sábado, janeiro 09, 2010

Mais défice? Não, obrigado.

A generalidade dos portugueses olham para o défice como se fosse uma dívida alheia, esquecem que mais tarde ou mais cedo terão de pagar a dívida do Estado ou, pior ainda, deixarão essa dívida para os seus filhos e netos. Para pagar essa dívida há apenas duas soluções, ou a venda de património do Estado (se existir) ou pagando mais impostos, neste último caso estamos a achar que os nossos descendentes poderão assumir uma carga que agora não queremos suportar.

Uma boa parte dos políticos que defendem maiores défices orçamentais, defendem igualmente menos impostos e opõem-se a vendas de património. Qual a solução mágica para o problema? A receita é sempre a mesma e funciona como poção mágica, acaba-se com a evasão fiscal e cobram-se impostos aos mais ricos, nada mais fácil pois não?

Nos dias que correm até a extrema-esquerda é defensora incondicional do keynesianismo na sua expressão mais elementar, um dia destes ainda alguém se lembra de considerar John Maynard Keynes um dos maiores marxistas deste século e não me admiraria nada que o Avante venha a publicar a sua obra ao lado das Obras Completas de Lenine. Só que o nosso défice nada tem que ver com o defendido pelo economista português, nós não temos um défice para combater uma situação de crise, nós temos um défice permanente e quando não aumenta para combater a crise, aumenta por causa da crise que ele próprio gera.

No tempo em que a norma era o equilíbrio orçamental Keynes justificava os investimentos públicos através do efeito multiplicador destes investimentos. Ora, no keynesianismo à portuguesa não é isto que sucede, a regra é a existência de défices orçamentais e estes pouco têm que ver com investimentos públicos, resultam antes de aumentos pouco inteligentes das despesas e perdas de receita fiscal em consequência da ineficácia do fisco.

O efeito multiplicador depende da forma como o Estado gasta e não é a mesma coisa investir em obras públicas decididas com critério e geridas de forma a que se gaste o menos possível ou gastar o dinheiro com ineficácia estatal ou medidas de mero alcance eleitoralista. Ora, Keynes não tem nada a ver com uma boa parte do nosso défice, apenas uma pequena parte do aumento do défice pode ser explicado com uma politica supostamente keynesiana.

Se o Estado investisse hoje e graças ao efeito multiplicador aumentasse a produção de riqueza o problema do défice não existiria pois esse aumento de riqueza geraria receitas fiscais que permitiriam pagar a dívida do Estado. Só que não é isso que sucede em Portugal, uma boa parte da despesa pública não multiplica a riqueza, pior do que isso, ao retirar poupanças à economia está a substituir o investimento privado por compras muitas vezes duvidosas, em vez de investimento privado ficamos com submarinos e outras inutilidades.

O problema é que todos os políticos gostam de gastar dinheiros públicos, o PSD defende a manutenção dos apoios sociais, a diminuição dos impostos e maiores transferências para as suas autarquias e para a Madeira. O PS está no poder e reduzir o défice pode significar perder votos. Para o PCP e BE quanto mais défice e mais despesa pública mais perto Portugal estará da realização das suas utopias.

Se os aumentos de impostos devem ser explicados muito bem aos cidadãos, os défices que serão suportados por quem ainda nem nasceu ou não pode votar deverão ser explicados melhor ainda. Os défices não são bons, poderão ser um mal necessário mas não deixam de ser um mal.