terça-feira, junho 03, 2014

Corte na despesa ou aumento de impostos?

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Vamos supor que o governo decide criar um imposto que se aplica apenas aos funcionários públicos. É evidente que este imposto é inconstitucional pois não é aceitável que um imposto incida apenas sobre os rendimentos de um grupo social ou profissional. Mas se o governo o aprovasse, Cavaco não questionaria a sua constitucionalidade em nome da limpeza da saída e é bem provável que alguns deputados questionassem a constitucionalidade.
  
Lá para Maio ou Junho do ano seguinte o Tribunal Constitucional lá produziria o complexo acórdão que todos, incluindo o governo, esperavam, um imposto sobre o rendimento dos funcionários públicos é inconstitucional. Restaria ao governo adoptar outra medida,  um aumento  inconveniente do IRS sobre todos os rendimentos ou um aumento dos impostos sobre o consumo, ou uma redução da despesa.
  
Depressa alguns economistas com o Vítor Bento , o João Duque e outros, incluindo um tal Costa que inacreditavelmente foi escolhido pelo seu patrício e colega de faculdade Teixeira dos Santos para governador do Banco de Portugal, viriam a público defender que é bem melhor cortar na despesa do que aumentar os impostos, que tal promoveria o crescimento económico e favorecia a consolidação das contas públicas.
  
Então o governo fez as contas e em vez de criar um imposto especial sobre o rendimento dos funcionários públicos decidiu reduzir os seus vencimentos na mesma proporção. Desta forma o governo evitou mais um aumento de impostos e em seu lugar optou por um salutar corte na despesa. Os economistas lusos exultaram de alegria porque finalmente se reformava o Estado e se cortava na despesa, Cavaco Silva elogiou o governo por ter conseguido reduzir a carga fiscal, Seguro aceitou um acordo para que a poupança na despesa financiasse mais uma redução de impostos, desta vez do IRC.
  
E graças a esta solução qualitativamente melhor a economia cresceu, cresceu e todos foram felizes. Da próxima vez que o país entregar em crise porque as cuecas que exportamos não para os BMW que importamos e já não existirem funcionários públicos porque o último morreu à fome há uns tempos atrás o país vai ter que vender as Berlengas. Enfim, resta-nos a esperança que a possibilidade de os militantes do CDS poderem votar nas directas do PS na qualidade de simpatizantes e as poupanças resultantes da diminuição da despesa em resultado da redução de uma dúzia de deputados sejam suficientes para compensar os prejuízos que a imbecilidade destes jotas estão dando ao país.
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