FOTO JUMENTO
Câmara Municipal de Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Andres Stapff-Reuters]
«A Murga musical theater group parades during a carnival in Montevideo, Uruguay.» [The Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Manuel Morujão, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa
A Igreja Católica ainda não percebeu que em Portugal existe uma democracia parlamentar e não uma democracia referendária, o recurso ao referendo é uma decisão parlamentar e não só não foi aceite no caso do casamento gay como já foi aprovado um diploma sobre esta matéria. A manifestação promovida pela igreja e apoiada publicamente por Manuel Marujão só pode ser entendida como uma fatwa contra o regime parlamentar.
E AGORA MANUEL?
«Então, os funcionários públicos, castigados e sem aumentos, não hesitarão em sair à rua juntando-se aos enfermeiros e aos professores, aos polícias e aos militares, aos juízes e aos magistrados. Todos, enfim, vítimas da "obsessão" com o défice público.
Ao seu lado estarão os partidos de esquerda, designadamente o Bloco, com a autoridade de quem votará contra o Orçamento. O mesmo Bloco, aliás, até agora, único partido a apoiar a pré-candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República.
E nessa altura, ao lado de quem estará Manuel Alegre? Na rua, ao lado da esquerda com quem flirtou nos últimos quatro anos, por exemplo nas poltronas do Teatro da Trindade ou da Aula Magna em Lisboa? Ou algures numa aldeia esconsa a jantar com um punhado dos seus apoiantes e poupando o PS, correndo o risco de alienar boa parte do seu capital político?» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Nuno Saraiva.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
BELMIRO É UMA RAPOSA
«Esta semana, Belmiro Azevedo deu uma entrevista à Visão. Deixem-me, porém, recuar umas décadas. Duarte Pacheco, ministro de Salazar, pediu às indústrias vidreiras para lhe mandarem amostras, a pretexto de um concurso para construir o Instituto Superior Técnico. Teve muitos vidros - quem recusava, então, um pedido ministerial? Quanto ao concurso, népias, as amostras serviram foi para forrar, de graça, os edifícios... Fim de preâmbulo, regresso à entrevista de Belmiro. Citaram-se muito as suas invectivas políticas ("Cavaco é um ditador...", "Sócrates telefona muito..."). Ora, da sua especialidade, negócios, Belmiro disse coisa mais interessante. Isto: que andou "os últimos dois anos a escolher e a experimentar os carros que aqui me punham aos fins-de-semana". Sabendo-se que ele ia comprar carro novo, as empresas serviram amostras durante 104 fins-de-semana, na mira de um concurso tão falso (dois anos a escolher carro?!) como o de Duarte Pacheco. Claro que Belmiro acabou por comprar um, mas suspeito que as empresas forneceram à borla mais fins-de-semana do que tencionavam. Do capitalismo centralista de Estado, à Pacheco, ao liberalismo extremo da raposa livre no galinheiro livre, à Belmiro, assim se explica este Portugal pouco competitivo.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A CENSURA JÁ NÃO É O QUE ERA
«"A verdade é que as lojas maçónicas, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo e a Relação de Lisboa, deixaram-se infiltrar pelo jesuitismo e profanos de avental, que constituíram uma máfia que opera nos tribunais portugueses - um grupo de indivíduos incluindo juízes, magistrados do Ministério Público, ministros (da Justiça e de outras pastas), advogados, banqueiros, empresários, embaixadores, autarcas, homens do teatro, do cinema e da televisão - que distribuem sentenças entre si em benefício dos seus irmãos."
Estas insólitas afirmações constam das alegações de um recurso apresentado no Supremo Tribunal Administrativo (STA) em que o recorrente pretendia ver declarada a nulidade da decisão que lhe aplicara a pena de aposentação compulsiva por entender que os juízes autores dessa decisão "são membros da Máfia dos Tribunais Portugueses", pelo que "não constituem um verdadeiro tribunal".
O STA negou provimento ao recurso tendo em conta que "os Juízes que intervieram na decisão em causa foram nomeados pela entidade competente e de acordo com o quadro legal aplicável". E o acórdão do STA foi publicado na base de dados www.dgsi.pt disponibilizada pelo Instituto de Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), onde ficou ao dispor de todos os juristas e interessados.
Até aqui, para além do insólito e violento conteúdo das alegações, nada de especial haveria a referir. O que é grave vem a seguir e levanta uma questão que já há muito é colocada pelos juristas e deve ser colocada por todos os cidadãos.
Sucede que dias depois de ter sido disponibilizado na referida base de dados, o acórdão desapareceu da mesma, deixando de estar acessível aos portugueses, reservado a não se sabe bem a quem, porque quem tentava lá chegar nada mais via do que uma página em branco e era-lhe pedida uma password! Fantástico, não é ?
Mas, graças a Deus, muitas vezes a Internet está um passo à frente dos detentores do poder, sejam eles chineses ou portugueses. O Google faz "fotografias" de todas as páginas que vão surgindo e guarda-as em "cache" e, assim, o acórdão continuou a poder ser consultado embora fora da página da base de dados oficial.
Entretanto, segundo apurei, já um anterior acórdão do STA sobre o mesmo assunto havia estado disponível na base de dados do Ministério da Justiça e tinha, posteriormente, sido retirado. A gravidade da questão é por de mais evidente e já foi abordada, por outro prisma, num artigo de José Manuel Meirim publicado neste jornal em 28 de Março do ano passado, de que transcrevemos um excerto: "Com o surgir das bases de dados públicas e de acesso gratuito e universal via Internet - não curamos agora das suas deficiências -, o endereço electrónico www.dgsi.pt passou a constar necessariamente do léxico do jurista. Sucede, no entanto, que no âmbito das decisões de ordem judicial (Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais da Relação), o número de acórdãos disponibilizados se fica por cerca de um quarto da totalidade dos que são efectivamente proferidos. Tal pressupõe uma selecção cujos critérios não se nos apresentam seguros, sem contar com a natural subjectividade de quem leva a efeito essa tarefa."
Na verdade, a selecção dos acórdãos que passam a estar disponíveis não obedece a critérios publicitados e escrutináveis e parece ocioso lembrar que, nas nossas sociedades, o saber é poder...
Um juiz desembargador relatou-me, há dias, uma situação que ilustra bem um dos problemas causados por esta situação: num determinado processo, tinha proferido uma decisão em 1.ª instância que o Tribunal da Relação, em recurso, decidira em sentido contrário, tendo esta decisão sido publicitada. Contudo, o processo chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a decisão do Tribunal da Relação, confirmando a decisão da 1.ª instância, mas este acórdão do STJ não foi publicitado, pelo que quem estudasse o assunto, provavelmente, conformar-se-ia com o entendimento do Tribunal da Relação. Mas para além desta situação, muitas outras se podem configurar, como, por exemplo, a da não divulgação de acórdãos com votos de vencido cerceando o livre debate de teses jurídicas (de momento) não maioritárias.
Segundo me foi referido, a razão para não serem introduzidos na base de dados informática todos ou quase todos os acórdãos será a falta de verbas por parte do Ministério da Justiça para pagar a quem faça tal trabalho. Uma razão que me parece que deve ser rapidamente ultrapassada. Mas convenhamos que tal justificação é um pouco incongruente: se não há dinheiro para pagar a juristas/informáticos para colocar os acórdãos na base de dados, como é que há dinheiro para lhes pagar para retirarem acórdãos da mesma base de dados? Mas, sobretudo, como é possível admitir-se que se censurem decisões de órgãos de soberania e que se possa considerar as mesmas como só acessíveis a alguns portugueses?
Entretanto, ontem e anteontem, diligenciámos junto do Ministério da Justiça para apurar da responsabilidade desta decisão censória. Em boa hora o fizemos: ficámos a saber que a decisão tinha sido do próprio Supremo Tribunal Administrativo e que, oficialmente, destinar-se-ia a verificar se o que estava publicado correspondia ao que estava no processo (!). Certo é que, ontem ao fim da manhã, os acórdãos em causa voltaram a estar disponibilizados na base de dados do ITIJ. A censura já não é o que era...» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
NÃO FICARAM SATISFEITAS E CHAMARAM A POLÍCIA«Tiveram relações sexuais, de forma consensual, com um homem, mas como não ficaram satisfeitas com o acto decidiram chamar a polícia e dizer que tinham sido violadas.
Aconteceu em Telford, no estado norte-americano da Pensilvânia. Jessica Kathleen Alexander, de 18 anos, e Tammy Nicole Ortego, de 29, contaram às autoridades que tinham sido violadas por dois homens quando saíram de casa.
Porém, mais tarde, ambas confessaram que estavam a mentir. Afinal, o sexo tinha sido consensual, só que não ficaram satisfeitas.» [Correio da Manhã]
LISBOA FOI OCUPADA POR FEIRANTES? «O terceiro dia de protesto dos empresários de carrosséis, montanhas russas, carrinhos de choque e farturas promete congestionar daqui a algumas horas, o trânsito na Segunda Circular, junto ao Estádio da Luz, antes do jogo Benfica-Guimarães, marcado para as 19h15. A passagem dos cerca de 80 camiões dos manifestantes pelas principais artérias de Lisboa, já provocou alguns problemas no trânsito durante a tarde.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Estes senhores não querem que os seus equipamentos mais velhos sejam inspeccionados e há vários dias que andam entretidos a fazerem a vida dos lisboetas num inferno.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não se autorizem manifestações de camiões dentro de Lisboa.»
MAIS UMA AJUDINHA?
«O FC Porto conseguiu com inesperadas facilidades uma vitória no terreno do Nacional. Ganhou por 4-0, mas o jogo esteve longe de mostrar se os campeões estão, de facto, em fase sólida de retoma. É que a partida ficou marcada por uma grande penalidade duvidosa a favor do FC Porto que deixou ainda a equipa da casa a jogar apenas com dez.» [Público]
Parecer:
Nos próximos dias Pinto da Costa vai andar calado, o espalhafato que tem feito deu o resultado pretendido.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Um campeão deve comportar-se como campeão.»
"THE CONVOY TO NOWHERE [Link]
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