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Parque Eduardo VII, Lisboa
PORTUGAL VISTO PELOS VISITANTES D'O JUMENTO
Passe férias cá dentro (imagem de A. Moura)
JUMENTO DO DIA
Manuela Ferreira Leite, deputada do PSD
Manuela Ferreira Leite não terá nada a dizer sobre o despacho que emitiu enquanto ministra das Finanças do qual resultou um processo agora arquivado pelo Ministério Público? Não terá nada a dizer sobre verdade e transparência, dois princípios que lhe eram tão queridos?
AGORA COMPREENDO
Se houve político que nos últimos anos se desdobrou em defender os interesses das magistraturas, em criticar tudo o que incomodasse os magistrados foi a ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite. Ao saber do arquivamento de um processo envolvendo um despacho que beneficiou um antigo colega e governo dos tempos de Cavaco Silva começo a perceber a razão porque alguns cavaquistas simpatizam tanto com os magistrados do Ministério Público.
Imaginem que em vez de um processo envolvendo Manuela Ferreira Leite e Arlindo de Carvalho estivessemos perante um outro envolvendo José Sócrates, teria sido arquivado com o argumento da inexistência de crime?
Tanto quanto eu sei no caso Freeport a investigação durou vários anos e, ao que parece, ainda andam em busca de algo que configure um crime que possa ser imputado a José Sócrates, não sabem muito bem se houve ou não crime, mas partiram do princípio de que um despacho que autorizou o Freeport poderia ter dado lugar a benefícios e por isso alguém se corrompeu. Mas um despacho que favoreceu um alto responsável do PSD não configura crime, não se investigaram contas bancárias e movimentos de dinheiro, não se interrogaram os envolvidos, tudo se resolveu pela mera leitura do Código Penal. Num caso não há crime mas para os investigadores parece que há, no outro parece que há crime mas para os investigadores parece que não há.
Comparem também as fugas ao segredo de justiça que ocorreram nos dois casos ou o calendário escolhido para divulgar as conclusões.
Será que o tal latifundiário que milita no PSD e que tanto fala destes processos terá agora alguma coisa a fazer? Irá protestar junto do Presidente da República? Dará alguma entrevista? Emitirá algum comentário? Aposto que não.
A VIOLÊNCIA ENCOBERTA
«Vivemos, há semanas, numa espécie de fervor que, simultaneamente, nos regozija e entorpece. Veio o Papa e enchemos os dias de graciosas solenidades. Andamos a pedir dinheiro emprestado, e a expressão sumptuariamente e devota que expusemos, importou em não se sabe quanto, certamente muitíssimo. Mantivemos o estilo, mas desentendemo-nos da realidade. Pobretes e alegretes. Sua Santidade abençoou-nos com transporte e unção. As televisões, muito pias, aborreceram-nos e fatigaram-nos tanto que nos deixaram depauperados. Horas e horas, dias e dias sem misericórdia nem compaixão. As narrativas dos locutores atingiram o grau máximo da repulsa. Um panegírico absurdo, acrítico, que produziu a tese exemplar de como se não deve fazer televisão.
O festim não parou. Foi a vitória do Benfica; foi a assinatura do contrato entre José Mourinho e o Real Madrid; foram as primícias do Mundial. Tudo minuciosamente filmado, em directo, pelos canais existentes, reconcentrados e vastos, impulsionados pelos magnos acontecimentos. Horas a fio, arbitrárias e agressivas pela imposição sem tréguas, assustadoras pelo que representavam de mau jornalismo, de desrespeito pelo povoléu, cujos gostos julgam lisonjear. » [DN]
Parecer:
Por Baptista Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A INCAPACIDADE DE ENCONTRAR
«A 1 de Maio, uma jovem de Lamego saiu de carro e sozinha para o restaurante em que trabalhava, na Régua. Não tendo chegado, colegas alertaram a família, esta, as autoridades e Portugal passou mais de um mês com o mistério de Carina Ferreira. Hipóteses, muitas: acidente, rapto, crime passional ou, tão-só, vontade de uma jovem partir. O caminho entre Lamego e a Régua foi "passado a pente fino", como escrevem os jornalistas, para quem as buscas são sempre a pente fino tal como um líder é sempre carismático. Fizeram-se buscas de helicóptero sobre o Douro e o Balsemão e houve mergulhadores nos rios. Entretanto, a PJ recitava livros de criminologia: "A alteração súbita das rotinas e não se ter mexido nas contas bancárias indiciam estar-se perante um crime." Fizeram-se triangulações dos dois telemóveis da jovem. Surgiram as redes sociais: na Internet, 20 mil pessoas em busca de Carina, no Facebook, 34 mil seguidores amigos. Na queima das fitas coimbrã, uma manifestação por Carina. Agora, 38 dias depois, a jovem apareceu morta. Numa ravina, a 3 km de casa, na estrada que se presumia que ela tomou, no percurso de uma dúzia de quilómetros entre a casa e o trabalho. O mistério afinal é só um: como é que um Peugeot 106 vermelho passa por pente fino? Se calhar, a resposta é: o espectáculo tapa muito. Não fosse ele, numa zona de ravinas procurava-se nas ravinas. » [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PASSOS COELHO TAMBÉM QUER CORTAR PENSÕES AOS QUE JÁ ESTÃO REFORMADOS«Nem mais uma pensão superior a cinco mil euros. Para ajudar a equilibrar as contas da Segurança Social, o PSD propôs ontem que seja criado um tecto máximo das reformas públicas acumuladas. A intenção é aplicar a medida mesmo a quem já está reformado. O projecto de lei é entregue no Parlamento no final desta semana. O PSD estima que o Estado poderá poupar mais de 200 milhões de euros.
Fonte da direcção laranja disse ao DN que a norma terá aplicação imediata. E acrescentou que está a ser estudada uma "norma transitória que obrigue quem está a receber várias reformas a optar pelas pensões dentro do limite".» [DN]
Parecer:
Ainda que seja questionável os termos da proposta é de elogiar a coragem de não deixar de fora os que já estão reformados, é tempo de dividir os portugueses entre reformados e não reformados como se coubesse apenas aos segundos contribuir para a resolução dos problemas económicos do país.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a coragem.»
MINISTÉRIO PÚBLICO: ARQUIVAMENTO EXEMPLAR
«No mesmo dia em que a empresa Pousa Flores foi constituída, a 6 de Dezembro de 2002, os então ministros das Finanças e da Economia, Manuela Ferreira Leite e Carlos Tavares, assinaram um despacho conjunto ordenando que o remanescente do património de uma sociedade detida pelo antigo IPE, Investimentos e Participações do Estado (que estava em processo de extinção) fosse apenas e só vendida àquela sociedade de Arlindo de Carvalho, antigo ministro da Saúde, e ao seu sócio José Neto. Esta é apenas uma de algumas coincidências que constam do processo que investigou o caso, arquivado em Abril pelo Ministério Público.
O despacho de Manuela Ferreira Leite e Carlos Tavares consta do processo e não podia ser mais explícito quanto à vontade de vender 32% do património da Sociedade Geral de Projectos Industriais (SGPI), detida a 100% pelo IPE, a Arlindo de Carvalho e ao seu sócio José Neto, que eram quadros daquela sociedade. Diz o despacho: "A transmissão será feita para uma sociedade que terá como sócios quadros ou administradores da sociedade em venda, com a denominação Pousa Flores." O próprio despacho ainda previa uma segunda hipótese: "Ou outra, aprovada pelas entidades competentes para o efeito, com sede na Avenida General Eduardo Galhardo, n.º 225, 2775-564, Carcavelos" - ou seja a morada da empresa Pousa Flores. No fundo, os antigos ministros declaravam que só empresas com aquela morada poderiam comprar.
A Pousa Flores acabou por fazer o negócio por 36 milhões de euros, ficando na posse de um vasto património imobiliário. Só com duas vendas posteriores - refira-se - a empresa de Arlindo de Carvalho e José Neto facturou 37,4 milhões de euros.
Apesar destas coincidências, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) arquivou o caso, por não estarem provados todos os requisitos para o crime de participação económica em negócio: por um lado, um despacho ministerial caucionou a venda directa, por outro, Arlindo de Carvalho e José Neto, como administradores da empresa que queriam comprar, fizeram questão de colocar por escrito que pretendiam ficar de fora do processo de avaliação do património, que foi ratificado pelos conselhos de administração da SGPI e pelo próprio IPE. Por fim, como o Estado não era directamente dono do património (mas só tinha uma participação na SGPI através do IPE), tal não obrigava a que os imóveis fossem a hasta pública.» [DN]
Parecer:
Pois, no caso Freeport é que há evidência de corrupção, não é?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma sonora gargalhada.»
AGORA É QUE A OPOSIÇÃO VAI TER UM FANICO
«O INE reviu hoje em alta o crescimento da economia portuguesa no primeiro trimestre do ano, com o PIB a crescer 1,8 por cento face ao trimestre homólogo e de 1,1 por cento face ao quarto trimestre de 2009.
Na primeira estimativa, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apontava para um crescimento do PIB de 1,7 por cento no primeiro trimestre do ano, em relação ao período homólogo, e de 1 por cento face aos três meses anteriores.
“O aumento do PIB em termos homólogos no primeiro trimestre esteve parcialmente associado a um efeito base (o PIB no primeiro trimestre de 20089 diminuiu 3,9 por cento), verificando-se uma melhoria do contributo da Procura Interna, que se fixou em 1,4 pontos percentuais (-2,2 pontos percentuais no último trimestre de 2009)”, refere. » [i]
Parecer:
Isto é mesmo uma má notícia para alguma oposição.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento aos líderes dos partidos da oposição e a Cavaco Silva.»
SOBE, SOBE VIVO, SOBE
«"A Telefónica subvalorizou o valor intrínseco da Vivo", escreve Zeinal Bava num e-mail citado pela Bloomberg, onde acrescenta que "quando a Telefónica fala em sinergias está a utilizar estimativas de corretores e não as suas próprias previsões".
O valor da Vivo "não pode ser medido apenas através de um critério meramente financeiro, mas estratégico", sublinhou o presidente executivo da PT.
As declarações surgem num dia em que várias casas de investimento anteciparam uma nova revisão em alta do preço da oferta. Para assegurar o sucesso da operação, diz o espanhol BBVA, "a actual oferta tem ainda que ser melhorada para ganhar o apoio da administração da PT". O banco diz que a Telefónica poderá subir a oferta para sete mil milhões de euros.» [DE]
Parecer:
Começa a ser evidente a vontade de a PT vender a sua quota na Vivo por um bom preço.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se.»
"TADINHOS" DOS POLÍTICOS
«As medidas do pacote de austeridade foram aprovadas hoje, quarta-feira, na especialidade, entre as quais o corte de 5 % nos salários de titulares de cargos políticos.
Das medidas votadas na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, já que o aumento de impostos e limites de endividamento das autarquias, por exemplo, são votadas no plenário apenas, todas as propostas pelo governo foram aprovadas.» [JN]
Parecer:
Até sinto pena deles.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a disponibilidade dos nossos deputados para se sacrificarem a título de exemplo.»
NO 'CÂMARA CORPORATIVA'
O post"POLÍTICA DE VERDADE APLICADA":
«Actores
• Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças do Governo Barroso/Portas
• Carlos Tavares, ministro da Economia do Governo Barroso/Portas
• Arlindo Carvalho, ministro da Saúde de Cavaco e mandatário de Santana Lopes nalgumas das muitas eleições a que este conhecido político costuma concorrer
• BPN
Figurantes:
Ministério Público
Guião:
Arlindo de Carvalho, vá-se lá saber porquê, presidia a uma empresa detida pelo antigo IPE, Investimentos e Participações do Estado. Um dia, quis adquirir cerca de um terço (1/3) do património da empresa que dirigia.
Se bem pensou, melhor o fez. Arlindo de Carvalho constituiu uma empresa com a sugestiva designação de Pousa Flores e, no próprio dia em que estava entretido a criá-la, os então ministros das Finanças e da Economia, Manuela Ferreira Leite e Carlos Tavares, assinaram um despacho conjunto ordenando que o património que o ex-ministro da Saúde tinha debaixo de olho fosse apenas e só vendido à sociedade Pousa Flores.
Assim, estabelece o despacho conjunto de Manuela Ferreira Leite e Carlos Tavares: "A transmissão será feita para uma sociedade que terá como sócios quadros ou administradores da sociedade em venda, com a denominação Pousa Flores."
Mas, não havendo então o Simplex, o despacho ministerial não deixa de ter em conta a possibilidade de um atraso na constituição da sociedade Pousa Flores, prevendo uma segunda hipótese para a transmissão do património: "Ou outra, aprovada pelas entidades competentes para o efeito, com sede na Avenida General Eduardo Galhardo, n.º 225, 2775-564, Carcavelos" — ou seja, a morada da empresa Pousa Flores. No fundo, os antigos ministros declaravam que só empresas com aquela morada poderiam comprar.
A Pousa Flores acabou por fazer o negócio por 36 milhões de euros, ficando na posse de um vasto património imobiliário. Só com duas vendas posteriores, a empresa de Arlindo de Carvalho facturou 37,4 milhões de euros.
O Ministério Público arquivou o caso. Não consta que o Dr. Palma ou o sindicato a que preside tenham exercido o inalienável direito à indignação.
Fontes:
• Despacho 'na hora' orientou negócio com IPE
• Os negócios suspeitos de Arlindo Carvalho no BPN»
AMNISTIA INTERNACIONAL
