quinta-feira, janeiro 28, 2010

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Camelo no Jardim Zoológico de Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Nelson Antoine/Associated Press]

«WAIST-DEEP WATER: People waded through a flooded street in Sao Paulo, Brazil, Tuesday. More than 100 people have been killed by mudslides and floods triggered by downpours across Brazil since Jan. 1.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República

Como era de esperar Pinto Monteiro aproveitou a abertura oficial do ano judicial para desculpabilizar o Ministério Público da vergonha a que o país assistiu, ainda que tenha admitido o óbvio. Como era de esperar fez o que costumam fazer oa procuradores mais mediáticos, pediu mais leis, desta vez para clarificar o papel do Ministério Público.

Não me parece que o problema da actuação do Ministério Público esteja na falta de clareza do seu estatuto, está na forma que alguns processos têm sido utilizados para dar golpes sucessivos na democracia. Com golpistas não há estatuto do Ministério Público que resista.

«Discursando na cerimónia de Abertura do Ano Judicial, Pinto Monteiro afirmou que o Ministério Público, que dirige, precisa de "uma clara definição de competências", de uma reorganização e da eliminação de "burocracias difíceis de cumprir em tempo útil".

"É preciso eliminar uma visão de um corporativismo fora de época, que se vem afirmando cada vez mais e que só pretende beneficiar alguns em detrimento de outros", disse Pinto Monteiro, intimando o poder político a "clarificar o que é o Ministério Público e o que dele se pretende em prol da Justiça e do cidadão".» [Diário de Notícias]

CAVACO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL

Na crítica às más leis o Presidente da República teve dois critérios: em relação ás leis aprovadas pelo PS, como a do divórcio, nomeou essas leis, já no caso das que foram aprovadas pelo PSD, como a da criminalização do enriquecimento, não as nomeou. Enfim, um presidentesinho.

A CONSCIÊNCIA MANIPULADA

«O caso (noticiado pelo DN) das reformas, privilégios, regalias, mordomias, prebendas retirados a ex-administradores do BCP promove a indignação daqueles que, embora sabendo-o, não possuíam a verdadeira extensão do escândalo. Porque de escândalo se trata. Os particularismos do "mercado" criaram novas visões do mundo e desviaram, do seu sentido verdadeiro, padrões e valores que fundamentaram o essencial das nossas sociedades. Parece que tudo é permitido e, pior, admitido como normalidade o que constitui aberração e indecência.

O modelo saído da globalização trouxe inesperadas formas de violência, vulgarizou-as, simplificou- -as, através de uma bem urdida manipulação das consciências que propunha a relatividade e o anacronismo dos valores até então vigentes. Quase nenhuma força política se opôs a esta ideologia da exclusão. A grande aventura do espírito humano, que se criou e desenvolveu com as contribuições dos esforços partilhados e das experiências culturais variadas e diferentes, parece ter entrado num denso período crepuscular - de que apenas tiram proveito os "escolhidos" e os "eleitos". » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Baptista-Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

É HOJE!

«É hoje que se vai revelar ao mundo a nova geringonça da Apple. Faz-se de conta que ninguém sabe o que vai acontecer. Mas sabe-se. Haverá uma computador-telemóvel que nos cabe no bolso e, quando chegarmos a casa, um computador poderoso e escondível, com um ecrã gigante.

É inevitável que sejam um só computador: um só aparelho e dois ecrãs os maiores possíveis. Um que caiba no bolso e outro que ocupe uma parede inteira.

Por enquanto, porém, a distinção entre o portátil e o caseiro, por muito irracional que seja, há-de prevalecer. A fronteira absurda entre ambos já foi desmascarada desde que fizemos o primeiro telefonema em casa, de um telemóvel, por ser mais barato e tão bom como que de um "fixo".

A diferença entre "fixo" e "móvel" não existe. Só existe onde estamos. É como o Sol e a Terra: é uma mobilidade fixada (ou uma fixidez móvel) numa relação previsível e, bem feitas as contas, indiferente.

O iPhone é portátil mas é pequeno de mais. O MacBook mais pequeno é suficientemente grande, mas é pesado de mais. A ideia do iSlate é eliminar a escolha. Não é grande mas não é pequeno. É portátil sem ser pesado. No fundo, apela a que só tenha um iMac de 27" (para casa) e queira só um iSlate de 10" (para as voltinhas).

Os iPods e iPhones estão em perigo. Daqui a pouco o iSlate será o único portátil - um computador e telemóvel com todo o software e conteúdos em nuvens online - e haverá, em casa, um iScreen maior do que o maior dos televisores.» [Público]

Parecer:

Miguel Esteves Cardoso enganou-se.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UNIVERSIDADES: O DESAFIO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

«O Tratado de Bolonha tem três aspectos cruciais: standardiza os graus de ensino superior, permite que alunos nacionais e estrangeiros concorram às universidades em pé de igualdade, e obriga ao reconhecimento mútuo dos graus concedidos. A consequência inevitável é o aumento da concorrência entre universidades internacionais pelos melhores alunos e professores. Dentro de 10 anos, os melhores alunos portugueses poderão estudar na Universidade de Lisboa ou na Humboldt Universitat em Berlim - e não haverá barreiras linguísticas que o impeçam porque as universidades de topo vão todas ensinar em Inglês. A Europa vai aproximar-se dos EUA, e vai haver países como o estado do Nebraska sem qualquer universidade que se distinga e outros como o estado do Massachussets com várias, incluindo Harvard e o MIT.

Nos anos 80, os melhores gestores portugueses tiravam o MBA no nosso país. Desde o fim dessa década, passaram a ir para o INSEAD e outras business schools internacionais. Mas se a concorrência já é internacional nos MBAs há muitos anos, vai agora generalizar-se a todas as áreas e graus de ensino. A luta vai travar-se primeiro nos mestrados, em que os alunos se movimentam com mais facilidade e há maior disponibilidade para pagar propinas. Mais tarde a disputa vai alargar-se mesmo às licenciaturas. Haverá universidades Portuguesas capazes de concorrer com as melhores da Europa? Ou vamos perder os nossos melhores alunos sem receber em troca alunos equivalentes de outros paises? Este é o desafio do século para a academia Portuguesa.

A concorrência internacional vai ter implicações também no recrutamento de professores. As diferenças de qualidade entre universidades vão aumentar. Vamos ter na Europa um ranking claro de instituições, desde as correspondentes a Chicago e Stanford nos EUA até a pequenas universidades de âmbito local. Isto vai levar a uma feroz concorrência pelos melhores professores e investigadores. As universidades de topo vão pagar para atrair o melhor talento de toda a Europa.

Vimos um fenómeno semelhante no mundo do futebol com a criação da Champions League, que diferenciou brutalmente os clubes entre uma elite Europeia e um grupo focado nos campeonatos nacionais. E vimos tambem as consequências que teve na disputa pelos melhores jogadores e treinadores...

Da mesma forma que temos clubes competitivos na Champions, Portugal tem possibilidade de desenvolver uma ou duas universidades que se batam pelos lugares de topo no ranking Europeu. Temos um trunfo importante que é ter cidades como Lisboa que são simpáticas, com clima ameno, vida animada, e boas ligações internacionais. Mas, para concorrer com as melhores da Europa, vamos precisar de recursos substanciais para melhorar instalaçõeses e para contratar e reter os melhores professores. Há muito a fazer...

Primeiro, temos que largar o modelo Soviético de planeamento central das universidades. Há 30 anos que deixámos de tabelar o preço da bica mas continuamos a fixar o salário dos professores. Se continuarmos assim, as universidades de topo Europeias vão atrair os melhores professores nacionais como aconteceu no mundo de futebol com os clubes do top Europeu a recrutar os nossos melhores jogadores.

Além disso, temos um ministério que decide centralmente quantas vagas cada universidade tem, que alunos deve admitir, quantos professores pode recrutar, quais os critérios para o fazer, etc. Pensem o que seria um sistema semelhante para o Benfica ou o Porto, com o governo a tabelar salários e a determinar regras para a contratação de jogadores... Temos que dar verdadeira autonomia às universidades e deixá-las decidir como melhor aplicar os seus recursos para concorrer internacionalmente.

Se queremos subsidiar o ensino superior, devemos financiar as universidades por aluno que as escolha. Vai haver universidades melhores que atraem mais alunos, crescem e ficam mais fortes para suster a concorrência internacional. E vai haver universidades mais fracas que não atraem ninguém e que devem desaparecer. A política actual de dividir os recursos de forma solidária entre as universidades para sustentar as piores vai levar-nos à ruína. Não é obviamente possível ter uma universidade internacionalmente competitiva em cada capital de distrito. Se teimarmos em distribuir os nossos parcos recursos por um grande número de instituições de má qualidade, vamos perder definitivamente a oportunidade de ter um pequeno número de boas escolas internacionais. Mais uma vez, imaginemos o que seria o governo nao permitir ao Benfica ou Porto ter mais espectadores ou jogadores para tentar salvar o Boavista ou o Vitória de Setúbal. Não só estes últimos clubes continuariam mesmo assim em dificuldades mas os primeiros rapidamente deixariam de ser competitivos na Europa. Precisamos de um sistema que promova o mérito, em que as melhores universidades possam obter mais recursos e em que as piores possam desaparecer. E temos que perceber que, para um país da dimensão de Portugal, um pequeno número são duas ou três universidades, tal como só temos dois ou três clubes de futebol competitivos na Europa.

Temos uma janela de oportunidade de alguns anos porque grande parte da Europa tem um sistema universitário com tantos problemas como o nosso. Mas a Europa já está a mudar. Pequenos países como a Holanda e a Espanha estão a criar universidades muito competitivas internacionalmente. Quando os gigantes como a França e a Alemanha acordarem, será tarde demais para as universidades Portuguesas.

O campeonato mudou e temos que adaptar as nossas universidades para responder ao desafio. Professor Catedrático, Millennium bcp chair in Finance, Faculdade de Economia, Universidade Nova de Lisboa» [Público]

Parecer:

Por Pedro Santa Clara.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O MAU CUMPRIDOR DE PROMESSAS

«Cinco milhões de euros. Foi este o valor que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, gastou para cumprir a promessa - feita em período eleitoral - de que iria aumentar os salários e pagar retroactivos a milhares de funcionários municipais. O problema é que neste processo só foram incluídos menos de metade dos 8700 trabalhadores que o director de Recursos Humanos, Rui Pereira, tinha estimado em Outubro.

Contactado pelo DN nesse mesmo mês, Rui Pereira havia estimado que "cerca de 8700 trabalhadores beneficiariam desta disposição". No entanto, nem metade desta previsão veio a cumprir-se. O gabinete da vereadora com o pelouro dos Recursos Humanos, Maria João Azevedo Mendes, explicou ao DN que "após aplicação criteriosa da lei verificou-se que reuniam os requisitos para beneficiar desta proposta 4100 funcionários."» [Diário de Notícias]

Parecer:

Este António Costa cada vez me surpreende mais....

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a António Costa porque razão não verificou os requisitos antes de fazer a generosa proposta.»

RICARDO SALGADO CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS

«"Tenho muita pena que o Estado tenha tomado esta decisão. Tenho pena de termos sido todos postos no mesmo saco. Compreendo que o Estado queira moralizar a acção dos banqueiros. Mas hoje, passado um ano, é possível distinguir o trigo do joio", afirmou o banqueiro na conferência de apresentação de resultados anuais do BES, hoje, em Lisboa.

"A medida releva de alguma inconstitucionalidade segundo alguns juristas. Pesa-nos moralmente estarmos incluidos nesse programa. Há quadros do banco que podem sentir-se penalizados e queiram ir trabalhar para o exterior. Pode ter consequências para a perda de competitividade do sector bancário português", acrescentou.» [Diário Económico]

Parecer:

Os argumentos invocados por Ricardo Salgado aplicam-se a todos os que pagam impostos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apliquem-se os impostos previstos no orçamento.»

"O SEGREDO DE JUSTIÇA FOI TRANSFORMADO NUMA FARSA"

«"O segredo de justiça foi transformado numa verdadeira farsa", declarou Marinho Pinho perante as mais altas figuras do Estado e da Justiça, como Cavaco Silva, José Sócrates, Alberto Martins, Pinto Monteiro e também Noronha do Nascimento.

Para o Bastonário, os "tribunais deixaram de inspirar confiança nos cidadãos", não só porque existe "uma grande promiscuidade entre a investigação criminal e a comunicação social", mas também porque "grande parte da investigação criminal se faz para a comunicação social".» [Diário Económico]

Parecer:

Não admira que ande por aí muita gente que não gosta do bastonário dos advogados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as críticas.»

TEIXEIRA DOS SANTOS APELA À "GENEROSIDADE" DAS EMPRESAS DE "RATING"

«O ministro das Finanças pediu hoje às agências de ‘rating’ que avaliem as medidas do Governo antes de se pronunciarem sobre Portugal e o Orçamento do Estado, apresentado terça-feira na Assembleia da República.

Teixeira dos Santos, em resposta ao aviso da Fitch que, perante a apresentação do Orçamento do Estado 2010, ameaçou descer o ‘rating’ de Portugal, afirmou esperar que as agências avaliem “o caminho que queremos trilhar com determinação, que é o da redução do défice com uma estratégia no âmbito do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento)”.» [Público]

Parecer:

Convenhamos que com um défice acima dos 8% e sem uma maioria absoluta poucos são os que confiam, até porque o apoio da direita só se verificará enquanto os eleitores não sentirem as medidas de austeridade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela resposta das empresas de "rating".»

JÁ PAGAM A QUEM MARCAR GOLOS AO BENFICA?

«O Ministério Público está a investigar uma alegada oferta de 50 mil euros a três jogadores do Leixões para vencerem o jogo contra o Benfica, da sexta jornada da Liga de futebol. A notícia foi avançada hoje pelo jornal “Record”, afirmando que o empresário Jorge Teixeira foi o autor da proposta, apresentando-se em nome do Sporting de Braga.

O presidente do Leixões, Carlos Oliveira, não quis falar sobre o tema ao PÚBLICO, alegando que o caso “está em segredo de justiça”, mas prometeu uma posição para o final da manhã, depois de uma reunião do conselho de administração da SAD.» [Público]

Parecer:

Sempre é menos grave pagar a jogadores para jogarem bem do que a árbitros para arbitrarem mal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela conlusão das investigações.»

MONIKA ROBL

AMI