FOTO JUMENTO
Monsaraz
IMAGENS DO DIA
[Augusto F. Menezes/Home News Tribune via Associated Press]
«Students, faculty, and staff at Rutgers University tried to break the Guinness World Record for the largest number of people dressed as Waldo at the State Theatre in New Brunswick, N.J., Thursday. More than 1,000 people participated. The children’s character has been around for 21 years.» [The Wall Street Journal]
[Riccardo Gangale/Associated Press]
«A man held up a sign that reads “Adopt me” outside a court in Lilongwe, Malawi, Friday. Citing residency requirements, a judge rejected Madonna’s bid to adopt a girl as her second child from the country. The entertainer plans to appeal.» [The Wall Street Journal]
[Wolfgang Rattay/Reuters]
«A member of the “clown army” used a feather duster to clean a French riot police officer’s helmet. Police stopped a bus carrying the clowns to Strasbourg, France, to protest a two-day NATO summit.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Maria José Morgado
A sentença de hoje absolvendo Pinto da Costa foi mais um falhanço de Maria José Morgado. Esta procuradora parece ser mais eficaz a dar ao badalo do que a investigar.
É COSTUME HAVER CUNHAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO?
A facilidade com que se levantam suspeitas sobre eventuais pressões sobre os magistrados que investigam o caso Freeport leva-nos a recear que seja fácil a existência de influências no Ministério Público.
É ESTRANHO
Ninguém questionou ou se sentiu incomodado por Rui Machete andar com as actas da SLN e guardá-las na Fundação Luso-America para o Desenvolvimento, esse autêntico centro de emprego dos boys vip do PSD e PS. É uma pena que Rui Machete não tenha guardado lá toda a papelada dos negócios do grupo, assim talvez Vítor Constâncio, um dos administradores da fundação, tivesse sabido tudo o que se passava no banco de Rui Machete e companhia.
JERÓNIMO DE SOUSA QUER NACIONALIZAÇÃO DA BANCA
Pois, a seguir ia financiar os seus bancos recorrendo às poupanças dos norte-coreanos pois nem os camaradas chineses, que preferem o mercado financeiro norte-americano, lhe emprestariam dinheiro. A seguir ainda vai descobrir que a melhor forma de combater a crise será a sua nomeação definitiva para Presidente da República acumulando o cargo com o de primeiro-ministro, bastando o voto dos eleitores do PCP, os únicos devidamente esclarecidos, para ser empossado.
A crise financeira está a dar lugar a uma crise de memória e de inteligência do senhor Jerónimo de Sousa.
E LOUÇÃ QUER NACIONALIZAR A ENERGIA
Como a proposta de Louçã é anterior à de Jerónimo de Sousa quase dá para pensar que o líder do PCP propôs a nacionalização da banca por se ter sentido ultrapassado pelo Bloco de Esquerda.
COITADO DO NÉVOA
Agora já ninguém gosta dele, nem mesmo o PSD de Pedro Santana Lopes.
AVES DE LISBOA
Gaivota-pequena [Larus minutus][Wikipedia en]
PRESSÕES IMPRESSIVAS
«O que é ao certo uma pressão? Como se reconhece? No contexto político-mediático português, a palavra tem vindo a revelar-se deslumbrantemente polissémica. Um telefonema de um entrevistado a um entrevistador de TV a pedir que não o trate pelo primeiro nome é alardeado pelo entrevistador como "uma pressão". Uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social a propósito de um telejornal é comentada como sendo uma pressão. O interpor de um processo judicial é denunciado como pressão. E uma conversa entre colegas magistrados do Ministério Público durante um almoço pode - a atender ao que se noticiou esta semana - surgir como pressão, com direito a dramática denúncia pública mais pedido de audiência ao Presidente da República. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
OS CANHÕES DA TERCEIRA REPÚBLICA
«Quando li - no dia 1 de Abril e na versão on-line do Diário de Notícias - que o procurador da República Lopes da Mota era acusado de ter feito pressões sobre os procuradores encarregados do caso "Freeport", pensei que se estava perante uma "notícia" própria do dia. Infelizmente, a versão on-line do PÚBLICO tinha um take de 31 de Março a dizer o mesmo.
Seja o que for que Lopes da Mota tenha afirmado na conversa com os procuradores que investigam o caso, não o devia ter dito, por não ser superior hierárquico deles, ter sido membro do Governo de Sócrates e pela dificuldade de prova sobre o que se passou. Como diria o Ferrante (o nosso D. Afonso IV) da Reine Morte, o dr. Lopes da Mota deveria ser condenado pelo crime da incompetência. O tema é de tal modo sensível que só com pinças deveria ser abordado e nunca à portuguesa, ao género "somos todos gajos porreiros", "não há rapazes maus", etc.
Este episódio, qual árvore que oculte a floresta, não deve no entanto afastar-nos do essencial. Vamos então a ele.
A investigação criminal em Portugal é muitas vezes preguiçosa e sabe utilizar a inexistência do princípio da oportunidade para justificar a eternização das investigações. Os exemplos de que tive conhecimento em mais de 30 anos de prática profissional e em três anos como bastonário dariam para encher todas as páginas do PÚBLICO de hoje.
Em função do que foi acordado no Congresso da Justiça, é certo, tornou-se mais difícil prender para investigar, em vez de investigar para prender. Mas, desde que não haja prisão preventiva, o tempo é abundante. É por isso perfeitamente possível que alguém seja investigado anos a fio para no final nada se provar; ou que a teimosia da investigação e a tendência de alguns juízes de instrução para em caso de dúvida pronunciar conduzam a julgamentos em que a falta de provas provoca absolvição. A lógica do nosso sistema é outra: se o inquérito e a instrução não demonstrarem factos seguros, não deverá o processo continuar. Mas não é assim que funciona.
Este é o pão nosso de cada dia. E o Freeport pode ser um caso de escola para o exibir: pois se um senhor afirmou numa gravação que deu dinheiro corruptor para o ministro do Ambiente através de um primo e se, por hipótese, este tem uma catrefada de primos, só após devassar as contas bancárias de todos os primos, inquirir todas as polícias do mundo, interrogar todos os que com tais primos convivem e os próprios primos (e um deles está na China...) é que se pode concluir se é verdade ou não; isto na lógica habitual do MP. Mesmo que o dito senhor venha a afirmar que não dissera a verdade (nada tendo aliás a ganhar em dizer e, sendo arguido, podendo até mentir). Temos inquérito para anos, provavelmente.É certo que questões legais permitiriam em muitos casos arquivar, se e na medida em que a factualidade aparente apontasse para que, a haver crime, ele esteja prescrito. Mas quem não se lembra do caso do sangue contaminado que deu cabo da vida política de Leonor Beleza durante uma década? Era óbvio que, a haver culpa, a dela seria por negligência e a prescrição matava o processo. Mas o MP insistiu na tese do dolo para com isso manter o processo vivo. Leonor Beleza foi absolvida.
Tudo isto é agravado pelo facto de em Portugal ninguém na investigação criminal ligar muito à jurisprudência dos tribunais superiores (que vezes de mais é contraditória...) e o sistema de precedentes do mundo anglo-saxónico não funcionar entre nós.
E tudo isto se complica porque - apesar do que resulta da lei - o Ministério Público é uma mera colecção inorgânica de juristas, sem hierarquia, em que ninguém dá instruções e todos as recusam, vindo para os jornais se e quando alguém ousar fazê-lo. Por isso ninguém arrisca ordenar seja o que for, mesmo que seja óbvio que o devesse fazer.
Como se isto não chegasse, em Portugal a jurisprudência não valoriza como factor de indemnização, a favor de inocentes investigados anos a fio, a absolvição ou o arquivamento. Isso conduz a que não ocorra (como nos EUA) um incentivo a que a investigação não acuse sem ter probabilidades muito sérias de sucesso. Por defeito, acusa-se, pronuncia-se, julga-se. Felizmente ainda não se condena por defeito.
No passado isto era grave, mas só os mais próximos da vítima é que sabiam que alguém estava a ser investigado. Actualmente com os media em cima e o segredo de justiça em baixo, todos sabem. E a situação é, por isso, sempre de catch 22: se for arquivado um processo mediático, a opinião pública fala de pressões; se não for arquivado, também. Ninguém afinal acredita na justiça e muitos procuradores são grandes responsáveis disso, pela forma como usam e abusam dos media para as suas finalidades próprias.
O processo "Casa Pia" foi essencial para que os direitos de defesa dessem um passo em frente. Espero que o caso "Maddie" sirva para que os meios de investigação policial de cena do crime também avancem. Acredito que o caso "Freeport" traga a reforma profunda da investigação criminal por que venho pugnando há muitos anos.
Infelizmente, penso que o primeiro-ministro irá ter o calvário de Leonor Beleza, o que é gravíssimo para a credibilidade do Estado Português e para a estabilidade das instituições em época de crise. E seria fácil evitá-lo: num país normal, Sócrates já fora acusado ou teria arquivado em relação a si o processo. Para o sistema judicial e a sua imagem qualquer das soluções serve; eternizar tudo é que não serve.
Temo, por isso, que este tipo de situações vai continuar no sistema político português. Como há dias me dizia um grande advogado, a 1.ª República morreu muito por causa dos tiros que na rua atingiam tudo e todos. A 3.ª República já não tem desses tiros, mas tem os tiros de canhão que os telejornais lançam quase diariamente, com absoluta impunidade. Os efeitos poderão vir a ser ainda piores.» [Público assinantes]
Parecer:
Por José Miguel Júdice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MAIS UM FALHANÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO«Pinto da Costa, o árbitro de futebol Augusto Duarte e o empresário António Araújo e foram absolvidos dos crimes de corrupção activa e passiva, esta tarde, no caso do "caso do envelope" do Apito Dourado, pelo tribunal de Vila Nova de Gaia. Entretanto, fonte ligada ao processo revelou que o Ministério Público vai recorrer da absolvição.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Não faz mal, os contribuintes pagam as brincadeiras dos seus magistrados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se cópia da conta para Pinto Monteiro e para o senhor Palma.»
E COMO GASTARAM POUCO DINHEIRO...
«A mesma fonte adiantou à Agência Lusa que existe um despacho do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, no sentido de "o Ministério Público recorrer de todas as decisões desfavoráveis no âmbito do Apito Dourado".
Em causa neste processo estava um alegado suborno de 2.500 euros ao árbitro do jogo Beira-Mar-FC Porto (0-0), da 31.ª jornada da Liga de 2003/04, realizado em 18 de Abril de 2004, por parte de Pinto da Costa.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Pois, os contribuintes pagam porque o MP não gosta de perder, nem a feijões.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Façam-se as contas.»
É INACEITÁVEL QUE PAÍSES DA UE ESTEJAM NA LISTA CINZENTA DOS PARAÍSOS FISCAIS
«"Acho um pouco incompreensível o tratamento reservado a certos Estados", declarou Jean-Claude Juncker à chegada a uma reunião em Praga do fórum dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), a que preside.
Juncker reagia assim às listas de paraísos fiscais publicadas quinta-feira, pouco depois da cimeira do G20, pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Embora tenha escapado à "lista negra" da OCDE (Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai), o Luxemburgo figura numa "lista cinzenta" de 38 países, juntamente com a Suíça, Áustria, Bélgica, Liechtenstein, Andorra, Mónaco, Bermudas e as ilhas Caimão.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Isto significa que há países a concorrer na UE com recurso a golpes baixos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Durão Barroso o que vai propor.»
SCARLETT JOHANSSON FOI AO PHOTOSHOP
«Primero lo reconoció la italiana Monica Bellucci ; luego salieron a la luz los retoques digitales de Salma Hayek o Kate Winslet , y también fue el turno de la actriz Jessica Alba , cuyas fotos, las retocadas y las no retocadas de su anuncio de Campari , aparecieron en varias webs.
Ahora "la víctima", para bien o para mal, del programa informático ha sido la neoyorquina Scarlett Johansson, quien ha posado para una nueva campaña del champán Möet & Chandon, del que es imagen desde hace poco. » [20 Minutos]
RELÂMPAGO [Flickr]
HANSAPLAST
