FOTO JUMENTO
Igreja de São Domingos, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Nikolas Giakoumidis/Associated Press]
«PIT STOP: A truck driver brushed his teeth at a Greece-Bulgaria border crossing Thursday as Greek farmers blocked the roadway. They were demanding state aid to counteract low produce prices. Bulgaria plans to seek money to cover losses from the blockade.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Pinto Monteiro
Se a crise na justiça pudesse ser mensurável como são as consequências da crise financeira chegaríamos à conclusão que nesse capítulo a nossa situação estaria próxima da do Haiti, mesmo sem nenhum terramoto. No Haiti não há justiça porque não há estado, em Portugal era melhor que não houvesse justiça pois é quase uma anedota chamar justiça a essa coisa que só serve para destruir cidadãos e enriquecer magistrados.
A escutas telefónicas é um instrumento de investigação de excepção pelo que representa em termos de violação de direitos de cidadania, a sua autorização deve ser cuidada e a utilização do resultado deve estar sujeito a um controlo rigoroso. Quando as escutas a Pinto da Costa (um dia destes serão as conversas entre Sócrates e Vara ou quaisquer outras escutas) são colocadas no Youtube só podemos chegar à conclusão que a justiça portuguesa é um mundo de canalhas sem princípios e sem o mínimo de valores para que possam exercer o poder que têm.
A Pinto Monteiro só restam duas alternativas: ou toma uma posição firme contra o lodaçal que o rodeia ou apresenta o pedido de demissão.
LOUVOR
Comentário eliminado, o Jumento caiu na asneira de confiar no mail e deu cobertura a mais uma calúnia. Aqui fica o pedido de desculpas aos visitantes deste palheiro.
A GULODICE DE ALEGRE SÓ FAVORECE CAVACO SILVA
Ao tenbtar forçar o PS a apoiar a sua candidagtura Manuel Alegre só favorece Cavaco Silva. O pior que poderia suceder a Cavaco Silva era ser exposto à crítica antes da apresentação da sua candidatura, isso prejudicaria a sua imagem. Ao surgir uma candidatura fora do tempo muitos do que criticavam Cavaco vão abster-se de o fazer e este assume uma postura de Presidente, tal como já fez ao não comentar a pré-candidatura de Manuel Alegre.
UMA HIPOCRISIA INTOLERÁVEL
«A preocupação que o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social demonstra nutrir por mim, no artigo de opinião publicado no PÚBLICO de 17 de Janeiro ("Uma manipulação intolerável"), é acompanhada de uma pretensa ironia de recorte literário e adopta um tom angelical que acaba por revelar uma hipocrisia intolerável.
De resto, o nível de demagogia, instrumentalização, falsidade e hipocrisia que se instalou nos últimos dias a propósito do fim dos programas de comentário de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) e António Vitorino (AV) na RTP é ilustrativo de uma certa decadência ética e moral que não deixa de ser perturbadora.
Azeredo Lopes voltaria a usar as mesmas vestes numa pungente entrevista à SIC Notícias ("Jornal das 9", 18 de Janeiro) em que acabou por responder à pergunta que se impunha e que, afinal, resolve o problema.
Restam no entanto diversas questões que não podem passar em claro.
Sejamos claros: a única entidade que até agora assumiu o fim dos programas foi a Direcção de Informação da RTP. É, de resto, a única que o poderia fazer. E pela minha parte, não preciso do respaldo de ninguém. Verifico no entanto - sem o entender - que alguns pretendem retirar "o cavalinho da chuva"; e é inaceitável que, nessa manobra, salpiquem de lama quem dá o peito às balas.
Em nenhum momento afirmei que o fim do programa de Marcelo Rebelo de Sousa se devia à ERC. O que digo e reafirmo é que não devo ignorar as recomendações da entidade reguladora que tutela a RTP. Discordo, contesto, oponho-me às decisões ou recomendações da ERC com que não concordo - como tenho feito no que respeita às quotas para avaliação do pluralismo político-partidário -, mas não as ignoro.
Esclarecido este ponto, segue-se o filme dos acontecimentos:
1) Os comentários de António Vitorino e de Marcelo Rebelo de Sousa foram criados, na RTP, em Fevereiro e Março de 2005, numa decisão tomada pela Direcção de Informação da altura e em que particularmente me empenhei;
2) António Vitorino pretende abandonar os comentários por razões pessoais e profissionais, como o próprio já explicou;
3) o Director de Informação da RTP lamenta esta decisão, mas tem de a aceitar - obviamente!;
4) esta vontade já havia sido manifestada sucessivamente ao longo dos últimos meses e sempre foi partilhada pelos envolvidos. Com elevação, discrição e franqueza. De resto, a primeira vez que a situação foi tornada pública foi por Marcelo Rebelo de Sousa durante o lançamento do livro da Judite de Sousa em que, voltando-se para mim, na assistência, afirmou que ambos (Marcelo e eu) tínhamos insistentemente persuadido António Vitorino a prolongar os seus comentários, pelo menos até ao final do processo eleitoral de 2009 que incluía três eleições;
5) Marcelo não pretende abandonar os comentários, nem a RTP pretende que isso aconteça;
6) o Director de Informação não identifica ninguém, pelo menos por agora, que possa ser convidado para assumir o lugar de "substituto de Vitorino"; ninguém que reúna as condições que, enquanto Director de Informação da RTP, considero essenciais: perfil, estatuto, disponibilidade, reconhecimento e capacidade comunicacional;
7) Uma vez que a situação já é do conhecimento dos envolvidos há algum tempo, mantivemos os três (Vitorino, Marcelo e eu) uma conversa sobre os cenários possíveis em meados de Novembro;
8) Nessa conversa ficou assumido pelos três que, não havendo nenhuma alteração de circunstâncias, a melhor solução seria terminar os programas. Sem dramas nem especulações. A decisão foi, portanto, partilhada;
9) Face às posições sucessivamente assumidas pela ERC, parece óbvio que seria entendida como desobediência a eventual decisão de manter no ar o programa "As escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa", porque à luz das interpretações expressas pela ERC tal decisão afunilaria o espectro de opinião. Mesmo que, como reiteradamente afirmei, "Marcelo e Vitorino não estejam na RTP em representação dos partidos políticos a que pertencem".
Finalmente, nunca afirmei que pretendia acabar com os comentários políticos na RTP. Pelo contrário! Sempre afirmei o oposto! É falsa, portanto a afirmação de Azeredo Lopes, que pretenderia "eliminar como um castelo de cartas todo o comentário político".
No entanto, para evitar "arrogar-me" da "qualidade de intérprete qualificado das orientações da ERC, a propósito do comentário político no serviço público de televisão" - como classificou o Professor Azeredo Lopes -, interrogo: qual será a posição da ERC se o Director de Informação da RTP decidir manter no ar o programa "As escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa" enquanto procura uma alternativa para outro(s) pensamento(s) político-ideológicos(s)?
O presidente da ERC começou por dizer que "bastava um telefonema" do Director de Informação para tirar a dúvida. Registo que, no futuro, na véspera de tomar uma decisão, é bem visto que faça um telefonema a perguntar se é viável...
De resto, como se ficou a perceber pelos rápidos desenvolvimentos subsequentes, tal telefonema não era sequer necessário, porque um avatar solucionou as dúvidas:
- Em 2007, o Conselho Regulador da ERC escrevia que "... pode concluir-se, no plano da avaliação do pluralismo, que existe, no que respeita a este género informativo, um desequilíbrio na expressão das diferentes forças e sensibilidades político-partidárias no canal generalista da televisão pública".
Em 2010, confrontado com a pergunta decisiva ("A ERC aceitará que se mantenha no ar o programa de Marcelo?" - SIC Notícias), o avatar afirma que "Nada se opõe a que, saindo o Dr. António Vitorino daquele programa, continue o programa do Professor Marcelo Rebelo de Sousa".
- Em 2008, o Conselho Regulador "reiterava" que "a solução encontrada pelo operador público não contempla uma expressão plural do campo politico, antes contribuindo para acentuar a expressão bipolar do sistema político-partidário".
Em 2010, o avatar diz que "não se pode defender o princípio do amputado";
- Em 2007 e 2008, o Conselho Regulador dizia que dois espaços de opinião eram insuficientes;
A 18 de Janeiro de 2010 (SIC Notícias), o avatar diz que a ERC se limita a "registar" as decisões da RTP.
- Em 2007 e 2008, o Conselho Regulador mediu a duração média dos programas de Marcelo e Vitorino e criticou que um tenha "cerca de metade do tempo" do outro.
Em 2010, o avatar apaga esta questão.
Da minha parte, só posso dizer ao avatar: seja bem vindo à realidade.
Estes esclarecimentos são, para mim, tranquilizadores pelo que acabei de propor ao Professor Marcelo Rebelo de Sousa a assinatura de um novo contrato. Se e quando identificarmos alguém de outra área político-ideológica logo decidiremos qual o formato de programa a adoptar.
Ninguém precisa, portanto, de se preocupar com telefonemas. Basta escrever direito nos relatórios e abandonar a hipocrisia.
P.S.: De todos os comentários e opiniões que observei nos últimos dias releva um certo tom crítico e "suspeitoso".
Pacheco Pereira, por exemplo, na "Quadratura do Círculo" na semana passada, apelou, indirectamente, à desobediência do Director de Informação da RTP, tal como o havia feito Maria Filomena Mónica no jornal "i"de 13.01.2010, ridicularizando as recomendações da ERC.
Profunda hipocrisia, Dr. Pacheco Pereira! A ERC substituiu a AACS por decisão de maioria qualificada de deputados da Assembleia da República. Participaram na votação os deputados do PS e do PSD; exactamente os mesmos que aprovaram os estatutos da ERC. Se não concorda com as atribuições da ERC ou com o tom adoptado pela Entidade nos seus documentos oficiais, resta-lhe propor alterações, rever os estatutos! O senhor pode fazê-lo; eu não. Criticar o regulador (criado pelo Parlamento) mas fazer depender a validade da sua acção reguladora da "recusa" ou "resistência" do Director de Informação da RTP é uma hipocrisia intolerável. » [Público]
Parecer:
Por José Alberto Carvalho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
COREIA DO SUL: SOLUÇÃO ORIGINAL PARA AUMENTAR A NATALIDADE«Às 19.00, as luzes de todos os edifícios públicos passaram a ser apagadas. O objectivo? Que os funcionários públicos vão para casa procriar. O Governo de Seul quer encorajar os seus funcionários a aumentar a família. Esta experiência, que agora está a ser testada, irá repetir-se todos os meses.» [Diário de Notícias]
RUI TEIXEIRA É "MUITO BOM" «O Conselho Superior de Magistratura (CSM) aprovou terça-feira a nota de "Muito Bom" proposta pelo inspector que avaliou o juiz Rui Teixeira. Ainda assim a decisão não foi unânime: o juiz-conselheiro Laborinho Lúcio mantém-se contra a votação, apoiado por outros quatro elementos.
Na declaração de voto contra, Laborinho Lúcio reafirmou que a nota de avaliação não deveria ser atribuída sem o Tribunal da Relação se pronunciar sobre a acção que o socialista Paulo Pedroso interpôs contra o Estado, e que fala em "erro grosseiro" do juiz. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Veremos quando o processo Casa Pia chegar ao fim.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
ORÇAMENTO: PODE HAVER ACORDO ENTRE O GOVERNO E O CDS
«PS e CDS/PP deram ontem claros sinais de aproximação, quer na lei das finanças regionais quer nos prazos de reembolso do IVA, no que deverá ser a antecâmara de um acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2010.
No Governo, o entendimento com o CDS é apontado para "breve". Ao que o DN apurou, o Executivo quer ter um acordo firmado até ao final da semana - até porque o OE deverá dar entrada na Assembleia já na terça-feira. Entre os centristas, tudo se resume a uma exigência: o caderno de encargos avançado pelo partido nas negociações com o Executivo. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Um eventual acordo entre o Governo e o CDS enfraquece a posição negocial do PSD cujo voto deixará de ser necessário para a aprovação do orçamento. Se o PSD viabilizar este cenário perde credibilidade à direita, onde Paulo Portas é cada vez mais o líder.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Cavaco Silva.»
PRESIDENTE DO BPI DÁ CONSELHOS À OPOSIÇÃO
«Fernando Ulrich critica o PSD e o CDS/PP por estarem a negociar o Orçamento do Estado para 2010 (OE) com o Governo sem conhecerem o documento.
"Parece-me bizarro que os partidos da oposição estejam a negociar com o Governo sem se conhecer qual é o ponto de partida, sem se conhecer quais são os objectivos. Para mim é um pouco estranho. Eu teria preferido outro método", disse ontem o presidente executivo do BPI na SIC Notícias.» [Diário Económico]
Parecer:
E será que acha que os seus clientes conhecem as contas reais do banco?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
NEM TODOS OS SECTORES ESTÃO EM CRISE
«A Servilusa obteve, em 2009, um lucro de 7,1 milhões de euros e arrecadou 23,3 milhões de euros em volume de vendas. Contas feitas, esta agência funerária nacional aumentou o EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) em 41% face a 2008, tendo realizado 5.160 cerimónias fúnebres.
Resultados que contrariam o ciclo empresarial num ano devastado pela crise financeira. O segredo é só um: «inovámos os nossos serviços». «Novos produtos, como música na igreja e no cemitério, urnas mais modernas, serviços de catering à medida das exigências», foram alguns dos trunfos utilizados por esta empresa, como explicou à Agência Financeira o director-geral da Servilusa, António Balha e Melo. » [Portugal Diário]
Parecer:
Convenhamos que com 7 milhões de lucros em 23 de volume de vendas as funerárias são um excelente negócio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apliquem-se os impostos.»
A JUSTIÇA PORTUGUESA BATEU NO FUNDO
«Nas conversas é possível, por exemplo, ouvir Pinto da Costa a falar com o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa, com o empresário António Araújo, com o ex-líder da Liga de Clubes, Valentim Loureiro, e com o director-geral da SAD do FC Porto, Antero Henrique.No total são oito excertos que incluem conversas relativas aos vários casos em que o mega-processo Apito Dourado se desdobrou, como os conhecidos casos do Envelope, da Fruta e da camisola de Rui Jorge - alguns dos quais já arquivados. Os sons foram colocados online ontem por um utilizador que está registado como “Tripulha” e que diz ter 25 anos e ser natural do Uganda.» [Público]
Parecer:
Independentemente de não apreciar o presidente do FCP não faço a menor intenção de usar estas escutas para qualquer fim, é lamentável o estado a que chegou a justiça portuguesa quando as escutas a cidadãos acabam no Youtube.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Pinto Monteiro que tome uma posição ou se demita.»
CAFE RICO
