sábado, abril 25, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Chaminé de Portel

IMAGEM DO DIA

[Alberto Pellaschiar/Associated Press]

«Inter Milan coach Jose Mourinho joked with Sampdoria forward Antonio Cassano, in his underwear, after Inter Milan was eliminated during a semifinal Italian Cup soccer match in Milan Thursday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Paulo Portas e Paulo Rangel

Porquê impediram que a inauguração da Praça Salazar fosse discutida no parlamento?

AVES DE LISBOA

Estrelinha-de-cabeça-listada [Regulus ignicapilla]
Local da fotografia: Estádio Universitário

O CAMINHO DE CAVACO

«Pedro Marques Lopes escreveu ontem no DN que Cavaco Silva é um homem previsível e como presidente fez o que se esperava dele. Difícil não concordar. Cavaco é tão fiel à ideologia hiperconservadora que o enforma em termos de costumes que um mês após a entrada em vigor de uma lei que vetou, a do divórcio, foi a Fátima fazer um discurso em que atribuía ao efeito da lei um aumento dos casos de pobreza. "Dizem-me que", disse o presidente no meio de uma assembleia de prelados, sem cuidar de dizer quem lho tinha dito e muito menos como seria possível, num mês, medir tais consequências de uma lei. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SIGNIFICADOS

«A Constituição Portuguesa consagra a idade mínima de trinta e cinco anos para se poder ser candidato a Presidente da República. Significa isto que, a partir do corrente ano, pode aspirar à suprema magistratura do País um português ou uma portuguesa que nasceu com o 25 de Abril de 1974.

Atinge assim a plenitude dos direitos democráticos a primeira geração de portugueses integralmente formada no nosso regime democrático.

Com o passar dos anos a comemoração do 25 de Abril foi-se tornando num ritual muito condicionado pelos temas do momento e pelas circunstâncias mais imediatas da nossa vida colectiva. Daí não tem que decorrer forçosamente a banalização do facto histórico em si mesmo considerado um acontecimento que pôs termo ao mais longo regime autoritário da Europa Ocidental. Mas torna-se hoje evidente que os referenciais históricos invocados variam cada vez mais em função da memória individual de cada um.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por António Vitorino.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO E SÓCRATES: CRISE MATRIMONIAL OU DIVÓRCIO?

«Há muitos anos, alguns meses antes das eleições legislativas de 1991, o Presidente da República - pouco tempo depois de ser reeleito com o apoio do PSD - começou um processo de ataques ao Governo maioritário de Cavaco Silva, feito de insinuações e de cirúrgicas referências a problemas que caracterizavam (e caracterizam) a sociedade portuguesa. A intenção parecia óbvia: dificilmente o PSD perderia as eleições, mas Mário Soares ficaria mais contente se a maioria absoluta fosse perdida.

Por causa disso, o primeiro-ministro convidou para uma reunião um conjunto de pessoas que tinham como atributo serem seus conselheiros ou publicarem com maior ou menor regularidade artigos de opinião na imprensa. Foi assim que nos encontrámos, com ele, Fernando Nogueira, Dias Loureiro, Durão Barroso, António Pinto Leite e eu próprio. Todos estávamos de acordo (mesmo eu, o único que não era nem nunca fora "cavaquista") em que para o país era importante a maioria absoluta. Mesmo o mais (ou o único) "crítico" presente achava que globalmente Cavaco Silva tinha sido um primeiro-ministro de grande qualidade e que era a melhor alternativa possível para governar Portugal. Por isso aceitei, sem estados de alma, escrever um texto crítico da estratégia de Soares e de apoio a Cavaco.

O meu artigo iria sair, como saiu, mas na véspera O Independente relatava com grande rigor o que se passara na citada reunião. Quando protestei pela inadmissível deslealdade que um dos presentes praticara, o chefe de gabinete de Cavaco Silva disse-me que sabia quem era. Educadamente não lhe perguntei pelo nome. Mas fiquei por isso liberto de um dever de reserva.

Este pequeno acontecimento - que nem merece uma nota de rodapé na história do consulado cavaquista - é trazido aqui à colação por duas razões: a primeira, para demonstrar que no código genético do sistema semipresidencial português está a inevitável tentação presidencial de "meter a mão na massa", o que é facilitado por governos minoritários ou de coligações instáveis; a segunda, para afirmar que não falo com o primeiro-ministro sobre temas políticos há vários meses e que este texto não foi antecedido de reunião semelhante à que teve lugar vai para 20 anos.

Não nos equivoquemos: qualquer Presidente da República, em relação a qualquer Governo, em qualquer conjuntura, terá sempre boas razões para exprimir críticas e descobrir razões de queixa. A "solidariedade institucional" é como os casamentos, com a agravante de que regra geral não há filhos em comum. Este Governo, como qualquer governo, dá razões que podem justificar críticas e - confrontado com uma crise para a qual nem ele nem nenhum governo de nenhum país do mundo estava preparado - nesta conjuntura mais não pode fazer do que ir tentando enfrentar problemas que são novos e não estudados, aprendendo no processo e por aproximações sucessivas, o que inevitavelmente acarreta um coeficiente de erro.

E, além disso, durante os três anos que levam de coabitação, seguramente que o Presidente da República já teve vários momentos em que teria podido fazer o que fez neste discurso que provocou um começo de tempestade. Não o tendo feito então e fazendo-o agora, é evidente que não são as razões de crítica ou as razões de queixa que estão na origem da intervenção. Posso estar errado, como é óbvio, mas descortino algumas causas: (1) o agudizar da crise económica pode tornar Cavaco Silva refém do Governo, pelo que neste momento ainda é possível criticar, mas daqui a uns meses já será menos; (2) a evidente coligação entre o PS e Manuel Alegre para as legislativas permite admitir que em 2011 este será o candidato de toda a esquerda, com hipóteses de ganhar pelo menos equivalentes às de Santana Lopes em Lisboa, e por isso Cavaco está a começar o processo de reunificação das tropas e a tentar ajudar o seu bloco de apoio para as legislativas, tentando evitar que nas europeias o PSD tenha um resultado muito mau; (3) Belém foi invadida pelo populismo antiempresarial que grassa em Portugal; ou (4) as relações pessoais e de confiança, que aparentemente caracterizaram a primeira fase do "casamento", perderam-se por motivos que não conhecemos, mas que talvez devêssemos ter o direito de conhecer.

Não desconheço que na sua, excelente, entrevista na RTP, Sócrates disse tudo o que era preciso dizer para fazer o downgrading num conflito institucional que o sistema constitucional não deseja e que a sensatez não sugere. Como em 1991 Cavaco Silva logrou fazer, em situação semelhante e com idêntica maestria.

Eu sei isso tudo, e já há tempos lembrei - talvez de forma sibilina de mais e por isso talvez mal percebida - que Cavaco Silva tem possibilidade de fazer mal a Sócrates até Outubro de 2009 e Sócrates de lhe fazer mal desde então até Janeiro de 2011. E, curiosamente, quanto pior fizer agora o Presidente ao primeiro-ministro maiores serão os riscos de que os efeitos nefastos sejam para Belém agravados a seguir.

De facto, se Sócrates perder as eleições para o PSD, tudo indica que Cavaco não será reeleito. E se Sócrates ficar com maioria relativa e se apoiar no CDS, as condições de Alegre serão maiores do que se a direita toda ela ficar na oposição.

Apoiei Cavaco Silva em 2006, como sempre sem nenhuma vantagem própria e como modesto soldado. Acho que ele tem desempenhado com grande rigor e qualidade o seu papel institucional. Não tenho dúvidas de que a segunda década do século XXI será crucial para a sobrevivência de Portugal. O Cavaco Silva que conheço é para mim uma peça-chave nesse processo. O Cavaco Silva que - esquecendo-se dos 10 anos em que governou e dos escândalos que teve de enfrentar apesar da sua honestidade proverbial - leu o que leu na intervenção da passada semana preocupou-me, ainda que tudo não passe de um ghost writer mais inflamado pela proximidade das eleições. Fiquemos então à espera das cenas dos (eventuais) próximos capítulos.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O PAÍS PODE REENCONTRAR-SE COM OTELO? E OTELO COM O PAÍS?

«Otelo Saraiva de Carvalho é um herói imperfeito, como hoje se escreve na capa do PÚBLICO?

A interrogação é, em si mesma, uma provocação e um desafio. Uma provocação, porque a figura de Otelo continua a suscitar paixões. Um desafio, porque o que pretendemos é questionar a relação que o país tem com o homem que comandou as operações militares do 25 de Abril e, também, a relação que ele mantém com o Portugal democrático (o Portugal com uma "democracia burguesa").

O longo trabalho que hoje editamos no P2 debruça-se sobre o Otelo menos conhecido, o Otelo anterior ao 25 de Abril. Estão lá os ingredientes do personagem contraditório e excessivo, para o pior ou para o melhor, que ocuparia um lugar central no Portugal pós-25 de Abril. É, no essencial, um auto-retrato, e como todos os personagens que fizeram parte da história, relata-a a partir do seu ponto de vista e, também, daquilo que quer que fique para a posteridade.

Por coincidência editamos este trabalho, no dia seguinte a saber-se que Otelo foi promovido e ficou com direito a uma indemnização importante. Sem surpresa, a notícia escaldou os ânimos. Dos que não lhe perdoam, dos que só olharam para o número gordo dos retroactivos que tem a receber e até do próprio, que reagiu... à Otelo.

Tentemos porém abstrairmo-nos destes circunstancialismos e ir em busca da imagem que ficará na memória colectiva.

Otelo foi o homem que comandou as operações do 25 de Abril. Com arrojo, competência e sangue-frio. Por tê-lo feito todos lhe temos uma dívida de gratidão. Mesmo os que acreditam que o momento-chave daquele dia teve um outro protagonista, Salgueiro Maia, o homem que parou os tanques da contra-revolução ao oferecer-lhes o peito na Rua do Arsenal. É o seu primeiro grande momento.

Depois Otelo teve nas mãos demasiado poder como comandante do Copcon, e é fantástica a forma como narrou ao PÚBLICO alguns detalhes do processo que transformaram o moderado "social-democrata" num adepto fervoroso do "poder popular", um homem que muitas vezes terá reagido mais por instinto (e ingenuidade) do que obedecendo a um plano preciso. Talvez por isso, sem o desejar, sem o perceber, se tenha tornado em alguém que acabou por ajudar a impedir que o Partido Comunista ensaiasse em Lisboa uma nova Revolução de Outubro. Primeiro, porque não era um instrumento do PCP, antes atrapalhava o PCP com o seu radicalismo e as suas incoerências. Otelo não era, nunca poderia ser, alguém como Vasco Gonçalves ou Rosa Coutinho. Depois, porque no momento decisivo, quando a guerra civil esteve por um fio, deixou-se como que prender em Belém, para onde Costa Gomes o convocou e de onde não o deixou sair. A 25 de Novembro triunfariam dois homens com quem nunca se reconciliou: Ramalho Eanes, o cérebro do contra-golpe, e Jaime Neves, o operacional que desceu a Calçada Ajuda à frente da sua força de Comandos.

Derrotado, não percebeu a lição de tolerância e de espírito democrático que naquele mesmo dia daria Melo Antunes ao anunciar que não haveria perseguições aos comunistas e esquerdistas. Pior: tal como se deixara inebriar pelo poder que teve nas mãos quando comandava o Copcon, voltou a deixar-se encantar pelo extraordinário resultado que teve nas eleições presidenciais de 1976, onde humilhou o PCP. A partir de então entraria numa espiral fatal que o levaria a envolver-se com o mais perigoso grupo terrorista que operou em Portugal no pós-25 de Abril. Foi um processo doloroso, que o levaria à prisão, um processo tenso e muito demorado que, também ele, contribuiu para o descrédito da nossa Justiça.

Neste período Otelo não foi apenas o herói da revolução que a revolução acabou por tragar: tornou-se num dos piores adversários do regime que ajudara a nascer.

Entretanto os anos passaram. Otelo desapareceu do espaço público. Fez negócios. Manteve as velhas amizades. Não recuperou das suas incoerências e dos seus impulsos intempestivos. E aburguesou-se. De certa forma, quando recorda os seus sonhos revolucionários, fá-lo com menos amargura e, sobretudo, menos azedume do que alguns que o acompanharam e seguiram. Voltou a ser, por estranho que possa parecê-lo, um "gajo porreiro" que tropeçou na história, entrou nela, mas viveu-a também como ilusão (ilusão que chegou a ser trágica).

Muitos gostariam que o país se reconciliasse com ele, mas para isso também é fundamental que ele se reencontre com o país e compreenda que a voragem revolucionária em que se envolveu e que promoveu, assim como o terrorismo que o utilizou, fizeram sofrer muita gente. Se desse esse passo nunca seria um herói perfeito como Salgueiro Maia, mas poucos discutiriam o sentido do nosso título de hoje. O que fizemos para, neste 35º aniversário do 25 de Abril, celebrar o mais importante: a liberdade de tudo questionar e tudo poder debater.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Manuel Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PADRE NAZI EM ITÁLIA

«O padre da localidade italiana de Vigevano escandalizou os fiéis ao recebe-los no átrio da igreja com uma cruz suástica numa banda colocada no braço, revelou o Corriere della Sera.» [Diário de Notícias]

GENÉRICOS GRATUITOS PARA PENSIONISTAS MAIS POBRES

«"O país que eu ambiciono e pelo qual luto é um país onde não é possível que nenhum idoso faça uma escolha entre comprar um medicamento ou qualquer outro tipo de despesa. Não quero que isso aconteça", declarou.

Com a medida aprovada pelo Governo, no Conselho de Ministros de quinta-feira, José Sócrates disse que um dos objectivos é "melhorar a qualidade de vida" dos idosos com menos rendimentos: "Todos os medicamentos serão pagos por todos nós".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Como era de esperar a oposição considerou a medida insuficiente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reintroduza-se o escudo e ponham-se as máquinas da Casa da Moeda a trabalhar dia e noite.»

INÊS DE MEDEIROS É MANDATÁRIA DA CANDIDATURA DO PS ÀS EUROPEIAS

«O presidente socialista Almeida Santos, que também acompanhou a comitiva durante a entrega de documentos no Tribunal Constitucional, apresentou a "artista e mulher de cultura" Inês de Medeiros como a mandatária da campanha do PS à Europa.

Inês de Medeiros argumentou, por seu lado, que "pretende convencer os portugueses de que não existem soluções individuais", e que "é importante as pessoas pensarem Portugal como Europa.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Cai começar a exibição de mandatários ainda que ninguém saiba para que serve o mandatário.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Vital Moreira qual o papel de Inês de Medeiros enquanto mandatária.»

PSD E CDS NÃO QUSIERAM DISCUTIR PRAÇA SALAZAR

«A Câmara Municipal de Santa Comba Dão (PSD-CDS/PP) vai inaugurar sábado a remodelação de uma praça da cidade a que foi dado o nome de Salazar.

"Na placa exposta nessa praça, Salazar é apresentado como 'professor universitário e estadista', omitindo-se o seu papel histórico como ditador à frente de um regime político anti-democrático e repressivo", refere o voto de protesto apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE).

PSD e CDS-PP rejeitaram discutir hoje esta iniciativa do Bloco, por ter sido entregue esta manhã (fora do prazo regimental para o seu debate imediato), o que motivou "profunda estranheza" entre a bancada bloquista.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Quando é que o POSD assume claramente os seus valores ideológicos e deixa de se designar por "social-democrata"?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuela Ferreira Leite se vai estar presente na inauguração da Praça Salazar.»

CAVACO RECEBE SINDICATO DE MAGISTRADOS

«A Presidência da República vai receber o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, para ouvi-lo sobre as denúncias que fez sobre a existência de pressões aos magistrados que seguem o caso Freeport. "A Casa Civil da Presidência da República acaba de comunicar-nos, há umas horas, que nos vai receber, estando a data da reunião já marcada", revelou João Palma, ontem à noite na "Grande Entrevista" da RTP1.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Será para se substituir ao Procurador-Geral e ouvir as queixas dos sindicalistas?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco Silva quantos sindicatos lhe pediram uma audiência e não foram recebidos.»

CRÉDITO MALPARADO BATE RECORDES

«Por cada 500 euros de empréstimos ao consumo contraídos nos bancos os portugueses tinham, em Fevereiro, em relaxe bancário 5,6 euros. O crédito malparado, em resultado das contas com supermercado, compra de carros ou electrodomésticos, aumentou 36,6% em relação ao ano passado.

Consequência do aumento do desemprego, baixos salários ou uma "vontade incontrolável de gastar", a verdade é que as dívidas vencidas estão a aumentar, segundo dados do Banco de Portugal ontem divulgados. Em Fevereiro, o incumprimento no crédito à habitação aumentou 23,2% em comparação com o mesmo mês do ano passado. O crédito concedido está em forte desaceleração - aumentou 2,7%, quando em Janeiro crescia 3,2% em termos homólogos -, mas os empréstimos vencidos já chegam a 1,6% do total dos créditos vivos.» [Diário de Notícias]

Parecer:

O problema não parece ser preocupante pois enquanto os bancos tiverem lucros de exploração elevados e não baixares as taxas de juros para os clientes cumpridores eles que suportem o prejuízo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Os bancos que suportem o prejuízo.»

JOVEM PLESTINIANO IMPEDIDO DE VIR A PORTUGAL PARA O 25 DE ABRIL

«O jovem palestiniano da organização de Juventude da Frente Democrática de Libertação da Palestina foi impedido em Amman, capital da Jordânia, durante a noite de anteontem, de viajar para Portugal, onde a convite da Juventude Comunista Portuguesa iria participar em diversas iniciativas alusivas ao 25 de Abril.

Estudante universitário, Ashem Abbadarim foi ilegitimamente detido por soldados israelitas que controlam a fronteira entre a Palestina e a Jordânica, país onde o jovem defensor da causa palestiniana iria apanhar o avião para Portugal.» [Expresso]

Parecer:

Estes israelitas são mesmo prepotentes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»

PROFESSORES "OBRIGADOS" A ENTREGAR AUTO-AVALIAÇÃO

«Os professores que participam nas reuniões de consulta sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estão a ser aconselhados a fazerem a sua auto-avaliação mas sob protesto, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, avança a Lusa.

«Significa anexar à ficha de auto-avaliação uma declaração em que os professores digam "estamos a entregar porque a isso estamos legalmente obrigados, mas isto não significa que tivéssemos passado a concordar com o modelo de avaliação"», explicou Mário Nogueira aos jornalistas em Viseu, onde esta sexta-feira participou em mais uma das cerca de 1.400 reuniões que a Plataforma Sindical dos Professores está a promover por todo o país.» [Portugal Diário]

Parecer:

É lamentável que quem ensina tenha dificuldades em entender a democracia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Mário Nogueira se entrega uma declaração sempre que cumpre uma obrigação legal, por exemplo, quando atravessa uma rua numa passadeira ou quando pra o carro num sinal vermelho»

PJ FAZ BUSCAS EM CASA DE CLIENTES DO BPN

«Vários inspectores da Polícia Judiciária (PJ) realizaram esta sexta-feira buscas em casas de alguns clientes do Banco Português de Negócios (BPN), procurando documentos que comprovem financiamentos sem garantias dados pelo banco a clientes e accionistas.

A agência Lusa confirmou as buscas junto de fonte policial, primeiro avançadas pelo jornal «Público», tendo apurado que as mesmas se prenderam com a tentativa de identificação de documentos comprovativos dos «financiamentos concedidos pelo BPN a clientes e accionistas sem garantias». » [Portugal Diário]

Parecer:

Eu também gostava de conhecer as facilidades concedidas no crédito aos amigos de Dias Loureiro e Oliveira e Costa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

PARA MANUELA FERREIRA LEITE A REGIONALIZAÇÃO NÃO É PRIORITÁRIA

«A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, defendeu ontem à noite que a discussão sobre a regionalização não é, de momento, prioritária, ainda que seja um assunto que "está sempre na agenda política".

Manuela Ferreira Leite participou, ontem à noite, em Viseu, no Fórum Portugal de Verdade sobre "Desigualdades no País", dominado pelo tema da regionalização. » [Público]

Parecer:

Mais um tema tabu de Manuela Ferreira Leite.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à líder do PSD qual a sua opinião sobre o tema.»

IMPRESSÃO DE LIVROS NA HORA

«Eso de entrar en la librería y oír que tenemos que esperar porque el libro que buscamos está agotado o descatalogado se va a acabar. Ahora el cliente consultará una lista de -pongamos- 500.000 títulos, elegirá su favorito y, en cinco minutos, tendrá en sus manos el libro recién impreso y encuadernado. Esa velocidad de publicación es la que permite la Espresso Book Machine, que parece una especie de gran fotocopiadora y que, según informa el diario británico The Guardian, ya ha sido recibida como el mayor cambio en el mundo literario desde que Gutenberg inventara la imprenta de los tipos móviles hace más de 500 años y posibilitara la producción literaria a gran escala.» [El Pais]

RICHARD CALMES

O DINHEIRO NÃO TRAZ FELICIDADE? [Link]

Perguntem Sir Richrd Branson. A menina agarrada aos milhões do terceiro homem mais rico de Inglaterra chama-se Denni Parkinson.

QUEBEC COALITION AGAINST AIDS