FOTO JUMENTO
Gogumelos
IMAGEM DA SEMANA
[Kai Pfaffenbach/Reuters]
«A boy fell off a donkey as it fought with another donkey outside the German armed forces Bundeswehr camp in Kunduz, Afghanistan, Thursday.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Isilda Gomes, governadora civil de Faro
Isilda Gomes não é uma cidadã qualquer, a condição e governadora civil de Faro dá-lhe um estatuto superior que, entre outras coisas, permite-lhe estar a cima da lei feita para o cidadão comum que paga os impostos com que financia as suas pequenas mordomias. É por isso que a dona Isilda foi apanhada a conduzir a sua viatura particular a 89 Km/h num local onde a velocidade máxima era 50%.
É evidente que a dona Isilda acha que é governadora civil do Zimbabué, onde é provável que os responsáveis governamentais se comportem como ela.
A campanha das legislativas de Sócrates já está online. Aguardam-se mais candidaturas.
AVES DE LISBOA
Chapim-carvoeiro [Parus ater]
Local da fotografia: Parque da Bela-Vista
UM ENCONTRO QUE URGE ENTRE IGUAIS
«Um dia, anos 90, em Bogotá, assisti a uma conferência de imprensa do embaixador americano num aeroporto militar colombiano. Os Estados Unidos ofereciam uns aviões para combater as plantações de droga e foi sobre eles que o embaixador teve palavras protocolares e gerais. A maioria dos jornalistas eram colombianos, havia vários americanos, um francês e eu. As palavras vagas tendo sido ditas, o embaixador informou que se seguia um período de perguntas e respostas e, por isso, pedia aos jornalistas colombianos para sair. Passou-se em Bogotá e dentro de um aeroporto militar colombiano. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
JUSTIÇA MALPARADA
«A facilidade com que, em Portugal, um caso de justiça se transforma num caso da justiça! É este um dos piores sintomas do estado a que chegou este sistema público. A menina desaparecida no Algarve quase deixou de ser assunto e preocupação, para que o processo, as querelas entre polícias, a competição entre poderes e tutelas, os erros de investigação e as fugas de informação se tornassem o assunto realmente importante.
A criança disputada entre o pai biológico e a família adoptiva (ou que pretendia sê-lo) depressa passou a ser um pretexto para rivalidades entre tribunais e psicólogos.
O processo Casa Pia vai ficar nos anais da justiça portuguesa sobretudo por causa das influências políticas, dos erros de instrução, das fantasias dos interrogatórios, das práticas insólitas de investigação, das quebras de segredo de justiça e das quezílias entre magistrados ou entre polícias. O caso Bragaparques é o sinal exacto do modo como muitos magistrados olham para a corrupção e a respectiva sentença ficará como modelo.
O julgamento de Fátima Felgueiras é rico de peripécias judiciais e fugas, tanto de informação como da arguida.
A história do Freeport, longe do fim, é uma enciclopédia da má investigação, da rivalidade entre polícias, de pressões políticas, de arrogância, de quebra de segredo propositada e de promiscuidade entre a justiça, a política e os negócios.
Os casos do futebol e das SAD estão aí para demonstrar a fragilidade do sistema judicial e da legislação.
Os processos dos bancos mostram como é fácil, quando se tem poder, manipular a informação, passar entre as gotas de água da fiscalização e transformar em lícitos os mais ignóbeis processos de fraude e evasão à lei.
Todos estes processos acabaram por se metamorfosear em questões da justiça, sendo cada vez mais irrelevante a matéria substantiva. O protagonismo de magistrados e polícias e os atropelos de processo ganharam importância e é disso que se discute, não a matéria em apreço. Foram "pressões" conhecidas ou suspeitas; fugas de informação deliberadas e dirigidas; quebras estratégicas de segredo de justiça; técnicas de investigação estapafúrdias; métodos de interrogação e investigação vergonhosos; e acusações públicas entre os operadores de justiça.
Mau grado os milhares de casos resolvidos todos os dias, são os processos "pesados" (pelo dinheiro, pela política, pelo gosto da imprensa ou pelos nomes envolvidos) que dão à justiça portuguesa este carácter de ópera bufa que lhe faz a sua reputação.
Os magistrados e os polícias falam de mais em público e, quando podem e querem, criam polémicas que afectam a segurança e a certeza da justiça. A actuação de dirigentes e ex-dirigentes, de quadros superiores e ex-quadros, da Polícia Judiciária em vários casos, com relevo para a Casa Pia, o Freeport e a menina inglesa, foi própria de querela de taberna ou de balneário Os corpos profissionais da justiça organizam-se para se combaterem, mas também, quando é preciso, para afrontarem a sociedade e o Estado.
As recentes cerimónias de posse dos presidentes dos sindicatos de magistrados judiciais e do ministério público (que não deveriam existir) são autênticos rituais de Estado e poder. Estes sindicatos, aliás, metem o nariz onde não devem e ocupam-se mais de política geral e de política de justiça do que do próprio do sindicalismo, isto é, das questões profissionais e laborais. Alguns dirigentes sindicais chegam a ter influência em processos em curso!
A porosidade entre tribunais superiores, conselhos superiores e sindicatos é assustadora.
A Procuradoria-Geral da República é, há vários anos, um problema real da justiça portuguesa.
A situação em que se encontra o provedor de Justiça é, ao mesmo tempo, uma metáfora e o retrato exacto da Justiça portuguesa. O desempenho de funções políticas por magistrados, desde a requisição para gabinetes e outras instituições, até ao exercício de cargos políticos, mantém-se e desenvolve-se sem chocar quem quer que seja.
O Parlamento, com mais competências em matéria legislativa e judicial do que o Governo, mantém um silêncio e uma inacção próprios dos impotentes.
A Justiça é cara, muito cara. O aumento das custas (mais que compensa as reduções marginais) e o respectivo pagamento "à cabeça" vêm criar novos problemas sociais numa justiça que já é desigual. O Governo encara esses custos como uma espécie de "taxa moderadora" da saúde a fim de diminuir "a procura"!
A distinção, para efeitos de corrupção, entre actos lícitos e ilícitos é uma caricatura e destina-se a salvaguardar as causas verdadeiras da corrupção mais poderosa e eficaz, a que, a coberto da licitude, envenena o país e a sociedade. Há leis suficientes para julgar e punir os crimes de evasão fiscal, de fraude, de corrupção e até de enriquecimento estranho. Mas não há processo, tribunais, polícias e magistrados à altura. Por isso se fazem novas leis. Por isso não se cumprirão.
Estudos de opinião recentemente publicados (na Visão, por exemplo) mostram a terrível percepção que os portugueses têm da justiça. Num caso, consideram a inoperância do sistema como uma das principais ameaças à liberdade. Noutro, colocam os magistrados, numa escala de respeito, nas mais baixas posições. Há vinte ou trinta anos, estavam entre os mais reputados. Hoje, são quase desprezados. Acima deles, muito longe, médicos, professores, advogados, engenheiros, polícias e até jornalistas! Abaixo deles, só ministros e deputados!
O chocante é a atitude e o comportamento dos interessados, supondo que o são. Governo e Parlamento parecem não perceber o que se passa com a falta de respeito pela justiça e pelos magistrados. Não percebem as causas nem as consequências. E, se percebem, não querem saber das soluções. Dirigentes das instituições judiciais e dos sindicatos refugiam-se no direito obscuro, em normas processuais e na arrogância da cátedra. Apesar da existência de centenas de excelentes juízes, aqueles de que não se fala e que não aparecem nos sindicatos e na televisão, a profissão judicial está denegrida pela opinião pública, que a reserva para o refugo da competência e da seriedade. Um país sem justiça é um país perigoso.» [Público assinantes]
Parecer:
Por António Barreto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A PIADA DO DIA«“Eu penso que há pessoas que querem que a dr. Manuela Ferreira Leite tenha um mau resultado. Convém descolar da dr. Manuela Ferreira Leite para depois, no dia seguinte, dizer: "Nós não tivemos culpa, talvez seja melhor a dr. Manuela Ferreira Leite ir para casa e nós ocuparmos o seu lugar.”, acusou.
“A dr.ª Ferreira Leite chega à liderança do PSD apoiada, no essencial, pelas pessoas da actual Comissão Permanente, dr. Rui Rio, dr. Borges, dr. Aguiar-Branco. É um pouco bizarro que, poucos meses depois, em relação a uma questão concreta de escolher uma pessoa que, por acaso, até foi secretário de Estado de um dos vice-presidentes, haja uma divisão, segundo a imprensa diz, de quatro-quatro na Comissão Permanente. Só posso ver nisso taticismo e uma tentativa já de empurrar a dr.ª Manuela Ferreira Leite pela janela fora, coisa em que eu não participarei”, continuou Menezes.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Este Menezes está cada vez mais espirituoso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a competente gargalhada.»
PATRIARCA DIZ QUE O PRESERVATIVO É FALÍVEL
«O Cardeal Patriarca de Lisboa afirmou que o preservativo é falível, comungando da opinião de Bento XVI de que não deve ser a «única maneira de combate à sida».
D. José Policarpo disse ter mantido conversas com «responsáveis portugueses», que não identificou, que lhe confirmaram que o preservativo é um «meio falível». » [Portugal Diário]
Parecer:
Fala quem sabe.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a D. José se já furou muitos.»
"O PAÍS NÃO PRECISA DA POLÍTICA DO RECDO"
«Primeiro, o Presidente da República não referiu o nome de José Sócrates mas fez o discurso mais duro de sempre para o Governo. Ontem, o primeiro-ministro também não pronunciou o nome de Cavaco Silva mas fez questão de deixar claro que recebeu a mensagem de Belém. Nas entrelinhas, o chefe do Executivo defendeu que “o que o país não precisa é da política do recado, do remoque, do pessimismo, do bota-abaixismo, da crítica fácil”.
Cavaco falava na sexta-feira na abertura do 4º Congresso da Associação Cristã de Empresários e Gestores, onde deixou um forte alerta ao Governo, empresários e gestores, dizendo que “seria um erro muito grave, verdadeiramente intolerável” que, “na ânsia de obter estatísticas económicas mais favoráveis e ocultar a realidade, se optasse por estratégias de combate à crise que ajudassem a perpetuar os desequilíbrios sociais já existentes”. E lamentou que tenha faltado vontade política “para questionar o caminho que estava a ser seguido e que há muito suscitava reservas”.» [Público]
Parecer:
Desta vez Cavaco Silva teve a resposta merecida.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Cavaco Silva.»
BUND
