FOTO JUMENTO
Pisco-de-peito-ruivo na Quinta das Conchas, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[AP]
«Óscar Vega Carrera, bombero leonés afincado en Valladolid, rescató anoche de los escombros de su casa en Puerto Príncipe, a Redjeson Hausteen Claude, un niño haitiano de dos años que estaba sepultado desde el terremoto del pasado martes. Reginald, padre del pequeño, fue testigo de la escena. Vega es uno de los seis bomberos del Grupo de Rescate de la Junta de Castilla y León desplazados a Haití.» [El Pais]
A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO
Parece que os retratistas do FBI andam com alguma falta de imaginação para desenharem o retrato-robô de Osama Bin Laden agora que o egípcio já tem mais uns anitos. Para pouparem trabalho anda a usar fotografias de personalidades públicas que já revelem alguns traços de velhice, até porque o terrorista devido aos problemas de saúde de que padece já deve estar mais para lá do que para cá.
O retrato-robô que veio a público é o deputado espanhol Gaspar Llamazares, mas O Jumento sabe que foram usadas imagens de outras personalidades. Por exemplo, o retrato da imagem recebeu o nome de código de Osama bin Silva.
JUMENTO DO DIA
Fernando Lima
É lamentável que um presidente não perceba que o que fez quando lançou suspeitas de escutas a Cavaco Silva foi conspirar contra a democracia. Fazer intriga política de café é uma coisa, usar o cargo de assessor da Presidência e dizer aos jornalistas que estava a falar em nome de Cavaco Silva é conspirar contra o poder eleito democraticamente.
Só a incapacidade de Fernando Lima entender as normas mais elementares da democracia explica o facto de vir atear novamente a fogueira, quando há muito que este senhor devia ter desaparecido da política portuguesa. É evidente que neste país ninguém acredita que Fernando Lima tenha actuado por iniciativa própria, foi o próprio que terá disto ao jornalista do Público que estava a mando de Cavaco Silva. Também ninguém acredita que tenha escrito um artigo para o Expresso sem que tenha combinado a estratégia com Cavaco Silva e recebido a autorização deste para avançar com a publicação.
Fernando Lima não passa de uma marioneta de Cavaco Silva e o artigo não poder ser entendido de outra forma do que um passo político do candidato presidencial. Cavaco aposta tudo na sua reeleição e não hesita em jogadas destas para atiçar a crise política. Parece não ter aprendido a lição.
MANUEL ALEGRE CANDIDATO A BELÉM
Leio numa boa parte da comunicação social que Manuel Alegre é candidato a Belém, mas na verdade não ouvi isso da sua boca, o que lhe ouvi foi que estava disponível para essa candidatura o que não é bem a sua apresentação.
Se Manuel Alegre coloca as questões deste modo para não condicionar uma decisão do PS ou, como fez nas últimas presidenciais, para pressionar o seu partido, estamos perante uma posição positiva. Espero que Alegre tenha concluído que o que está em causa não é a sua vaidade ou uma vingança pela derrota que sofreu nas directas contra José Sócrates.
Espero que Manuel Alegre tenha o bom senso de não avançar se perceber que a sua candidatura não consegue sair vencedora.
O PREÇO DE UMA MEDALHA
Para Cavaco Silva agraciar Santana Lopes com uma medalhita não tem quaisquer custos, se ele conseguir renovar o mandato presidencial poucos serão os militantes do PSD que não receberam uma medalha. Mas mesmo assim é surpreendente a atribuição de uma condecoração a Santana Lopes com o argumento do que alguém que foi primeiro-ministro por acidente por alguns meses e deixou a CML arruinada prestou grandes serviços à pátria.
Com esta medalha Cavaco está a tratar da sua própria vida, pretende apenas contar com um PSD unido no apoio à sua recandidatura. Recorde-se que nas últimas presidenciais Pedro Santana Lopes ainda ameaçou candidatar-se a Presidente da República.
Cavaco continua a usar os seus poderes para em vez de ser Presidente da República continuar a comportar-se como candidato. É a pior presidência de que há memória em democracia, para não dizer que quer Américo Tomás, quer Carmona foram melhores presidentes do que Cavaco Silva.
A MÁ MEDALHA
«Cavaco Silva vai condecorar Santana Lopes na próxima terça-feira com a grã-cruz da Ordem de Cristo, que distingue "destacados serviços prestados ao País no exercício das funções dos cargos que exprimam a actividade dos órgãos de soberania ou na administração pública, em geral, e na magistratura e diplomacia, em particular".
É uma decisão surpreendente, em especial porque não há alguém que em Portugal se interesse pela vida pública e não saiba como o actual Presidente da República avalia, em termos políticos, o seu antigo secretário de Estado. Sobretudo como avaliou a acção governativa dele nos escassos quatro meses que se seguiram à fuga de Durão Barroso para a Comissão Europeia.
Recordo: foi um artigo publicado no Expresso ("A má moeda expulsa a boa moeda"), escrito a partir de Boliqueime, que feriu de morte a credibilidade de Santana Lopes como primeiro-ministro. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por João Marcelino.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
TÍTUSEM ANTIBIÓTICOS MAS AUDIÊNCIA
«O neurocirurgião Sanjay Gupta é uma das estrelas televisivas americanas, tem programa semanal na CNN. Ontem, já andava pelas ruas da capital do Haiti. Já tinha andado por Nova Orleães, depois do furacão Katrina, e com o filme que fez foi premiado com um Emmy. Ontem, ruas fora por Port-au-Prince, também tinha uma câmara atrás, com quem dialogava, uma enfermeira e uma sacola pequena. Vi-o a tratar de um bebé, pedir alguma coisa à enfermeira, mas não havia mais antibióticos. Fiquei a pensar que se em vez da câmara televisiva houvesse outra sacola do tamanho da câmara, haveria mais antibióticos. Não haveria era a reportagem que continuou a seguir o dr. Gupta. Mas a acção propagandeada do dr. Gupta talvez faça mais pelas vítimas que a estrita acção médica do dr. Gupta. Em 2004, durante o furacão Jeanne, um piloto de helicóptero reparou que a haitiana ilha da Tortuga tinha desaparecido. A ilha tem uma montanha de 500 metros de altura. Os jornais publicaram que a ilha tinha desaparecido, até se darem conta de que o piloto se enganara. O Haiti é um lugar estranho, os seus já o sabem e no resto do mundo já nos convencemos. O Haiti é o lugar certo para um médico célebre não ter antibióticos, enquanto tem o mundo inteiro a olhar para ele.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PROIBIR OU NÃO PROIBIR LIVROS AINDA É UMA QUESTÃO
«O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) já se pronunciou por diversas vezes sobre a proibição de livros decretada nos Estados-membros da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e vale a pena conhecer as suas decisões.
O primeiro caso de que há memória foi o célebre caso do Little Red School Book, que foi proibido em Inglaterra em 1971, depois de já ter sido publicado em diversos países. Entenderam os tribunais ingleses que caíam sob a alçada do Obscene Publications Act afirmações como "Se calhar fumas haxixe ou deitas-te com o teu namorado ou namorada, sem o dizer aos teus pais nem aos teus professores porque não ousas fazê-lo ou pura e simplesmente porque não tens vontade de falar disso. Quando fazes coisas que tens mesmo vontade e as achas boas, não te sintas culpado ou envergonhado pela simples razão de os teus pais ou professores poderem desaprová-las. Muitas delas terão mais importância para ti na vida do que aquelas que são aprovadas" ou, ainda, "A pornografia é um prazer inofensivo se não se levar a sério e se não se pensar que corresponde à vida real. Quem a confundir com a realidade ficará profundamente desiludido. Mas também é muito possível que tu retires (da pornografia) ideias boas e descubras coisas que parecem interessantes e que ainda não experimentaste".
Em 1976, o TEDH considerou que tal proibição não violava a liberdade de expressão tal como a mesma está consagrada no artigo 10.º da CEDH, tendo em conta o fundamento invocado pelas autoridades inglesas: a protecção da moral, nomeadamente dos jovens.
Em 2005, no caso I.A. contra a Turquia, numa decisão muito dividida (quatro votos a favor e três contra, sendo um deles do juiz português Irineu Cabral Barreto), o TEDH considerou, novamente, ser aceitável, à luz das excepções consagradas na CEDH, a proibição pela Turquia de um romance e a condenação do seu autor em pena de prisão convertida em multa, por o considerar blasfemo.
Na opinião da maioria dos juízes, a proibição do livro justificava-se por as expressões utilizadas no livro não serem somente ofensivas, chocantes ou provocativas, mas constituírem "um ataque abusivo ao Profeta do islão". A proibição visava, assim, impedir "ataques ofensivos relativamente a assuntos considerados sagrados pelos muçulmanos", sendo certo que o TEDH, anteriormente nos casos Otto-Preminger-Institut (1994) v. Austria e Wingrove v. the United Kingdom (1996), igualmente aceitara restrições à liberdade de expressão em defesa de convicções religiosas, nestes casos para a protecção de populações cristãs.
Ao invés, no caso Plon contra a França, em 2004, o TEDH considerou que a França tinha violado a liberdade de expressão consagrada na CEDH ao proibir a distribuição do livro O Grande Segredo, escrito por um jornalista e pelo médico pessoal do Presidente Mitterrand, publicado após a morte deste e em que era revelada a doença cancerosa de que padecera pouco após a sua reeleição em 1981 e que fora cuidadosamente ocultada apesar de serem publicados semestralmente boletins de saúde. A família conseguira, primeiro no âmbito de uma providência cautelar e depois numa acção comum, proibir e manter a proibição da distribuição do livro. Para o TEDH, a proibição provisória, na sequência da publicação do livro dez dias após a morte de Mitterrand, justificava-se tendo em conta a violação do segredo médico e os danos provocados ao bom-nome do falecido e o sofrimento provocado à família ao expô-lo como alguém que mentira ao povo que o elegera.
No entanto, o TEDH já não considerou legítima a manutenção dessa proibição quando o tribunal a decidiu manter nove meses depois da morte de Mitterrand: a responsabilidade civil e profissional do médico já fora averiguada, milhares de volumes do volume já tinham sido apreendidos e cópias do livro circulavam na Internet, pelo que a questão do segredo médico estava ultrapassada, não havendo uma "necessidade social imperiosa" de manter a proibição. E, por isso mesmo, o TEDH considerou que a França violara a liberdade de expressão.
Também nos casosThe Observer e Guardian Newspapers Ltd. contra o Reino Unido (1991), em que tinha sido proibida a publicação de excertos do livro Spycatcher, escrito por Peter Wright, um espião do MI5, por existirem riscos para a segurança nacional com a sua publicação, o TEDH fez uma distinção semelhante. Considerou que com a proibição cautelar decretada pelos tribunais ingleses, entre Julho de 1986 e Julho de 1987, não tinha havido violação do art.º 10.º da CEDH, mas a partir dessa data, com a publicação do livro nos Estados Unidos, considerou que já não se justificava a manutenção da proibição, pelo que declarou que o Reino Unido violara o art.º 10.º da CEDH.
Em 2001, no caso Associação Ekin contra a França, o TEDH considerou que a proibição pelo Ministério do Interior da circulação naquele país de um livro que, segundo as autoridades francesas, promovia o separatismo basco e defendia o recurso à violência, constituindo uma ameaça à ordem pública, não se encontrava justificada à luz da CEDH, constituindo uma medida excessiva.
Em sociedades democráticas de informação e globalizadas, como são, em maior ou menor grau, as sociedades dos países membros do Conselho da Europa, torna-se cada vez mais difícil, tanto em termos da sua legitimidade, como da sua eficácia, criar e manter um Índex de livros proibidos.» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FBI USA FOTOGRAFIA DE DEPUTADO ESPANHOL NO RETRATO ROBOR DE BIN LADEN«O FBI admitiu este sábado que a nova imagem divulgada sobre o possível aspecto do líder da al-Qaeda, Osama Bin Laden, foi criada com base na aparência de Gaspar Llamazares, deputado espanhol do partido Izquierda Unida.
Fontes do partido espanhol confirmaram que a agência norte-americana escolheu o cabelo e as feições faciais para o retrato-robô recorrendo a uma fotografia utilizada durante a campanha eleitoral de Llamazares em 2004.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Se a moda pega ainda vamos ter um bin Silva.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»
GOVERNO ENTENDE-SE COM O CDS NO ORÇAMENTO
«O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou este sábado que as conversações sobre o Orçamento de Estado com o CDS-PP estão a correr "a bom ritmo e com espírito positivo", mas reiterou a abertura do Governo para discutir com os restantes partidos.
Teixeira dos Santos falou aos jornalistas no Ministério das Finanças durante um intervalo da reunião com elementos do CDS-PP, que já decorria há cerca de três horas, com vista à discussão do Orçamento de Estado (OE) para 2010.» [Correio da Manhã]
Parecer:
O CDS foi o único partido que parece ter negociado de boa fé, ao contrário da esquerda conservadora que só foi ao ministério das Finanças para ganhar uns minutos de televisão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela evolução das negociações.»
IGREJA VINGA-SE NAS NOIVAS DE SANTO ANTÓNIO
«A Igreja Católica vai deixar de participar nos Casamentos de Santo António, uma iniciativa da autarquia de Lisboa, que este ano permitirá a inscrição de casais homossexuais. Segundo apurou o DN, o Patriarcado de Lisboa já deu indicações para que os matrimónios deixem de se realizar na Sé, como tem acontecido nos últimos anos. Em causa, as recentes alterações legais ao regime do casamento civil e a forma como a iniciativa tem decorrido nos últimos anos.
A decisão foi tomada logo que a discussão política sobre o casamento homossexual começou na opinião pública, garantiu ao DN fonte da diocese, que nega que esta seja uma reacção à notícia de ontem do Público, onde a câmara abriu a possibilidade de os casais homossexuais se candidatarem. » [Diário de Notícias]
Parecer:
É fácil, deixam de se fazer as cerimónias religiosas o que, aliás, há muito que devia ser feito.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dispense-se o padre.»
MAIS UMA BIRRINHA DO ANTÓNIO COSTA
«De acordo com a mesma fonte, os bombeiros sapadores de Lisboa tinham, desde as 09.30 de ontem, mobilizado um contingente de 28 elementos prontos para partir para o Haiti. Porém, ao início da tarde, António Costa - que como presidente da autarquia tem a competência da direcção dos sapadores - terá feito saber que não autorizaria a viagem, uma vez que não tinha sido consultado pelo Governo sobre a participação dos sapadores. O autarca, con- tactado pelo DN, apresentou outra versão dos factos: "Foi dada indicação pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) que tinha sido decidido, a nível superior, que a tipologia da missão que Portugal ia apoiar seria no âmbito da emergência médica e médico-legal." Ou seja, o MAI decidiu alterar o âmbito da missão.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Cá por mim a desculpa da mudança de operação poderá servir para encobrir uma posição de António Costa que não lhe fica nada bem. Se for verdade que os bombeiros não seguiram por causa de uma mariquice autoritária de António Costa tal deve ser denunciado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apure-se a verdade.»
PS DIZ NÃO ÀS PROPOSTAS DO PSD PARA O ORÇAMENTO
«José Sócrates foi ontem ao Parlamento afirmar que não aceita o fim do pagamento especial por conta (PEC), nem admite alterações à lei das finanças regionais que transfiram mais verbas para a Madeira. Porta fechada, portanto, a duas exigências do PSD. Isto numa altura em que decorrem as negociações para o Orçamento do Estado para 2010, sobre as quais o primeiro-ministro diz manter "total abertura". Sobre uma eventual subida de impostos, afirmou que "o desejo" do Governo é que não haja aumentos nesta legislatura. » [Diário de Notícias]
Parecer:
IndEpendentemente dos resultados das negociações é evidente que será o PS a assumir as responsabilidades políticas da governação, não fazendo sentido que seja o orçamento seja o do PSD.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o PSD à fava.»
BLOCO DE ESQUERDA FAZ SUA A CANDIDATURA DE MANUEL ALEGRE
«Francisco Louçã colocou hoje o Bloco de Esquerda ao lado da candidatura presidencial de Manuel Alegre, dizendo que as próximas eleições presidenciais serão um momento clarificador da democracia e representarão uma escolha entre o situacionismo e a vontade de mudar.
"As eleições presidenciais, cujo debate político será tão importante ao longo deste ano, são eleições que se vão decidir na primeira volta entre duas opções fundamentais: a vontade de uma mudança intransigente, contra a injustiça, ou o situacionismo que quer manter o país e os seus poderes económicos e sociais exactamente como eles estão", disse o líder do Bloco durante um almoço com militantes do seu partido, em Mosteirô (concelho da Feira).» [Expresso]
Parecer:
O BE tudo faz para que a candidatura de Alegre contribua para o grande objectivo político de Louça, a divisão e destruição do PS. Alegre sabe-o e não se demarca.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mantenham-se as reservas em relação a uma candidatura de Manuel Alegre.»
FERNANDO LIMA ACHA QUE OS PORTUGUESES SÃO PARVOS
«O assessor político de Cavaco Silva, Fernando Lima, quebrou o silêncio sobre o caso das escutas que tomou conta do verão noticioso. Fernando Lima, então assessor para a comunicação social de Belém, diz que o caso das escutas foi uma “intriga política que pretendeu envolver o Presidente da República no palco da luta eleitoral.”
Lima foi acusado de ser a fonte do jornal O Público que denunciou no Verão a existência de escutas ao Presidente da República. Agora Lima escreve no semanário Expresso para contar aquilo que chama de “a minha verdade”.
Fernando Lima começa por dizer que pretende “defender e honrar” o seu bom nome profissional. Lima critica aqueles que promoveram o “enredo” em que se viu envolvido e diz que tudo “não passou de uma teia bem urdida pelo fértil imaginário dos criadores de ‘factos políticos’”.Segundo Fernando Lima tudo começou por uma resposta motivada por um “gesto de impaciência”. O assessor de Cavaco diz que perante a insistência das perguntas à Casa Civil do Presidente sobre as notícias de que assessores de Belém tinham participado no programa eleitoral do PSD – mesmo depois destas terem sido desmentidas – levou a que respondesse a um jornalista d’O Público com a pergunta: “Se não á registo de participação pública, como é que sabem o que faz cada um na sua vida privada? Andam a vigiar os assessores?” Diz Fernando Lima que esta resposta motivou a manchete do jornal.» [i]
Parecer:
A verdade é que este senhor há muito que não deveria estar a comer à custa dos impostos pagos pelos portugueses, mas pelos vistos a vergonha não é muita e ainda acha que pode brincar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Fernando Lima o que fez para que Cavaco o tivesse tirado de assessor.»
FLEGGARD
