terça-feira, agosto 09, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Chapim-de-poupa [Parus cristatus], Praia do Cabeço
Jumento do dia


Vítor Gaspar, ministro das Finanças

Quando o negócio do BPN foi anunciado foi divulgado que ficariam no banco apenas 750 trabalhadores e o despedimento dos restantes seria financiado pelo Estado. Poucos dias depois o ministro reúne com os sindicatos e estes garantem que ficarão 1.000 trabalhadores, mais um terço dos inicialmente previstos.negócio são variáveis, se a opinião pública reagisse bem e os sindicatos aceitassem despediam-se 750 trabalhadores e ainda se recebiam uma milhões , se a coisa desse para o torto alterar-se-iam as condições do negócio para calar a populaça.
 
Esta falta de transparência e de rigor não fica nada bem a quem é um ministro das Finanças que em matéria de austeridade gostas de palavras como robustez e colossal, ficamos com a impressão de que para os pobres temos um falcão, como alguém o definiu, para os ricos é um pardalinho.
   
«João Proença, que se reuniu no Ministério das Finanças, indicou ainda que na reunião "ficou clara a promessa de diálogo" para resolver a situação dos restantes cerca de 580 trabalhadores que ainda não têm a sua continuação garantida no Banco Português de Negócios (BPN).

O presidente do Sindicato dos Bancários, Rui Riso, que também participou na reunião, disse que "a integração [dos trabalhadores] é maior do que o que tinha sido anunciado", escusando-se no entanto a adiantar números.

Recentemente o Governo anunciou que o BPN vai ser vendido ao Banco BIC por 40 milhões de euros, num negócio que prevê que esta instituição financeira mantenha, pelo menos, 750 postos de trabalho dos 1.580 existentes.» [DN]

 Dúvida

Este ano não há fotografia de férias de Passos Coelho ali para os lados do Manta Beach, o bar da sua amiga astróloga Maia? Quando Passos Coelho pedia desculpa por se abster na aprovação de medidas do PS haviam imagens de férias, agora que se é mais troikista do que a troika parece que Passos Coelho prefere a discrição, sucede um pouco o mesmo com o tal que se dizia um mísero professor casado com uma pobre pensionista que faz férias compridas lá para a exclusiva Quinta da Coelho.

 Os nossos liberais e o negócio do BPN

Um governo liberal garantiria a credibilidade e venderia o BPN no mercado, isto é, a quem oferecesse o melhor preço. Mas não foi isso que sucedeu com o BPN, um governo fortemente intervencionista negociou em segredo, escondeu as condições do negócio, mandou o ministro dos Negócios Estrangeiros negociar o banco por debaixo da mesa com os velhos inimigos do MPL e acabou por vender o banco a quem deu menos.

Este Passos Coelho saiu-me mais liberal do que a encomenda. Se o negócio tivesse sido feito entre o antigo PCUS e o MPL teria sucedido exactamente o mesmo.
     
 

 Para onde vamos?

«Pouco mais de um mês de exercício de mandato torna qualquer avaliação definitiva do desempenho do Governo, no mínimo, imprudente.

Acresce que o cumprimento do acordo firmado com a ‘troika' impõe uma séria limitação à liberdade de actuação dos partidos subscritores, o que só por si aconselha especial prudência nas análises e nas propostas alternativas.

O que ficou dito não deve porem impedir a valoração ideológica e política das declarações programáticas do primeiro-ministro e do ministro das Finanças bem como da incipiente prática deste Governo que apontam para uma profunda mudança do papel do Estado e do próprio modelo social português.

O que se trata é partir das exigências da ‘troika' para:

- reduzir ao mínimo as políticas sociais públicas conferindo-lhe um carácter assistencial ou mesmo caritativo;

- desmantelar o Estado através da extinção de serviços e das privatizações a favor de investidores estrangeiros que se vão apropriar, a preço de saldo, de sectores estratégicos para a defesa do interesse nacional.

- aumentar a carga fiscal, como instrumento privilegiado de equilíbrio das contas públicas, através da adopção de uma política tributária cega às desigualdades sociais e à injusta transferência de rendimentos que provoca;

- transformar o País numa espécie de laboratório onde se experimentam medidas de pura inspiração neoliberal sem que haja um conhecimento perfeito da realidade empresarial e laboral portuguesa.

Neste quadro o crescimento económico perde relevância e a competitividade das empresas esgota-se na redução da TSU, obviamente compensada pelo aumento das receitas do IVA.

Esquece-se o Governo que sem crescimento não haverá carga fiscal, por mais pesada que seja, capaz de equilibrar as contas públicas. Ninguém ignora que é indispensável uma forte e firme disciplina orçamental que implique um corte significativo na despesa do Estado, mas que se faça de forma selectiva salvaguardando a exequibilidade de uma política económica virada para a inovação, produção e emprego e para a manutenção de políticas sociais que garantam o respeito pela dignidade dos portugueses na reforma, na doença e no desemprego.

A disciplina orçamental imposta sem uma estratégia bem definida, prejudica seriamente a economia, reduz a competitividade e mina as perspectivas de adequadas políticas sociais.

O "colossal trabalho" que tem sido referido pelo primeiro-ministro deverá ser o de conciliar a redução selectiva da despesa pública com uma tributação justa, do ponto de vista social e proporcional do ponto de vista da intensidade, em ordem a garantir o desenvolvimento económico e a manutenção de adequados níveis de protecção social.

Temos a clara consciência que o cumprimento do objectivo do défice para este ano (5,9%) é decisivo.

Mas, em nosso entender, não menos decisivo é não nos resignarmos aos nove trimestres de continuada recessão que o ministro das Finanças anuncia e parece aceitar como uma inevitabilidade. Se em 2012 Portugal continuar em recessão será o único país da UE a empobrecer. A média prevista para o crescimento da UE naquele ano é de 1,9% e a própria Grécia depois de uma queda de 3,5% em 2011 vê o seu PIB aumentar 1,1% em 2012 (previsões macroeconómicas da CE e da OCDE). É pois indispensável e urgente mobilizar a vontade e a confiança dos empresários, dos trabalhadores e das respectivas organizações para adoptarem estratégias de inovação e de internacionalização capazes de combaterem ou atenuarem a recessão anunciada. Ao Governo competirá aplicar as políticas que apoiem decididamente o sector privado neste combate não se deixando tolher por princípios ideológicos que impedem ou dificultam a intervenção do Estado na utilização de todos os instrumentos ao seu alcance para dar confiança às empresas e reforçar a sua competitividade.

Como disse no início é cedo para que de forma conclusiva possamos saber para onde este Governo leva o nosso País. Todos desejamos que Portugal percorra os caminhos da Paz, da Justiça e da dignidade Nacional, e tudo faremos, de acordo com os nossos princípios, para que assim aconteça.


As declarações produzidas e as decisões tomadas pelo Governo nestes primeiros tempos geram mais preocupações do que confiança. Aguardemos, com a certeza de que em Democracia haverá sempre alternativas.» [DE]

Autor:

Basílio Horta.
  
 O nosso dilema

«A decisão do governo português de aumentar os preços dos transportes na semana passada é mais um exemplo do dilema profundo em que vive o nosso país. Por um lado, o governo não parece ter alternativa senão aumentar impostos e reflectir pelo menos parte dos custos dos serviços públicos sobre os seus utilizadores. São exemplo disso não só o aumento do custo dos passes sociais, mas também o aumento das taxas moderadoras nos hospitais ou das propinas no ensino superior público. Por outro lado, esse mesmo governo e a sociedade em geral têm a responsabilidade de não tornar a vida dos mais pobres ainda mais difícil e de evitar a todo o custo pôr sobre os mais frágeis o peso de sair desta crise.

Os argumentos a favor do aumento do preço dos transportes são, por um lado, de natureza pragmática e, por outro lado, baseados em noções de justiça distributiva entre as regiões do país. Os argumentos pragmáticos são simples - os custos de operar as empresas de transportes em Lisboa e no Porto, bem como os custos dos caminhos- -de-ferro, são muito mais elevados do que as receitas geradas por estes serviços. Dado que os níveis de impostos já são muito elevados, uma das soluções mais simples do ponto de vista prático é aumentar o preço dos bilhetes e dos passes sociais. Tal como no caso do IVA, este aumento de preços é fácil de implementar e tem efeitos rápidos sobre a receita. O mesmo se aplica ao aumento das taxas moderadoras nos serviços de saúde ou em relação às propinas nas universidades. Qualquer medida de subida de impostos sobre o rendimento é de mais difícil implementação e aumenta o risco de fuga ao fisco.

Há também quem considere a solução do utilizador-pagador a opção mais justa quando comparada com o financiamento das empresas de transportes através de uma subida de impostos sobre a população em geral. Ouviu-se este tipo de argumentos frequentemente aquando da discussão da introdução de portagens nas SCUT. De facto, não é evidente que um residente no Algarve ou no Minho deva contribuir para o financiamento do Metro de Lisboa, por exemplo.
 
Vale a pena, no entanto, perceber os argumentos contra o aumento dos bilhetes e dos passes sociais da semana passada. Os transportes públicos são utilizados desproporcionalmente pelas classes mais desfavorecidas da sociedade. Algumas formas de transporte, como o caso dos autocarros da Carris, são utilizadas maioritariamente por pessoas com rendimentos baixos ou muito baixos. Nos casos mais extremos, os aumentos dos passes sociais podem representar mais de 2 por cento do rendimento de famílias que já não têm muito onde cortar. Independentemente da força dos argumentos práticos, os mais pobres do nosso país não podem ser chamados a fazer muito mais esforços, sob risco de se criarem tensões sociais graves no nosso país.
 
Já são os mais pobres que mais sofrem com os aumentos que se têm dado dos impostos sobre o consumo (o IVA em particular). Os jovens das classes mais desfavorecidas são os que têm menos formação e maior dificuldade em arranjar trabalho. Em algumas zonas suburbanas das grandes cidades, algumas famílias não conseguem alimentar as suas crianças o suficiente para elas poderem ter uma vida saudável e para terem sucesso escolar. Não é justo que se peça a estas famílias para pagarem mais para chegar ao emprego.» [i]

Autor:

Manuel Adelino.
     

 Coisa estranha

«A União Geral Trabalhadores (UGT) saiu esta segunda-feira de uma reunião no Ministério das Finanças convicta de que cerca de mil dos 1 580 trabalhadores do BPN poderão ser integrados no novo banco, nas sociedades gestoras ou no sector. » [CM]

Parecer:

quando o negócio do BPN foi divulgado corria que apenas ficariam setecentos e tal trabalhadores, os restantes seriam despedidos com as indemnizações pagas pelos contribuintes que ganham mais de quinhentos euros e não são ricos. Perante as dúvidas que o negócio suscitou, com muita gente admirada com um negócio de contornos pouco claros o número de trabalhadores a ficar subiu para os mil.
 
Há qualquer coisa de estranho nisto, exageraram no frete e agora estão a comprar o silêncio dos sindicatos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Manuela Moura Guedes que investigue este negócio.»
  
 Perdoai-lhes Senhor, não sabem o que fazem

«Segundo os princípios gerais da proposta hoje apresentados pelo Governo aos partidos, a que a Lusa teve acesso, o concurso será aberto a cidadãos, com ou sem vínculo à Administração Pública.

A iniciativa de abertura do procedimento cabe ao membro do Governo, que define o respectivo perfil, experiência profissional, competências de gestão e formação exigíveis aos candidatos, e elabora a carta de missão onde são vertidos os objectivos a atingir, devidamente quantificados e calendarizados.» [DN]

Parecer:

Ainda não conheci um concurso de nomeações de chefias no Estado em que o ganhador não fosse conhecido à partida, estes concursos servem apenas para dar aparência de transparência aos boys do costume, são uma palhaçada paga com o dinheiro dos contribuintes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Pedofilia futebolística

«Leo Coira tem sete anos e passa a ser a contratação mais jovem de sempre do clube espanhol.

É argentino, chama-se Leo, mas não é Messi. O Real Madrid anunciou, através do porta-voz Juan Tapiador, a contratação de Leo Coira, um jovem de apenas sete anos de idade, que passou a ser a mais jovem contratação de sempre do clube madrileno.» [DN]
     
 João Duque especialista em comunicação social?

«O economista João Duque, que vai coordenar o grupo de trabalho para definir o conceito do serviço público na área dos media, realça que não trabalha no setor e quer trazer uma outra perspetiva para a análise do mesmo.» [i]

Parecer:

Eu não teria aceitado o convite por saber tanto de comunicação social como de lagares de azeite.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a João Duque se no momento do convite também recebeu o relatório final.»
  
 Já se sente o milagre económico da direita

«A atividade económica a nível global está dar sinais de abrandamento, ou mesmo de queda nalguns casos, indicou hoje a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com os sinais de degradação a agravarem-se em Portugal.» [i]

Parecer:

Parece que a direita deixou de acompanhar os indicadores económicos e já nem os comente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Passos Coelho.»
  
 Até tu Marcelo

«Marcelo Rebelo de Sousa criticou hoje o facto de a sobretaxa que o Governo decidiu implementar sobre as famílias portuguesas não incidir também sobre os dividendos e as mais-valias bolsistas.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Parece que Marcelo teve de defender a sua imagem e foi obrigado a criticar o governo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Liga de basquetebol de lingerie


«Uma nova modalidade desportiva está a causar furor nos EUA. Trata-se de uma liga de basquetebol feminino de lingerie, constituída por atletas "que são um deleite para a vista". Veja o vídeo.

A "Lingerie Basketball League", LBL, nasceu em Los Angeles, nos Estados Unidos, e é constituída por quatro equipas: LA Beauties, LA Glam, LA Starlets e LA Divas.» [Jornal de Notícias]
    
 A Fenprof começa a ficar nervosa

 «A Fenprof alertou hoje para o que disse ser a “catástrofe” provocada pelas medidas do ministério da Educação que vão levar ao “despedimento de milhares de docentes” e a um “inédito” número de professores com horário zero.» [Público]

Parecer:

Parece que já percebeu o que aqui se escreveu e o namoro com o governo começa a estar em crise. A verdade é que apoiaram todas as medidas que irão conduzir ao despdimento de muitos milhares de professores.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»