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Uma ponte para a outra margem, Lisboa
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Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças
A questão da interpretação das regras de Bruxelas em relação à forma como se contabilizam os investimentos é secundária, qualquer entidade pode pedir um esclarecimento à Comissão. O problema das declarações de Maria Luís é a sua defesa da pior hipótese para Portugal, para dessa forma poder continuar e mesmo aumentar a austeridade.
A ministra não invoca qualquer conversa ou esclarecimento por parte da Comissão, limita-se a fazer a interpretação que mais corresponde à defesa dos seus valores ideológicos.
«O Governo e António Costa leem de maneira diferente a comunicação da Comissão Europeia sobre a contabilização de investimentos públicos para os défices nacionais. Na comissão de Orçamento e Finanças, a ministra das Finanças insistiu na leitura do Governo de que a “interpretação mais flexível não é aplicada a Portugal”, uma vez que o país ainda se encontra em procedimento de défices excessivos.
Resposta de Maria Luís Albuquerque depois de António Costa ter escrito uma carta ao Diário Económico em que defende que a interpretação que faz da decisão da Comissão Europeia sobre a flexibilidade ao Pacto de Estabilidade e Crescimento é que ela se aplica a todos. Aos deputados, a responsável pela pasta das Finanças insistiu na leitura do Governo: “Aquilo que foi comunicado pela Comissão não tem alteração de regras. Não há alteração das regras do Tratado Orçamental”.
Na audição no Parlamento, o deputado João Galamba do PS questionou a ministra sobre se Maria Luís Albuquerque considerava ou não do “interesse de Portugal que os projetos com co-financiamento dos fundos europeus tivessem um tratamento semelhante ao da cláusula de investimento?”.
Na resposta, a ministra das Finanças disse considerar que a posição da Comissão Europeia “era bem-vinda”, mas insistiu que a “cláusula de investimento” não se aplica a Portugal. Disse Maria Luís que a cláusula de investimento “prevê que possa não ser considerado para efeitos de défice [esses investimentos] e que possa ser estabelecido um objetivo menor em termos [de défice] estrutural, que tem de ser corrigido em 4 anos”, mas, acrescentou, “só para países que não estão em procedimento de défices excessivos”. Na senda do que disse o primeiro-ministro no último debate quinzenal, a ministra aproveitou o caso para dizer que é isso mesmo que o Governo quer fazer este ano: retirar o país do procedimento de défices excessivos (défice acima de 3%).» [Observador]
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Morrem portugueses abandonados como cães nas filas de espera das urgência e o brilhante Paulo Macedo não assume a mais pequena responsabilidade pelas consequência dos cortes, pela emigração dos médicos, pela mudança de médicos e enfermeiros pra o sector privado, pela incapacidade total e criminosa de prever situações óbvias, pela má gestão dos recuros, por uma política manhosa de destruição subtil do SNS.
A ministra da Justiça estende-se ao comprido com a reforma do mapa judiciário, paralisa a Justiça durante meses mas em vez de dar a cara anda a difamar pessoas, umas atrás das outras, atribuindo as culpas, iludindo a sua incompetência, recusando-se ao último gesto digno que lhe resta, a demissão. O mesmo fez o ministro voador Crato que nunca assumiu as responsabilidades por um único dos seus actos incompetentes.
A excepção a esta cobardia foi Miguel Macedo, o único que não teve responsabilidades directas nos actos que conduziram ao seu pedido de demissão. Isto é um governo de gente que não os tem em su Citius.
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É muito estranho o silêncio que se sente em torno do que se passa na RTP. Que grupos andarão a actuar na sombra para que uma mudança tão abrupta na administração da RTP ocorra sem quase se ouvir um comentário.
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«Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello após uma reunião com o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, e de a maioria PSD/CDS ter chumbado em sede de comissão parlamentar um requerimento do PS para audição do ministro da Saúde, Paulo Macedo.
Entretanto, essa audição com o ministro da Saúde vai concretizar-se, através de um agendamento com caráter potestativo apresentado pelo PCP.
Na perspetiva de Marcos Perestrello, a política de austeridade seguida pelo executivo também na saúde "chegou ao limite e o sistema está em rutura".
"Quem o diz são os profissionais de saúde e os utentes", afirmou o dirigente socialista.
Mas o vice-presidente da bancada do PS foi ainda mais longe e considerou mesmo que a "crise" neste setor está a degradar a saúde das relações entre os partidos da coligação governamental.
Neste ponto, o deputado do PS disse que o PSD, além de ter chumbado o requerimento do PS, foi ao ponto de travar também um requerimento do CDS para que fosse ouvido no parlamento o diretor Geral de Saúde.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Quantos portugueses terão que morrer como cães abandonados nas urgências para que o PS considere que há matéria para atacar o ministro em vez de se refugiar em evasivas sobre pretensas divisões entre PSD e CDS. Quem protege Paulo Macedo no PS?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a António Costa.»
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