Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Rosmaninho no Parque da Paz, Almada

IMAGEM DO DIA

[Gemunu Amarasinghe/Associated Press]

«A young Muslim boy prayed at the Jama Masjid Mosque in New Delhi Friday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

António Costa, ex-ministro da Administração Interna

António Costa não pode com o ministro da Administração Interna e sempre que estão em causa as relações com as forças de segurança tuteladas por aquele ministério esquece a grandeza do cargo que ocupa e prefere vestir-se com a pequenez de ex-ministro. Não se entende esta postura de António Costa, a não ser que pretendesse usar o seu estatuto de n.º 2 do PS para se armar em ministro sombra ou, o que é mais provável, que os seus boys tenham perdido o tacho quando deixou de ser ministro.

Cobrar pela primeira vez o aluguer da Praça do Império onde a GNR comemora desde sempre o seu aniversário só revela pequenez. Se eu fosse o comandante nacional da GNR ia comemorar para um concelho limítrofe e recusar-me-ia a fazê-lo em Lisboa enquanto António Costa for ministro. É certo e sabido que António Costa tudo faria para que o comandante fosse saneado, mas seria confrontado com a sua pequenez política.

COISA ESTRANHA

Deixei de ter acesso ao meu mail pessoal na Netcabo, ao que parece a própria conta esfumou-se.

A INAFLIBILIDDE JORNALÍSTICA

«Sou jornalista há mais de vinte anos e nunca tive outra profissão. Acredito na importância do jornalismo para a democracia. Acredito que é fundamental ter jornalistas livres e sem medo - mesmo e sobretudo quando têm motivos para ter medo. Acredito que um jornalista responde antes e depois de tudo perante a sua consciência, como prevê o Código Deontológico e o actual Estatuto dos Jornalistas. Acredito até que em certas ocasiões faz sentido um jornalista violar leis - sobretudo se forem as leis de um Estado não democrático ou se se violar a lei para, por exemplo, demonstrar como é fácil violá-la (como quando se compram substâncias ilegais para mostrar a facilidade com que podem ser compradas), mas não acredito em isenções especiais de cumprimento da lei para jornalistas ou garantias administrativas, como aquelas que antes do 25 de Abril protegiam os polícias de acusações de cidadãos "vulgares" e conferiam à sua palavra valor de verdade irrefutável. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SALOIICES

«Vital Moreira acha que o presidente da Comissão Europeia não deve ser Barroso, deve ser escolhido pelo partido que ganhar a próxima eleição. Mário Soares também acha que não deve ser Barroso, que é um "rosto do passado" e participou na "cimeira da vergonha" com Bush e Blair. Manuel Alegre e Ana Gomes concordam, como - presumo - uma parte substancial do PS. O PS, no entanto, vai apoiar Barroso pela razão indiscutível de que "se trata de um português". Se Barroso fosse espanhol ou italiano, o PS votava contra. Como nasceu aqui, entre o bacalhau e a sardinha assada, vota a favor. O patriotismo de Sócrates não desce à mesquinhez da política. A guerra do Iraque, que Barroso promoveu e apoiou, já não lhe interessa. Basta que ele seja nosso como Ronaldo ou o admirável Mourinho. Muito nosso.

Esta saloiice, que num país saloio vale com certeza alguns votos, mostra bem a firmeza das convicções de Sócrates. Por sorte os vaguíssimos poderes do presidente da Comissão não lhe permitem fazer muito mal ao mundo. Só que ao mesmo tempo o elevado espírito do primeiro-ministro nos meteu num sarilho a sério: o reforço (para o dobro) das tropas portuguesas no Afeganistão. A gente percebe que ele goste de se dar importância e até de participar no frenesim geral com Obama. Mas não à custa de envolver inocentes numa aventura sem sentido ou saída. O país não tem qualquer interesse no Afeganistão - nem directa, nem indirectamente - e o próprio interesse da "Europa" está em não se comprometer com a interferência americana, que ameaça introduzir o caos na região.

O dr. Nuno Severiano Teixeira escreveu ontem um artigo neste jornal (suponho que em nome do Governo) em que reproduz linha por linha a tese de Obama: é preciso "reconstruir" a economia afegã (que depende do ópio); reformar o regime corrupto de Karzai; e "criar condições de segurança", por outras palavras, converter ou eliminar os taliban e a Al-Qaeda. Pensa o dr. Nuno Severiano Teixeira, e pensa evidentemente José Sócrates, que colaborar nesta fantasia (e, de caminho, entregar o Paquistão ao radicalismo islâmico) é a melhor maneira de garantir a influência de Portugal na NATO. Aqui de novo, como com Barroso, a saloiice indígena arrasa o mais leve vestígio de bom senso. A cumplicidade no erro parece uma credencial e seguir Obama um sinal de maioridade. Coisa triste.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A PARTIDOCRACIA CONTRA A DEMOCRACIA

«O mundo da política é o espaço da controvérsia. É por isso bizarro que existam temas que nunca provoquem reacções. É certo que quando os temas são complicados e para eles não há resposta possível, todos os spin doctors aconselham a não reagir, aplicando a velha regra que uma notícia que é hoje nova torna-se velha amanhã e logo a seguir inexistente. Esse é o efeito natural da sofreguidão com que os media querem ter sempre novidades capazes de chamar a atenção aos potenciais leitores.

O pluralismo político, no entanto, encarrega-se de trazer por vezes à tona de água temas que estavam aparentemente afundados, mas que são úteis para o combate partidário. Por esse motivo, para que um assunto controverso seja enterrado sem quaisquer reacções é preciso que se trate de matéria em que todas as forças políticas estão de acordo na falta de interesse em que seja debatida.

Há anos que procuro manter vivos dois temas que nunca mereceram qualquer reacção dos partidos políticos. Curiosamente, também não "comovem" os meios de comunicação social, no entanto em regra sempre interessados em criticar os erros e as podridões do sistema político-partidário.

Quanto mais não seja por quixotismo, volto a insistir. Estou a pensar na dimensão da subvenção aos partidos e na quantidade imensa de eleitos locais. O primeiro dos temas teve no Orçamento para 2009 uma tímida reforma que não atingiu o cerne do problema: como é possível que o Estado todos os anos venha aumentando a subvenção (que estava indexada ao salário mínimo nacional, que tem subido acima da inflação) sem que nenhum partido reaja com a apresentação de um diploma legal que limite - com efeitos retroactivos ou não - a correcção anual ao valor da inflação esperada? E como é admissível que isso não seja feito, apesar da crise, sobretudo pelos partidos de esquerda, que deveriam ser mais sensíveis aos desperdícios que afectam as funções essenciais do Estado?

A resposta é óbvia. Os partidos políticos têm uma lógica oligopolista e estão todos interessados em manter a posição dominante conjunta que detêm no mercado político. E diz a teoria da concorrência que subsídios elevados a incumbentes funcionam como muito forte barreira à entrada de competidores.

O outro tema é o da pletora de eleitos locais. Os regimes passam, mas têm em comum uma regra há quase dois séculos: autarquias locais não se extinguem, o número de membros dos seus órgãos está sempre a aumentar, os cadernos eleitorais deliberadamente não são corrigidos para assim haver mais eleitos, o custo da função política local e a sua ineficiência crescem. E não deveria ser assim: os progressos das vias de comunicação, dos meios de transporte e das novas tecnologias apontam claramente no sentido da "redução" do território e da desnecessidade de estruturas locais tão abundantes e disseminadas. A situação é particularmente grave quando as populações se deslocam e as autarquias se mantêm como se nada se tivesse alterado. O caso das freguesias da Baixa de Lisboa (onde os partidos não conseguem encontrar eleitores em número suficiente para constituir as listas!), como situação extrema, é quase anedótico.

Esta situação não é apenas grave pelo custo dos vencimentos devidos a tanto autarca desnecessário. Pior do que isso são os dois efeitos altamente nefastos que esta factualidade provoca no sistema político. O primeiro é a dificuldade da organização de um território excessivamente dividido e, por isso, ineficiente. Será matéria a desenvolver em texto futuro.

O segundo é o facto de o apodrecimento do sistema político-partidário começar, em boa medida, pela existência de um pessoal político que fabrica os dirigentes e que está instalado à mesa do orçamento a todos os níveis da organização territorial do Estado.

Um estudo curioso de sociologia eleitoral seria o de comparar os votantes nas eleições internas dos partidos com o número de autarcas eleitos (e seus assessores...) desses mesmos partidos. Estou convicto de que a correlação tenderá para um, ou seja, o número de quadros políticos eleitos e o de eleitores partidários tende a ser idêntico.

Esta dupla factualidade bloqueia completamente o sistema político português e impede a sua regeneração. Os subsídios funcionam como barreiras à entrada de competidores, como já referi. A remuneração dada pelo Estado aos filiados nos partidos bloqueia a sua abertura à sociedade civil, pois também aí a lógica anticoncorrencial funciona: os dirigentes locais partidários fazem tudo para que não aumente a participação política nos partidos, pois novos aderentes serão novos rivais para a distribuição do bem (relativamente) escasso que são os vencimentos dos quadros autárquicos a nível de município e freguesia.

O processo tem uma evolução natural: os militantes dos partidos são cada vez mais e apenas os candidatos a eleitos locais, fechando-se a si mesmos e sobre si mesmos. Um sistema que não esteja aberto à entrada de novos competidores e que no interior dos velhos competidores se não refresca com novo talento, estiola, desenvolve miasmas arcaizantes, reage às mudanças por barreiras e entra em entropia. O efeito é a distância crescente entre os eleitores e os eleitos, a perda de diversidade e de diferenciação políticas, o conservadorismo, a criação de uma "elite" afastada do "povo", o caciquismo, a selecção de dirigentes nacionais que apenas respondam às necessidades dos militantes locais partidários, numa palavra a apropriação do função política por uma classe politica profissional que tende a tratar apenas ou sobretudo dos seus interesses grupais.

O regime político português deveria ser um "Estado Democrático de Partidos". Mas é cada vez mais uma "Partidocracia", uma degenerescência que matará a Democracia, se nada for feito. Posso estar errado, claro. Peço então aos partidos políticos que me digam onde e porquê, se tiverem coragem para isso.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

COMO FRITAR UM PM EM LUME BRANDO

«1 Eis o meu ponto de partida: eu não acredito que o cidadão José Sócrates Pinto de Sousa tenha, enquanto ministro do Ambiente, aceite quatro milhões (de euros ou de contos, a suspeita nunca ficou clara) para autorizar, contra a lei, o Freeport de Alcochete. Não acredito: é um direito que me assiste e que decorre não apenas da experiência de trinta anos a observar políticos por dever profissional, como também pelo conhecimento pessoal que dele tenho.

Segundo ponto: além da crença pessoal, eu desejo veementemente e como português que quem quer que seja primeiro-ministro do meu país esteja acima, largamente acima, de tão rasteiras suspeitas. Isso, porém, não impede que existindo suspeitas, dúvidas, interrogações por esclarecer, com ou sem razão, elas sejam investigadas a sério e a fundo. Acho que nenhuma outra coisa podemos desejar e exigir.

Terceiro e decisivo ponto: acho absolutamente intolerável que a investigação e esclarecimento de um assunto desta gravidade, envolvendo suspeitas deste tipo sobre um PM, acabe — uma vez mais! — por flutuar, sem prazo nem dignidade alguma, nesse limbo de maledicência e de justicialismo popular onde invariavelmente vegetam ultimamente todas as investigações deste tipo, entre a incompetência do Ministério Público e a leviandade de uma imprensa que vive para o escândalo e que se está borrifando para o que seja o Estado de Direito. Por outras e mais cruas palavras: é intolerável que, uma vez mais, o palco principal da investigação seja ocupado, não pelos seus progressos e conclusões, mas pelas notícias sobre incidentes laterais, estados de alma dos investigadores e insinuações sobre pressões externas — tudo, como sempre, alimentado por sistemáticas fugas de informação que, para vergonha nossa, toda a gente sabe de onde vêm e mesmo assim se repetem constantemente.

Não consigo entender como é que, nas últimas semanas, o centro das atenções relativamente ao Freeport se deslocou dos resultados da própria investigação para as queixas de “pressões” dos magistrados dela encarregados. Primeiro, porque já vi este filme várias vezes e sei que, quando começam queixinhas destas, elas são invariavelmente o sinal de que a investigação marca passo e já se procuram desculpas. Depois, porque não entendo que um magistrado de investigação ande a queixar-se publicamente de pressões em lugar de lhes resistir silenciosamente e continuar o seu trabalho. Terceiro, porque há qualquer coisa de pouco transparente em queixarem-se de pressões atribuídas a um outro magistrado, amigo e colega de trabalho neste mesmo caso. Vai agora um outro magistrado encarregar-se da extraordinária investigação de saber se o facto de Lopes da Mata ter dito aos colegas que o primeiro-ministro queria celeridade no processo é ou não uma pressão política ilegítima. E assim se vai entretendo o tempo, como se (e a ser verdade que Sócrates terá enviado aquele recado por interposto procurador) não fosse apenas o PM, mas todos nós, a democracia portuguesa, a exigir celeridade e poucos floreados para distrair as atenções!

Escreveu Pacheco Pereira há dias que “colocar o caso Freeport debaixo do tapete, enchê-lo de medos, de sussurros, de silêncios, de incomodidades, deixará Portugal envenenado por muitos e bons anos”. Ora, salvo melhor opinião, o que tem sucedido é exactamente o contrário: o caso Freeport ocupa a cena há três meses, em vez de silêncios e sussurros, é objecto de uma gritaria sem fim e, em vez de medos, tem propiciado abundantemente o que melhor caracteriza a nossa investigação criminal nos chamados casos mediáticos: permitir ou promover a execução pública dos suspeitos, antes que eles tenham tido uma hipótese de se defender e muito antes de a acusação concluir se tem ou não matéria para levar o caso a tribunal. É grave que isto possa suceder com qualquer cidadão; é gravíssimo que possa suceder com o próprio primeiro-ministro: não por José Sócrates, no caso, mas pela saúde pública do regime democrático. Desgraçadamente, chegámos a um ponto em que qualquer pessoa, por mais inocente que esteja, e em especial se for figura pública, pode ser executada em lume brando na praça pública, num fogo assassino alimentado pela negligência da investigação e pelas sistemáticas violações do segredo de justiça, que permitem a uma imprensa sedenta de sangue e de ‘sucessos’ atear as labaredas da execução popular. Mesmo quando, como foi o caso, tudo nasce de uma denúncia anónima — para mais, sugerida pela própria PJ e com contornos mais do que suspeitos de manobra política eleitoral, nunca devidamente esclarecida.

Eu não quero saber se os senhores magistrados se sentem ou não pressionados porque o PM supostamente lhes terá mandado dizer que andassem rapidamente com o processo, conforme é obrigação deles. Eu quero é que eles não finjam não perceber a gravidade do que têm em mãos, as implicações políticas imediatas e a prazo do arrastar do caso e a arrasadora suspeita que pende sobre a cabeça de um cidadão que, por acaso, também é primeiro-ministro.

Tanto quanto sei, seguindo as coisas de fora, todas as suspeitas contra José Sócrates assentam na existência de um vídeo onde um tal Charles Smith, para tentar justificar perante os patrões do Freeport uma quantidade de dinheiro que desapareceu em Portugal, o explica dizendo que teve de corromper o então ministro do Ambiente. Ora, o sr. Smith está para aí, à disposição dos investigadores, que aliás já o interrogaram algumas vezes. Permitam-me os senhores magistrados que diga que não vejo aqui nenhum bico de obra: ou conseguem que o sr. Smith prove como e quando pagou a Sócrates e qual o destino do dinheiro, ou não o conseguem e, então, só lhes resta uma coisa a fazer: arquivar o processo contra Sócrates e prossegui-lo contra o sr. Smith e demais envolvidos, por crime de falsas declarações e muito provável roubo, em benefício próprio, dos tais quatro milhões. Não alcanço porque são precisos cinco anos de adormecidas investigações e mais três meses de histeria investigatória para concluir uma destas duas coisas.

Ainda esta semana ouvi o ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral referir-se ao casal McCann como assassinos da própria filha — a tese que ele defendeu durante as investigações que conduziu e que depois publicou em livro. Durante dois anos, o dr. Amaral teve todos os meios, tempo e condições para fazer provar a sua gravíssima tese ou então descobrir o que tinha sucedido a Maddie e se estava viva ou morta. Não o conseguiu e, prorrogados todos os prazos de investigação, esta foi encerrada sem conclusões, por falta de qualquer indício do que quer que fosse. Mas, imperturbável, o senhor aí continua, a acusar os próprios pais de terem morto a filha e a dizer que só não o conseguiu provar por culpa das “pressões políticas”. Será este tipo de ‘justiça’ que os investigadores do Freeport se preparam para reservar também a José Sócrates?

2 O argumento de que Durão Barroso tem de ser também o candidato do Governo socialista à presidência da Comissão Europeia porque é português é igual ao argumento de que todos tínhamos de achar o Cristiano Ronaldo melhor que o Messi na eleição de jogador do ano só porque também é português. Se alguém acha que Barroso — essa alforreca política — representa a melhor Europa, hoje e no futuro, é porque não percebeu nada da diferença que faz Barack Obama no renascer da esperança, num mundo em grande parte reduzido à desesperança pela falta de qualidade dos líderes políticos. » [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PORTAS PROMETE LUGAR NA AR A RIBEIRO E CASTRO

«Ribeiro e Castro ficou fora da lista de candidatos do CDS às eleições europeias, mas Paulo Portas prometeu ao ex-presidente do partido "um lugar de destaque" nas listas à Assembleia da República. A proposta não convence, no entanto, os apoiantes de Ribeiro e Castro, e o antigo secretário-geral do partido, Martim Borges de Freitas, apresentou mesmo a demissão do cargo de conselheiro nacional.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Digamos que sai do parlamento dos ricos para ir para o dos tesos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se a Ribeiro e Castro para começar a apertar o cintinho.»

ANTÓNIO COSTA COBRA "AKUGUER" DA PRAÇA DO IMPÉRIO À GNR

«Começa a parecer que António Costa, ex-ministro da Administração Interna e actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), deixou alguma coisa mal resolvida com as forças de segurança quando abandonou aquela pasta do Governo.

Depois da "guerra" com a PSP por causa do policiamento de Lisboa, que acabou até por atingir o próprio sucessor no Ministério, Rui Pereira, a quem criticou a falta de estratégia de segurança para a cidade, a GNR é o novo alvo do autarca e comentador televisivo.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Esta guerra que António Costa anda a fazer ao ministro da Administração Interna não o engrandece politicamente, antes pelo contrário, põe em, evidência alguma pequenez.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à GNR que não comemore o seu aniversário em Almada ou em Loures, os cidadãos desses municípios agradecem.»

ACREDITA QUEM QUISER

«O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, disse hoje que o decréscimo de 43,7 por cento da delinquência juvenil em 2008 "é efectivo", frisando que os dados a ela relativos são integrados nos índices da criminalidade grupal.

Rui Pereira esclareceu que se verificou no ano passado um "decréscimo efectivo" da delinquência juvenil, em relação a 2007, embora admitindo que os actos criminosos praticados por menores de 16 anos são igualmente contabilizados na criminalidade grupal, quando estão envolvidas três ou mais pessoas.» [Público]

Parecer:

Eu não acredito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro se não se enganou nos números.»

PRAGA À VENDA EM PORTUGAL

«Ninguém estava à espera de que aquela simpática planta aquática, comprada num viveiro de Aljezur, se pudesse transformar num assustador problema ecológico. Mas quando deu por isso, José Ricardo, de 63 anos, tinha a pequena barragem da sua propriedade rural, em Odemira, de tal forma atafulhada por um espesso tapete verde, que já nem se via a água. "Os patos andavam ali como andam no chão", conta.

E foi assim que, no final do ano passado, uma reconhecida praga vegetal que está a causar enormes prejuízos em países como a Austrália e os Estados Unidos fez a sua estreia em Portugal. Nove anos de vigência de uma lei que prometia pôr ordem na introdução de espécies exóticas no país não valeram de nada. Temos mais uma infestante.» [Público assinantes]

Parecer:

Isto demonstra a importância do controlo da entrada de novas espécies animais e vegetais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apurem-se as circunstâncias em que esta praga entrou e foi posta à venda em Portugal.»