sexta-feira, janeiro 08, 2010

Apoiar as empresas

Em Portugal tem-se vindo a instalar uma cultura anti-empresa, até a direita adoptou alguns tiques bloquistas e tem vindo a adoptar posições políticas que têm como pressuposto a alergia às empresas. A generalidade dos políticos evidenciam uma cultura anti-empresas criando-se a ideia de que as empresas e os empresários são, por definição, uns grandes mariolas, sendo a fonte de todos os males.

Há défice porque as empresas fogem aos impostos, há subdesenvolvimento porque os empresários são pouco ambiciosos, há pouca produtividade porque os empresários são maus gestores, há desemprego porque os empresários têm prazer em despedir. Na Administração Pública há a convicção generalizada de que as empresas são poços de dinheiro, generalizam-se as perseguições no pressuposto de que as empresas têm muito dinheiro para pagarem a advogados, multiplicam-se as taxas, criam-se burocracias infindáveis sempre que está em causa um qualquer licenciamento.

Com o desemprego a atingir níveis pouco habituais para economia portuguesa não há quem não fale da necessidade de criação de emprego, do Presidente ao governo, passando pelos políticos da oposição, todos chegam a essa brilhante conclusão, na linguagem presidencial até se tornou uma “preocupação”. Mas no dia seguinte, todos esquecem o emprego e voltam ao populismo anti-empresa, até parece que são as autarquias, o governo e a Presidência da República vão arranjar emprego aos que a crise mandou para o desemprego.

Num dia fazem o choradinho da necessidade de criar emprego, no outro vêm com o discurso político anti-empresas ou com fórmulas subtis em que se designam umas como “boas” empresas e outras como “más” empresas. É o que sucede com o PSD que confunde os interesses das suas bases eleitorais com os interesses dos empresários e adoptou um discurso populista de apoio às pequenas e médias empresas, argumentando que são estas que mais criam emprego. Talvez sejam, mas só quando recebem boas encomendas das grandes empresas.

Todavia, é raro assistir a uma intervenção em que se defendam medidas que tornem as empresas mais competitivas, para além da tradicional redução de impostos, a “colher de pau” dos nossos políticos, quando não sabem o que propor defendem uma redução de impostos. Só que não é a carga fiscal o principal obstáculo à expansão das empresas ou à conquista de mercados externos. Só paga IRC quem tem lucros e as exportações são isentas de IVA, uma redução de impostos não tornará nenhuma empresa que dá prejuízo numa empresa competitiva.

É necessário que o país acabe de vez com este discurso típico da extrema-esquerda e reflicta sobre o que é necessário para que tenhamos mais e melhores empresas, para que as existentes sejam mais competitivas. Isso passa por reduzir custos institucionais, por eliminar obstáculos burocráticos, por eliminar centenas de taxas que os funcionários inventaram para financiamento dos sacos azuis, por tornar os nossos portos e aeroportos mais eficazes e baratos, por colocar o Estado, desde o ministério da Economia ao corpo diplomático, ao serviço das nossas empresas.

A verdade é que temos um Estado onde defender uma empresa, acelerar uma autorização, facilitar um licenciamento ou cobrar os impostos devidos é motivo de suspeita de corrupção, quem autoriza retarda, quem licencia cria obstáculos ao licenciamento e quem cobra propõe o máximo para cobrar. Só na hora do desemprego é que nos lembramos de que são as empregas que criam emprego e geram a riqueza de que vivemos, sejam elas, grandes, médias, pequenas ou micro.