FOTO JUMENTO
Textura (eucalipto), Quinta das Conchas, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[AP]
«Una mujer deja flores en la tumba de Elvis Presley en Graceland.» [El Pais]
JUMENTO DO DIA
Alberto Martins, ministro da Justiça
Alberto Martins foi um apoiante na candidatura de Manuel Alegre às presidenciais, uma candidatura que não mereceu o apoio do PS que patrocinou a candidatura de Mário Soares. Agora, questionado sobre se apoiaria a candidatura de Alegre defende que deve ser o PS a tomar posição depois de conhecidos os candidatos. É aquilo a que se chama coerência, tanto quanto se sabe bem o PS nem Manuel Alegre mudaram, a única mudança ocorrida entretanto foi a sua promoção a ministro.
PINTO BALSEMÃO DIZ QUE O PSD DEU SINAIS DE VIDA
Digamos que há progressos, depois da tentativa de suicídio o PSD passou aos cuidados intensivos em estado de coma.
UMA MÚSICA QUE SE VAI VOLTAR A OUVIR NOS PRÓXIMOS DIAS
DIAS DE MODERNIDADE
«Quem acredita na democracia representativa não pode deixar de respeitar a lei que ontem a esquerda (PS, Bloco e CDU) aprovou no Parlamento no que respeita ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, sou levado a também acreditar que ou a maioria da sociedade portuguesa se "modernizou" realmente imenso nos últimos anos de governação socialista, ou, se pudesse ser chamada a pronunciar-se concretamente sobre este tema, escolheria uma via aproximada da "União Civil Registada" com que o PSD, à pressa, tentou emendar a sua falta de visão estratégica na condução da discussão política sobre este tema nos últimos anos.
Começo por aí: o centro-direita e os seus líderes não têm estado à altura no que respeita à definição da sociedade que pretendem. Nesta mediocridade das discussões pequeninas, sobre mais uma estrada, menos um comboio, mais uma escuta, menos uma asfixia, o PSD e o PP entregaram os valores. O hedonismo vai impondo a sua ditadura sobre a família, sobre o direito à Vida, sobre a forma como olha para a droga, e não aparece um líder político que oponha um caminho alternativo. Que tenha um discurso frontal e esclarecido. Que sensatamente reconheça os direitos das pessoas a serem livres e respeitadas nas suas decisões mais íntimas mas, ao mesmo tempo, com coragem trace fronteiras claras entre a sociedade de onde vimos e aquela para a qual o Bloco de Esquerda há muito nos quer conduzir.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por João Marcelino.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
TÍTULO 11
«O primeiro-ministro irlandês, Peter Robinson, foi ontem à televisão explicar-se pelo caso amoroso da sua mulher, Iris, com um rapaz 40 anos mais novo. A Sr.ª Robinson - Mrs. Robinson, se lhe quisermos cantar o nome - com um jovenzinho... Dantes os líderes sonhavam com heróis (o general Patton julgava-se a reencarnação de Júlio César); agora os líderes rebobinam filmes. Quando Peter Robinson e a mulher se casaram, um dos êxitos era The Graduate, a história de um jovem estudante (Dustin Hoffman, o que mostra ao tempo que foi) que vai para a cama com a entradota Sr.ª Robinson. Bom filme e ainda melhor música, a célebre Mrs. Robinson, de Simon & Garfunkel. Para vos mostrar como as sequelas modernas e reais não valem um chavo comparadas com as versões originais e de ficção, deixem-me lembrar-vos uns versos de Mrs. Robinson: "Para onde foste, Joe DiMaggio?/A nação vira para ti os seus olhos solitários..." Joe DiMaggio foi um dos maiores jogadores de basebol de sempre e foi marido de Marilyn Monroe. Quando ele morreu, em 1999, Paul Simon, autor de Mrs. Robinson, explicou os versos: eram homenagem a um homem pela dignidade com que virou as costas aos mexericos sobre Marilyn. Os Robinson de hoje são de outra massa. Mais virada para os microfones. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
TIREM-ME DAQUI
«As principais vítimas de tudo isto serão aqueles que amam ou desejam alguém do mesmo sexo, homossexuais e lébicas, mais os primeiros do que as segundas, que sitiados por uma sociedade que efactivamente os hostiliza e maltrata, serão vítimas de ver o seu amor ou o seu desejo ainda mais marginalizado pela exibição mais ou menos folclórica e "fracturante" de meia dúzia de intelectuais, pequenos e médios criadores e artistas, gente do mundo da comunicação social, das indústrias culturais, da moda, urbana, jovem, bem arranjada e chique, que em conjunto com alguns políticos, deram origem a uma pseudocausa, de um pseudodireito, o do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Partido Socialista frágil nas suas convicções e sem uma ideia consistente para o país, que cada vez menos conhece, abriu a brecha por onde o Bloco de Esquerda entrou. E não o fez só agora, já com a legislação sobre o divórcio se andam a meter nas andanças da engenharia social "fracturante", gerando uma sociedade mais fragilizada e menos justa para os fracos, como as mulheres divorciadas por carta e os homossexuais que não pertencem à beautiful people.
A ilusão de que o acesso ao casamento quebra uma barreira simbólica que ajuda a terminar com a homofobia efectivamente existente, o argumento mais hábil de Vale de Almeida, repousa numa ambiguidade e numa hipocrisia. Porque Vale de Almeida sabe perfeitamente que ele e muitos outros a última coisa que pretendem é casar-se, ou sequer imaginam no casamento qualquer virtude especial. Eles sabem bem que o casamento é algo dos "outros", não por causa da lei que os exclui, mas porque o que vem virtualmente no pacote do casamento, a instituição familiar convencional, os "deveres conjugais", não correspondem ao mesmo mundo cultural e emocional do seu entendimento da "causa" dos homossexuais e lésbicas. Para eles o que conta é a "causa", não o mérito da instituição a cujas portas pretendem aceder e por isso a questão é outra, bem longe da luta por um direito, é um ataque a uma determinada forma de viver em sociedade, que abominam e desprezam e tem pouco a ver com a sua cultura e a sua mundovisão. Sabem que ao romper na lei a relação do casamento com a família nuclear, que implica possibilidade real da procriação, erodem para outros um valor que não desejam.» [Público]
Parecer:
Depois de ler este artigo apetece-me perguntar a Pacheco Pereira no que votou.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
PROCESSOS MEDIÁTICOS E DECISÕES NÃO MENOS IMPORTANTES
«Em Janeiro já sabemos que não será este ano que findarão alguns dos mais mediáticos processos pendentes nos nossos tribunais: o caso Casa Pia, por exemplo, mesmo que venha a ser proferida sentença na 1.ª instância, como é provável, sempre será a mesma objecto de recursos que, fatalmente, se arrastarão pelo Tribunal da Relação. Segundo consta, para além dos fatais recursos que irão ser interpostos da sentença da 1.ª instância, já existem cerca de 400 recursos interlocutórios que o Tribunal da Relação terá de decidir... O caso Face Oculta, muito provavelmente, chegará ao fim do ano mais oculto do que começou. E outros processos mediáticos continuarão a arrastar-se pelos tribunais, sempre com os arguidos a reclamarem publicamente contra a morosidade, tantas vezes por si alimentada...
Mas os tribunais continuarão, também, a decidir mil e um outros processos sobre questões não mediatizadas mas, muitas vezes, de grande relevância, não só para os directamente interessados mas também para todos nós.
Assim, e num breve relance pelas decisões proferidas pelos nossos tribunais superiores no mês de Dezembro do ano passado, há a referir um importante acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra que, num caso em que um comerciante se recusara a entregar o livro de reclamações e fora condenado pelo Ministério da Economia a pagar a coima mínima prevista na lei, no valor de ? 15.000, considerou tal previsão legal inconstitucional por ser absolutamente desproporcionada, absolvendo o comerciante que tivera um lucro, no ano anterior, de cerca de ? 8.000. Não pondo em causa a importância da defesa do consumidor, consideraram os juízes desembargadores João Trindade e Barreto do Carmo que "o legislador está desfasado da realidade, quando é certo que se impõe que ele tenha um conhecimento prático da vida". E acrescentaram: "Não conhecemos na legislação rodoviária, cuja violação dá origem a centenas de mortes anualmente, sanção que se aproxime do referido limite mínimo. Não conhecemos na pequena e média criminalidade em que são postas em causa a integridade física, a honra, a propriedade, etc., decisões condenatórias que se aproximem do referido limite mínimo". Uma interessante (e de aplaudir) decisão que, por imposição legal, será objecto de recurso do Ministério Público para o Tribunal Constitucional. A acompanhar...
Igualmente interessante é a decisão do Tribunal da Relação do Porto que confirmou uma sentença de 1.ª instância que condenara uma empresa de segurança a indemnizar uma pessoa que, por o piso de um estabelecimento se encontrar escorregadio e não sinalizado após o derrame de um produto gorduroso no chão, tinha sido vítima de uma queda tendo havido necessidade da prestação de socorro hospitalar. No entender dos juízes desembargadores Trajano Teles de Menezes e Melo, Mário Baptista Fernandes e José Manuel Carvalho Ferraz, a segurança das pessoas que uma empresa de segurança privada tem de promover é aquela que decorre de qualquer situação de perigo e não apenas a que advém de perigos provocados por actividades ilícito-criminais. Um acórdão inovador em que se pode apreciar a construção do direito "ao vivo".
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o mês passado, também deu um importante contributo na definição da nossa paisagem jurisprudencial ao revogar uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que absolvera um cirurgião plástico do pedido de indemnização de uma cliente que ficara com os implantes mamários descaídos na sequência da operação a que se submetera. Consideraram os juízes conselheiros Pires da Rosa, Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Lázaro Faria e Custódio Montes que, no caso da Medicina Plástica, os médicos, embora não estejam obrigados a garantir a 100% o resultado, têm uma obrigação de "quase resultado" e que, neste caso, o médico falhara, na medida em que não provara (e a ele cabia provar) que as razões porque os implantes mamários se haviam deslocado não era culpa sua, nem que tal "encapsulamento" era um risco próprio da intervenção, sendo certo que ficara provado que a intervenção médica não fora precedida de "análise ou diagnóstico que permitisse saber que tipo de prótese colocar". E o médico também não provara que tinha explicado, previamente, à sua paciente que havia um risco de 8% de suceder o que veio a suceder. Isto é, não provou que cumprira o seu dever de obter um consentimento esclarecido da paciente que se ia submeter à operação.
Igualmente bem andou o STJ pela pena dos juízes conselheiros Santos Carvalho e Rodrigues da Costa ao recusar a atenuação da pena num caso de abuso sexual de menor em que o pai engravidou a filha de 14 anos. Condenado a 9 anos de prisão, assim continuou.
Ainda da autoria do STJ, mais propriamente dos juízes conselheiros Garcia Calejo, Hélder Roque e Sebastião Povoas, há a assinalar um acórdão que, confirmando anterior decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, veio esclarecer que: "A jurisprudência mais recente deste STJ tem vindo a ressarcir o dano morte (supressão da vida) entre ? 50.000 e ? 60.000, havendo escassas decisões em que foram fixadas indemnizações superiores ou inferiores a estes montantes", sendo correcta a fixação do valor de indemnização em ? 50.000 no caso "da morte de uma pessoa de 41 anos de idade e portanto, com uma esperança de vida ainda longa à sua frente, sendo pessoa considerada e estimada por todos quantos com ela privavam ou conheciam, sendo, igualmente, querida e amada pelos seus pais e irmã e sendo pessoa que se encontrava bem inserida no meio físico e social que a rodeava".» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CASAMENTO GAY JÁ É NEGÓCIO
«Brindes com dois noivos ou duas noivas e gravatas especiais aparecem pela primeira vez na Exponoivos, feira europeia do casamento, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa até domingo.
“Todos os casamentos são bem recebidos nesta feira. Aqui vamos de encontro às necessidades dos noivos, sejam heterosexuais ou não”, disse ao CM António Manuel Brito, director da feira, que sublinhou a coincidência das datas: “Neste caso o agendamento politico coincidiu com a data da Exponoivos”. » [Correio da Manhã]
Parecer:
E pelo que se vê não faltarão oportunidades de negócios ainda que Cavaco Silva tudo vá fazer para estragar o "arranjo".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Bons negócios.»
MAIS 400 CRECHES
«O primeiro-ministro anunciou este sábado a construção de 400 novas creches no país, que poderão acolher 18 mil crianças até aos três anos. No Bombarral, José Sócrates justificou o investimento como um bom exemplo do "novo Estado Social".
"Temos que criar, como obrigação do Estado, uma rede de infra-estruturas capazes de assegurar aos jovens casais que podem ter filhos que quiserem porque encontrarão, nas suas localidades, infra-estruturas onde podem deixar os seus filhos enquanto trabalham", sublinhou o Chefe de Governo, após a cerimónia de lançamento da primeira pedra da reconstrução e ampliação da creche do Bombarral. » [Correio da Manhã]
Parecer:
Apesar de serem cada vez menos as crianças que nascem o país está aquém das necessidades neste domínio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA
«A comunidade portuguesa de Sens, a 125 km de Paris, está perplexa. Ninguém poderia imaginar que o sacerdote Gaston Borges, filho de emigrantes portugueses, pudesse ser detido. Muito menos por pedofilia.
Gaston Borges, nascido em Paris, em 1940, dirigia a pastoral dos portugueses da região, para além das funções que desempenhava na igreja francesa, na diocese de Sens-Auxerre. Era uma pessoa popular e querida entre os portugueses que ali vivem, principalmente pela mentalidade progressista, boa disposição e ligação especial que tinha com os mais jovens.» [Correio da Manhã]
Parecer:
É uma pena que a Igreja Católica que quer impor os seus valores à sociedade feche os olhos ao que se passa no seu interior.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
O CASAMENTO GAY É DISCRIMINATÓRIO
«A questão está longe de ser pacífica: até mesmo no PS há quem tenha dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta do Governo que abre as portas ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O que no PS é admitido em surdina é dito expressamente por PSD, CDS e BE - a exclusão da adopção por casais homossexuais é uma medida discriminatória que vai contra a Constituição.
A questão passa agora para as mãos do Presidente da República. Cavaco Silva deverá receber o diploma em Fevereiro e, além da promulgação, pode optar pelo veto político (o que daria espaço a uma reconfirmação do diploma na Assembleia da República) ou pelo envio da proposta para o Tribunal Constitucional. Ontem, o líder parlamentar social-democrata, José Pedro Aguiar-Branco, manifestou "sérias reservas em sede constitucional" sobre o diploma, ainda que recusando "qualquer condicionamento ou pressão" sobre o Presidente da República. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Não me parece que o direito à adopção seja universal ou que resulte apenas da existência de um casamento, há muitos casais heterossexuais que são impedidos de adoptar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela posição de Cavaco Silva o pré-candidato a tempo inteiro e presidente em part-time.»
ESCÂNDALO NA CONSERVADORA IRLANDA DO NORTE
«Quando se fala em Mrs. Robinson, a música homónima do duo Simon&Garfunkel é a primeira coisa que vem à ideia. Mas na Irlanda do Norte este nome tornou-se agora sinónimo de escândalo político. Tudo porque Iris Robinson, a mulher do primeiro-ministro Peter Robinson e ela própria deputada, terá violado a lei para ajudar o seu jovem amante, segundo o programa de investigação da BBC Spotlight. O caso ameaça gerar uma crise política de larga escala num governo de união entre republicanos e unionistas, com os primeiros apelos à demissão do primeiro-ministro a serem ouvidos.
Depois de anunciar, na quarta-feira, que a sua mulher tentara suicidar-se em Março de 2009 após lhe revelar ter tido um caso, Peter Robinson anunciara a intenção de se manter no cargo e reforçar o casamento. Mas a BBC voltou à carga, interrogando-se porque o líder dos unionistas (protestantes) da Irlanda do Norte não disse às autoridades que a mulher não declarara às autoridades as 50 mil libras que angariara junto de dois empresários para o amante abrir um negócio (cinco mil libras ficaram para ela). Além disso, a deputada protestante, de 60 anos, conseguiu que o projecto do amante, de 19 na altura, fosse aprovado na comissão parlamentar que dirigia. » [Diário de Notícias]
COMETA DESFAZ-SE CONTRA O SOL
«Sin duda se trata de una de las imágenes astronómicas más llamativas de lo poco que llevamos de año. El pasado 3 de enero el Solar and Helioscopic Observatory, SOHO (Observatorio Heliosférico y Solar), registró la espectacular secuencia en la que un cometa 'impactaba' contra el Sol.
Se trata de un cometa perteneciente a la llamada 'familia Kreutz', que se caracteriza por tener una órbita extremadamente cercana al Sol. Se cree que estos cometas serían fragmentos de uno mayor que se habría fragmentado hace siglos. Su nombre procede de se descubridor, el alemán Heinrich Kreutz.» [20 Minutos]
TONY BLAIR CONTRATADO PELA LOUIS VUITTON «Tony Blair trabajará para la firma de artículos de lujo Louis Vuitton Moët Hennessy, controlada por el empresario Bernard Arnault, que se alojó en casa del político cuando éste era primer ministro británico, revela hoy el periódico The Daily Telegraph. Según pudo saber la publicación, Blair -jefe del Gobierno entre 1997 y 2007- parece estar cerca de acordar el contrato con la firma y empezaría a trabajar a finales de este año. » [20 Minutos]
"IMAGES FROM DE LUNAR RECONNAISSANCE ORBITER [Link]
«NASA's Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO) was launched in June, 2009, and is currently orbiting the Moon around its poles at a low altitude of just 50 kilometers (31 miles). The primary objective of the LRO is to prepare for future lunar exploration, scouting for safe and compelling landing sites, potential resources (like water ice) and more. The high-quality imagery used in the mapping of the lunar surface is unprecedented, and a few early images have included detailed overviews of the landing sites of several Apollo missions, some 40 years after they took place. LRO is now on a one year mission, with possible extensions up to five years. Collected here are several recent LRO images, and a few then-and-now comparisons of Apollo landing sites. »
AUBADE
CAN YOU TAKE A PICTURE FOR US?
FERN (FEDERATION EUROPEÉNE DES VICTIMES DE LA ROUTE)
