quarta-feira, agosto 24, 2011

Um erro robusto, colossal e brutal

Depois dos primeiros sinais de receio de uma crise social surgira, com a divulgação dos resultados da execução orçamental referente ao passado mês de Julho, os primeiros sinais de receio na equipa das Finanças. A despesa não desceu apesar do decreto do fardamento mandado publicar por Assunção Cristas e a receita fiscal começa a dar sinais de desaceleração.

A estratégia de Vitor Gaspar foi inteligente ou mesmo manhosa, carregou na austeridade na fase inicial da legislatura adiando a retoma do crescimento a tempo de exibir resultados em campanha eleitoral. O economista sóbrio com a mania das grandezas caiu na tentação de todos os ministros que o precederam, fazer com que seja o ciclo económico a ajustar-se ao ciclo político em vez do contrário.

O problema é que a recuperação fica dependente quase em exclusivo das exportações e isso significa que o sucesso da estratégia fica dependente da conjuntura internacional. Acontece que os sinais vindos do exterior não são os melhores, a tal crise financeira que era nacional é internacional e tende a agravar-se, a Europa não se entende e a economia dos países mais desenvolvidos começa a querer marcar passo.

A contracção da actividade económica nacional, o aumento da poupança das famílias, as dificuldades no acesso ao crédito ao consumo e o aumento brutal da carga fiscal pode ter um impacto recessivo superior ao esperado e a redução das receitas fiscais pode ser proporcionalmente superior à quebra da actividade económica. É certo que as receitas de IRC tenderão a baixar, as do IRS serão afectadas pelo aumento extraordinário do IRS em 2011 e pelo aumento do desemprego e as do IVA poderão ser afectadas não apenas pela quebra do consumo mas também pelo aumento da evasão fiscal.

A única forma de combater esta tendência seria amentar a eficácia da máquina fiscal e obter resultados palpáveis no combate à evasão fiscal. Mas o inexperiente ministro das Finanças assumiu numa conferência de imprensa que em Portugal não existia um problema de evasão fiscal, justificando-se com dados que lhe dizem que os níveis de evasão estão em linha com o que sucede nos países desenvolvidos da EU. Curiosamente esta posição está em contradição com o objectivo do ministério de aumentar os inspectores do fisco em 30%, se a evasão fiscal não é significativa este esforço de inspecção não se justificaria.

Quando o ministro das Finanças perceber a importância do combate à evasão fiscal será tarde pois vai cometer o erro colossal de desorganizar a máquina fiscal com um processo de fusão desnecessário e com consequências imprevisíveis, prosseguindo num erro da equipa de incompetentes que Teixeira dos Santos colocou na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. Nessa altura perceberá que os que o aconselharam a manter o erro, gente dos esquemas fiscais ou estarolas sindicais, estavam mais preocupados com interesses e poder pessoais do que as contas públicas. Perceberá que também nos erros gosta de coisas à grande, terá cometido um erro colossal, ou se peferir um erro brual ou robusto.