar a sua alimentação". Em que se dirá como fazer refeições com apenas três a quatro euros por dia. Apologista da boa mesa, a presidente confessa gostar muito de sopa e raramente passar um dia sem comer fruta. » [Jornal de Notícias]
SABOTARAM AS LINHAS TELEFÓNICAS DA CASA BRANCA «Los periodistas que llamen a la Casa Blanca para pedir una conferencia con Hillary Clinton se encontrarán con una sorpresa, pues en lugar de la secretaria de Estado, al otro lado del teléfono se escuchará un anuncio de una línea de contenido sexual. "¿Tienes algún deseo oculto?", pregunta una voz femenina al otro lado.
Nada de puntualizaciones sobre política exterior o amenazas a la seguridad del país. La noticia ha sido difundida por skynews, y evidentemente se trata de un sabotaje a las líneas internas de la Casa Blanca. » [20 Minutos]
As inscrições estão abertas no "Oceano de Palavras".
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